ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2454 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº 2454 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

Altera os anexos da Lei nº 2.433, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

 

A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Os anexos da Lei nº 2.433, de 31 de agosto de 2022, passam a vigorar de acordo com a redação dada aos anexos desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 13 de dezembro de 2022.

 

MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

Identificação dos Riscos

Valor

Providência

Valor

Passivos Contingentes

 

 

 

Demandas Judiciais

200.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

200.000,00

Frustação de Arrecadação

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Discrepância de Projeções

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Outros Passivos Contingentes

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Surtos Epidêmicos

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

SUB-TOTAL

2.200.000,00

SUB-TOTAL

2.200.000,00

TOTAL

2.200.000,00

TOTAL

2.200.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 26m.

Notas:

1 - Valores correspondem a aproximadamente 2% da Receita total não consolidada.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

107.055.560,69

125.478.709,81

120.449.000,00

156.978.000,00

148.978.000,00

156.194.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.966.203,80

19.946.010,17

20.363.000,00

29.147.000,00

23.093.000,00

23.581.500,00

Contribuições

1.289.038,99

1.953.295,39

2.021.000,00

2.353.000,00

2.228.000,00

2.339.000,00

Receita Patrimonial

1.631.305,47

1.120.995,58

502.000,00

765.000,00

450.000,00

471.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

296.356,51

41.390,73

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

Transferências Correntes

88.535.412,20

102.193.860,24

97.413.000,00

124.559.000,00

123.046.000,00

129.636.000,00

Demais Receitas Correntes

337.243,72

223.157,70

115.000,00

117.000,00

122.000,00

126.000,00

Receitas de Capital

17.374.503,09

7.951.404,41

1.555.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Operações de Crédito

8.761.342,63

2.179.980,74

1.350.000,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita

-11.777.391,83

-16.169.841,59

-15.351.000,00

-22.868.000,00

-18.761.000,00

-19.670.500,00

Renúncia

-155.670,11

-185.501,54

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

-740.721,80

-2.007.381,17

-1.544.000,00

-5.322.000,00

-1.042.000,00

-1.098.500,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

-10.848.308,96

-13.860.507,87

-13.802.000,00

-17.546.000,00

-17.712.000,00

-18.564.000,00

Outras Deduções

-32.690,96

-116.451,01

-5.000,00

0,00

-7.000,00

-8.000,00

TOTAL

112.652.671,95

117.260.272,63

106.653.000,00

134.210.000,00

130.317.000,00

136.624.000,00

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

107.055.560,69

 

2021

125.478.709,81

117,21

2022

120.449.000,00

95,99

2023

156.978.000,00

130,33

2024

148.978.000,00

94,90

2025

156.194.500,00

104,84

Nota:

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

14.966.203,80

 

2021

19.946.010,17

133,27

2022

20.363.000,00

102,09

2023

29.147.000,00

143,14

2024

23.093.000,00

79,23

2025

23.581.500,00

102,12

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.289.038,99

 

2021

1.953.295,39

151,53

2022

2.021.000,00

103,47

2023

2.353.000,00

116,43

2024

2.228.000,00

94,69

2025

2.339.000,00

104,98

Nota:

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.631.305,47

 

2021

1.120.995,58

68,72

2022

502.000,00

44,78

2023

765.000,00

152,39

2024

450.000,00

58,82

2025

471.000,00

104,67

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Aplicações Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

113.487,64

 

2021

937.190,61

825,81

2022

389.000,00

41,51

2023

646.000,00

166,07

2024

325.000,00

50,31

2025

340.000,00

104,62

Nota:

Outras Receitas Patrimoniais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.517.817,83

 

2021

183.804,97

12,11

2022

113.000,00

61,48

2023

119.000,00

105,31

2024

125.000,00

105,04

2025

131.000,00

104,80

Nota:

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

296.356,51

 

2021

41.390,73

13,97

2022

35.000,00

84,56

2023

37.000,00

105,71

2024

39.000,00

105,41

2025

41.000,00

105,13

Nota:

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

88.535.412,20

 

2021

102.193.860,24

115,43

2022

97.413.000,00

95,32

2023

124.559.000,00

127,87

2024

123.046.000,00

98,79

2025

129.636.000,00

105,36

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Demais Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

337.243,72

 

2021

223.157,70

66,17

2022

115.000,00

51,53

2023

117.000,00

101,74

2024

122.000,00

104,27

2025

126.000,00

103,28

Nota:

Receitas Correntes Restantes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

337.243,72

 

2021

223.157,70

66,17

2022

115.000,00

51,53

2023

117.000,00

101,74

2024

122.000,00

104,27

2025

126.000,00

103,28

Nota:

Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

17.374.503,09

 

2021

7.951.404,41

45,76

2022

1.555.000,00

19,56

2023

100.000,00

6,43

2024

100.000,00

100,00

2025

100.000,00

100,00

Nota:

 

 

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

8.761.342,63

 

2021

2.179.980,74

24,88

2022

1.350.000,00

61,93

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Alienação de Bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

100.000,00

0,00

2023

100.000,00

100,00

2024

100.000,00

100,00

2025

100.000,00

100,00

Nota:

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

8.613.160,46

 

2021

5.771.423,67

67,01

2022

105.000,00

1,82

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Deduções da Receita

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-11.777.391,83

 

2021

-16.169.841,59

0,00

2022

-15.351.000,00

0,00

2023

-22.868.000,00

0,00

2024

-18.761.000,00

0,00

2025

-19.670.500,00

0,00

Nota:

Renúncia

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-155.670,11

 

2021

-185.501,54

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Descontos Concedidos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-740.721,80

 

2021

-2.007.381,17

0,00

2022

-1.544.000,00

0,00

2023

-5.322.000,00

0,00

2024

-1.042.000,00

0,00

2025

-1.098.500,00

0,00

Nota:

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-10.848.308,96

 

2021

-13.860.507,87

0,00

2022

-13.802.000,00

0,00

2023

-17.546.000,00

0,00

2024

-17.712.000,00

0,00

2025

-18.564.000,00

0,00

Nota:

Outras Deduções

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-32.690,96

 

2021

-116.451,01

0,00

2022

-5.000,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

-7.000,00

0,00

2025

-8.000,00

0,00

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

69.289.120,64

75.930.712,77

84.720.000,00

109.851.900,00

106.438.272,06

111.570.526,12

Pessoal e Encargos Sociais

41.727.846,94

42.279.499,35

48.757.200,00

64.149.400,00

60.053.963,00

62.871.358,57

Juros e Encargos da Dívida

816.080,54

1.499.578,17

1.520.000,00

2.687.000,00

2.676.575,00

2.910.403,75

Outras Despesas Correntes

26.745.193,16

32.151.635,25

34.442.800,00

43.015.500,00

43.707.734,06

45.788.763,80

DESPESAS DE CAPITAL (II)

10.328.524,76

14.485.420,98

4.163.000,00

4.708.100,00

4.971.928,75

5.242.334,73

Investimentos

9.289.694,00

13.148.944,28

2.798.000,00

1.506.100,00

1.424.928,75

1.501.234,73

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.038.830,76

1.336.476,70

1.365.000,00

3.202.000,00

3.547.000,00

3.741.100,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

250.004,00

1.900.000,00

2.651.799,19

2.711.139,15

TOTAL(IV=(I+II+III)

79.617.645,40

90.416.133,75

89.133.004,00

116.460.000,00

114.062.000,00

119.524.000,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

69.289.120,64

 

2021

75.930.712,77

109,59

2022

84.720.000,00

111,58

2023

109.851.900,00

129,66

2024

106.438.272,06

96,89

2025

111.570.526,12

104,82

Nota:

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

41.727.846,94

 

2021

42.279.499,35

101,32

2022

48.757.200,00

115,32

2023

64.149.400,00

131,57

2024

60.053.963,00

93,62

2025

62.871.358,57

104,69

Nota:

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

816.080,54

 

2021

1.499.578,17

183,75

2022

1.520.000,00

101,36

2023

2.687.000,00

176,78

2024

2.676.575,00

99,61

2025

2.910.403,75

108,74

Nota:

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

26.745.193,16

 

2021

32.151.635,25

120,21

2022

34.442.800,00

107,13

2023

43.015.500,00

124,89

2024

43.707.734,06

101,61

2025

45.788.763,80

104,76

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

10.328.524,76

 

2021

14.485.420,98

140,25

2022

4.163.000,00

28,74

2023

4.708.100,00

113,09

2024

4.971.928,75

105,60

2025

5.242.334,73

105,44

Nota:

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

9.289.694,00

 

2021

13.148.944,28

141,54

2022

2.798.000,00

21,28

2023

1.506.100,00

53,83

2024

1.424.928,75

94,61

2025

1.501.234,73

105,36

Nota:

Inverções Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.038.830,76

 

2021

1.336.476,70

128,65

2022

1.365.000,00

102,13

2023

3.202.000,00

234,58

2024

3.547.000,00

110,77

2025

3.741.100,00

105,47

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

250.004,00

0,00

2023

1.900.000,00

759,99

2024

2.651.799,19

139,57

2025

2.711.139,15

102,24

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

107.055.560,69

125.478.709,81

120.449.000,00

156.978.000,00

148.978.000,00

156.194.500,00

Receita Tributária

14.966.203,80

19.946.010,17

20.363.000,00

29.147.000,00

23.093.000,00

23.581.500,00

Receita de Contribuições

1.289.038,99

1.953.295,39

2.021.000,00

2.353.000,00

2.228.000,00

2.339.000,00

Receita Patrimonial

1.631.305,47

1.120.995,58

502.000,00

765.000,00

450.000,00

471.000,00

Aplicações Financeiras (II)

113.487,64

937.190,61

389.000,00

646.000,00

325.000,00

340.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

1.517.817,83

183.804,97

113.000,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

Receita de Serviços

296.356,51

41.390,73

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

Transferências Correntes

88.535.412,20

102.193.860,24

97.413.000,00

124.559.000,00

123.046.000,00

129.636.000,00

Demais Receitas Correntes

337.243,72

223.157,70

115.000,00

117.000,00

122.000,00

126.000,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

337.243,72

223.157,70

115.000,00

117.000,00

122.000,00

126.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

106.942.073,05

124.541.519,20

120.060.000,00

156.332.000,00

148.653.000,00

155.854.500,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

17.374.503,09

7.951.404,41

1.555.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Operações de Crédito (VI)

8.761.342,63

2.179.980,74

1.350.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VIII)

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Transferências de Capital

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

-11.777.391,83

-16.169.841,59

-15.351.000,00

-22.868.000,00

-18.761.000,00

-19.670.500,00

Renúncia

-155.670,11

-185.501,54

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

-740.721,80

-2.007.381,17

-1.544.000,00

-5.322.000,00

-1.042.000,00

-1.098.500,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

-10.848.308,96

-13.860.507,87

-13.802.000,00

-17.546.000,00

-17.712.000,00

-18.564.000,00

Outras Deduções

-32.690,96

-116.451,01

-5.000,00

0,00

-7.000,00

-8.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)

103.777.841,68

114.143.101,28

104.814.000,00

133.464.000,00

129.892.000,00

136.184.000,00

DESPESAS CORRENTES (XII)

69.289.120,64

75.930.712,77

84.720.000,00

109.851.900,00

106.438.272,06

111.570.526,12

Pessoal e Encargos Sociais

41.727.846,94

42.279.499,35

48.757.200,00

64.149.400,00

60.053.963,00

62.871.358,57

Juros e Encargos da Dívida (XIII)

816.080,54

1.499.578,17

1.520.000,00

2.687.000,00

2.676.575,00

2.910.403,75

Outras Despesas Correntes

26.745.193,16

32.151.635,25

34.442.800,00

43.015.500,00

43.707.734,06

45.788.763,80

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

68.473.040,10

74.431.134,60

83.200.000,00

107.164.900,00

103.761.697,06

108.660.122,37

DESPESAS DE CAPITAL (XV)

10.328.524,76

14.485.420,98

4.163.000,00

4.708.100,00

4.971.928,75

5.242.334,73

Investimentos

9.289.694,00

13.148.944,28

2.798.000,00

1.506.100,00

1.424.928,75

1.501.234,73

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XVI)

1.038.830,76

1.336.476,70

1.365.000,00

3.202.000,00

3.547.000,00

3.741.100,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

9.289.694,00

13.148.944,28

2.798.000,00

1.506.100,00

1.424.928,75

1.501.234,73

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

0,00

0,00

250.004,00

1.900.000,00

2.651.799,19

2.711.139,15

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV

+ XVII + XVIII )

77.762.734,10

87.580.078,88

86.248.004,00

110.571.000,00

107.838.425,00

112.872.496,25

DESPESA TOTAL

79.617.645,40

90.416.133,75

89.133.004,00

116.460.000,00

114.062.000,00

119.524.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)

26.015.107,58

26.563.022,40

18.565.996,00

22.893.000,00

22.053.575,00

23.311.503,75

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA

(XX + II - XIII)

25.312.514,68

26.000.634,84

17.434.996,00

20.852.000,00

19.702.000,00

20.741.100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 30m.

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

b

2021

c

2022

d

2023

e

2024

f

2025

g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

21.139.311,92

21.913.779,60

21.723.522,85

44.024.410,77

41.823.190,23

39.732.030,72

DEDUÇÕES (II)

21.627.593,68

38.414.582,44

41.955.989,10

15.641.668,21

16.569.118,21

17.576.818,21

Ativo Disponível

22.925.291,20

39.195.709,25

43.865.874,41

16.560.750,00

17.488.200,00

18.495.900,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

1.297.697,52

781.126,81

1.909.885,31

919.081,79

919.081,79

919.081,79

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

-488.281,76

-16.500.802,84

-20.232.466,25

28.382.742,56

25.254.072,02

22.155.212,51

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

(c-b)

(d-c)

( e - d)

( f - e)

( g - f)

-1.550.575,46

-16.012.521,08

-3.731.663,41

48.615.208,81

-3.128.670,54

-3.098.859,51

Notas

-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de2019

 (R$ 1,062,293.70)

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

12.907.410,66

21.139.311,92

21.913.779,60

21.723.522,85

44.024.410,77

41.823.190,23

39.732.030,72

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

12.907.410,66

21.139.311,92

21.913.779,60

21.723.522,85

44.024.410,77

41.823.190,23

39.732.030,72

DEDUÇÕES (II)

11.845.116,96

21.627.593,68

38.414.582,44

41.955.989,10

15.641.668,21

16.569.118,21

17.576.818,21

Ativo Disponível

12.523.537,99

22.925.291,20

39.195.709,25

43.865.874,41

16.560.750,00

17.488.200,00

18.495.900,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

678.421,03

1.297.697,52

781.126,81

1.909.885,31

919.081,79

919.081,79

919.081,79

DCL (III) = (I - II)

1.062.293,70

-488.281,76

-16.500.802,84

-20.232.466,25

28.382.742,56

25.254.072,02

22.155.212,51

PITANGA 27 de outubro de 2022

Comentários

1 - Os valores de ativo disponível para 2023, 2024 e 2025 seguirão a tendência dos saldos do período anterior ao da pandemia, ou seja do ano de 2019 e anteriores, os quais na média eram de aproximadamente 15% da RCL.

2 - A amortização do principal da dívida para os anos de 2023; 2024 e 2025 será de aproximadamente 5% em relação ao total da dívida, conforme amortizações realizadas até o mês de junho deste exercício e projeções até o final do exercício.

3 - O valor da dívida para o ano de 2023, será acrescido dos montantes aprovados nas Leis 2422/2022, no valor de R$ 10.000.000,00; Lei 2411/2022, no valor de R$ 8.500.000,00 e Lei 2400/2021, no valor de R$ 5.000.000,00, totalizando R$ 23.5000,00 e ainda será

4 - Com relação aos restos a pagar processados foi utilizado a média dos últimos 3 anos sendo 2019; 2020 e 2021.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Receita Total

134.210.000,00

129.421.407,91

20,490

78,16

130.317.000,00

121.825.745,54

18,801

61,08

136.624.000,00

124.000.726,08

18,670

53,01

Receitas Primárias (I)

133.464.000,00

128.702.025,07

20,376

77,73

129.892.000,00

121.428.437,88

18,740

60,88

136.184.000,00

123.601.379,56

18,610

52,84

Despesa Total

116.460.000,00

112.304.725,17

17,780

67,82

114.062.000,00

106.629.896,23

16,456

53,46

119.524.000,00

108.480.668,00

16,333

46,37

Despesa Primárias (II)

110.571.000,00

106.625.843,78

16,881

64,39

107.838.425,00

100.811.839,77

15,558

50,54

112.872.496,25

102.443.725,04

15,424

43,79

Resultado Primário (III) = (l - ll)

22.893.000,00

22.076.181,29

3,495

13,33

22.053.575,00

20.616.598,11

3,182

10,34

23.311.503,75

21.157.654,52

3,186

9,04

Resultado Nominal

48.615.208,81

46.880.625,66

7,422

28,31

-3.128.670,54

-2.924.811,20

-0,451

-1,47

-3.098.859,51

-2.812.542,67

-0,423

-1,20

Dívida Pública Consolidada

44.024.410,77

42.453.626,59

6,721

25,64

41.823.190,23

39.098.055,74

6,034

19,60

39.732.030,72

36.061.018,99

5,429

15,42

Dívida Consolidada Líquida

28.382.742,56

27.370.050,68

4,333

16,53

25.254.072,02

23.608.555,69

3,643

11,84

22.155.212,51

20.108.197,96

3,028

8,60

Receitas Primárias adv. PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias geradas PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 32m.

