ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
PARA CONCESSÃO DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARANÁ, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc - PNAB, Ciclo 2, instituída pelo decreto de Nº 0294/2026, em consonância com Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc - PNAB, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 04/2026 para Fomento a Produções Culturais, torna público o resultado preliminar da fase de seleção, conforme tabela anexa neste documento.
Após a análise da documentação e da proposta apresentada, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos no Edital nº 04/2026, verificou-se que houve 01 (uma) única inscrição para participação na presente seleção.
A proposta apresentada pela empresa Arte Encenada Produções Artísticas LTDA, referente ao projeto “Brinquedópolis-Onde a esperança nunca deixa de Sonhar!”, foi submetida à avaliação de acordo com os critérios previstos no Edital, obtendo 100,00 (cem) pontos.
Dessa forma, considerando o atendimento aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e a pontuação obtida na fase de seleção, a proposta foi classificada e selecionada na modalidade de Ampla Concorrência, observada a disponibilidade da vaga prevista no Edital.
Ressalta-se que a condição de única proposta inscrita não substitui a análise dos requisitos e critérios de seleção, tendo a classificação e a seleção sido definidas com fundamento na avaliação realizada nos termos do Edital nº 04/2026.
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE PRELIMINAR DE SELEÇÃO:
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao município de Santa Fé PR, que deve ser apresentado através do email: cultura@santafe.pr.gov.br. O prazo para apresentação do recurso é de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, nos termos do art. 9°, inciso III, da Lei n° 14.903/2024. O proponente poderá solicitar junto ao Departamento de Cultura o relatório detalhado do parecer, presencialmente ou através do e-mail cultura@santafe.pr.gov.br. Demais informações através do telefone (44)9.9727-9639.
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO – EDITAL 04/2026
Classificação | Proponente | Projeto | Pontuação | Resultado | Modalidade de Concorrência | Situação quanto a vaga |
01 | Arte Encenada Produções Artísticas LTDA | “Brinquedópolis-Onde a esperança nunca deixa de Sonhar”. | 100,00 | Classificado | Ampla Concorrência | Selecionado Ampla Concorrência |
Santa Fé - PR, 09 de Novembro de 2026.
Edson Palotta Netto
Prefeito Municipal
Léslier Maria Pelegrini
Secretária de Educação Cultura e Esportes
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:D349E280