ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº162/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº 001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025-PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº120/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA CONTRATADA: 11.960.368 MAYSA SENISE SODA FREITAS
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, já qualificado na Ata de Registro de Preços ora aditivada, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP/PR e do CPF/MF nº.389.032.969-15, e a Empresa 11.960.368 MAYSA SENISE SODA FREITAS, pessoa jurídica direto privado, sito a Avenida São Paulo, nº 1934, Vila Nova, Telefone (44) 99113-4981, CEP: 87900-000, cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.960.368/0001-18, neste por sua representante legal, Senhora Maysa Senise Soda Freitas, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF nº 028.454.579-10, RG nº 7.153.168-6 SSP/PR, residente e domiciliada na Avenida São Paulo, nº 1934, Vila Nova, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços de nº162/2025-PML, Pregão Eletrônico nº063/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A presente Ata tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia em geral, objetivando a manutenção da frota de Município, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbano, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Industria e Comercio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-Pr.
CLÁUSULA SEGUNDA
O TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços nº162/2025-PML, possui amparo no Art.84 da Lei 14.133/2021, onde dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA
As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.84 da Lei 14.133/21, resolvem aditivar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº162/2025-PML, por mais 12 (doze) meses, considerando a vantajosidade de sua prorrogação devidamente comprovada pela Divisão de Compras.
CLÁUSULA QUARTA
Considerando a prorrogação do prazo de vigência a data de vencimento da Ata de Registro de Preços nº162/2025-PML será dia 20/08/2027.
CLAUSULA QUINTA
A presente prorrogação não implicará atualização periódica dos preços registrados, permanecendo os valores já pactuados.
O fornecimento dar-se-á mediante o restabelecimento do saldo inicial da Ata de Registro de Preços, observado o quantitativo e o limite financeiro conforme tabela abaixo:
LOTE 01 – Ambulância - Valor do Lote: R$ 31.386,95 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)
|
Item |
Especificação |
Unid |
Quant. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total. (R$) |
|
1 |
MONTAGEM DE PNEUS NOVOS PARA AMBULÂNCIA |
UN |
80 (restabelecimento de saldo) |
38,11 |
3.048,80 |
|
2 |
CONSERTOS DE CAMARA DE AR DE AMBULANCIA |
UN |
150 (restabelecimento de saldo) |
43,33 |
6.499,50 |
|
3 |
CONSERTOS DE PNEUS DE AMBULANCIA (INTERNO) |
UN |
150 (restabelecimento de saldo) |
53,90 |
8.085,00 |
|
4 |
CONSERTO PNEUS DE AMBULANCIA TIPO MACARRAO |
UN |
150 (restabelecimento de saldo) |
35,41 |
5.311,50 |
|
5 |
BICO PARA PNEUS SEM CÂMARA |
UN |
120 (restabelecimento de saldo) |
35,33 |
4.239,60 |
|
6 |
TIP TOP Nº 04 |
UN |
30 (restabelecimento de saldo) |
20,25 |
607,50 |
|
7 |
TIP TOP Nº 06 |
UN |
20 (restabelecimento de saldo) |
25,12 |
502,40 |
|
8 |
TIP TOP Nº 08 |
UN |
25 (restabelecimento de saldo) |
30,00 |
750,00 |
|
9 |
TIP TOP Nº 10 |
UN |
50 (restabelecimento de saldo) |
35,00 |
1.750,00 |
|
10 |
TIP TOP Nº 12 |
UN |
15 (restabelecimento de saldo) |
39,51 |
592,65 |
LOTE 06 – Veículos leves - Valor do Lote: R$ 39.697,17 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos)
|
Item |
Especificação |
Unid |
Quant. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total. (R$) |
|
1 |
MONTAGEM DE PNEUS NOVOS PARA VEICULOS LEVES |
UN |
150 (restabelecimento de saldo) |
36,13 |
5.419,50 |
|
2 |
CONSERTOS DE CAMARA DE AR DE VEICULOS LEVES |
UN |
250 (restabelecimento de saldo) |
34,53 |
8.632,50 |
|
3 |
CONSERTOS DE PNEUS DE VEICULOS LEVES (INTERNO) |
UN |
250 (restabelecimento de saldo) |
49,16 |
12.290,00 |
|
4 |
CONSERTOS DE PNEUS DE VEICULOS LEVES TIPO MACARRÃO |
UN |
250 (restabelecimento de saldo) |
35,66 |
8.915,00 |
|
5 |
BICO PARA PNEUS SEM CÂMARA |
UN |
50 (restabelecimento de saldo) |
34,93 |
1.746,50 |
|
6 |
TIP TOP Nº 04 |
UN |
20 (restabelecimento de saldo) |
19,53 |
390,60 |
|
7 |
TIP TOP Nº 06 |
UN |
25 (restabelecimento de saldo) |
24,43 |
610,75 |
|
8 |
TIP TOP Nº 08 |
UN |
10 (restabelecimento de saldo) |
29,16 |
291,60 |
|
9 |
TIP TOP Nº 10 |
UN |
12 (restabelecimento de saldo) |
34,16 |
409,92 |
|
10 |
TIP TOP Nº 12 |
UN |
10 (restabelecimento de saldo) |
39,51 |
395,10 |
|
11 |
VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA CARRO BAIXO |
UN |
5 (restabelecimento de saldo) |
119,14 |
595,70 |
LOTE 07 – Motocicletas - Valor do Lote: R$ 12.002,50 (doze mil e dois reais e cinquenta centavos)
|
Item |
Especificação |
Unid |
Quant. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total. (R$) |
|
1 |
MONTAGEM DE PNEUS NOVOS PARA MOTOCICLETA |
UN |
40 (restabelecimento de saldo) |
34,10 |
1.364,00 |
|
2 |
CONSERTOS DE CAMARA DE AR DE MOTOCICLETA |
UN |
70 (restabelecimento de saldo) |
34,91 |
2.443,70 |
|
3 |
CONSERTOS DE PNEUS DE MOTOCICLETAS (INTERNO) |
UN |
70 (restabelecimento de saldo) |
44,16 |
3.091,20 |
|
4 |
CONSERTOS DE PNEUS DE MOTOCICLETAS TIPO MACARRÃO |
UN |
70 (restabelecimento de saldo) |
33,75 |
2.362,50 |
|
5 |
BICO PARA CÂMARA DE AR MOTOCICLETA |
UN |
18 (restabelecimento de saldo) |
36,10 |
649,80 |
|
6 |
CAMARA DE AR PARA PNEUS, DE MOTOCICLETA |
UN |
30 (restabelecimento de saldo) |
69,71 |
2.091,30 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº162/2025-PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº162/2025-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda Pr, 20 de agosto de 2.026.
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Empresa Detentora: Maysa Senise Soda Freitas
11.960.368 MAYSA SENISE SODA FREITAS
Testemunhas:
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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:D304E234