Nota :

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB real ( crescimento % anual)

3,50

2,50

2,50

Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)

3,50

2,50

2,50

Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)

5,21

5,20

5,20

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,70

3,15

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

655.014.141,00

693.142.514,00

731.785.209,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :

2023

2024

2025

1,0370

1,0697

1,1018

Valor Constante

Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.

Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.

20X1

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}

Cálculo do Valor constante:

Valor corrente / Índice para Deflação

20X2

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

20X3

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I Metas

Previstas

2021

(a)

% PIB

% RCL

I Metas

Realizadas

2021

(b)

% PIB

% RCL

Variação (II-I)

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

85.854.027,00

14,66

45,01

117.260.272,63

20,029

61,48

31.406.245,63

36,58

Receitas Primárias (I)

85.695.327,00

14,638

44,93

114.143.101,28

19,497

59,84

28.447.774,28

33,20

Despesa Total

0,00

0,000

0,00

90.416.133,75

15,444

47,40

90.416.133,75

0,00

Despesas Primárias (II)

0,00

0,000

0,00

87.580.078,88

14,960

45,92

87.580.078,88

0,00

Resultado Primário (III) = (I-II)

85.695.327,00

14,638

44,93

26.563.022,40

4,537

13,93

-59.132.304,60

-69,00

Resultado Nominal

-16.012.521,08

-2,735

-8,40

-16.012.521,08

-2,735

-8,40

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

21.913.779,60

3,743

11,49

21.913.779,60

3,743

11,49

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada Líquida

-16.500.802,84

-2,819

-8,65

-16.500.802,84

-2,819

-8,65

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 32m.

Nota:

PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Etadual para 2021

585.445.455,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

585.445.455,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

112.652.671,95

117.260.272,63

-3,929

106.653.000,00

9,946

134.210.000,00

-20,533

130.317.000,00

2,987

136.624.000,00

-4,616

Receitas Primárias (I)

115.555.233,51

130.312.942,87

-11,325

120.265.000,00

8,355

156.432.000,00

-23,120

148.753.000,00

5,162

155.954.500,00

-4,618

Despesa Total

79.617.645,40

90.416.133,75

-11,943

89.133.004,00

1,440

116.460.000,00

-23,465

114.062.000,00

2,102

119.524.000,00

-4,570

Despesas Primarias (II)

77.762.734,10

87.580.078,88

-11,210

86.248.004,00

1,544

110.571.000,00

-21,998

107.838.425,00

2,534

112.872.496,25

-4,460

Resultado Primário III = (I) - (II)

37.792.499,41

42.732.863,99

-11,561

34.016.996,00

25,622

45.861.000,00

-25,826

40.914.575,00

12,090

43.082.003,75

-5,031

Resultado Nominal

-1.550.575,46

-16.012.521,08

-90,316

-3.731.663,41

329,099

48.615.208,81

-107,676

-3.128.670,54

-1.653,862

-3.098.859,51

0,962

Dívida Pública Consolidada

21.139.311,92

21.913.779,60

-3,534

21.723.522,85

0,876

44.024.410,77

-50,656

41.823.190,23

5,263

39.732.030,72

5,263

Dívida Pública Consolidada Líquida

-488.281,76

-16.500.802,84

-97,041

-20.232.466,25

-18,444

28.382.742,56

-171,284

25.254.072,02

12,389

22.155.212,51

13,987

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A

PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

131.983.870,46

124.823.560,21

5,736

106.653.000,00

17,037

129.421.407,91

-17,592

121.825.745,54

6,235

124.000.726,08

-1,754

Receitas Primárias (I)

135.384.511,58

138.718.127,69

-2,403

120.265.000,00

15,344

150.850.530,38

-20,275

139.060.484,25

8,478

141.545.198,77

-1,755

Despesa Total

93.280.033,35

96.247.974,38

-3,084

89.133.004,00

7,98

112.304.725,17

-20,633

106.629.896,23

5,322

108.480.668,00

-1,706

Despesas Primarias (II)

91.106.819,27

93.228.993,97

-2,276

86.248.004,00

8,094

106.625.843,78

-19,112

100.811.839,77

5,767

102.443.725,04

-1,593

Resultado Primário III = (I) - (II)

44.277.692,31

45.489.133,72

-2,663

34.016.996,00

33,725

44.224.686,60

-23,081

38.248.644,48

15,624

39.101.473,73

-2,181

Resultado Nominal

-1.816.654,21

-17.045.328,69

-89,342

-3.731.663,41

356,776

46.880.625,66

-107,960

-2.924.811,20

-1.702,860

-2.812.542,67

3,992

Dívida Pública Consolidada

24.766.817,85

23.327.218,38

6,171

21.723.522,85

7,382

42.453.626,59

-48,830

39.098.055,74

8,582

36.061.018,99

8,422

Dívida Pública Consolidada Líquida

-572.070,91

-17.565.104,62

-96,743

-20.232.466,25

-13,184

27.370.050,68

-173,922

23.608.555,69

15,933

20.108.197,96

17,408

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 47m.

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Nota :

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

6,45

3,70

3,15

3,00

valor corrente x 1,1716

valor corrente x 1,0645

valor corrente

valor corrente / 1,0370

valor corrente / 1,0697

valor corrente / 1,1018

* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO/CAPITAL

159.923.370,33

100,00

137.180.809,36

100,00

144.110.894,52

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO ACUMULADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

159.923.370,33

100,00

137.180.809,36

100,00

144.110.894,52

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 48m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

Rendimentos de Aplicações Financeiras

760,42

611,54

1.179,96

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

760,42

611,54

86.818,05

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

73.283,64

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

12.354,45

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Total

760,42

611,54

86.818,05

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

114.239,18

6.920,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

114.239,18

6.920,00

0,00

Investimentos

114.239,18

6.920,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

114.239,18

6.920,00

0,00

SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia-IId)+ IIIh)

2021

2020 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)

2019 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-32.969,17

80.509,59

86.818,05

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 48m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

IPTU

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

929.750,20

966.940,21

1.005.617,82

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

IPTU

Anistia

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento re

164.831,45

171.424,71

178.281,70

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

ITBI

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

15.597,92

15.221,84

16.870,71

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

ISS

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

47.720,80

49.629,64

51.614,82

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

TAXAS

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

136.055,97

141.498,21

147.158,14

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

COSIP

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

53.765,89

55.916,53

58.153,19

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

OUTROS TRIBUTOS

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

25.775,04

26.806,04

27.878,28

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Outros Benefícios

Todos os contribuintes que pagarem a vista até a data do vencimento receberão desconto conforme a legislação e o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Aumento da média de arrecadação para quitação total do valor do tributo. E ainda a renúncia foi considerada na estimativa de Receita para os anos de 2023 a 2025

TOTAL

1.374.497,27

1.428.437,18

1.486.574,66

 

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 49m.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Notas:

1 - Valores apurados para o ano de 2023 a partir da média dos valores executados de renúnica e descontos concedidos dos anos de 2019; 2020; 2021, com projeção de acréscimo do IGP-M, que consta projeção de 4% para 2024 e 2025, conforme boletin focus de abril de 2022.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

500.000,00

(-) Transferencias Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEF

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

500.000,00

Reducao Permanente de Despesas (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

500.000,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC PPP

0,00

Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV)

500.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 14h e 49m.

Notas:

1 - Conforme informado pelo departamento de receita e fiscalização tributária, haverá o cadastramento de novos imóveis, onde será lançados o IPTU.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2004

Outras Unidades e Medidas

 

12

634.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Função: 04 Administração

Sub-Função: 131 Comunicação Social

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2005

Outras Unidades e Medidas

 

12

292.000,00

Descrição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 02 Judiciária

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2007

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.480.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2006

Outras Unidades e Medidas

 

12

158.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2008

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.251.000,00

Descrição: Assessoria de Planejamento

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2010

Outras Unidades e Medidas

 

12

122.000,00

Descrição: Assessoria de Assuntos Técnicos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 124 Controle Externo

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2011

Outras Unidades e Medidas

 

12

141.000,00

Descrição: Sistema de Controle Interno

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 008 ASSESSORIA DE GOVERNO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

 

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais

alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Mais Indice Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2012

Outras Unidades e Medidas

 

12

432.000,00

Descrição: Assessoria de Governo

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERA

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2013

Outras Unidades e Medidas

 

12

51.000,00

Descrição: Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

Produto : Outros Produtos

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:

Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o

Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do

Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de

Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2021

Outras Unidades e Medidas

 

12

147.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

2022

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.712.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:

Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2023

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.326.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano. META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2025

Outras Unidades e Medidas

 

12

155.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano. META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade,

incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura,

Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2028

Pessoas

 

2.215

17.817.000,00

Descrição: Seção de Ensino Fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1026

Metros Quadrados

 

380

104.000,00

Descrição: Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino; XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União,

Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das

decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2029

Pessoas

 

700

7.540.000,00

Descrição: Seção de Educação Infantil - Creche

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2030

Pessoas

 

800

3.479.000,00

Descrição: Seção de Educação Infantil - Pré-Escola

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano. META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo

11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2032

Pessoas

 

50

421.000,00

Descrição: Educação de Jovens e Adultos - EJA

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 367 Educação Especial

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e: Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2031

Pessoas

 

280

1.432.000,00

Descrição: Seção de Educação Especial

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e: Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2027

Outras Unidades e Medidas

 

0

78.000,00

Descrição: Apoio as Atividades Educacionais

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e: Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2034

Pessoas

 

3.900

710.000,00

Descrição: Alimentação Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0601 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo : OBJETIVO: Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município.

META: transportar com qualidade aproximadamente 4000 alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS TRANSPORTADOS

Pessoas

3.437

3.437,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2035

Pessoas

 

3.437

8.058.100,00

Descrição: Transporte Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 363 Ensino Profissional

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e: Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2038

Pessoas

 

12

180.000,00

Descrição: Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 364 Ensino Superior

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. E ainda O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO - Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal

vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola; XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS MATRICULADOS - ENSINO SUPERIOR

Pessoas

200

200,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2036

Pessoas

 

360

1.040.000,00

Descrição: Manutenção e Apoio ao Ensino Superior

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A

Função: 12 Educação

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2039

Pessoas

 

100

22.000,00

Descrição: Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 Cultura

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 0603 CULTURA

Objetivo : OBJETIVO: Proporcionar o acesso e desenvolvimento da cultura em nossa cidade, valorizando aspectos da cultura local, bem como da cultura do nosso estado e do nosso pais.

META: Fomentar e proporcionar atividades culturais, espaços, eventos e ensino da cultura, bem como acesso de toda a população a cultura em nosso município.

Projetos e Metas para a área da CULTURA

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras. Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CULTURA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2040

Outras Unidades e Medidas

 

12

390.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 813 Lazer

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1001 ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e: Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER

- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;

- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;

- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;

- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;

- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;

- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;

- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;

- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;

- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;

- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;

- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;

- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;

E ainda

I - Promover competições esportivas e recreativas;

II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;

III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e internacionais;

IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;

V - Sediar eventos esportivos;

VI - Promover o lazer a toda sociedade;

VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;

VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;

IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;

X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;

XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;

XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;

XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;

XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2136

Pessoas

 

12

1.408.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Esportes

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2041

Outras Unidades e Medidas

 

12

172.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família; - Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social; XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1042

Unidade

 

1

21.000,00

Descrição: Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1043

Metros Quadrados

 

50

22.000,00

Descrição: Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2046

Pessoas

 

28.000

4.427.000,00

Descrição: Estratégia Saúde da Família - ESF

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2047

Pessoas

 

30.000

1.488.000,00

Descrição: Programa Saúde Bucal

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2048

Pessoas

 

32.638

8.216.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades em Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2049

Pessoas

 

10.000

517.000,00

Descrição: Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2050

Pessoas

 

32.638

2.981.000,00

Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2055

Pessoas

 

21.000

711.000,00

Descrição: Assistência Farmacêutica

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2124

Pessoas

 

32.000

26.000,00

Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

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Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2045

Pessoas

 

4.200

344.000,00

Descrição: Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2051

Pessoas

 

17.500

693.000,00

Descrição: Convênio com Hospitais

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2052

Pessoas

 

12.500

1.847.100,00

Descrição: Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2056

Pessoas

 

24.000

1.010.000,00

Descrição: Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2053

Pessoas

 

32.638

126.000,00

Descrição: Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2054

Pessoas

 

16.000

313.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2057

Pessoas

 

100

46.000,00

Descrição: Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2058

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social

Produto : Outros Produtos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2059

Pessoas

 

2.000

358.000,00

Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2061

Pessoas

 

2.609

203.000,00

Descrição: Formando Cidadão do Futuro - ECA

Produto : Crianças Atendidas

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2172

Pessoas

 

2.145

43.000,00

Descrição: Priorização da Primeira Infância

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2062

Pessoas

 

210

27.000,00

Descrição: Incentivo a APAE

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2063

Pessoas

 

2.507

21.000,00

Descrição: Ações Estratégicas do - PETI

Produto : Crianças Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2114

Pessoas

 

35

222.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Alta Complexidade

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO  MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1071

Metros Quadrados

 

10

60.000,00

Descrição: Construção/Reforma na Assistência Social

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2060

Pessoas

 

3.245

4.234.000,00

Descrição: Atendendo às Famílias

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2064

Outras Unidades e Medidas

 

3

26.000,00

Descrição: Auxílio a Associações e Entidades Sociais

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2066

Pessoas

 

1.106

70.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Média Complexidade

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2067

Pessoas

 

2.456

90.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2068

Pessoas

 

2.456

11.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão SUAS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2069

Pessoas

 

3.245

201.800,00

Descrição: Proteção Social Básica

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1112

Unidade

 

10

26.000,00

Descrição: Construção de Moradias FMHIS

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO  MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2070

Outras Unidades e Medidas

 

12

17.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Alternativas Penais

Produto : Outros Produtos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2123

Pessoas

 

350

41.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Produto : Idosos Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2125

Pessoas

 

5

28.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 010 Departamento Especial da Mulher

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2169

Pessoas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento Especial da Mulher

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 001 GABINETE SECRETARIO - SMC

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

 

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2079

Outras Unidades e Medidas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis

Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO

URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

1080

Unidade

 

2

16.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

Produto : Veículos

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

1081

Metros Quadrados

 

5.000

33.000,00

Descrição: Infra-Estrutura e Urbanização

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

1082

Metros Quadrados

 

5.000

85.000,00

Descrição: Pavimentação e Recape de Vias

Produto : Recapeamento de Vias

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2083

Outras Unidades e Medidas

 

12

6.684.000,00

Descrição: Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2084

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.405.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2085

Outras Unidades e Medidas

 

12

103.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNRE

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2087

Outras Unidades e Medidas

 

12

3.000,00

Descrição: Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2091

Outras Unidades e Medidas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio

Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais; XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais,

permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1092

Unidade

 

2

16.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas e Veículos

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2093

Outras Unidades e Medidas

 

12

65.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de agricultura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição; XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2095

Outras Unidades e Medidas

 

1.000

111.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de pecuária

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e: Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2097

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.862.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades; XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2096

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA PESADA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal; XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2171

Outras Unidades e Medidas

 

12

233.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Manutenção e Mecânica Pesada

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1501 A ESTRADA QUE EU QUERO

Objetivo : O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e: Projetos e Metas para a área do INTERIOR Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais; Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município;

Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira;

Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO;

Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo;

Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior;

Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais.

Manutenção de estradas.

