ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 192.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026

Decreto nº 192/2026 de 02/10/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

393 - 3.3.90.39.00.00

31119

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

718 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

723 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

40.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

811 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1088 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1338 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

250.000,00

 

 

JURÍDICA

 

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS

 

15.002.20.608.0008.2.126.

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO

 

1610 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.17.512.0017.2.134.

 

REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

1746 - 3.3.90.39.00.00

01504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

 

Total Suplementação:

1.000.000,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

5 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.900,00

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

7 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

25.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.003.

 

COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO

 

17 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

56 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

78.563,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

59 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

85.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

03.004.04.122.0002.2.007.

 

MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

 

178 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.006.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

03.006.04.122.0002.2.081.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

206 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

228 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

40.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

307 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

8.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

358 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

45.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

364 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.074.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

 

398 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

428 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

60.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

458 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

11.900,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

710 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

714 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

762 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.141.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

 

899 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.001.

 

MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

 

961 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.244.0024.1.073.

 

ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

991 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

17.637,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.122.0025.2.052.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE

 

1014 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1086 - 3.3.90.36.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

70.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1167 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1305 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1312 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1318 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

100.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1639 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0014.2.132.

 

MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS

 

1679 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

23.700,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1696 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1707 - 3.3.90.34.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

29.300,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.17.512.0017.2.134.

 

REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

1742 - 3.3.90.30.00.00

01504

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

 

17.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

17.001.04.122.0016.2.136.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

1765 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

 

 

Total Redução:

1.000.000,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito


Publicado por:
Manoel Messias Firmino
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