ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DOS CHAMADA PÚBLICA 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399-2022)
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 184/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: SANDRA ROZANSKI (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL RAÍZES DO PARANÁ: SABERES TRADICIONAIS SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E ECONOMIA CRIATIVA – OFICINAS DE SABOARIA ECOLÓGICA, BIOCOSMÉTICOS E EMBALAGENS DE PAPEL SEMENTES EM FOZ DO JORDÃO"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 185/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: GIOVANA ROCHA SIQUEIRA (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)."
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 186/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: NEUZELIA DE LIMA DIAS (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 187/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 188/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: ROSEMERY DE FATIMA BRUGER DE OLIVEIRA (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 189/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: KLEYTON DOS SANTOS ZENARO (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 190/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 191/2026.
PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: JAINE MARCIA MARTINS MELO (CNPJ Nº )
OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)"
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro
Código Identificador:D14E55B5