E ainda

I - Executar obras públicas na área rural;

II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e

Turismo;

V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO

RURAL

Pessoas

12.048

12.048,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2162

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.614.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

1134

Metros Quadrados

 

30.000

44.000,00

Descrição: Restauração de Estradas Rurais

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando

obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2128

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFAD

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2129

Outras Unidades e Medidas

 

12

454.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2130

Outras Unidades e Medidas

 

12

618.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Compras

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTR

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2131

Outras Unidades e Medidas

 

12

235.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2132

Outras Unidades e Medidas

 

12

179.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2133

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.838.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Administração

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2170

Outras Unidades e Medidas

 

12

10.000,00

Descrição: Manutenção de prédios e espaços públicos

Produto : Outros Produtos

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2134

Outras Unidades e Medidas

 

12

553.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

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Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2135

Outras Unidades e Medidas

 

12

781.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Informática

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2153

Outras Unidades e Medidas

 

12

161.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 695 Turismo

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Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

MUNICIPIO DE PITANGA

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1133

Metros Quadrados

 

1.000

16.000,00

Descrição: Contrapartida de Convênios - Turismo

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2157

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.546.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo

Produto : Outros Produtos

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 661 Promoção Industrial

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais); Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1132

Metros Quadrados

 

1.000

44.000,00

Descrição: Infraestrutura para Área Industrial

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2155

Outras Unidades e Medidas

 

12

259.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 542 Controle Ambiental

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade;

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2158

Pessoas

 

12

166.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade;

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2159

Pessoas

 

22.000

3.936.000,00

Descrição: Gestão de Resíduos Sólidos

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2160

Outras Unidades e Medidas

 

12

41.000,00

Descrição: Transferência a Entidades - Meio Ambiente

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2161

Pessoas

 

22.000

134.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Unidade : 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0001 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo : Tem por objetivo realizar as ações voltadas ao pagamento de encargos, precatórios, indenizações, entre outras situações especiais que venha a ocorrer.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Temporário

03/04/2017

03/04/2017

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.278.000,00

Descrição: Outros Encargos especiais

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2

Outras Unidades e Medidas

 

12

5.924.000,00

Descrição: Amortização e Encargos da Divida Interna

Produto : Outros Produtos

Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral

Programa : 0090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

9003

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.900.000,00

Descrição: Reserva de Contingência

Produto : Outros Produtos

Total Geral :

116.460.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Demonstrativo dos Projetos em Andamento

Projeto Atividade

Descrição

Unid. Medida

Previsão

Execução

Saldo a Executar

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

1026

Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamenta

Metros Quadra

380

205.000,00

0

0,00

380

205.000,00

1042

Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / C

Unidade

1

15.000,00

0

0,00

1

15.000,00

1043

Construção/Ampliação e Reformas na Area da Sa

Metros Quadra

50

44.266,00

0

0,00

50

44.266,00

1071

Construção/Reforma na Assistência Social

Metros Quadra

10

20.000,00

0

0,00

10

20.000,00

1080

Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

Unidade

2

10.000,00

0

0,00

2

10.000,00

1081

Infra-Estrutura e Urbanização

Metros Quadra

5000

45.000,00

0

0,00

5000

45.000,00

1082

Pavimentação e Recape de Vias

Metros Quadra

5000

1.425.000,00

0

0,00

5000

1.425.000,00

1092

Aquisição de Máquinas e Veículos

Unidade

2

10.000,00

0

0,00

2

10.000,00

1112

Construção de Moradias FMHIS

Unidade

10

20.000,00

0

0,00

10

20.000,00

1132

Infraestrutura para Área Industrial

Metros Quadra

1000

40.000,00

0

0,00

1000

40.000,00

1133

Contrapartida de Convênios - Turismo

Metros Quadra

1000

10.000,00

0

0,00

1000

10.000,00

1134

Restauração de Estradas Rurais

Metros Quadra

30000

40.000,00

0

0,00

30000

40.000,00

Total:

42455

1.884.266,00

0

0,00

42455

1.884.266,00

Notas:

1 - Projetos em andamento no exercício de 2022 os quais serão executados no decorrer do exercício.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

Identificação dos Riscos

Valor

Providência

Valor

SUB-TOTAL

 

SUB-TOTAL

 

TOTAL

 

TOTAL

 

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 40m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

 

R$

 

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Comentários

-

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

3.101.320,79

3.163.233,75

4.600.000,00

6.330.000,00

5.140.000,00

5.390.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.919.393,65

2.923.719,74

4.107.000,00

5.495.000,00

4.565.000,00

4.803.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

181.927,14

239.514,01

493.000,00

835.000,00

575.000,00

587.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

55.587,10

50.469,00

400.000,00

920.000,00

210.000,00

210.000,00

Investimentos

55.587,10

50.469,00

400.000,00

920.000,00

210.000,00

210.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL(IV=(I+II+III)

3.156.907,89

3.213.702,75

5.000.000,00

7.250.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.101.320,79

 

2021

3.163.233,75

102,00

2022

4.600.000,00

145,42

2023

6.330.000,00

137,61

2024

5.140.000,00

81,20

2025

5.390.000,00

104,86

Nota:

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

2.919.393,65

 

2021

2.923.719,74

100,15

2022

4.107.000,00

140,47

2023

5.495.000,00

133,80

2024

4.565.000,00

83,08

2025

4.803.000,00

105,21

Nota:

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

181.927,14

 

2021

239.514,01

131,65

2022

493.000,00

205,83

2023

835.000,00

169,37

2024

575.000,00

68,86

2025

587.000,00

102,09

Nota:

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

55.587,10

 

2021

50.469,00

90,79

2022

400.000,00

792,57

2023

920.000,00

230,00

2024

210.000,00

22,83

2025

210.000,00

100,00

Nota:

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

55.587,10

 

2021

50.469,00

90,79

2022

400.000,00

792,57

2023

920.000,00

230,00

2024

210.000,00

22,83

2025

210.000,00

100,00

Nota:

Inverções Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Tributária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Renúncia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES (XII)

3.101.320,79

3.163.233,75

4.600.000,00

6.330.000,00

5.140.000,00

5.390.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.919.393,65

2.923.719,74

4.107.000,00

5.495.000,00

4.565.000,00

4.803.000,00

Juros e Encargos da Dívida (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

181.927,14

239.514,01

493.000,00

835.000,00

575.000,00

587.000,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

3.101.320,79

3.163.233,75

4.600.000,00

6.330.000,00

5.140.000,00

5.390.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XV)

55.587,10

50.469,00

400.000,00

920.000,00

210.000,00

210.000,00

Investimentos

55.587,10

50.469,00

400.000,00

920.000,00

210.000,00

210.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

55.587,10

50.469,00

400.000,00

920.000,00

210.000,00

210.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )

3.156.907,89

3.213.702,75

5.000.000,00

7.250.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

DESPESA TOTAL

3.156.907,89

3.213.702,75

5.000.000,00

7.250.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)

-3.156.907,89

-3.213.702,75

-5.000.000,00

-7.250.000,00

-5.350.000,00

-5.600.000,00

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)

-3.156.907,89

-3.213.702,75

-5.000.000,00

-7.250.000,00

-5.350.000,00

-5.600.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 42m.

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020 b

2021 c

2022 d

2023 e

2024 f

2025 g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

39.739,75

14.000,00

717.198,05

745.885,97

775.721,41

806.750,27

Ativo Disponível

39.739,75

14.000,00

717.198,05

745.885,97

775.721,41

806.750,27

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

-39.739,75

-14.000,00

-717.198,05

-745.885,97

-775.721,41

-806.750,27

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

(c-b)

(d-c)

( e - d)

( f - e)

( g - f)

-38.389,80

25.739,75

-703.198,05

-28.687,92

-29.835,44

-31.028,86

Notas

-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (-R$ 1,349.95)

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.349,95

39.739,75

14.000,00

717.198,05

745.885,97

775.721,41

806.750,27

Ativo Disponível

1.349,95

39.739,75

14.000,00

717.198,05

745.885,97

775.721,41

806.750,27

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DCL (III) = (I - II)

-1.349,95

-39.739,75

-14.000,00

-717.198,05

-745.885,97

-775.721,41

-806.750,27

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Receita Total

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

Receitas Primárias (I)

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

Despesa Total

7.250.000,00

6.991.321,12

1,107

0,00

5.350.000,00

5.001.402,26

0,772

0,00

5.600.000,00

5.082.592,12

0,765

0,00

Despesa Primárias (II)

7.250.000,00

6.991.321,12

1,107

0,00

5.350.000,00

5.001.402,26

0,772

0,00

5.600.000,00

5.082.592,12

0,765

0,00

Resultado Primário (III) = (l - ll)

-7.250.000,00

-6.991.321,12

-1,107

0,00

-5.350.000,00

-5.001.402,26

-0,772

0,00

-5.600.000,00

-5.082.592,12

-0,765

0,00

Resultado Nominal

-28.687,92

-27.664,34

-0,004

0,00

-29.835,44

-27.891,41

-0,004

0,00

-31.028,86

-28.161,97

-0,004

0,00

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-745.885,97

-719.272,88

-0,114

0,00

-775.721,41

-725.176,60

-0,112

0,00

-806.750,27

-732.211,17

-0,110

0,00

Receitas Primárias adv. PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias geradas PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 43m.

Nota :

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB real ( crescimento % anual)

3,50

2,50

2,50

Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)

3,50

2,50

2,50

Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)

5,21

5,20

5,20

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,70

3,15

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

655.014.141,00

693.142.514,00

731.785.209,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :

2023

2024

2025

1,0370

1,0697

1,1018

Valor Constante

Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.

Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.

20X1

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}

Cálculo do Valor constante:

Valor corrente / Índice para Deflação

20X2

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

20X3

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I Metas Previstas 2021 (a)

% PIB

% RCL

I Metas Realizadas 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação (II-I)

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (I)

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

Despesa Total

4.784.000,00

0,817

0,00

3.213.702,75

0,549

0,00

-1.570.297,25

-32,82

Despesas Primárias (II)

4.784.000,00

0,817

0,00

3.213.702,75

0,549

0,00

-1.570.297,25

-32,82

Resultado Primário (III) = (I-II)

-4.784.000,00

-0,817

0,00

-3.213.702,75

-0,549

0,00

1.570.297,25

-32,82

Resultado Nominal

25.739,75

0,004

0,00

25.739,75

0,004

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada Líquida

-14.000,00

-0,002

0,00

-14.000,00

-0,002

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 44m.

Nota:

PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Etadual para 2021

585.445.455,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

585.445.455,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Despesa Total

3.156.907,89

3.213.702,75

-1,767

5.000.000,00

-35,726

7.250.000,00

-31,034

5.350.000,00

35,514

5.600.000,00

-4,464

Despesas Primarias (II)

3.156.907,89

3.213.702,75

-1,767

5.000.000,00

-35,726

7.250.000,00

-31,034

5.350.000,00

35,514

5.600.000,00

-4,464

Resultado Primário III = (I) - (II)

-3.156.907,89

-3.213.702,75

-1,767

-5.000.000,00

-35,726

-7.250.000,00

-31,034

-5.350.000,00

35,514

-5.600.000,00

-4,464

Resultado Nominal

-38.389,80

25.739,75

-249,146

-703.198,05

-103,660

-28.687,92

2.351,199

-29.835,44

-3,846

-31.028,86

-3,846

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Dívida Pública Consolidada Líquida

-39.739,75

-14.000,00

183,855

-717.198,05

-98,048

-745.885,97

-3,846

-775.721,41

-3,846

-806.750,27

-3,846

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Despesa Total

3.698.633,28

3.420.986,58

8,116

5.000.000,00

-31,58

6.991.321,12

-28,483

5.001.402,26

39,787

5.082.592,12

-1,597

Despesas Primarias (II)

3.698.633,28

3.420.986,58

8,116

5.000.000,00

-31,580

6.991.321,12

-28,483

5.001.402,26

39,787

5.082.592,12

-1,597

Resultado Primário III = (I) - (II)

-3.698.633,28

-3.420.986,58

8,116

-5.000.000,00

-31,580

-6.991.321,12

-28,483

-5.001.402,26

39,787

-5.082.592,12

-1,597

Resultado Nominal

-44.977,49

27.399,96

-264,152

-703.198,05

-103,896

-27.664,34

2.441,893

-27.891,41

-0,814

-28.161,97

-0,961

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Dívida Pública Consolidada Líquida

-46.559,09

-14.903,00

212,414

-717.198,05

-97,922

-719.272,88

-0,288

-725.176,60

-0,814

-732.211,17

-0,961

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 44m.

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Nota :

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

6,45

3,70

3,15

3,00

valor corrente x 1,1716

valor corrente x 1,0645

valor corrente

valor corrente / 1,0370

valor corrente / 1,0697

valor corrente / 1,1018

* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO/CAPITAL

429.238,63

100,00

867.114,57

100,00

687.297,42

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO ACUMULADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

429.238,63

100,00

867.114,57

100,00

687.297,42

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 45m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2021

2020

2019

(g) = ((Ia-IId)+ IIIh)

(h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)

(i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 47m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2023

 

 

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 46m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Função: 01 Legislativa

Sub-Função: 031 Ação Legislativa

Programa : 0101 GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo : O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SEÇÃO LEGISLATIVA

Outras Uni

4

4,00

Ação

Unid.

Medida

Tipo

Meta

2022

1109

Unidade

 

 

1

340.000,00

Descrição: Aquisição de Veículo

Produto : Veículos

Ação

Unid.

Medida

Tipo

Meta

2022

1110

Outras

Unidades e Medidas

 

30

140.000,00

Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid.

Medida

Tipo

Meta

2022

1111

Metros

Quadrados

 

350

440.000,00

Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid.

Medida

Tipo

Meta

2022

2108

Outras

Unidades e Medidas

 

1

6.280.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas

Produto : Outros Produtos

Total Geral :

7.200.000,00

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

Demonstrativo dos Projetos em Andamento

Projeto Atividade

Descrição

Unid. Medida

Previsão

Execução

Saldo a Executar

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

 

 

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Total:

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

Identificação dos Riscos

Valor

Providência

Valor

SUB-TOTAL

 

SUB-TOTAL

 

TOTAL

 

TOTAL

 

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 49m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

4.984.996,31

4.650.654,29

3.785.000,00

7.014.200,00

7.390.520,00

7.708.091,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições

2.709.232,15

2.779.205,05

3.121.500,00

4.080.675,00

4.309.970,00

4.473.514,00

Receita Patrimonial

1.759.319,35

1.476.181,44

253.500,00

2.503.525,00

2.628.550,00

2.759.577,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

516.444,81

395.267,80

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes - IntraOrçamentária

3.632.017,47

3.671.725,54

4.186.000,00

5.246.800,00

5.498.480,00

5.861.909,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições

3.632.017,47

3.671.725,54

4.186.000,00

5.246.800,00

5.498.480,00

5.861.909,00

Receita Patrimonial - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Renúncia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.617.013,78

8.322.379,83

7.971.000,00

12.261.000,00

12.889.000,00

13.570.000,00

Comentários

-

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

4.984.996,31

 

2021

4.650.654,29

93,29

2022

3.785.000,00

81,39

2023

7.014.200,00

185,32

2024

7.390.520,00

105,37

2025

7.708.091,00

104,30

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

2.709.232,15

 

2021

2.779.205,05

102,58

2022

3.121.500,00

112,32

2023

4.080.675,00

130,73

2024

4.309.970,00

105,62

2025

4.473.514,00

103,79

Nota:

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.759.319,35

 

2021

1.476.181,44

83,91

2022

253.500,00

17,17

2023

2.503.525,00

987,58

2024

2.628.550,00

104,99

2025

2.759.577,00

104,98

Nota:

Aplicações Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.759.319,35

 

2021

1.476.181,44

83,91

2022

253.500,00

17,17

2023

2.503.525,00

987,58

2024

2.628.550,00

104,99

2025

2.759.577,00

104,98

Nota:

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Demais Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

516.444,81

 

2021

395.267,80

76,54

2022

410.000,00

103,73

2023

430.000,00

104,88

2024

452.000,00

105,12

2025

475.000,00

105,09

Nota:

Receitas Correntes Restantes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

516.444,81

 

2021

395.267,80

76,54

2022

410.000,00

103,73

2023

430.000,00

104,88

2024

452.000,00

105,12

2025

475.000,00

105,09

Nota:

Receitas Correntes - IntraOrçamentária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.632.017,47

 

2021

3.671.725,54

101,09

2022

4.186.000,00

114,01

2023

5.246.800,00

125,34

2024

5.498.480,00

104,80

2025

5.861.909,00

106,61

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.632.017,47

 

