ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1218/2021

LEI Nº 1218/2021

 

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual – PPA do Município de Balsa Nova, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e inciso I, art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova de 28 de agosto de 2015, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.

 

Art. 2°. Os programas constantes do Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais que as modifiquem.

 

Art. 3º. A Inclusão, exclusão ou alteração de programa, constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei especifico.

 

Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais e/ou através de leis especificas, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

 

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para

compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

 

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2022.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 15 de outubro de 2021.

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal

 

PROGRAMAS – PLANOS DE

INVESTIMENTOS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total Programa:

2.716.458,00

2.891.137,00

3.030.171,00

2.954.511,00

11.592.277,00

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.500,00

2.644,00

2.795,00

2.955,00

10.894,00

37

Operação Especial

PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

1.500,00

1.587,00

1.677,00

1.773,00

6.537,00

97

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

1.000,00

1.058,00

1.119,00

1.183,00

4.360,00

10

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

775.000,00

819.563,00

866.688,00

916.523,00

3.377.774,00

11

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV

CONTRATO

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

1.100.000,00

1.181.445,00

1.222.435,00

1.045.069,00

4.548.949,00

14

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

Nota explicativa:

Produto esperado: Dívida Amortizada

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Balsa Nova

33.170,00

35.089,00

36.882,00

38.895,00

144.036,00

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

Nota explicativa:

Produto esperado: Dívida Amortizada

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

658.800,00

696.950,00

732.517,00

772.510,00

2.860.777,00

16

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

9.000,00

9.519,00

10.065,00

10.644,00

39.228,00

17

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

127.088,00

134.396,00

142.124,00

150.296,00

553.904,00

23

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal

Nota explicativa:

Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

6.000,00

6.345,00

11.184,00

11.828,00

35.357,00

24

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

300,00

318,00

336,00

354,00

1.308,00

75

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

300,00

318,00

336,00

354,00

1.308,00

83

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

300,00

318,00

336,00

354,00

1.308,00

141

Atividade

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Balsa Nova

1.500,00

1.587,00

1.677,00

1.773,00

6.537,00

119

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO

Total Programa:

3.057.138,00

3.210.000,00

3.370.500,00

3.540.000,00

13.177.638,00

Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

200.000,00

1

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

1,000

0,000

0,000

1,000

 

Descrição complementar: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços legislativos

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos Adquiridos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Município de Balsa Nova

2.902.138,00

3.148.000,00

3.308.500,00

3.380.000,00

12.738.638,00

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Município de Balsa Nova

55.000,00

62.000,00

62.000,00

60.000,00

239.000,00

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Publicações realizadas

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total Programa:

11.567.146,00

12.147.023,00

12.844.617,00

13.765.446,00

50.324.232,00

Objetivo: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

410.265,00

433.855,00

458.802,00

485.183,00

1.788.105,00

4

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

26,000

26,000

26,000

 

Descrição complementar: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

647.287,00

684.508,00

723.867,00

765.491,00

2.821.153,00

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

60.000,00

63.450,00

67.098,00

70.956,00

261.504,00

6

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pagamentos efetuados

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

663.167,00

701.301,00

741.626,00

784.267,00

2.890.361,00

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

130.000,00

137.475,00

145.380,00

153.739,00

566.594,00

7

Atividade

DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Publicações realizadas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

1.216.309,00

1.286.242,00

1.360.208,00

1.438.415,00

5.301.174,00

12

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

45.000,00

47.588,00

50.324,00

53.218,00

196.130,00

13

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

2.748.750,00

2.906.228,00

3.072.762,00

3.248.872,00

11.976.612,00

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

170.000,00

179.775,00

190.112,00

201.043,00

740.930,00

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

7,000

7,000

7,000

 

Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

340.000,00

359.550,00

380.224,00

402.087,00

1.481.861,00

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

Nota explicativa:

Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

160.690,00

180.729,00

191.121,00

202.110,00

734.650,00

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

40.000,00

42.300,00

44.732,00

47.304,00

174.336,00

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração

Nota explicativa:

Produto esperado: Equipamentos adquiridos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Município de Balsa Nova

2.218.699,00

2.345.986,00

2.480.591,00

2.622.936,00

9.668.212,00

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

1.035.000,00

1.094.513,00

1.157.447,00

1.224.000,00

4.510.960,00

28

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

25,000

25,000

25,000

 

