ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 193/2026

DECRETO Nº 193/2026

 

SÚMULA: “Altera o Decreto nº 035/2026, que cria o Comitê Intersetorial do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo) e dispõe sobre sua composição”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Balsa Nova,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Intersetorial do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), prevista no art. 4º do Decreto nº 035/2026, passando a representação dos seguintes órgãos e instituições a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

 

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

• Lucas Vinicius Franco Barbosa

• Pedro Soek

 

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

• Jeferson Luiz Bonato Cochinski

• Fabiano Felipe Prestes

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 035/2026 que não foram expressamente modificadas por este Decreto.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de outubro de 2026.

 

LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

 


Publicado por:
Lucimara Silva Oliveira Falarz
Código Identificador:D28A8D73