2021

3.671.725,54

101,09

2022

4.186.000,00

114,01

2023

5.246.800,00

125,34

2024

5.498.480,00

104,80

2025

5.861.909,00

106,61

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

13.262.598,56

14.054.172,49

14.851.000,00

15.651.000,00

16.436.500,00

17.246.425,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.022.026,28

13.949.169,54

14.330.000,00

15.125.000,00

15.878.500,00

16.670.425,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

240.572,28

105.002,95

521.000,00

526.000,00

558.000,00

576.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

0,00

103.811,19

6.000,00

14.000,00

2.000,00

2.000,00

Investimentos

0,00

0,00

5.000,00

13.000,00

1.000,00

1.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

103.811,19

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

3.114.000,00

7.096.000,00

7.450.500,00

7.821.575,00

TOTAL(IV=(I+II+III)

13.262.598,56

14.157.983,68

17.971.000,00

22.761.000,00

23.889.000,00

25.070.000,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

13.262.598,56

 

2021

14.054.172,49

105,97

2022

14.851.000,00

105,67

2023

15.651.000,00

105,39

2024

16.436.500,00

105,02

2025

17.246.425,00

104,93

Nota:

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

13.022.026,28

 

2021

13.949.169,54

107,12

2022

14.330.000,00

102,73

2023

15.125.000,00

105,55

2024

15.878.500,00

104,98

2025

16.670.425,00

104,99

Nota:

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

240.572,28

 

2021

105.002,95

43,65

2022

521.000,00

496,18

2023

526.000,00

100,96

2024

558.000,00

106,08

2025

576.000,00

103,23

Nota:

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

103.811,19

0,00

2022

6.000,00

5,78

2023

14.000,00

233,33

2024

2.000,00

14,29

2025

2.000,00

100,00

Nota:

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

5.000,00

0,00

2023

13.000,00

260,00

2024

1.000,00

7,69

2025

1.000,00

100,00

Nota:

Inverções Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

103.811,19

0,00

2022

1.000,00

0,96

2023

1.000,00

100,00

2024

1.000,00

100,00

2025

1.000,00

100,00

Nota:

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

3.114.000,00

0,00

2023

7.096.000,00

227,87

2024

7.450.500,00

105,00

2025

7.821.575,00

104,98

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

4.984.996,31

4.650.654,29

3.785.000,00

7.014.200,00

7.390.520,00

7.708.091,00

Receita Tributária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

2.709.232,15

2.779.205,05

3.121.500,00

4.080.675,00

4.309.970,00

4.473.514,00

Receita Patrimonial

1.759.319,35

1.476.181,44

253.500,00

2.503.525,00

2.628.550,00

2.759.577,00

Aplicações Financeiras (II)

1.759.319,35

1.476.181,44

253.500,00

2.503.525,00

2.628.550,00

2.759.577,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

516.444,81

395.267,80

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

516.444,81

395.267,80

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

3.225.676,96

3.174.472,85

3.531.500,00

4.510.675,00

4.761.970,00

4.948.514,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Renúncia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)

3.225.676,96

3.174.472,85

3.531.500,00

4.510.675,00

4.761.970,00

4.948.514,00

DESPESAS CORRENTES (XII)

13.262.598,56

14.054.172,49

14.851.000,00

15.651.000,00

16.436.500,00

17.246.425,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.022.026,28

13.949.169,54

14.330.000,00

15.125.000,00

15.878.500,00

16.670.425,00

Juros e Encargos da Dívida (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

240.572,28

105.002,95

521.000,00

526.000,00

558.000,00

576.000,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

13.262.598,56

14.054.172,49

14.851.000,00

15.651.000,00

16.436.500,00

17.246.425,00

DESPESAS DE CAPITAL (XV)

0,00

103.811,19

6.000,00

14.000,00

2.000,00

2.000,00

Investimentos

0,00

0,00

5.000,00

13.000,00

1.000,00

1.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XVI)

0,00

103.811,19

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

0,00

0,00

5.000,00

13.000,00

1.000,00

1.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

0,00

0,00

3.114.000,00

7.096.000,00

7.450.500,00

7.821.575,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )

13.262.598,56

14.054.172,49

17.970.000,00

22.760.000,00

23.888.000,00

25.069.000,00

DESPESA TOTAL

13.262.598,56

14.157.983,68

17.971.000,00

22.761.000,00

23.889.000,00

25.070.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)

-10.036.921,60

-10.879.699,64

-14.438.500,00

-18.249.325,00

-19.126.030,00

-20.120.486,00

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)

-8.277.602,25

-9.403.518,20

-14.185.000,00

-15.745.800,00

-16.497.480,00

-17.360.909,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 52m.

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020 b

2021 c

2022 d

2023 e

2024 f

2025 g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

88.506,19

113.908,74

113.908,74

118.465,09

123.203,69

128.131,84

DEDUÇÕES (II)

0,00

0,00

369.891,76

384.687,43

400.074,93

416.077,92

Ativo Disponível

0,00

0,00

395.742,61

411.572,31

428.035,21

445.156,62

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

6.846,79

25.850,85

25.850,85

26.884,88

27.960,28

29.078,69

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

88.506,19

113.908,74

-255.983,02

-266.222,34

-276.871,23

-287.946,08

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

(c-b)

(d-c)

( e - d)

( f - e)

( g - f)

 

88.506,19

25.402,55

-369.891,76

-10.239,32

-10.648,89

-11.074,85

Notas

-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (R$ 0.00)

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

88.506,19

113.908,74

113.908,74

118.465,09

123.203,69

128.131,84

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

88.506,19

113.908,74

113.908,74

118.465,09

123.203,69

128.131,84

DEDUÇÕES (II)

0,00

0,00

0,00

369.891,76

384.687,43

400.074,93

416.077,92

Ativo Disponível

7,74

0,00

0,00

395.742,61

411.572,31

428.035,21

445.156,62

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

9.702,67

6.846,79

25.850,85

25.850,85

26.884,88

27.960,28

29.078,69

DCL (III) = (I - II)

0,00

88.506,19

113.908,74

-255.983,02

-266.222,34

-276.871,23

-287.946,08

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Receita Total

12.261.000,00

11.823.529,41

1,872

64,91

12.889.000,00

12.049.172,67

1,860

85,01

13.570.000,00

12.316.209,84

1,854

85,26

Receitas Primárias (I)

4.510.675,00

4.349.734,81

0,689

23,88

4.761.970,00

4.451.687,39

0,687

31,41

4.948.514,00

4.491.299,69

0,676

31,09

Despesa Total

22.761.000,00

21.948.891,03

3,475

120,49

23.889.000,00

22.332.429,65

3,446

157,56

25.070.000,00

22.753.675,80

3,426

157,51

Despesa Primárias (II)

22.760.000,00

21.947.926,71

3,475

120,49

23.888.000,00

22.331.494,81

3,446

157,55

25.069.000,00

22.752.768,20

3,426

157,51

Resultado Primário (III) = (l - ll)

-18.249.325,00

-17.598.191,90

-2,786

-96,61

-19.126.030,00

-17.879.807,42

-2,759

-126,14

-20.120.486,00

-18.261.468,51

-2,750

-126,42

Resultado Nominal

-10.239,32

-9.873,98

-0,002

-0,05

-10.648,89

-9.955,03

-0,002

-0,07

-11.074,85

-10.051,60

-0,002

-0,07

Dívida Pública Consolidada

118.465,09

114.238,27

0,018

0,63

123.203,69

115.175,93

0,018

0,81

128.131,84

116.293,19

0,018

0,81

Dívida Consolidada Líquida

-266.222,34

-256.723,57

-0,041

-1,41

-276.871,23

-258.830,73

-0,040

-1,83

-287.946,08

-261.341,52

-0,039

-1,81

Receitas Primárias adv. PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias geradas PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 53m.

 

Nota :

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB real ( crescimento % anual)

3,50

2,50

2,50

Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)

3,50

2,50

2,50

Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)

5,21

5,20

5,20

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,70

3,15

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

655.014.141,00

693.142.514,00

731.785.209,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :

2023

2024

2025

1,0370

1,0697

1,1018

Valor Constante

Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.

Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.

20X1

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}

Cálculo do Valor constante:

Valor corrente / Índice para Deflação

20X2

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

20X3

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I Metas Previstas 2021 (a)

% PIB

% RCL

I Metas Realizadas 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação (II-I)

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

9.445.000,00

1,61

71,28

8.322.379,83

1,422

62,81

-1.122.620,17

-11,89

Receitas Primárias (I)

5.320.000,00

0,909

40,15

3.174.472,85

0,542

23,96

-2.145.527,15

-40,33

Despesa Total

19.181.909,00

3,276

144,76

14.157.983,68

2,418

106,84

-5.023.925,32

-26,19

Despesas Primárias (II)

19.091.909,00

3,261

144,08

14.054.172,49

2,401

106,06

-5.037.736,51

-26,39

Resultado Primário (III) = (I-II)

-13.771.909,00

-2,352

-103,93

-10.879.699,64

-1,858

-82,10

2.892.209,36

-21,00

Resultado Nominal

25.402,55

0,004

0,19

25.402,55

0,004

0,19

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

113.908,74

0,019

0,86

113.908,74

0,019

0,86

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada Líquida

113.908,74

0,019

0,86

113.908,74

0,019

0,86

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 53m.

 

Nota:

PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Etadual para 2021

585.445.455,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

585.445.455,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

8.617.013,78

8.322.379,83

3,540

7.971.000,00

4,408

12.261.000,00

-34,989

12.889.000,00

-4,872

13.570.000,00

-5,018

Receitas Primárias (I)

3.225.676,96

3.174.472,85

1,613

3.531.500,00

-10,110

4.510.675,00

-21,708

4.761.970,00

-5,277

4.948.514,00

-3,770

Despesa Total

13.262.598,56

14.157.983,68

-6,324

17.971.000,00

-21,218

22.761.000,00

-21,045

23.889.000,00

-4,722

25.070.000,00

-4,711

Despesas Primarias (II)

13.262.598,56

14.054.172,49

-5,632

17.970.000,00

-21,791

22.760.000,00

-21,046

23.888.000,00

-4,722

25.069.000,00

-4,711

Resultado Primário III = (I) - (II)

-10.036.921,60

-10.879.699,64

-7,746

-14.438.500,00

-24,648

-18.249.325,00

-20,882

-19.126.030,00

-4,584

-20.120.486,00

-4,943

Resultado Nominal

88.506,19

25.402,55

248,415

-369.891,76

-106,868

-10.239,32

3.512,464

-10.648,89

-3,846

-11.074,85

-3,846

Dívida Pública Consolidada

88.506,19

113.908,74

-22,301

113.908,74

0,000

118.465,09

-3,846

123.203,69

-3,846

128.131,84

-3,846

Dívida Pública Consolidada Líquida

88.506,19

113.908,74

-22,301

-255.983,02

-144,499

-266.222,34

-3,846

-276.871,23

-3,846

-287.946,08

-3,846

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

10.095.693,34

8.859.173,33

13,958

7.971.000,00

11,143

11.823.529,41

-32,584

12.049.172,67

-1,873

12.316.209,84

-2,168

Receitas Primárias (I)

3.779.203,13

3.379.226,35

11,836

3.531.500,00

-4,312

4.349.734,81

-18,811

4.451.687,39

-2,290

4.491.299,69

-0,882

Despesa Total

15.538.460,47

15.071.173,63

3,101

17.971.000,00

-16,14

21.948.891,03

-18,123

22.332.429,65

-1,717

22.753.675,80

-1,851

Despesas Primarias (II)

15.538.460,47

14.960.666,62

3,862

17.970.000,00

-16,746

21.947.926,71

-18,124

22.331.494,81

-1,718

22.752.768,20

-1,852

Resultado Primário III = (I) - (II)

-11.759.257,34

-11.581.440,27

1,535

-14.438.500,00

-19,788

-17.598.191,90

-17,955

-17.879.807,42

-1,575

-18.261.468,51

-2,090

Resultado Nominal

103.693,85

27.041,01

283,469

-369.891,76

-107,311

-9.873,98

3.646,126

-9.955,03

-0,814

-10.051,60

-0,961

Dívida Pública Consolidada

103.693,85

121.255,85

-14,483

113.908,74

6,450

114.238,27

-0,288

115.175,93

-0,814

116.293,19

-0,961

Dívida Pública Consolidada Líquida

103.693,85

121.255,85

-14,483

-255.983,02

-147,369

-256.723,57

-0,288

-258.830,73

-0,814

-261.341,52

-0,961

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 54m.

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Nota :

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

6,45

3,70

3,15

3,00

valor corrente x 1,1716

valor corrente x 1,0645

valor corrente

valor corrente / 1,0370

valor corrente / 1,0697

valor corrente / 1,1018

* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 55m.

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2021 (g) = ((Ia-IId)+ IIIh)

2020 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)

2019 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 55m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias - RPPS

2.019

2.020

2.021

RECEITAS CORRENTES(I)

5.396.856,02

4.387.301,16

4.281.994,84

Receitas De Contribuições dos Segurados

979.149,84

1.205.171,80

1.349.123,31

Civil

979.149,84

1.205.171,80

1.349.123,31

Ativo

979.149,84

1.205.171,80

1.349.123,31

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

1.357.301,14

1.430.453,47

1.470.339,45

Civil

1.357.301,14

1.430.453,47

1.470.339,45

Ativo

1.357.301,14

1.430.453,47

1.470.339,45

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.060.405,04

1.751.675,89

1.462.532,08

Receita Imobiliarias

0,00

0,00

0,00

Receita de Valores Mobiliários

3.060.405,04

1.751.675,89

1.462.532,08

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amorização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II)

5.396.856,02

4.387.301,16

4.281.994,84

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Despesas Previdenciárias - RPPS

2.019

2.020

2.021

ADMINISTRAÇÃO (IV)

114.595,18

0,00

0,00

Despesa Correntes

114.595,18

0,00

0,00

Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

166.556,32

0,00

0,00

Benefícios - Civil

166.556,32

46.486,71

79.342,16

Aposentadorias

32.444,88

34.475,20

50.896,88

Pensões

12.974,00

12.011,51

28.445,28

Outros Benefícios Previdenciáris

121.137,44

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VI)=(IV+V)

281.151,50

46.486,71

79.342,16

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

5.115.704,52

4.340.814,45

4.202.652,68

Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores

2.019

2.020

2.021

VALOR

0,00

0,00

0,00

Reserva Orçamentária do RPPS

2.019

2.020

2.021

VALOR

0,00

0,00

0,00

Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS

2.019

2.020

2.021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Bens e Direitos RPPS

2.019

2.020

2.021

Caixa e Equivalente de Caixa

7,74

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

19.318.483,89

23.457.369,16

26.905.915,59

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias - RPPS

2.019

2.020

2.021

RECEITAS CORRENTES(VIII)

5.968.629,70

4.228.930,97

4.038.209,48

Receitas De Contribuições dos Segurados

1.303.010,29

1.504.060,35

1.430.081,74

Civil

1.303.010,29

1.504.060,35

1.430.081,74

Ativo

1.251.705,14

1.445.307,43

1.371.770,61

Inativo

41.610,40

48.329,93

47.302,72

Pensionista

9.694,75

10.422,99

11.008,41

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

2.166.037,06

2.201.564,00

2.201.386,09

Civil

2.166.037,06

2.201.564,00

2.201.386,09

Ativo

2.166.037,06

2.201.564,00

2.201.386,09

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

24.949,21

6.861,81

11.473,85

Receita Imobiliarias

0,00

0,00

0,00

Receita de Valores Mobiliários

24.949,21

6.861,81

11.473,85

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

2.474.633,14

516.444,81

395.267,80

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

2.469.551,67

514.605,21

395.267,80

Demais Receitas Correntes

5.081,47

1.839,60

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(IX)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amorização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX)

5.968.629,70

4.228.930,97

4.038.209,48

Despesas Previdenciárias - RPPS

2.019

2.020

2.021

ADMINISTRAÇÃO(XII)

544.784,08

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

51.589,82

Despesa Correntes

544.784,08

0,00

0,00

Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(XIII)

11.079.935,32

0,00

0,00

Benefícios - Civil

11.079.935,32

10.747.357,07

13.289.217,86

Aposentadorias

9.527.801,89

9.144.610,04

11.630.842,20

Pensões

1.523.107,19

1.602.747,03

1.658.375,66

Outros Benefícios Previdenciáris

29.026,24

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previenciárias

0,00

237.472,17

51.589,82

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

237.472,17

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIII)=(XI+XII)

11.624.719,40

10.984.829,24

13.340.807,68

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII)

