ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 193/2026
DECRETO Nº 193/2026
SÚMULA: “Altera o Decreto nº 035/2026, que cria o Comitê Intersetorial do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo) e dispõe sobre sua composição”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Balsa Nova,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Intersetorial do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), prevista no art. 4º do Decreto nº 035/2026, passando a representação dos seguintes órgãos e instituições a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
• Lucas Vinicius Franco Barbosa
• Pedro Soek
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
• Jeferson Luiz Bonato Cochinski
• Fabiano Felipe Prestes
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 035/2026 que não foram expressamente modificadas por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO
Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR
Publicado por:
Lucimara Silva Oliveira Falarz
Código Identificador:D28A8D73