ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 325/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal de Itaperuçu e designa seus membros.
CONSIDERANDO a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);
CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a melhoria contínua da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como fortalecer a cultura de segurança do paciente no âmbito do Hospital Municipal de Itaperuçu;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal de Itaperuçu, em conformidade com a legislação vigente, com a finalidade de promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente e à melhoria da qualidade da assistência à saúde.
Art. 2º Ficam designados para compor o Núcleo de Segurança do Paciente os seguintes profissionais:
I – Coordenadora
• Cristina Unrrein Ribeiro – Responsável pela Enfermagem.
II – Vice Coordenador
• João Henrique B. Machado – Gestor do Núcleo de Controle de Doenças, Endemias e Agravos.
III – Membros
• Maicon Tadeu Barcelos Farezin – Diretor Clínico;
• Nadir Ferreira – Diretora Administrativa;
• Suelen Bueno de Castro Faria – Responsável Técnica de Enfermagem;
• Heloíse Farias Moreira Stingelin – Farmacêutica;
• Cheila Viviana das Neves – Representante da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH;
• Paulo Castro Faria – Coordenador da Vigilância Sanitária.
Art. 3º Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:
I – Elaborar, implantar, monitorar e revisar o Plano de Segurança do Paciente;
II – Promover ações voltadas à melhoria contínua da qualidade assistencial e à segurança do paciente;
III – Implantar e acompanhar protocolos de segurança do paciente estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela ANVISA;
IV – Monitorar, analisar e propor medidas de prevenção e redução de incidentes e eventos adversos;
V – Desenvolver ações de educação permanente relacionadas à segurança do paciente;
VI – Estimular a cultura de segurança entre os profissionais da instituição;
VII – Acompanhar e avaliar indicadores relacionados à qualidade e à segurança da assistência prestada.
Art. 4º O Núcleo de Segurança do Paciente reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação da Coordenação.
Art. 5º As funções exercidas pelos membros do NSP serão consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBIENE DE FATIMA COSTA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Elton Joao de Moura
Código Identificador:D19CA887