-5.656.089,70

-6.755.898,27

-9.302.598,20

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2.019

2.020

2.021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

5.554.346,94

8.750.005,29

9.152.252,66

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)

2.021

2.492.521,42

129.012,18

2.363.509,24

25.405.089,41

2.021

2.016.859,61

12.076.319,19

-10.059.459,58

-3.202.670,59

2.022

2.492.521,42

12.363.320,19

-9.870.798,77

-13.705.044,09

2.022

2.608.038,96

154.606,36

2.453.432,60

27.858.522,01

2.023

1.840.291,09

12.613.757,93

-10.773.466,84

-24.478.510,93

2.023

2.729.021,48

156.494,87

2.572.526,61

30.431.048,62

2.024

2.854.162,62

177.937,61

2.676.225,01

33.107.273,64

2.024

1.817.631,97

12.926.250,42

-11.108.618,45

-35.587.129,37

2.025

2.980.838,57

230.464,60

2.750.373,97

35.857.647,60

2.025

1.790.293,48

13.218.356,24

-11.428.062,76

24.159.066,61

2.026

1.704.108,46

14.000.518,26

-12.296.409,80

34.718.782,33

2.026

3.113.601,69

277.757,10

2.835.844,59

38.693.492,19

2.027

3.250.621,18

278.593,66

2.972.027,52

41.665.519,71

2.027

1.661.254,88

14.381.294,54

-12.720.039,66

46.591.562,26

2.028

1.629.610,38

14.711.471,14

-13.081.860,76

58.949.780,82

2.028

3.378.706,42

413.884,58

2.964.821,84

44.630.341,55

2.029

1.528.870,92

15.497.600,80

-13.968.729,88

71.144.772,47

2.029

3.520.192,41

445.029,09

3.075.163,32

47.705.504,86

2.030

1.472.997,90

15.951.603,71

-14.478.605,81

84.603.626,42

2.030

3.666.863,31

485.507,85

3.181.355,46

50.886.860,32

2.031

3.818.855,55

533.800,49

3.285.055,06

54.171.915,38

2.031

1.377.626,32

16.705.709,21

-15.328.082,89

98.232.755,14

2.032

3.974.342,14

556.161,44

3.418.180,70

57.590.096,08

2.032

1.290.016,57

17.271.837,94

-15.981.821,37

112.907.099,56

2.033

1.203.466,85

17.754.783,72

-16.551.316,87

128.319.425,43

2.033

4.105.498,36

841.835,07

3.263.663,29

60.853.759,37

2.034

4.256.268,59

921.627,96

3.334.640,63

64.188.400,00

2.034

1.143.180,80

17.898.182,30

-16.755.001,50

144.667.057,67

2.035

1.084.564,20

18.187.930,10

-17.103.365,90

161.073.694,78

2.035

4.410.305,47

1.026.633,17

3.383.672,30

57.572.072,30

2.036

992.092,99

18.636.108,93

-17.644.015,94

177.636.410,64

2.036

4.553.516,76

1.223.395,18

3.330.121,58

70.902.193,88

2.037

4.688.489,52

1.513.714,05

3.174.775,47

74.076.969,35

2.037

951.874,10

18.512.514,96

-17.560.640,86

195.363.798,66

2.038

915.980,62

18.367.358,61

-17.451.377,99

213.033.702,40

2.038

4.784.680,37

2.067.094,64

2.717.585,73

76.794.555,08

2.039

4.901.820,86

2.332.735,15

2.569.085,71

79.363.640,79

2.039

878.313,93

17.961.702,63

-17.083.388,70

230.853.069,67

2.040

5.002.320,68

2.603.137,76

2.399.182,92

81.762.823,71

2.040

861.832,64

17.347.406,41

-16.485.573,77

248.534.273,30

2.041

848.557,99

16.741.144,16

-15.892.586,17

265.612.834,67

2.041

5.064.439,01

3.083.952,91

1.980.486,10

83.743.309,81

2.042

4.146.978,44

3.294.931,17

852.047,27

84.595.357,07

2.042

849.520,03

16.011.718,98

-15.162.198,95

282.235.808,05

2.043

5.212.460,91

3.651.712,18

1.560.748,73

87.156.105,80

2.043

844.641,95

15.280.357,86

-14.435.715,91

298.124.490,04

2.044

844.552,36

14.403.678,89

-13.559.126,53

313.436.795,33

2.044

5.222.291,98

4.354.774,27

867.517,71

88.023.623,51

2.045

848.182,09

13.606.576,24

-12.758.394,15

327.796.654,24

2.045

5.200.534,72

5.004.837,23

195.697,49

88.219.319,99

2.046

5.166.000,23

5.495.460,63

-329.460,40

87.889.859,59

2.046

850.893,08

12.719.873,97

-11.868.980,89

341.444.461,65

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

2.047

5.135.918,46

5.697.025,69

-561.107,23

87.328.752,36

2.047

854.567,65

11.762.667,53

-10.908.099,88

354.274.323,56

2.048

5.021.380,71

6.502.612,35

-1.481.231,64

85.847.520,71

2.048

858.256,11

10.710.846,93

-9.852.590,82

366.237.932,50

2.049

4.922.944,79

6.837.069,40

-1.914.124,61

83.933.396,10

2.049

861.839,59

9.769.699,44

-8.907.859,85

377.035.254,29

2.050

4.787.606,88

7.257.396,02

-2.469.789,14

81.463.606,97

2.050

863.821,22

8.717.304,04

-7.853.482,82

386.997.491,17

2.051

869.859,07

7.636.631,93

-6.766.772,86

395.937.683,95

2.051

4.665.865,29

7.274.078,31

-2.608.213,02

78.855.393,94

2.052

868.804,60

6.492.165,22

-5.623.360,62

403.852.869,05

2.052

4.529.757,06

7.343.524,48

-2.813.767,42

76.041.626,52

2.053

4.384.745,64

7.338.074,08

-2.953.328,44

73.088.298,08

2.053

872.390,44

5.567.847,34

-4.695.456,90

410.404.133,39

2.054

875.576,38

4.750.375,93

-3.874.799,55

415.920.247,65

2.054

4.249.292,18

7.096.351,30

-2.847.059,12

70.241.238,97

2.055

851.669,77

3.898.406,48

-3.046.736,71

420.623.110,03

2.055

4.121.797,54

6.971.433,49

-2.849.635,95

67.391.603,02

2.056

844.293,20

3.141.269,97

-2.296.976,77

424.419.606,68

2.056

3.993.764,03

6.763.805,56

-2.770.041,53

64.621.561,50

2.057

833.901,90

2.400.615,51

-1.566.713,61

427.446.846,61

2.057

3.871.829,76

6.515.637,31

-2.643.807,55

64.977.753,94

2.058

3.755.416,77

6.326.219,06

-2.570.802,29

59.406.951,65

2.058

817.931,99

1.969.308,03

-1.151.376,04

429.428.897,79

2.059

3.643.302,21

5.981.084,19

-2.337.781,98

57.069.169,67

2.059

790.701,14

1.652.428,29

-861.727,15

430.869.922,73

2.060

3.533.407,07

5.656.848,06

-2.123.440,99

54.945.728,67

2.060

733.461,79

1.523.230,64

-789.768,85

431.803.608,17

2.061

701.138,46

1.639.885,10

-938.746,64

432.444.399,23

2.061

3.441.311,88

5.319.443,45

-1.878.131,57

53.078.597,10

2.062

3.357.130,50

4.818.475,56

-1.461.345,06

51.617.252,04

2.062

667.452,73

1.696.398,27

-1.028.945,54

433.292.946,97

2.063

623.482,08

1.766.979,40

-1.143.497,32

434.207.340,73

2.063

3.294.425,91

4.511.722,63

-1.217.296,72

50.399.955,31

2.064

3.235.138,81

3.993.541,43

-758.402,62

49.641.552,69

2.064

578.099,15

1.928.919,66

-1.350.820,51

435.143.514,86

2.065

498.137,84

2.086.802,87

-1.588.665,03

436.256.490,05

2.065

3.196.113,13

3.556.481,08

-360.367,95

49.281.184,75

2.066

3.177.660,30

2.974.450,34

203.209,96

49.484.394,71

2.066

435.808,66

2.544.213,46

-2.108.404,80

437.325.416,11

2.067

3.179.699,89

2.654.112,44

525.587,45

50.009.982,16

2.067

397.590,89

2.890.256,60

-2.492.665,71

439.049.560,00

2.068

348.808,00

3.103.683,68

-2.754.875,68

441.280.015,74

2.068

3.193.335,95

2.405.038,06

788.297,89

50.798.280,04

2.069

3.212.962,54

1.971.543,15

1.241.419,39

52.039.699,43

2.069

290.201,12

3.381.398,96

-3.091.197,84

443.698.569,27

2.070

3.252.607,24

1.668.571,62

1.584.035,62

53.623.735,06

2.070

233.599,45

3.718.302,86

-3.484.703,41

446.396.761,54

2.071

3.304.295,26

1.490.913,20

1.813.382,06

55.437.117,12

2.071

185.768,92

4.036.224,45

-3.850.455,53

449.515.712,83

2.072

3.338.448,84

1.364.312,52

1.974.136,32

57.411.253,44

2.072

138.611,08

4.289.808,82

-4.151.197,74

453.065.426,15

2.073

107.845,27

4.531.154,56

-4.423.309,29

456.944.512,34

2.073

3.384.298,35

1.600.675,00

1.783.623,35

59.194.876,79

2.074

84.921,18

4.995.674,23

-4.910.753,05

460.880.377,87

2.074

3.429.425,33

1.736.906,21

1.692.519,12

60.887.395,91

2.075

65.074,71

4.693.906,29

-4.628.831,58

465.724.887,54

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

2.075

3.463.760,04

1.880.453,40

1.583.306,64

62.470.702,56

2.076

56.284,74

4.723.441,06

-4.667.156,32

470.315.394,38

2.076

3.495.875,34

2.071.950,82

1.423.924,52

63.894.627,08

2.077

32.883,25

4.622.530,40

-4.589.647,15

475.060.059,87

2.077

3.513.718,94

2.268.232,64

1.245.486,30

65.140.113,38

2.078

26.852,20

4.630.788,95

-4.603.936,75

479.635.417,42

2.078

3.519.082,28

2.502.360,49

1.016.721,79

66.156.835,16

2.079

3.516.554,66

2.808.899,70

707.654,96

66.864.490,13

2.079

23.849,74

4.507.032,86

-4.483.183,12

484.360.107,80

2.080

20.818,45

4.330.186,66

-4.309.368,21

489.017.105,83

2.080

3.502.256,03

3.043.730,94

458.525,09

67.323.015,22

2.081

17.760,47

4.112.727,66

-4.094.967,19

493.540.871,07

2.081

3.494.986,02

3.303.031,77

191.954,25

67.514.969,47

2.082

3.446.721,57

3.408.749,39

37.972,18

67.552.941,64

2.082

8.910,19

3.793.352,73

-3.784.442,54

497.946.362,91

2.083

2.979,22

3.617.764,22

-3.614.785,00

501.900.462,98

2.083

3.398.057,11

3.729.253,76

-331.196,65

67.221.744,99

2.084

3.331.692,01

3.986.576,40

-654.884,39

66.566.860,59

2.084

0,00

3.377.283,76

-3.377.283,76

505.752.749,22

2.085

0,00

3.135.882,82

-3.135.882,82

509.371.433,92

2.085

3.272.296,62

4.253.099,62

-980.803,00

65.586.057,59

2.086

3.195.480,82

4.356.675,27

-1.161.194,45

64.424.863,14

2.086

0,00

2.818.654,45

-2.818.654,45

512.824.545,11

2.087

0,00

2.426.665,27

-2.426.665,27

516.035.188,75

2.087

3.103.806,07

4.433.885,85

-1.330.079,78

63.094.783,36

2.088

3.026.239,47

4.571.157,23

-1.544.917,76

61.549.865,60

2.088

0,00

2.073.529,53

-2.073.529,53

518.814.989,75

2.089

2.922.875,05

4.556.700,20

-1.633.825,15

59.916.040,45

2.089

0,00

1.852.063,76

-1.852.063,76

521.109.985,05

2.090

0,00

1.627.547,09

-1.627.547,09

523.186.565,48

2.090

2.840.933,70

4.614.800,78

-1.773.867,08

58.142.173,37

2.091

2.746.143,64

4.476.205,09

-1.730.061,45

56.412.111,92

2.091

0,00

1.303.813,75

-1.303.813,75

525.137.845,91

2.092

0,00

1.017.249,61

-1.017.249,61

526.728.223,80

2.092

2.662.859,84

4.362.492,60

-1.699.632,76

54.712.479,16

2.093

2.574.445,80

4.164.828,96

-1.590.383,16

53.122.095,99

2.093

0,00

816.118,93

-816.118,93

527.946.604,09

2.094

2.484.489,80

3.954.056,11

-1.469.566,31

51.652.529,69

2.094

0,00

648.748,23

-648.748,23

528.930.093,72

2.095

0,00

497.222,75

-497.222,75

529.730.367,43

2.095

2.400.066,23

3.740.463,33

-1.340.397,10

50.312.132,58

2.096

0,00

0,00

0,00

50.312.132,58

2.096

0,00

0,00

0,00

530.724.812,93

2.097

0,00

0,00

0,00

0,00

2.098

0,00

0,00

0,00

0,00

2.098

0,00

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 56m.

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

ESTADO DO PARANÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2022 a 2097

AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

R$ 1,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c)

