ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS

 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.

EDITAL Nº 04/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS

 

OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, conforme a seguir:

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS

O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 01/2026 – PNAB, será conforme a seguir:

DA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Considerando a existência de 01 (uma) vaga por linguagem artística e a previsão de ações afirmativas no presente Edital, a classificação dos projetos observará, além da pontuação obtida na avaliação de mérito cultural, a modalidade de concorrência indicada pelo proponente no ato da inscrição e as regras de concorrência concomitante e reserva de vagas previstas no item 5 deste Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023. A classificação por pontuação permanece inalterada, sendo que a seleção pela modalidade de cota não implica acréscimo ou alteração da nota obtida pelo proponente.

 

 

OFICINAS CULTURAIS

 

ÁREA

Nº INSC.

NOME DO PROPONENTE

DADOS DO PROJETO

NOTA/ MÉDIA

MODALIDADE

RESULTADO

 

TEATRO

03

Andreia Ribeiro Tazuel

Nome: Cena Viva

Oficina de Teatro: Criação de personagem e confecção de peças

83,33

Ampla

Selecionada

 

MÚSICA

02

Poliana Fatima Meneguel

Nome: Música que transforma

Oficina de Música: Violão, Teclado e Canto.

81,00

Ampla

Selecionada

ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS

01

Edinaldo dos Santos Ribeiro

Nome: Arte sem Barreiras

Oficina de Artes Plásticas e Artes Visuais

 

76,33

Cota – Pessoa Negra

Selecionado

 

DANÇA

07

Camila Oliveira Castro

Nome: Corpo e Movimento

Oficina de Dança: Ritbox e Zumba

73,33

Ampla

Selecionada

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

 

ÁREA

Nº INSC.

NOME DO PROPONENTE

DADOS DO PROJETO

NOTA/MÉDIA

MODALIDADE

ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS

05

Ana Maria Assunção Ribeiro

Nome: Arte que floresce

Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada.

77,67

Ampla

MÚSICA

04

Emerson Rodrigo dos Santos

Nome: É no batuque que eu vou

Oficina de Música: Bateria e instrumentos de percussão.

70,67

Ampla

MÚSICA

06

Ronaldo de Paula da Silva

Nome: Acordes do Futuro: Música e Transformação

Oficina de Música: Violão, Contrabaixo e Canto.

67,33

Ampla

MÚSICA

08

Renata Padilha Araújo

Nome: Ouse Sonhar

Gravação de Música Inédita e Oficina de Violão e Acordeon.

63,33

Ampla

 

ETAPA DE HABILITAÇÃO

O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:

Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:

documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;

Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;

certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;

comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).

Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);

Candói, 02 de outubro de 2026.

 

MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA

Secretário de Cultura

 

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO

 

Eu, _______________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº_________________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ________________________.

DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:

____________________

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.

Candói – PR, ___ de __________ 2026.

 

________________________________

(Assinatura)

Nome completo


Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:D53BAE0B