Descrição complementar: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

90.000,00

0,00

0,00

180.000,00

270.000,00

26

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO

UNIDADE

1,000

0,000

0,000

2,000

 

Descrição complementar: Aquisição de veículos para a fiscalização e execução dos serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos Adquiridos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

80.000,00

84.601,00

89.465,00

97.745,00

351.811,00

27

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

380.890,00

402.791,00

425.950,00

450.440,00

1.660.071,00

38

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

16.650,00

17.608,00

18.620,00

19.690,00

72.568,00

39

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

1.022.439,00

1.081.232,00

1.143.403,00

1.209.148,00

4.456.222,00

84

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

92.000,00

97.291,00

102.885,00

108.802,00

400.978,00

85

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

6,000

8,000

8,000

8,000

 

Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Total Programa:

635.000,00

671.513,00

710.125,00

750.957,00

2.767.595,00

Objetivo: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, e implementação de sistemas de monitoramento eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Cidadãos capacitados em Defesa Civil

Outros Indicadores

PESSOAS

7,000

População em Geral

Nota explicativa: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, na prevenção e administração de potenciais desastres e execução de ações de atendimento emergencial, restruturando a cidade e reestabelecendo os serviços essenciais pós-desastres

Medida esperada:

7,000

7,000

7,000

7,000

 

Taxa de cobertura de monitoramento

Outros Indicadores

%

0,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota explicativa: Implementação de sistemas de monitoramen6to eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente.

Medida esperada:

70,000

70,000

70,000

70,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

35.000,00

37.013,00

39.141,00

41.392,00

152.546,00

8

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Município de Balsa Nova

480.000,00

507.600,00

536.787,00

567.652,00

2.092.039,00

29

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

8,000

8,000

8,000

8,000

 

Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saídas e locais estratégicos do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Município de Balsa Nova

120.000,00

126.900,00

134.197,00

141.913,00

523.010,00

86

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Total Programa:

360.000,00

304.561,00

322.005,00

340.588,00

1.327.154,00

Objetivo: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Índice de Vias com Pavimentação

Outros Indicadores

%

26,000

População em Geral

Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.

Medida esperada:

31,000

31,000

31,000

31,000

 

Índice de Calçadas em Condições de Caminhabilidade

Outros Indicadores

%

9,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.

Medida esperada:

14,000

14,000

14,000

14,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

 

60.000,00

63.450,00

67.098,00

70.956,00

261.504,00

30

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Balsa Nova

80.000,00

8.461,00

8.947,00

9.462,00

106.870,00

31

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

Nota explicativa:

Produto esperado: Sinalização gerenciada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Balsa Nova

120.000,00

126.900,00

134.130,00

141.910,00

522.940,00

32

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

200,000

200,000

200,000

 

Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

Nota explicativa:

Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

70.000,00

74.025,00

78.281,00

82.782,00

305.088,00

33

Atividade

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

Nota explicativa:

Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Balsa Nova

30.000,00

31.725,00

33.549,00

35.478,00

130.752,00

34

Projeto

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA

UNIDADE

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município

Nota explicativa:

Produto esperado: Áreas Desapropriadas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Total Programa:

2.557.138,00

2.704.171,00

2.861.584,00

3.026.123,00

11.149.016,00

Objetivo: Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela política municipal de urbanismo, com vistas à melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Percentual de Satisfação dos usuários com os Serviços de Manutenção

Outros Indicadores

%

70,000

População em Geral

Nota explicativa: Melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural e o progresso da qualidade de vida no município.

Medida esperada:

90,000

90,000

90,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.373.767,00

1.452.756,00

1.538.214,00

1.626.659,00

5.991.396,00

35

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

3.000,000

3.000,000

3.000,000

 

Descrição complementar: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Balsa Nova

1.103.371,00

1.166.815,00

1.233.906,00

1.304.856,00

4.808.948,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

Nota explicativa:

Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

80.000,00

84.600,00

89.464,00

94.608,00

348.672,00

87

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

Nota explicativa:

Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Total Programa:

10.600,00

11.210,00

11.855,00

12.537,00

46.202,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Quantidade de Micro e Pequenas Empresas Instaladas no Municipio

Outros Indicadores

UNIDADE

390,000

Contribuinte

Nota explicativa: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova.