2022

2.608.038,96

154.606,36

2.453.432,60

27.858.522,01

2023

2.729.021,48

156.494,87

2.572.526,61

30.431.048,62

2024

2.854.162,62

177.937,61

2.676.225,01

33.107.273,64

2025

2.980.838,57

230.464,60

2.750.373,97

35.857.647,60

2026

3.113.601,69

277.757,10

2.835.844,59

38.693.492,19

2027

3.250.621,18

278.593,66

2.972.027,52

41.665.519,71

2028

3.378.706,42

413.884,58

2.964.821,84

44.630.341,55

2029

3.520.192,41

445.029,09

3.075.163,32

47.705.504,86

2030

3.666.863,31

485.507,85

3.181.355,46

50.886.860,32

2031

3.818.855,55

533.800,49

3.285.055,06

54.171.915,38

2032

3.974.342,14

556.161,44

3.418.180,70

57.590.096,08

2033

4.105.498,36

841.835,07

3.263.663,29

60.853.759,37

2034

4.256.268,59

921.627,96

3.334.640,63

64.188.400,00

2035

4.410.305,47

1.026.633,17

3.383.672,30

57.572.072,30

2036

4.553.516,76

1.223.395,18

3.330.121,58

70.902.193,88

2037

4.688.489,52

1.513.714,05

3.174.775,47

74.076.969,35

2038

4.784.680,37

2.067.094,64

2.717.585,73

76.794.555,08

2039

4.901.820,86

2.332.735,15

2.569.085,71

79.363.640,79

2040

5.002.320,68

2.603.137,76

2.399.182,92

81.762.823,71

2041

5.064.439,01

3.083.952,91

1.980.486,10

83.743.309,81

2042

4.146.978,44

3.294.931,17

852.047,27

84.595.357,07

2043

5.212.460,91

3.651.712,18

1.560.748,73

87.156.105,80

2044

5.222.291,98

4.354.774,27

867.517,71

88.023.623,51

2045

5.200.534,72

5.004.837,23

195.697,49

88.219.319,99

2046

5.166.000,23

5.495.460,63

-329.460,40

87.889.859,59

2047

5.135.918,46

5.697.025,69

-561.107,23

87.328.752,36

2048

5.021.380,71

6.502.612,35

-1.481.231,64

85.847.520,71

2049

4.922.944,79

6.837.069,40

-1.914.124,61

83.933.396,10

2050

4.787.606,88

7.257.396,02

-2.469.789,14

81.463.606,97

2051

4.665.865,29

7.274.078,31

-2.608.213,02

78.855.393,94

2052

4.529.757,06

7.343.524,48

-2.813.767,42

76.041.626,52

2053

4.384.745,64

7.338.074,08

-2.953.328,44

73.088.298,08

2054

4.249.292,18

7.096.351,30

-2.847.059,12

70.241.238,97

2055

4.121.797,54

6.971.433,49

-2.849.635,95

67.391.603,02

2056

3.993.764,03

6.763.805,56

-2.770.041,53

64.621.561,50

2057

3.871.829,76

6.515.637,31

-2.643.807,55

64.977.753,94

2058

3.755.416,77

6.326.219,06

-2.570.802,29

59.406.951,65

2059

3.643.302,21

5.981.084,19

-2.337.781,98

57.069.169,67

2060

3.533.407,07

5.656.848,06

-2.123.440,99

54.945.728,67

2061

3.441.311,88

5.319.443,45

-1.878.131,57

53.078.597,10

2062

3.357.130,50

4.818.475,56

-1.461.345,06

51.617.252,04

2063

3.294.425,91

4.511.722,63

-1.217.296,72

50.399.955,31

2064

3.235.138,81

3.993.541,43

-758.402,62

49.641.552,69

2065

3.196.113,13

3.556.481,08

-360.367,95

49.281.184,75

2066

3.177.660,30

2.974.450,34

203.209,96

49.484.394,71

2067

3.179.699,89

2.654.112,44

525.587,45

50.009.982,16

2068

3.193.335,95

2.405.038,06

788.297,89

50.798.280,04

2069

3.212.962,54

1.971.543,15

1.241.419,39

52.039.699,43

2070

3.252.607,24

1.668.571,62

1.584.035,62

53.623.735,06

2071

3.304.295,26

1.490.913,20

1.813.382,06

55.437.117,12

2072

3.338.448,84

1.364.312,52

1.974.136,32

57.411.253,44

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

ESTADO DO PARANÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2022 a 2097

AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

R$ 1,00

2073

3.384.298,35

1.600.675,00

1.783.623,35

59.194.876,79

2074

3.429.425,33

1.736.906,21

1.692.519,12

60.887.395,91

2075

3.463.760,04

1.880.453,40

1.583.306,64

62.470.702,56

2076

3.495.875,34

2.071.950,82

1.423.924,52

63.894.627,08

2077

3.513.718,94

2.268.232,64

1.245.486,30

65.140.113,38

2078

3.519.082,28

2.502.360,49

1.016.721,79

66.156.835,16

2079

3.516.554,66

2.808.899,70

707.654,96

66.864.490,13

2080

3.502.256,03

3.043.730,94

458.525,09

67.323.015,22

2081

3.494.986,02

3.303.031,77

191.954,25

67.514.969,47

2082

3.446.721,57

3.408.749,39

37.972,18

67.552.941,64

2083

3.398.057,11

3.729.253,76

-331.196,65

67.221.744,99

2084

3.331.692,01

3.986.576,40

-654.884,39

66.566.860,59

2085

3.272.296,62

4.253.099,62

-980.803,00

65.586.057,59

2086

3.195.480,82

4.356.675,27

-1.161.194,45

64.424.863,14

2087

3.103.806,07

4.433.885,85

-1.330.079,78

63.094.783,36

2088

3.026.239,47

4.571.157,23

-1.544.917,76

61.549.865,60

2089

2.922.875,05

4.556.700,20

-1.633.825,15

59.916.040,45

2090

2.840.933,70

4.614.800,78

-1.773.867,08

58.142.173,37

2091

2.746.143,64

4.476.205,09

-1.730.061,45

56.412.111,92

2092

2.662.859,84

4.362.492,60

-1.699.632,76

54.712.479,16

2093

2.574.445,80

4.164.828,96

-1.590.383,16

53.122.095,99

2094

2.484.489,80

3.954.056,11

-1.469.566,31

51.652.529,69

2095

2.400.066,23

3.740.463,33

-1.340.397,10

50.312.132,58

2096

0,00

0,00

0,00

50.312.132,58

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

ESTADO DO PARANÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2022 a 2097

AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

R$ 1,00

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c)

2022

2.492.521,42

12.363.320,19

-9.870.798,77

-13.705.044,09

2023

1.840.291,09

12.613.757,93

-10.773.466,84

-24.478.510,93

2024

1.817.631,97

12.926.250,42

-11.108.618,45

-35.587.129,37

2025

1.790.293,48

13.218.356,24

-11.428.062,76

24.159.066,61

2026

1.704.108,46

14.000.518,26

-12.296.409,80

34.718.782,33

2027

1.661.254,88

14.381.294,54

-12.720.039,66

46.591.562,26

2028

1.629.610,38

14.711.471,14

-13.081.860,76

58.949.780,82

2029

1.528.870,92

15.497.600,80

-13.968.729,88

71.144.772,47

2030

1.472.997,90

15.951.603,71

-14.478.605,81

84.603.626,42

2031

1.377.626,32

16.705.709,21

-15.328.082,89

98.232.755,14

2032

1.290.016,57

17.271.837,94

-15.981.821,37

112.907.099,56

2033

1.203.466,85

17.754.783,72

-16.551.316,87

128.319.425,43

2034

1.143.180,80

17.898.182,30

-16.755.001,50

144.667.057,67

2035

1.084.564,20

18.187.930,10

-17.103.365,90

161.073.694,78

2036

992.092,99

18.636.108,93

-17.644.015,94

177.636.410,64

2037

951.874,10

18.512.514,96

-17.560.640,86

195.363.798,66

2038

915.980,62

18.367.358,61

-17.451.377,99

213.033.702,40

2039

878.313,93

17.961.702,63

-17.083.388,70

230.853.069,67

2040

861.832,64

17.347.406,41

-16.485.573,77

248.534.273,30

2041

848.557,99

16.741.144,16

-15.892.586,17

265.612.834,67

2042

849.520,03

16.011.718,98

-15.162.198,95

282.235.808,05

2043

844.641,95

15.280.357,86

-14.435.715,91

298.124.490,04

2044

844.552,36

14.403.678,89

-13.559.126,53

313.436.795,33

2045

848.182,09

13.606.576,24

-12.758.394,15

327.796.654,24

2046

850.893,08

12.719.873,97

-11.868.980,89

341.444.461,65

2047

854.567,65

11.762.667,53

-10.908.099,88

354.274.323,56

2048

858.256,11

10.710.846,93

-9.852.590,82

366.237.932,50

2049

861.839,59

9.769.699,44

-8.907.859,85

377.035.254,29

2050

863.821,22

8.717.304,04

-7.853.482,82

386.997.491,17

2051

869.859,07

7.636.631,93

-6.766.772,86

395.937.683,95

2052

868.804,60

6.492.165,22

-5.623.360,62

403.852.869,05

2053

872.390,44

5.567.847,34

-4.695.456,90

410.404.133,39

2054

875.576,38

4.750.375,93

-3.874.799,55

415.920.247,65

2055

851.669,77

3.898.406,48

-3.046.736,71

420.623.110,03

2056

844.293,20

3.141.269,97

-2.296.976,77

424.419.606,68

2057

833.901,90

2.400.615,51

-1.566.713,61

427.446.846,61

2058

817.931,99

1.969.308,03

-1.151.376,04

429.428.897,79

2059

790.701,14

1.652.428,29

-861.727,15

430.869.922,73

2060

733.461,79

1.523.230,64

-789.768,85

431.803.608,17

2061

701.138,46

1.639.885,10

-938.746,64

432.444.399,23

2062

667.452,73

1.696.398,27

-1.028.945,54

433.292.946,97

2063

623.482,08

1.766.979,40

-1.143.497,32

434.207.340,73

2064

578.099,15

1.928.919,66

-1.350.820,51

435.143.514,86

2065

498.137,84

2.086.802,87

-1.588.665,03

436.256.490,05

2066

435.808,66

2.544.213,46

-2.108.404,80

437.325.416,11

2067

397.590,89

2.890.256,60

-2.492.665,71

439.049.560,00

2068

348.808,00

3.103.683,68

-2.754.875,68

441.280.015,74

2069

290.201,12

3.381.398,96

-3.091.197,84

443.698.569,27

2070

233.599,45

3.718.302,86

-3.484.703,41

446.396.761,54

2071

185.768,92

4.036.224,45

-3.850.455,53

449.515.712,83

2072

138.611,08

4.289.808,82

-4.151.197,74

453.065.426,15

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

ESTADO DO PARANÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2022 a 2097

AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

R$ 1,00

2073

107.845,27

4.531.154,56

-4.423.309,29

456.944.512,34

2074

84.921,18

4.995.674,23

-4.910.753,05

460.880.377,87

2075

65.074,71

4.693.906,29

-4.628.831,58

465.724.887,54

2076

56.284,74

4.723.441,06

-4.667.156,32

470.315.394,38

2077

32.883,25

4.622.530,40

-4.589.647,15

475.060.059,87

2078

26.852,20

4.630.788,95

-4.603.936,75

479.635.417,42

2079

23.849,74

4.507.032,86

-4.483.183,12

484.360.107,80

2080

20.818,45

4.330.186,66

-4.309.368,21

489.017.105,83

2081

17.760,47

4.112.727,66

-4.094.967,19

493.540.871,07

2082

8.910,19

3.793.352,73

-3.784.442,54

497.946.362,91

2083

2.979,22

3.617.764,22

-3.614.785,00

501.900.462,98

2084

0,00

3.377.283,76

-3.377.283,76

505.752.749,22

2085

0,00

3.135.882,82

-3.135.882,82

509.371.433,92

2086

0,00

2.818.654,45

-2.818.654,45

512.824.545,11

2087

0,00

2.426.665,27

-2.426.665,27

516.035.188,75

2088

0,00

2.073.529,53

-2.073.529,53

518.814.989,75

2089

0,00

1.852.063,76

-1.852.063,76

521.109.985,05

2090

0,00

1.627.547,09

-1.627.547,09

523.186.565,48

2091

0,00

1.303.813,75

-1.303.813,75

525.137.845,91

2092

0,00

1.017.249,61

-1.017.249,61

526.728.223,80

2093

0,00

816.118,93

-816.118,93

527.946.604,09

2094

0,00

648.748,23

-648.748,23

528.930.093,72

2095

0,00

497.222,75

-497.222,75

529.730.367,43

2096

0,00

0,00

0,00

530.724.812,93

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2023

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 16h e 27m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 09 Previdência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

 

2022

2103

Outras Unidades e Medidas

 

1.064

 

400.000,00

Descrição: ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 09 Previdência Social

Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2104

Pessoas

 

737

15.088.000,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Produto : Servidores Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2105

Pessoas

 

325

177.000,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Produto : Servidores Atendidos

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 997 Reserva de contigência para o RPPS

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

759

759,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2106

Pessoas

 

 

1 7.096.000,00

Descrição: RESERVA ORCAMENTARIA

Produto : Servidores Atendidos

Total Geral :

22.761.000,00

Comentários

-

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITA

Estado do Paraná

Demonstrativo dos Projetos em Andamento

Projeto Atividade

Descrição

Unid. Medida

Previsão

Execução

Saldo a Executar

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

 

 

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Total:

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

Consolidado

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

Identificação dos Riscos

Valor

Providência

Valor

Passivos Contingentes

 

 

 

Demandas Judiciais

200.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

200.000,00

Frustação de Arrecadação

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Discrepância de Projeções

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Outros Passivos Contingentes

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

Surtos Epidêmicos

500.000,00

Limitação de empenho em despesa de manutenção: Diminuição dos investimentos; Aumento fiscalização ISS

500.000,00

SUB-TOTAL

2.200.000,00

SUB-TOTAL

2.200.000,00

TOTAL

2.200.000,00

TOTAL

2.200.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 03m.

Notas:

1 - Valores correspondem a aproximadamente 2% da Receita total não consolidada.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

112.040.557,00

130.129.364,10

124.234.000,00

163.992.200,00

156.368.520,00

163.902.591,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.966.203,80

19.946.010,17

20.363.000,00

29.147.000,00

23.093.000,00

23.581.500,00

Contribuições

3.998.271,14

4.732.500,44

5.142.500,00

6.433.675,00

6.537.970,00

6.812.514,00

Receita Patrimonial

3.390.624,82

2.597.177,02

755.500,00

3.268.525,00

3.078.550,00

3.230.577,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

296.356,51

41.390,73

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

Transferências Correntes

88.535.412,20

102.193.860,24

97.413.000,00

124.559.000,00

123.046.000,00

129.636.000,00

Demais Receitas Correntes

853.688,53

618.425,50

525.000,00

547.000,00

574.000,00

601.000,00

Receitas de Capital

17.374.503,09

7.951.404,41

1.555.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Operações de Crédito

8.761.342,63

2.179.980,74

1.350.000,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes - IntraOrçamentária

3.632.017,47

3.671.725,54

4.186.000,00

5.246.800,00

5.498.480,00

5.861.909,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições

3.632.017,47

3.671.725,54

4.186.000,00

5.246.800,00

5.498.480,00

5.861.909,00

Receita Patrimonial - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital - IntraOrçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita

-11.777.391,83

-16.169.841,59

-15.351.000,00

-22.868.000,00

-18.761.000,00

-19.670.500,00

Renúncia

-155.670,11

-185.501,54

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

-740.721,80

-2.007.381,17

-1.544.000,00

-5.322.000,00

-1.042.000,00

-1.098.500,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

-10.848.308,96

-13.860.507,87

-13.802.000,00

-17.546.000,00

-17.712.000,00

-18.564.000,00

Outras Deduções

-32.690,96

-116.451,01

-5.000,00

0,00

-7.000,00

-8.000,00

TOTAL

121.269.685,73

125.582.652,46

114.624.000,00

146.471.000,00

143.206.000,00

150.194.000,00

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

112.040.557,00

 

2021

130.129.364,10

116,14

2022

124.234.000,00

95,47

2023

163.992.200,00

132,00

2024

156.368.520,00

95,35

2025

163.902.591,00

104,82

Nota:

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

14.966.203,80

 

2021

19.946.010,17

133,27

2022

20.363.000,00

102,09

2023

29.147.000,00

143,14

2024

23.093.000,00

79,23

2025

23.581.500,00

102,12

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.998.271,14

 

2021

4.732.500,44

118,36

2022

5.142.500,00

108,66

2023

6.433.675,00

125,11

2024

6.537.970,00

101,62

2025

6.812.514,00

104,20

Nota:

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.390.624,82

 

2021

2.597.177,02

76,60

2022

755.500,00

29,09

2023

3.268.525,00

432,63

2024

3.078.550,00

94,19

2025

3.230.577,00

104,94

Nota:

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

Aplicações Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.872.806,99

 

2021

2.413.372,05

128,86

2022

642.500,00

26,62

2023

3.149.525,00

490,20

2024

2.953.550,00

93,78

2025

3.099.577,00

104,94

Nota:

Outras Receitas Patrimoniais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.517.817,83

 

2021

183.804,97

12,11

2022

113.000,00

61,48

2023

119.000,00

105,31

2024

125.000,00

105,04

2025

131.000,00

104,80

Nota:

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

296.356,51

 

2021

41.390,73

13,97

2022

35.000,00

84,56

2023

37.000,00

105,71

2024

39.000,00

105,41

2025

41.000,00

105,13

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

88.535.412,20

 

2021

102.193.860,24

115,43

2022

97.413.000,00

95,32

2023

124.559.000,00

127,87

2024

123.046.000,00

98,79

2025

129.636.000,00

105,36

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

Demais Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

853.688,53

 

2021

618.425,50

72,44

2022

525.000,00

84,89

2023

547.000,00

104,19

2024

574.000,00

104,94

2025

601.000,00

104,70

Nota:

Receitas Correntes Restantes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

853.688,53

 

2021

618.425,50

72,44

2022

525.000,00

84,89

2023

547.000,00

104,19

2024

574.000,00

104,94

2025

601.000,00

104,70

Nota:

Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

17.374.503,09

 

2021

7.951.404,41

45,76

2022

1.555.000,00

19,56

2023

100.000,00

6,43

2024

100.000,00

100,00

2025

100.000,00

100,00

Nota:

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

8.761.342,63

 

2021

2.179.980,74

24,88

2022

1.350.000,00

61,93

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

Alienação de Bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

100.000,00

0,00

2023

100.000,00

100,00

2024

100.000,00

100,00

2025

100.000,00

100,00

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

8.613.160,46

 

2021

5.771.423,67

67,01

2022

105.000,00

1,82

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Receitas Correntes - IntraOrçamentária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.632.017,47

 

2021

3.671.725,54

101,09

2022

4.186.000,00

114,01

2023

5.246.800,00

125,34

2024

5.498.480,00

104,80

2025

5.861.909,00

106,61

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

3.632.017,47

 

2021

3.671.725,54

101,09

2022

4.186.000,00

114,01

2023

5.246.800,00

125,34

2024

5.498.480,00

104,80

2025

5.861.909,00

106,61

Deduções da Receita

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-11.777.391,83

 

2021

-16.169.841,59

0,00

2022

-15.351.000,00

0,00

2023

-22.868.000,00

0,00

2024

-18.761.000,00

0,00

2025

-19.670.500,00

0,00

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

Nota:

