ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 04/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, conforme a seguir:
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 01/2026 – PNAB, será conforme a seguir:
DA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Considerando a existência de 01 (uma) vaga por linguagem artística e a previsão de ações afirmativas no presente Edital, a classificação dos projetos observará, além da pontuação obtida na avaliação de mérito cultural, a modalidade de concorrência indicada pelo proponente no ato da inscrição e as regras de concorrência concomitante e reserva de vagas previstas no item 5 deste Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023. A classificação por pontuação permanece inalterada, sendo que a seleção pela modalidade de cota não implica acréscimo ou alteração da nota obtida pelo proponente.
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OFICINAS CULTURAIS
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ÁREA |
Nº INSC. |
NOME DO PROPONENTE |
DADOS DO PROJETO |
NOTA/ MÉDIA |
MODALIDADE |
RESULTADO |
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TEATRO |
03 |
Andreia Ribeiro Tazuel |
Nome: Cena Viva Oficina de Teatro: Criação de personagem e confecção de peças |
83,33 |
Ampla |
Selecionada |
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MÚSICA |
02 |
Poliana Fatima Meneguel |
Nome: Música que transforma Oficina de Música: Violão, Teclado e Canto. |
81,00 |
Ampla |
Selecionada |
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ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS |
01 |
Edinaldo dos Santos Ribeiro |
Nome: Arte sem Barreiras Oficina de Artes Plásticas e Artes Visuais
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76,33 |
Cota – Pessoa Negra |
Selecionado |
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DANÇA |
07 |
Camila Oliveira Castro |
Nome: Corpo e Movimento Oficina de Dança: Ritbox e Zumba |
73,33 |
Ampla |
Selecionada |
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
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ÁREA |
Nº INSC. |
NOME DO PROPONENTE |
DADOS DO PROJETO |
NOTA/MÉDIA |
MODALIDADE |
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ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS |
05 |
Ana Maria Assunção Ribeiro |
Nome: Arte que floresce Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada. |
77,67 |
Ampla |
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MÚSICA |
04 |
Emerson Rodrigo dos Santos |
Nome: É no batuque que eu vou Oficina de Música: Bateria e instrumentos de percussão. |
70,67 |
Ampla |
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MÚSICA |
06 |
Ronaldo de Paula da Silva |
Nome: Acordes do Futuro: Música e Transformação Oficina de Música: Violão, Contrabaixo e Canto. |
67,33 |
Ampla |
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MÚSICA |
08 |
Renata Padilha Araújo |
Nome: Ouse Sonhar Gravação de Música Inédita e Oficina de Violão e Acordeon. |
63,33 |
Ampla |
ETAPA DE HABILITAÇÃO
O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:
Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:
documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;
Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;
certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;
comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).
Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);
Candói, 02 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO
Eu, _______________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº_________________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ________________________.
DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:
____________________
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Candói – PR, ___ de __________ 2026.
________________________________
(Assinatura)
Nome completo
Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:D53BAE0B