Medida esperada:

450,000

450,000

450,000

450,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

10.600,00

11.210,00

11.855,00

12.537,00

46.202,00

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Total Programa:

171.800,00

181.679,00

192.126,00

203.173,00

748.778,00

Objetivo: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Número de Eventos com Potencial Efetivo de Geração de Fluxo Turistico

Outros Indicadores

UNIDADE

8,000

População em Geral

Nota explicativa: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

Medida esperada:

40,000

40,000

40,000

40,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

121.800,00

128.804,00

136.211,00

144.043,00

530.858,00

41

Atividade

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Eventos Realizados

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Município de Balsa Nova

50.000,00

52.875,00

55.915,00

59.130,00

217.920,00

42

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA

UNIDADE

54,000

54,000

54,000

54,000

 

Descrição complementar: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Total Programa:

18.817.423,00

19.692.855,00

20.723.455,00

22.330.962,00

81.564.695,00

Objetivo: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Número de Participantes nos Eventos

Outros Indicadores

PESSOAS

3.000,000

População em Geral

Nota explicativa: Aumentar a participaçao da população na realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural de Balsa Nova.

Medida esperada:

3.200,000

3.200,000

3.200,000

3.200,000

 

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova no Ministerio de Educação e Cultura - IDEB

Outros Indicadores

%

5,800

Criança

 

 

 

 

Nota explicativa: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes de participar das transformações da sociedade.

Medida esperada:

6,700

6,700

6,700

6,700

 

Taxa de Atendimento a Demanda da Educação Infantil

Outros Indicadores

TX ATEND. DEMANDA ENS INFANT.

37,800

Criança

 

 

 

 

Nota explicativa:

Medida esperada:

40,000

40,000

40,000

40,000

 

Taxa de Atendimento a Demanda do Ensino Fundamental

Outros Indicadores

TX ATEND A DEMANDA

99,000

Adolescente

 

 

 

 

Nota explicativa: ENS.FUND.

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

783.602,00

828.086,00

875.126,00

924.871,00

3.411.685,00

43

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

44

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Aquisição de veículo para atender atividades da Secretaria de SMECE

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos Adquiridos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

50.000,00

52.875,00

55.915,00

59.130,00

217.920,00

45

Atividade

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

52.000,00

54.990,00

58.152,00

61.496,00

226.638,00

46

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Publicações realizadas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

462.400,00

488.990,00

517.107,00

546.841,00

2.015.338,00

47

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

UNIDADE

15,000

15,000

15,000

15,000

 

Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

1.672.784,00

1.767.257,00

1.867.163,00

1.972.810,00

7.280.014,00

48

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

1.068,000

1.068,000

1.068,000

1.068,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

4.640.767,00

4.907.325,00

5.189.207,00

5.587.299,00

20.324.598,00

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

ALUNO

1.068,000

1.068,000

1.068,000

1.068,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino- FUNDEB 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

282.754,00

294.555,00

307.034,00

320.231,00

1.204.574,00

50

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.068,000

1.068,000

1.068,000

1.068,000

 

Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

2.507.824,00

2.570.229,00

2.636.226,00

2.706.015,00

10.420.294,00

51

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNO

1.486,000

1.486,000

1.486,000

1.486,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos transportados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

180.000,00

190.350,00

201.295,00

212.869,00

784.514,00

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

ALUNO

1.486,000

1.486,000

1.486,000

1.486,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos transportados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

52.200,00

55.203,00

58.377,00

61.733,00

227.513,00

53

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

Nota explicativa:

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

200.000,00

211.500,00

223.662,00

236.522,00

871.684,00

54

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

7,000

7,000

7,000

7,000

 

Descrição complementar: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

Nota explicativa:

Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

35.000,00

37.013,00

39.141,00

41.392,00

152.546,00

55

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consórcio Realizado

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

35.311,00

2.644,00

2.796,00

2.957,00

43.708,00

56

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

 

5.000,00

5.288,00

5.592,00

5.914,00

21.794,00

57

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Balsa Nova

895.200,00

946.674,00

1.001.108,00

1.058.672,00

3.901.654,00

58

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

9,000

9,000

9,000

9,000

 

Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município

Nota explicativa:

Produto esperado: Escolas Monitoradas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

2.868.714,00

3.033.953,00

3.208.692,00

3.493.481,00

12.604.840,00

59

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

ALUNO

319,000

319,000

319,000

319,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

1.332.455,00

1.401.770,00

1.475.068,00

1.552.582,00

5.761.875,00

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

319,000

319,000

319,000

319,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

182.132,00

189.160,00

196.592,00

204.452,00

772.336,00

61

Atividade

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

319,000

319,000

319,000

319,000

 

Descrição complementar: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

41.100,00

43.464,00

45.962,00

48.604,00

179.130,00

62

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

Nota explicativa:

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

383.198,00

467.852,00

495.328,00

524.383,00

1.870.761,00

63

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

448,000

448,000

448,000

448,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

742.168,00

784.843,00

829.971,00

877.695,00

3.234.677,00

64

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

448,000

448,000

448,000

448,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

113.000,00

116.468,00

120.136,00

124.015,00

473.619,00

65

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

448,000

448,000

448,000

448,000

 

Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

Nota explicativa:

Produto esperado: Merenda fornecida

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

1.251,00

1.323,00

1.399,00

1.479,00

5.452,00

66

Atividade

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

5.000,00

5.288,00

5.592,00

5.914,00

21.794,00

67

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão da Educação Infantil

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Balsa Nova

230.000,00

190.350,00

201.296,00

512.870,00

1.134.516,00

68

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

5,000

5,000

5,000

 

Descrição complementar: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

Nota explicativa:

Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

300,00

318,00

336,00

354,00

1.308,00

69

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

5,000

5,000

5,000

 

Descrição complementar: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Município de Balsa Nova

733.263,00

780.711,00

825.605,00

890.728,00

3.230.307,00

70

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB

ALUNO

32,000

32,000

32,000

32,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Balsa Nova

195.000,00

206.213,00

218.070,00

230.609,00

849.892,00

71

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

32,000

32,000

32,000

32,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Balsa Nova

55.000,00

58.163,00

61.507,00

65.044,00

239.714,00

72

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Total Programa:

695.000,00

734.963,00

777.224,00

821.914,00

3.029.101,00

Objetivo: Apoio a Estudantes para Ingresso nas Universidades e Formação Profissional

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Alunos Atendidos pelo Programa

Outros Indicadores

ALUNO

186,000

Jovem

Nota explicativa:

Medida esperada:

186,000

186,000

186,000

186,000

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

155.000,00

163.913,00

173.338,00

183.305,00

675.556,00

73

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

27,000

27,000

27,000

 

Descrição complementar: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

Município de Balsa Nova

540.000,00

571.050,00

603.886,00

638.609,00

2.353.545,00

74

Atividade

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

103,000

103,000

103,000

 

Descrição complementar: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Auxílio concedido

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

Total Programa:

348.602,00

368.649,00

389.846,00

412.262,00

1.519.359,00

Objetivo: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Eventos Realizados

Outros Indicadores

UNIDADE

1,000

População em Geral

Nota explicativa: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.

Medida esperada:

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

168.417,00

178.102,00

188.343,00

199.173,00

734.035,00

76

Atividade

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

180.185,00

190.547,00

201.503,00

213.089,00

785.324,00

77

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Total Programa:

883.232,00

838.846,00

887.079,00

938.088,00

3.547.245,00

Objetivo: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Percentual de Participação em Eventos de Esporte, Lazer e Atividade Fisica em Relação a Crianças e Adolescentes

Outros Indicadores

%

3,330

População em Geral

Nota explicativa: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizado ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar.

Medida esperada:

3,830

3,830

3,830

3,830

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

414.216,00

438.035,00

463.223,00

489.860,00

1.805.334,00

78

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

88.016,00

93.077,00

98.428,00

104.087,00

383.608,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

80

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos Adquiridos

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

286.000,00

302.446,00

319.836,00

338.227,00

1.246.509,00

81

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

7,000

7,000

7,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Eventos esportivos realizados

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Balsa Nova

5.000,00

5.288,00

5.592,00

5.914,00

21.794,00

82

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos

Nota explicativa:

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Total Programa:

1.807.458,00

1.921.963,00

1.983.787,00

2.097.855,00

7.811.063,00

Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Relaçao do Percentual do Lixo Reciclável sobre o total do Lixo Coletado

Outros Indicadores

TONELADAS

35,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

50,000

50,000

50,000

50,000

 

Promover o controle e a proteção do meio ambiente do Municipio.Oferta de Vagas nos Cemitérios Municipais

Outros Indicadores

UNIDADE

270,000

População em Geral

Nota explicativa:.