Renúncia

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-155.670,11

 

2021

-185.501,54

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Descontos Concedidos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-740.721,80

 

2021

-2.007.381,17

0,00

2022

-1.544.000,00

0,00

2023

-5.322.000,00

0,00

2024

-1.042.000,00

0,00

2025

-1.098.500,00

0,00

Nota:

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-10.848.308,96

 

2021

-13.860.507,87

0,00

2022

-13.802.000,00

0,00

2023

-17.546.000,00

0,00

2024

-17.712.000,00

0,00

2025

-18.564.000,00

0,00

Outras Deduções

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

-32.690,96

 

2021

-116.451,01

0,00

2022

-5.000,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

-7.000,00

0,00

2025

-8.000,00

0,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

85.653.039,99

93.148.119,01

104.171.000,00

131.832.900,00

128.014.772,06

134.206.951,12

Pessoal e Encargos Sociais

57.669.266,87

59.152.388,63

67.194.200,00

84.769.400,00

80.497.463,00

84.344.783,57

Juros e Encargos da Dívida

816.080,54

1.499.578,17

1.520.000,00

2.687.000,00

2.676.575,00

2.910.403,75

Outras Despesas Correntes

27.167.692,58

32.496.152,21

35.456.800,00

44.376.500,00

44.840.734,06

46.951.763,80

DESPESAS DE CAPITAL (II)

10.384.111,86

14.639.701,17

4.569.000,00

5.642.100,00

5.183.928,75

5.454.334,73

Investimentos

9.345.281,10

13.199.413,28

3.203.000,00

2.439.100,00

1.635.928,75

1.712.234,73

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.038.830,76

1.440.287,89

1.366.000,00

3.203.000,00

3.548.000,00

3.742.100,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

3.364.004,00

8.996.000,00

10.102.299,19

10.532.714,15

TOTAL(IV=(I+II+III)

96.037.151,85

107.787.820,18

112.104.004,00

146.471.000,00

143.301.000,00

150.194.000,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

Consolidado

DESPESAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

85.653.039,99

 

2021

93.148.119,01

108,75

2022

104.171.000,00

111,83

2023

131.832.900,00

126,55

2024

128.014.772,06

97,10

2025

134.206.951,12

104,84

Nota:

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

57.669.266,87

 

2021

59.152.388,63

102,57

2022

67.194.200,00

113,60

2023

84.769.400,00

126,16

2024

80.497.463,00

94,96

2025

84.344.783,57

104,78

Nota:

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

816.080,54

 

2021

1.499.578,17

183,75

2022

1.520.000,00

101,36

2023

2.687.000,00

176,78

2024

2.676.575,00

99,61

2025

2.910.403,75

108,74

Nota:

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

27.167.692,58

 

2021

32.496.152,21

119,61

2022

35.456.800,00

109,11

2023

44.376.500,00

125,16

2024

44.840.734,06

101,05

2025

46.951.763,80

104,71

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

Consolidado

DESPESAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

10.384.111,86

 

2021

14.639.701,17

140,98

2022

4.569.000,00

31,21

2023

5.642.100,00

123,49

2024

5.183.928,75

91,88

2025

5.454.334,73

105,22

Nota:

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

9.345.281,10

 

2021

13.199.413,28

141,24

2022

3.203.000,00

24,27

2023

2.439.100,00

76,15

2024

1.635.928,75

67,07

2025

1.712.234,73

104,66

Nota:

Inverções Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

Nota:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.038.830,76

 

2021

1.440.287,89

138,65

2022

1.366.000,00

94,84

2023

3.203.000,00

234,48

2024

3.548.000,00

110,77

2025

3.742.100,00

105,47

Nota:

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

Consolidado

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

3.364.004,00

0,00

2023

8.996.000,00

267,42

2024

10.102.299,19

112,30

2025

10.532.714,15

104,26

Nota:

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

R$

Consolidado

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

112.040.557,00

130.129.364,10

124.234.000,00

163.992.200,00

156.368.520,00

163.902.591,00

Receita Tributária

14.966.203,80

19.946.010,17

20.363.000,00

29.147.000,00

23.093.000,00

23.581.500,00

Receita de Contribuições

3.998.271,14

4.732.500,44

5.142.500,00

6.433.675,00

6.537.970,00

6.812.514,00

Receita Patrimonial

3.390.624,82

2.597.177,02

755.500,00

3.268.525,00

3.078.550,00

3.230.577,00

Aplicações Financeiras (II)

1.872.806,99

2.413.372,05

642.500,00

3.149.525,00

2.953.550,00

3.099.577,00

Outras Receitas Patrimoniais

1.517.817,83

183.804,97

113.000,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

Receita de Serviços

296.356,51

41.390,73

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

Transferências Correntes

88.535.412,20

102.193.860,24

97.413.000,00

124.559.000,00

123.046.000,00

129.636.000,00

Demais Receitas Correntes

853.688,53

618.425,50

525.000,00

547.000,00

574.000,00

601.000,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

853.688,53

618.425,50

525.000,00

547.000,00

574.000,00

601.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

110.167.750,01

127.715.992,05

123.591.500,00

160.842.675,00

153.414.970,00

160.803.014,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

17.374.503,09

7.951.404,41

1.555.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Operações de Crédito (VI)

8.761.342,63

2.179.980,74

1.350.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VIII)

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Transferências de Capital

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)

8.613.160,46

5.771.423,67

105.000,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

-11.777.391,83

-16.169.841,59

-15.351.000,00

-22.868.000,00

-18.761.000,00

-19.670.500,00

Renúncia

-155.670,11

-185.501,54

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

-740.721,80

-2.007.381,17

-1.544.000,00

-5.322.000,00

-1.042.000,00

-1.098.500,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

-10.848.308,96

-13.860.507,87

-13.802.000,00

-17.546.000,00

-17.712.000,00

-18.564.000,00

Outras Deduções

-32.690,96

-116.451,01

-5.000,00

0,00

-7.000,00

-8.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)

107.003.518,64

117.317.574,13

108.345.500,00

137.974.675,00

134.653.970,00

141.132.514,00

DESPESAS CORRENTES (XII)

85.653.039,99

93.148.119,01

104.171.000,00

131.832.900,00

128.014.772,06

134.206.951,12

Pessoal e Encargos Sociais

57.669.266,87

59.152.388,63

67.194.200,00

84.769.400,00

80.497.463,00

84.344.783,57

Juros e Encargos da Dívida (XIII)

816.080,54

1.499.578,17

1.520.000,00

2.687.000,00

2.676.575,00

2.910.403,75

Outras Despesas Correntes

27.167.692,58

32.496.152,21

35.456.800,00

44.376.500,00

44.840.734,06

46.951.763,80

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

84.836.959,45

91.648.540,84

102.651.000,00

129.145.900,00

125.338.197,06

131.296.547,37

DESPESAS DE CAPITAL (XV)

10.384.111,86

14.639.701,17

4.569.000,00

5.642.100,00

5.183.928,75

5.454.334,73

Investimentos

9.345.281,10

13.199.413,28

3.203.000,00

2.439.100,00

1.635.928,75

1.712.234,73

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XVI)

1.038.830,76

1.440.287,89

1.366.000,00

3.203.000,00

3.548.000,00

3.742.100,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

9.345.281,10

13.199.413,28

3.203.000,00

2.439.100,00

1.635.928,75

1.712.234,73

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

0,00

0,00

3.364.004,00

8.996.000,00

10.102.299,19

10.532.714,15

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV

+ XVII + XVIII )

94.182.240,55

104.847.954,12

109.218.004,00

140.581.000,00

137.076.425,00

143.541.496,25

DESPESA TOTAL

96.037.151,85

107.787.820,18

112.104.004,00

146.471.000,00

143.301.000,00

150.194.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)

12.821.278,09

12.469.620,01

-872.504,00

-2.606.325,00

-2.422.455,00

-2.408.982,25

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA

(XX + II - XIII)

13.878.004,54

13.383.413,89

-1.750.004,00

-2.143.800,00

-2.145.480,00

-2.219.809,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 05m.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

b

2021

c

2022

d

2023

e

2024

f

2025

g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

21.227.818,11

22.027.688,34

21.837.431,59

44.142.875,86

41.946.393,92

39.860.162,56

DEDUÇÕES (II)

21.667.333,43

38.428.582,44

43.043.078,91

16.772.241,61

17.744.914,55

18.799.646,40

Ativo Disponível

22.965.030,95

39.209.709,25

44.978.815,07

17.718.208,29

18.691.956,62

19.747.806,88

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

1.304.544,31

806.977,66

1.935.736,16

945.966,67

947.042,07

948.160,48

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

-439.515,32

-16.400.894,10

-21.205.647,32

27.370.634,25

24.201.479,37

21.060.516,16

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

(c-b)

(d-c)

( e - d)

( f - e)

( g - f)

-1.500.459,07

-15.961.378,78

-4.804.753,22

48.576.281,57

-3.169.154,87

-3.140.963,22

Notas

-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (R$ 1,060,943.75)

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2023

Consolidado

R$

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

12.907.410,66

21.227.818,11

22.027.688,34

21.837.431,59

44.142.875,86

41.946.393,92

39.860.162,56

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

12.907.410,66

21.227.818,11

22.027.688,34

21.837.431,59

44.142.875,86

41.946.393,92

39.860.162,56

DEDUÇÕES (II)

11.846.466,91

21.667.333,43

38.428.582,44

43.043.078,91

16.772.241,61

17.744.914,55

18.799.646,40

Ativo Disponível

12.524.895,68

22.965.030,95

39.209.709,25

44.978.815,07

17.718.208,29

18.691.956,62

19.747.806,88

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

688.123,70

1.304.544,31

806.977,66

1.935.736,16

945.966,67

947.042,07

948.160,48

DCL (III) = (I - II)

1.060.943,75

-439.515,32

-16.400.894,10

-21.205.647,32

27.370.634,25

24.201.479,37

21.060.516,16

PITANGA 27 de outubro de 2022

Comentários

1 - Os valores de ativo disponível para 2023, 2024 e 2025 seguirão a tendência dos saldos do período anterior ao da pandemia, ou seja do ano de 2019 e anteriores, os quais na média eram de aproximadamente 15% da RCL.

2 - A amortização do principal da dívida para os anos de 2023; 2024 e 2025 será de aproximadamente 5% em relação ao total da dívida, conforme amortizações realizadas até o mês de junho deste exercício e projeções até o final do exercício.

3 - O valor da dívida para o ano de 2023, será acrescido dos montantes aprovados nas Leis 2422/2022, no valor de R$ 10.000.000,00; Lei 2411/2022, no valor de R$ 8.500.000,00 e Lei 2400/2021, no valor de R$ 5.000.000,00, totalizando R$ 23.5000,00 e ainda será

4 - Com relação aos restos a pagar processados foi utilizado a média dos últimos 3 anos sendo 2019; 2020 e 2021.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

%RCL

Receita Total

146.471.000,00

141.244.937,32

22,362

76,85

143.206.000,00

133.874.918,20

20,660

62,67

150.194.000,00

136.316.935,92

20,524

54,88

Receitas Primárias (I)

137.974.675,00

133.051.759,88

21,064

72,39

134.653.970,00

125.880.125,27

19,427

58,92

141.132.514,00

128.092.679,25

19,286

51,57

Despesa Total

146.471.000,00

141.244.937,32

22,362

76,85

143.301.000,00

133.963.728,15

20,674

62,71

150.194.000,00

136.316.935,92

20,524

54,88

Despesa Primárias (II)

140.581.000,00

135.565.091,61

21,462

73,76

137.076.425,00

128.144.736,84

19,776

59,98

143.541.496,25

130.279.085,36

19,615

52,45

Resultado Primário (III) = (l - ll)

-2.606.325,00

-2.513.331,73

-0,398

-1,37

-2.422.455,00

-2.264.611,57

-0,349

-1,06

-2.408.982,25

-2.186.406,11

-0,329

-0,88

Resultado Nominal

48.576.281,57

46.843.087,34

7,416

25,49

-3.169.154,87

-2.962.657,64

-0,457

-1,39

-3.140.963,22

-2.850.756,23

-0,429

-1,15

Dívida Pública Consolidada

44.142.875,86

42.567.864,86

6,739

23,16

41.946.393,92

39.213.231,68

6,052

18,36

39.860.162,56

36.177.312,18

5,447

14,57

Dívida Consolidada Líquida

27.370.634,25

26.394.054,24

4,179

14,36

24.201.479,37

22.624.548,35

3,492

10,59

21.060.516,16

19.114.645,27

2,878

7,70

Receitas Primárias adv. PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias geradas PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 07m.

Nota :

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB real ( crescimento % anual)

3,50

2,50

2,50

Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)

3,50

2,50

2,50

Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)

5,21

5,20

5,20

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,70

3,15

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

655.014.141,00

693.142.514,00

731.785.209,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :

2023

2024

2025

1,0370

1,0697

1,1018

Valor Constante

Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.

Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.

20X1

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}

Cálculo do Valor constante:

Valor corrente / Índice para Deflação

20X2

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

20X3

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I Metas

Previstas

2021

(a)

% PIB

% RCL

I Metas

Realizadas

2021

(b)

% PIB

% RCL

Variação

(II-I)

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

95.299.027,00

16,28

46,72

125.582.652,46

21,451

61,56

30.283.625,46

31,78

Receitas Primárias (I)

91.015.327,00

15,546

44,62

117.317.574,13

20,039

57,51

26.302.247,13

28,90

Despesa Total

23.965.909,00

4,094

11,75

107.787.820,18

18,411

52,84

83.821.911,18

349,75

Despesas Primárias (II)

23.875.909,00

4,078

11,70

104.847.954,12

17,909

51,40

80.972.045,12

339,14

Resultado Primário (III) = (I-II)

67.139.418,00

11,468

32,91

12.469.620,01

2,130

6,11

-54.669.797,99

-81,43

Resultado Nominal

-15.961.378,78

-2,726

-7,82

-15.961.378,78

-2,726

-7,82

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

22.027.688,34

3,763

10,80

22.027.688,34

3,763

10,80

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada Líquida

-16.400.894,10

-2,801

-8,04

-16.400.894,10

-2,801

-8,04

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 08m.

Nota:

PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Etadual para 2021

585.445.455,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

585.445.455,00

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

121.269.685,73

125.582.652,46

-3,434

114.624.000,00

9,561

146.471.000,00

-21,743

143.206.000,00

2,280

150.194.000,00

-4,653

Receitas Primárias (I)

118.780.910,47

133.487.415,72

-11,017

123.796.500,00

7,828

160.942.675,00

-23,080

153.514.970,00

4,838

160.903.014,00

-4,592

Despesa Total

96.037.151,85

107.787.820,18

-10,902

112.104.004,00

-3,850

146.471.000,00

-23,463

143.301.000,00

2,212

150.194.000,00

-4,589

Despesas Primarias (II)

94.182.240,55

104.847.954,12

-10,173

109.218.004,00

-4,001

140.581.000,00

-22,310

137.076.425,00

2,557

143.541.496,25

-4,504

Resultado Primário III = (I) - (II)

24.598.669,92

28.639.461,60

-14,109

14.578.496,00

96,450

20.361.675,00

-28,402

16.438.545,00

23,865

17.361.517,75

-5,316

Resultado Nominal

-1.500.459,07

-15.961.378,78

-90,599

-4.804.753,22

232,200

48.576.281,57

-109,891

-3.169.154,87

-1.632,783

-3.140.963,22

0,898

Dívida Pública Consolidada

21.227.818,11

22.027.688,34

-3,631

21.837.431,59

0,871

44.142.875,86

-50,530

41.946.393,92

5,236

39.860.162,56

5,234

Dívida Pública Consolidada Líquida

-439.515,32

-16.400.894,10

-97,320

-21.205.647,32

-22,658

27.370.634,25

-177,476

24.201.479,37

13,095

21.060.516,16

14,914

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

142.079.563,80

133.682.733,54

6,281

114.624.000,00

16,627

141.244.937,32

-18,847

133.874.918,21

5,505

136.316.935,92

-1,791

Receitas Primárias (I)

139.163.714,71

142.097.354,04

-2,065

123.796.500,00

14,783

155.200.265,19

-20,234

143.512.171,64

8,144

146.036.498,46

-1,729

Despesa Total

112.517.127,10

114.740.134,59

-1,937

112.104.004,00

2,35

141.244.937,32

-20,631

133.963.728,14

5,435

136.316.935,92

-1,726

Despesas Primarias (II)

110.343.913,02

111.610.647,17

-1,135

109.218.004,00

2,191

135.565.091,61

-19,435

128.144.736,84

5,791

130.279.085,36

-1,638

Resultado Primário III = (I) - (II)

28.819.801,69

30.486.706,87

-5,468

14.578.496,00

109,121

19.635.173,58

-25,753

15.367.434,80

27,771

15.757.413,10

-2,475

Resultado Nominal

-1.757.937,85

-16.990.887,72

-89,654

-4.804.753,22

253,627

46.843.087,34

-110,257

-2.962.657,64

-1.681,117

-2.850.756,24

3,925

Dívida Pública Consolidada

24.870.511,70

23.448.474,23

6,065

21.837.431,59

7,377

42.567.864,86

-48,700

39.213.231,67

8,555

36.177.312,18

8,392

Dívida Pública Consolidada Líquida

-514.936,15

-17.458.751,77

-97,051

-21.205.647,32

-17,669

26.394.054,23

-180,343

22.624.548,36

16,661

19.114.645,27

18,362

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 08m.

