ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

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RESOLUÇÃO CMS 005/2023

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

 

RESOLUÇÃO CMS 005/2023

 

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2023 (PAS) e dá outras providências:

 

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Verê-Pr, em reunião no dia 10 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 228/05 e considerando prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Federal 101/2000, que trata da Transparência, Visibilidade, Avalição, Controle, Gestão da Saúde e Prestação de Contas e Portaria 2135/2013 que estabelece o Planejamento no âmbito do SUS, resolve:

 

ART.1º Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023.

ART.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Verê, 09 de Agosto de 2023

 

JAIR LONGO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução CMS 005/2023.

 

JANE CECCON ALVES

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Patricia Zanata
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