Medida esperada:

350,000

350,000

350,000

350,000

 

Vagas ofertadas Número de Animais Cadastrados

Outros Indicadores

UNIDADE

150,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

300,000

300,000

300,000

300,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

52.875,00

55.915,00

59.130,00

217.920,00

88

Projeto

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

20,000

20,000

20,000

20,000

 

Descrição complementar: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.

Nota explicativa:

Produto esperado: Gavetas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

215.000,00

237.938,00

251.619,00

266.088,00

970.645,00

89

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Balsa Nova

200.000,00

211.500,00

223.662,00

236.522,00

871.684,00

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Aterro Sanitário mantido

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Município de Balsa Nova

1.272.438,00

1.345.603,00

1.378.781,00

1.458.060,00

5.454.882,00

91

Atividade

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.000,000

2.200,000

2.400,000

2.600,000

 

Descrição complementar: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

Nota explicativa:

Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Município de Balsa Nova

7.000,00

7.403,00

7.829,00

8.280,00

30.512,00

92

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Barracão mantido

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Município de Balsa Nova

10.020,00

10.020,00

10.020,00

10.020,00

40.080,00

93

Atividade

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

53.000,00

56.624,00

55.961,00

59.755,00

225.340,00

94

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

Nota explicativa:

Produto esperado: Atividade desenvolvida

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Total Programa:

110.000,00

105.751,00

111.832,00

118.263,00

445.846,00

Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Atendiemnto ao Pequeno Produtor

Outros Indicadores

%

20,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

50,000

50,000

50,000

50,000

 

Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova. Produção de Verduras para Compor a Cesta Básica das Pessoas de Baixa Renda

Outros Indicadores

FAMILIAS

100,000

População em Geral

Nota explicativa: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova.

Medida esperada:

200,000

200,000

200,000

200,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

90.000,00

84.600,00

89.465,00

94.609,00

358.674,00

95

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Município de Balsa Nova

20.000,00

21.151,00

22.367,00

23.654,00

87.172,00

96

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Horto mantido

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Total Programa:

3.083.532,00

3.245.448,00

3.417.461,00

3.598.519,00

13.344.960,00

Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Percentual de Familias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social Cadastradas e Atendidas

Outros Indicadores

%

52,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

35,000

35,000

35,000

35,000

 

Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. Percentual de Familias que Reduziram a Vulnerabilidade Social

Outros Indicadores

%

45,000

População em Geral

Nota explicativa: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

Medida esperada:

70,000

70,000

70,000

70,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.879.335,00

1.987.398,00

2.101.674,00

2.222.521,00

8.190.928,00

120

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

254.593,00

269.233,00

284.714,00

301.086,00

1.109.626,00

121

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consellho mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

115.000,00

121.613,00

128.606,00

136.001,00

501.220,00

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

VEÍCULO

6,000

6,000

6,000

6,000

 

Descrição complementar: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

30.000,00

31.726,00

33.550,00

35.480,00

130.756,00

123

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALUNO

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

640,00

678,00

716,00

758,00

2.792,00

124

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Resgate à cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa desenvolvido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

25.100,00

26.544,00

28.070,00

29.684,00

109.398,00

125

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Balsa Nova

391,00

404,00

417,00

431,00

1.643,00

126

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Nota explicativa:

Produto esperado: Benefício concedido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Município de Balsa Nova

82.400,00

85.754,00

89.299,00

93.051,00

350.504,00

127

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

12.400,00

12.653,00

12.921,00

13.205,00

51.179,00

128

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

5.200,00

5.428,00

5.668,00

5.921,00

22.217,00

129

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consellho mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

168.111,00

173.464,00

179.126,00

185.113,00

705.814,00

130

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

Nota explicativa:

Produto esperado: Benefício concedido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