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Consolidado

Nota :

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

6,45

3,70

3,15

3,00

valor corrente x 1,1716

valor corrente x 1,0645

valor corrente

valor corrente / 1,0370

valor corrente / 1,0697

valor corrente / 1,1018

* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO/CAPITAL

160.352.608,96

100,00

138.047.923,93

100,00

144.798.191,94

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO ACUMULADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

160.352.608,96

100,00

138.047.923,93

100,00

144.798.191,94

100,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

2021

%

2020

%

2019

%

PATRIMÔNIO

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

-3.422.369,35

0,00

204.231.629,54

100,00

189.103.176,54

100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 09m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

Rendimentos de Aplicações Financeiras

760,42

611,54

1.179,96

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

760,42

611,54

86.818,05

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

73.283,64

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

12.354,45

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Total

760,42

611,54

86.818,05

DESPESAS EXECUTADAS

2021

(d)

2020

(e)

2019

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

114.239,18

6.920,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

114.239,18

6.920,00

0,00

Investimentos

114.239,18

6.920,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

114.239,18

6.920,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

 

2021

(g) = ((Ia-IId)+ IIIh)

2020

(h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)

2019

(i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-32.969,17

80.509,59

86.818,05

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 09m.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

500.000,00

(-) Transferencias Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEF

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

500.000,00

Reducao Permanente de Despesas (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

500.000,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC PPP

0,00

Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV)

500.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 16h e 31m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Consolidado

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

500.000,00

(-) Transferencias Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEF

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

500.000,00

Reducao Permanente de Despesas (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

500.000,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC PPP

0,00

Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV)

500.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA, emitido em 27/out/2022 as 15h e 10m.

Notas:

1 - Conforme informado pelo departamento de receita e fiscalização tributária, haverá o cadastramento de novos imóveis, onde será lançados o IPTU.

 

PITANGA 27 de outubro de 2022

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Função: 01 Legislativa

Sub-Função: 031 Ação Legislativa

Programa : 0101 GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo : O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SEÇÃO LEGISLATIVA

Outras Uni

4

4,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1109

Unidade

 

1

340.000,00

Descrição: Aquisição de Veículo

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1110

Outras Unidades e Medidas

 

30

140.000,00

Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1111

Metros Quadrados

 

350

440.000,00

Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2108

Outras Unidades e Medidas

 

1

6.330.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas

Produto : Outros Produtos

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2004

Outras Unidades e Medidas

 

12

634.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Função: 04 Administração

Sub-Função: 131 Comunicação Social

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2005

Outras Unidades e Medidas

 

12

292.000,00

Descrição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 02 Judiciária

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2007

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.480.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2006

Outras Unidades e Medidas

 

12

158.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2008

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.251.000,00

Descrição: Assessoria de Planejamento

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2010

Outras Unidades e Medidas

 

12

122.000,00

Descrição: Assessoria de Assuntos Técnicos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 124 Controle Externo

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2011

Outras Unidades e Medidas

 

12

141.000,00

Descrição: Sistema de Controle Interno

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 008 ASSESSORIA DE GOVERNO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

 

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2012

Outras Unidades e Medidas

 

12

432.000,00

Descrição: Assessoria de Governo

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERA

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0201 GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2013

Outras Unidades e Medidas

 

12

51.000,00

Descrição: Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

Produto : Outros Produtos

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle

orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:

Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município,

abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de

Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e

limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2021

Outras Unidades e Medidas

 

12

147.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:

Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de

Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a

contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

2022

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.712.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivo : O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o

Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2023

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.326.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação

seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e

programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

 

Tipo

Meta

2022

2025

Outras Unidades e Medidas

 

 

12

155.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no

início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo

11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e

avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2028

Pessoas

 

2.215

17.817.000,00

Descrição: Seção de Ensino Fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

1026

Metros Quadrados

 

380

104.000,00

Descrição: Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo

11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e

avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das

decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

2029

Pessoas

 

700

7.540.000,00

Descrição: Seção de Educação Infantil - Creche

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2030

Pessoas

 

800

3.479.000,00

Descrição: Seção de Educação Infantil - Pré-Escola

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e

que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais

projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo

11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2032

Pessoas

 

50

421.000,00

Descrição: Educação de Jovens e Adultos - EJA

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 367 Educação Especial

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura,

Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo

11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2031

Pessoas

 

280

1.432.000,00

Descrição: Seção de Educação Especial

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2027

Outras Unidades e Medidas

 

0

78.000,00

Descrição: Apoio as Atividades Educacionais

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2034

Pessoas

 

3.900

710.000,00

Descrição: Alimentação Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0601 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo : OBJETIVO: Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município. META: transportar com qualidade aproximadamente 4000 alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS TRANSPORTADOS

Pessoas

3.437

3.437,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2035

Pessoas

 

3.437

8.058.100,00

Descrição: Transporte Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 363 Ensino Profissional

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por:

Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2038

Pessoas

 

12

180.000,00

Descrição: Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 364 Ensino Superior

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0602 CONSTRUINDO O FUTURO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS MATRICULADOS - ENSINO SUPERIOR Pessoas

 

200

200,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2036

Pessoas

 

360

1.040.000,00

Descrição: Manutenção e Apoio ao Ensino Superior

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A

Função: 12 Educação

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2039

Pessoas

 

100

22.000,00

Descrição: Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função: 13 Cultura

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 0603 CULTURA

Objetivo : OBJETIVO: Proporcionar o acesso e desenvolvimento da cultura em nossa cidade, valorizando aspectos da cultura local, bem como da cultura do nosso estado e do nosso pais.

META: Fomentar e proporcionar atividades culturais, espaços, eventos e ensino da cultura, bem como acesso de toda a população a cultura em nosso município.

Projetos e Metas para a área da CULTURA

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CULTURA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL Pessoas

 

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2040

Outras Unidades e Medidas

 

12

390.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade : 007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 813 Lazer

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1001 ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e:

Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER

- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;

- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;

- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;

- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;

- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;

- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;

- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;

- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;

- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;

- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;

- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;

- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;

E ainda

I - Promover competições esportivas e recreativas;

II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;

III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e internacionais;

IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;

V - Sediar eventos esportivos;

VI - Promover o lazer a toda sociedade;

VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;

VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;

IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;

X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;

XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;

XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;

XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;

XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2136

Pessoas

 

12

1.408.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Esportes

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e: Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos; - Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2041

Outras Unidades e Medidas

 

12

172.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e: Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros); - Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento

integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1042

Unidade

 

1

21.000,00

Descrição: Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1043

Metros Quadrados

 

50

22.000,00

Descrição: Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2046

Pessoas

 

28.000

4.427.000,00

Descrição: Estratégia Saúde da Família - ESF

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2047

Pessoas

 

30.000

1.488.000,00

Descrição: Programa Saúde Bucal

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2048

Pessoas

 

32.638

8.216.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades em Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2049

Pessoas

 

10.000

517.000,00

Descrição: Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2050

Pessoas

 

32.638

2.981.000,00

Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2055

Pessoas

 

21.000

711.000,00

Descrição: Assistência Farmacêutica

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2124

Pessoas

 

32.000

26.000,00

Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e: Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho

Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização,

incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

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Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2045

Pessoas

 

4.200

344.000,00

Descrição: Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2051

Pessoas

 

17.500

693.000,00

Descrição: Convênio com Hospitais

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2052

Pessoas

 

12.500

1.847.100,00

Descrição: Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2056

Pessoas

 

24.000

1.010.000,00

Descrição: Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e: Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento

integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2053

Pessoas

 

32.638

126.000,00

Descrição: Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0801 SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e: Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde. E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2054

Pessoas

 

16.000

313.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2057

Pessoas

 

100

46.000,00

Descrição: Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 09 Previdência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2103

Outras Unidades e Medidas

 

1.064

400.000,00

Descrição: ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 09 Previdência Social

Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2104

Pessoas

 

737

15.088.000,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Produto : Servidores Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2105

Pessoas

 

325

177.000,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

Produto : Servidores Atendidos

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 997 Reserva de contigência para o RPPS

Programa : 0901 PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

759

759,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2106

Pessoas

 

1

7.096.000,00

Descrição: RESERVA ORCAMENTARIA

Produto : Servidores Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2058

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social

Produto : Outros Produtos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2059

Pessoas

 

2.000

358.000,00

Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1103 CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2061

Pessoas

 

2.609

203.000,00

Descrição: Formando Cidadão do Futuro - ECA

Produto : Crianças Atendidas

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2172

Pessoas

 

2.145

43.000,00

Descrição: Priorização da Primeira Infância

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2062

Pessoas

 

210

27.000,00

Descrição: Incentivo a APAE

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos;

divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2063

Pessoas

 

2.507

21.000,00

Descrição: Ações Estratégicas do - PETI

Produto : Crianças Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2114

Pessoas

 

35

222.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Alta Complexidade

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1071

Metros Quadrados

 

10

60.000,00

Descrição: Construção/Reforma na Assistência Social

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2060

Pessoas

 

3.245

4.234.000,00

Descrição: Atendendo às Famílias

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2064

Outras Unidades e Medidas

 

3

26.000,00

Descrição: Auxílio a Associações e Entidades Sociais

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2066

Pessoas

 

1.106

70.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Média Complexidade

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2067

Pessoas

 

2.456

90.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2068

Pessoas

 

2.456

11.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão SUAS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2069

Pessoas

 

3.245

201.800,00

Descrição: Proteção Social Básica

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1112

Unidade

 

10

26.000,00

Descrição: Construção de Moradias FMHIS

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2070

Outras Unidades e Medidas

 

12

17.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Alternativas Penais

Produto : Outros Produtos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais; XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2123

Pessoas

 

350

41.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Produto : Idosos Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2125

Pessoas

 

5

28.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADA

Unidade : 010 Departamento Especial da Mulher

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1101 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2169

Pessoas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento Especial da Mulher

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 001 GABINETE SECRETARIO - SMC

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2079

Outras Unidades e Medidas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1080

Unidade

 

2

16.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1081

Metros Quadrados

 

5.000

33.000,00

Descrição: Infra-Estrutura e Urbanização

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1082

Metros Quadrados

 

5.000

85.000,00

Descrição: Pavimentação e Recape de Vias

Produto : Recapeamento de Vias

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2083

Outras Unidades e Medidas

 

12

6.684.000,00

Descrição: Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2084

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.405.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano; E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2085

Outras Unidades e Medidas

 

12

103.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito

Produto : Outros Produtos

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANIS

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNRE

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1301 PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

  - Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;

Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2087

Outras Unidades e Medidas

 

12

3.000,00

Descrição: Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2091

Outras Unidades e Medidas

 

12

148.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1092

Unidade

 

2

16.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas e Veículos

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2093

Outras Unidades e Medidas

 

12

65.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de agricultura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades; • Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura; • Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2095

Outras Unidades e Medidas

 

1.000

111.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de pecuária

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e: Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2097

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.862.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e: Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes; XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2096

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA PESADA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 606 Extensão Rural

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e: Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2171

Outras Unidades e Medidas

 

12

233.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Manutenção e Mecânica Pesada

Produto : Outros Produtos

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1501 A ESTRADA QUE EU QUERO

Objetivo : O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e: Projetos e Metas para a área do INTERIOR Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais; Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município; Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira; Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO; Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo; Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior; Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais. Manutenção de estradas. E ainda

I - Executar obras públicas na área rural;

II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO RURAL

Pessoas

12.048

12.048,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2162

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.614.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

1134

Metros Quadrados

 

30.000

44.000,00

Descrição: Restauração de Estradas Rurais

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2128

Outras Unidades e Medidas

 

12

150.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFAD

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2129

Outras Unidades e Medidas

 

12

454.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da

Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2130

Outras Unidades e Medidas

 

12

618.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Compras

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTR

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente:

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2131

Outras Unidades e Medidas

 

12

235.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom

funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente

: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2132

Outras Unidades e Medidas

 

12

179.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes; VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da

Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves; XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente:

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2133

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.838.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Administração

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2170

Outras Unidades e Medidas

 

12

10.000,00

Descrição: Manutenção de prédios e espaços públicos

Produto : Outros Produtos

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos

e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente:

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2134

Outras Unidades e Medidas

 

12

553.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0301 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à

conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente:

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2135

Outras Unidades e Medidas

 

12

781.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Informática

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal; E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2153

Outras Unidades e Medidas

 

12

161.000,00

Descrição: Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 695 Turismo

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais); Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1133

Metros Quadrados

 

1.000

16.000,00

Descrição: Contrapartida de Convênios - Turismo

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2157

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.546.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo

Produto : Outros Produtos

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 661 Promoção Industrial

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1201 FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais); Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1132

Metros Quadrados

 

1.000

44.000,00

Descrição: Infraestrutura para Área Industrial

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2155

Outras Unidades e Medidas

 

12

259.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 542 Controle Ambiental

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade;

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2158

Pessoas

 

12

166.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUS

Unidade : 006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo :

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no

município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade;

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe- sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2159

Pessoas

 

22.000

3.936.000,00

Descrição: Gestão de Resíduos Sólidos

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2160

Outras Unidades e Medidas

 

12

41.000,00

Descrição: Transferência a Entidades - Meio Ambiente

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2161

Pessoas

 

22.000

134.000,00

Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Unidade : 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa : 0001 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo : Tem por objetivo realizar as ações voltadas ao pagamento de encargos, precatórios, indenizações, entre outras situações especiais que venha a ocorrer.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Temporário

03/04/2017

03/04/2017

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

1

Outras Unidades e Medidas

 

12

2.278.000,00

Descrição: Outros Encargos especiais

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

2

Outras Unidades e Medidas

 

12

5.924.000,00

Descrição: Amortização e Encargos da Divida Interna

Produto : Outros Produtos

Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral

Programa : 0090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

9003

Outras Unidades e Medidas

 

12

1.900.000,00

Descrição: Reserva de Contingência

Produto : Outros Produtos

Total Geral :

146.471.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2023

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Comentários

-

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Demonstrativo dos Projetos em Andamento

Projeto Atividade

Descrição

Unid. Medida

Previsão

Execução

Saldo a Executar

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

Qtde.

Valor

1026

Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamenta

Metros Quadra

380

205.000,00

0

0,00

380

205.000,00

1042

Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / C

Unidade

1

15.000,00

0

0,00

1

15.000,00

1043

Construção/Ampliação e Reformas na Area da Sa

Metros Quadra

50

44.266,00

0

0,00

50

44.266,00

1071

Construção/Reforma na Assistência Social

Metros Quadra

10

20.000,00

0

0,00

10

20.000,00

1080

Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

Unidade

2

10.000,00

0

0,00

2

10.000,00

1081

Infra-Estrutura e Urbanização

Metros Quadra

5000

45.000,00

0

0,00

5000

45.000,00

1082

Pavimentação e Recape de Vias

Metros Quadra

5000

1.425.000,00

0

0,00

5000

1.425.000,00

1092

Aquisição de Máquinas e Veículos

Unidade

2

10.000,00

0

0,00

2

10.000,00

1112

Construção de Moradias FMHIS

Unidade

10

20.000,00

0

0,00

10

20.000,00

1132

Infraestrutura para Área Industrial

Metros Quadra

1000

40.000,00

0

0,00

1000

40.000,00

1133

Contrapartida de Convênios - Turismo

Metros Quadra

1000

10.000,00

0

0,00

1000

10.000,00

1134

Restauração de Estradas Rurais

Metros Quadra

30000

40.000,00

0

0,00

30000

40.000,00

 

 

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Total:

42455

1.884.266,00

0

0,00

42455

1.884.266,00

Notas:

1 - Projetos em andamento no exercício de 2022 os quais serão executados no decorrer do exercício.

 

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BA

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:D3D2DAC7