ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
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RESOLUÇÃO CMS 005/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
RESOLUÇÃO CMS 005/2023
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2023 (PAS) e dá outras providências:
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Verê-Pr, em reunião no dia 10 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 228/05 e considerando prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Federal 101/2000, que trata da Transparência, Visibilidade, Avalição, Controle, Gestão da Saúde e Prestação de Contas e Portaria 2135/2013 que estabelece o Planejamento no âmbito do SUS, resolve:
ART.1º Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023.
ART.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Verê, 09 de Agosto de 2023
JAIR LONGO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMS 005/2023.
JANE CECCON ALVES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:D5BCB9D0