12.000,00

12.690,00

13.420,00

14.192,00

52.302,00

131

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Benefício concedido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

47.934,00

48.304,00

48.693,00

49.105,00

194.036,00

132

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Nota explicativa:

Produto esperado: CRAS mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

15.600,00

16.498,00

17.446,00

18.449,00

67.993,00

133

Atividade

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

Nota explicativa:

Produto esperado: CREAS Mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

15.600,00

16.498,00

17.447,00

18.451,00

67.996,00

134

Atividade

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

879,00

930,00

983,00

1.040,00

3.832,00

135

Atividade

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

Nota explicativa:

Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

41.925,00

41.988,00

42.054,00

42.124,00

168.091,00

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

42.580,00

44.190,00

46.702,00

48.503,00

181.975,00

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

26.081,00

27.152,00

28.282,00

29.478,00

110.993,00

138

Atividade

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

15.000,00

15.575,00

16.183,00

16.826,00

63.584,00

139

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios do FMAS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.116,00

2.238,00

2.366,00

8.720,00

140

Atividade

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Balsa Nova

83.196,00

86.543,00

91.242,00

95.615,00

356.596,00

142

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

42.000,00

44.128,00

45.218,00

46.968,00

178.314,00

143

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

152.316,00

159.926,00

167.971,00

176.479,00

656.692,00

144

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

6,000

6,000

6,000

 

Descrição complementar: Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.

Nota explicativa:

Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

4.200,00

4.443,00

4.699,00

4.969,00

18.311,00

145

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consellho mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

1.700,00

1.799,00

1.902,00

2.010,00

7.411,00

148

Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consellho mantido

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Balsa Nova

251,00

265,00

280,00

296,00

1.092,00

147

Atividade

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE

6,000

6,000

6,000

6,000

 

Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Casa Lar, Abrigo Institucional, Institluições de longa Permanência - ILPI) com o objetivo de garantir proteção integral destinando a Pessoa Idosa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Balsa Nova

7.100,00

7.508,00

7.940,00

8.397,00

30.945,00

146

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

MESES

6,000

6,000

6,000

6,000

 

Descrição complementar: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Total Programa:

18.932.038,00

20.087.906,00

21.255.058,00

21.958.522,00

82.233.524,00

Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com ênfase na promoção de saúde. Prevenir a

ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde.

Indicador

Tipo indicador

Un.de Medida

Medida inicial

Público alvo

Taxa de Cobertura de MAC

Outros Indicadores

%

0,000

População em Geral

Nota explicativa: Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde em todos os níveis de atenção voltadas para a população.

Medida esperada:

40,000

40,000

40,000

40,000

 

Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes da Atenção Basica

Outros Indicadores

%

100,000

População em Geral

Nota explicativa: Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense.

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Cobertura Populacional Estimada de Saúde Bucal na Atenção Basica

Outros Indicadores

%

100,000

População em Geral

Nota explicativa: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com enfase na promoção de saúde.

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

52.875,00

55.915,00

59.130,00

217.920,00

99

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Balsa Nova

1.254.635,00

1.328.573,00

1.394.329,00

1.474.505,00

5.452.042,00

98

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Balsa Nova

50.000,00

52.875,00

55.915,00

59.130,00

217.920,00

102

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Publicações realizadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

659.234,00

694.725,00

732.256,00

771.947,00

2.858.162,00

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

UNIDADE

16,000

16,000

16,000

16,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículo mantido

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

509.440,00

538.734,00

569.712,00

602.470,00

2.220.356,00

104

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAGMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa mantiddo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

4.922.418,00

5.257.153,00

5.510.085,00

5.873.675,00

21.563.331,00

105

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

131.200,00

137.297,00

143.742,00

150.560,00

562.799,00

106

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

7,000

7,000

7,000

 

Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

138.000,00

138.000,00

138.000,00

138.000,00

552.000,00

107

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa mantiddo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

1.316.388,00

1.384.001,00

1.454.725,00

1.530.290,00

5.685.404,00

108

Atividade

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO

UNIDADE

3,000

3,000

3,000

3,000

 

Descrição complementar: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa mantiddo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

8.500,00

8.992,00

9.510,00

10.056,00

37.058,00

101

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Consellho mantido

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

265.000,00

0,00

0,00

0,00

265.000,00

100

Projeto

CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova

Nota explicativa:

Produto esperado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONCLUÍDA

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

6.447.005,00

7.142.950,00

7.657.766,00

7.563.849,00

28.811.570,00

109

Atividade

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

3,000

 

Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Balsa Nova

107.406,00

113.582,00

120.112,00

127.019,00

468.119,00

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

178.525,00

187.027,00

196.019,00

205.528,00

767.099,00

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Controle executado

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Balsa Nova

47.708,00

50.261,00

52.959,00

55.816,00

206.744,00

116

Atividade

AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações realizadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Balsa Nova

67.091,00

67.099,00

67.108,00

67.118,00

268.416,00

115

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Ações voltadas à prevenção e monitoramento das condições de saúde da população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Programa Atendido

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Balsa Nova

78.000,00

82.485,00

87.228,00

92.244,00

339.957,00

110

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR

Nota explicativa:

Produto esperado: Atividade realizada

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Balsa Nova

609.600,00

644.652,00

681.719,00

720.918,00

2.656.889,00

112

Atividade

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP

PESSOAS

3.215,000

3.215,000

3.215,000

3.215,000

 

Descrição complementar: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Balsa Nova

1.114.017,00

1.177.211,00

1.244.039,00

1.314.709,00

4.849.976,00

113

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

3.215,000

3.215,000

3.215,000

 

Descrição complementar: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Balsa Nova

190.442,00

200.559,00

211.258,00

222.572,00

824.831,00

114

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

360,000

360,000

360,000

 

Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Visitas realizadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Balsa Nova

787.429,00

828.855,00

872.661,00

918.986,00

3.407.931,00

111

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

329.435,00

347.325,00

366.275,00

386.280,00

1.429.315,00

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

329.435,00

347.325,00

366.275,00

386.280,00

1.429.315,00

149

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Nota explicativa:

Produto esperado: Reserva de recursos efetuada

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral:

66.082.000,00

69.465.000,00

73.255.000,00

77.256.000,00

286.058.000,00

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA

 

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 a 2020

PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2021 A 2025

ANEXO I

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA 2019

2020

REALIZADO 2020

2021

PROPOSTA 2021

ATUALIZADA 2021

2022

PROPOSTA 2022

2023

PROPOSTA 2023

2024

PROPOSTA 2024

2025

PROPOSTA 2025

2019

4,00%

2020

106,75%

106,75%

2021

106,00%

2022

105,75%

2023

105,75%

2024

105,75%

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

49.917.086,59

4,45%

52.137.910,07

0,85%

52.578.500,00

62.343.713,00

5,60%

65.834.500,00

5,43%

69.412.500,00

5,46%

73.202.500,00

5,47%

77.203.500,00

1.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00

IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

7.615.535,52

11,91%

8.522.277,88

3,37%

8.809.250,00

12.435.809,00

5,83%

13.160.214,00

5,78%

13.920.587,00

5,75%

14.721.012,00

5,75%

15.567.467,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS

7.004.310,86

11,68%

7.822.074,93

3,75%

8.115.083,00

11.525.541,00

6,00%

12.217.264,00

5,78%

12.923.416,00

5,75%

13.666.512,00

5,75%

14.452.339,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TAXAS

611.224,66

14,56%

700.202,95

-0,86%

694.166,00

910.268,00

3,59%

942.950,00

5,75%

997.171,00

5,75%

1.054.500,00

5,75%

1.115.128,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

703.091,95

-1,19%

694.746,70

9,53%

760.959,00

708.601,00

6,00%

751.117,00

5,75%

794.304,00

5,75%

839.975,00

5,75%

888.272,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

476.333,36

-60,08%

190.159,04

106,83%

393.311,00

177.918,00

29,81%

230.959,00

-0,48%

229.851,00

8,18%

248.657,00

5,55%

262.457,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

88.843,73

-84,51%

13.765,79

1129,41%

169.238,00

25.135,00

619,24%

180.780,00

11,72%

201.964,00

5,74%

213.551,00

5,75%

225.824,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.989.137,25

4,11%

42.675.541,58

-0,72%

42.369.419,00

48.921.635,00

5,11%

51.422.951,00

5,35%

54.174.099,00

5,37%

57.084.246,00

5,39%

60.160.871,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44.144,78

-6,17%

41.419,08

84,27%

76.323,00

74.615,00

18,58%

88.479,00

3,63%

91.695,00

3,67%

95.059,00

3,73%

98.609,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

3.259.642,91

-90,85%

298.240,00

110,40%

627.500,00

25.500,00

870,59%

247.500,00

-78,79%

52.500,00

0,00%

52.500,00

0,00%

52.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.367.318,85

-100,00%

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00 -

 

0,00 -

 

0,00 -

 

0,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

892.324,06

-66,58%

298.240,00

110,40%

627.500,00

25.500,00

870,59%

247.500,00

-78,79%

52.500,00

0,00%

52.500,00

0,00%

52.500,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

53.176.729,50

-1,39%

52.436.150,07

1,47%

53.206.000,00

62.369.213,00

5,95%

66.082.000,00

5,12%

69.465.000,00

5,46%

73.255.000,00

5,46%

77.256.000,00

 

OBSERVAÇÃO:

a) Os valores informados nos exercício de 2019 e 2020 são os efetivamente arrecadados;

b) Os valores do Exercício de 2021 são valores atualizados;

c) Os valores dos exercícios de 2022 a 2025 são estimados.

 

PEDRINHO DURAU

Secretário Municipal De Finanças E Orçamento

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal

 

EVOLUÇÃO DA DESPESA

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS DE 2019 A 2020

PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2021 a 2025

ANEXO V

 

ESPECIFICAÇÃO

%

REALIZADO

%

REALIZADO

%

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

%

PROJETADO

%

PROJETADO

%

PROJETADO

%

PROJETADO

2019

2019

2020

2020

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

2025

2025

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

DESPESAS CORRENTES

2,06%

41.100.867,55

4,44%

42.927.018,07

15,47%

49.568.758,00

25,09%

62.007.278,00

6,23%

65.873.387,00

5,47%

69.476.931,00

4,88%

72.869.929,00

Pessoal e Encargos Sociais

3,88%

21.862.990,09

25,30%

27.394.520,64

0,32%

27.481.514,00

19,54%

32.852.472,00

5,41%

34.630.708,00

5,66%

36.591.409,00

5,64%

38.654.353,00

Juros e Encargos da Dívida

22,36%

309.496,31

-23,08%

238.061,09

51,22%

360.000,00

-30,56%

250.000,00

20,00%

300.000,00

-16,67%

250.000,00

-20,00%

200.000,00

Outras Despesas Correntes

-0,22%

18.928.381,15

-19,20%

15.294.436,34

42,06%

21.727.244,00

33,03%

28.904.806,00

7,05%

30.942.679,00

5,47%

32.635.522,00

4,23%

34.015.576,00

DESPESAS DE CAPITAL

50,85%

7.604.973,56

-165,25%

4.962.523,87

-32,07%

3.371.212,00

11,10%

3.745.287,00

-13,38%

3.244.288,00

5,16%

3.411.794,00

17,23%

3.999.791,00

Investimentos

54,60%

7.044.130,10

-36,07%

4.503.658,57

-52,79%

2.126.212,00

34,61%

2.862.117,00

-18,67%

2.327.754,00

3,21%

2.402.477,00

29,69%

3.115.827,00

Inversão Financeira

-

-

-

0,00

-

-

-

-

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Amortização da Dívida

17,92%

560.843,46

-18,18%

458.865,30

171,32%

1.245.000,00

-29,06%

883.170,00

3,78%

916.534,00

10,12%

1.009.317,00

-12,42%

883.964,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00 -

 

-

-

266.030,00

23,83%

329.435,00

5,43%

347.325,00

5,46%

366.275,00

5,46%

386.280,00

TOTAL

7,49%

48.705.841,11

- 0,02

47.889.541,94

11,10%

53.206.000,00

24,20%

66.082.000,00

5,12%

69.465.000,00

5,46%

73.255.000,00

5,46%

77.256.000,00

Fonte: Dados dos anos de 2019 e 2020, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

As despesas para os anos de 2021 a 2025 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na programação de investimentos.

 

PEDRINHO DURAU

Secretário Municipal De Finanças E Orçamento

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:D73A9475