ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Secretária de Finanças

SECRETÁRIA DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº. 747/2023 - LOA 2024

LEI MUNICIPAL Nº. 747/2023

 

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Jose Etevaldo de Oliveira, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Municipal:

 

Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 36.235.907,42 (Trinta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete Reais e quarenta e dois Centavos), e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos:

I - R$ 32.187.734,94 (Trinta e dois milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro Reais e noventa e quatro Centavos) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizados e legalmente instituídos;

II - R$ 4.048.172,48 (Quatro milhões, quarenta e oito mil, cento e setenta e dois Reais e quarenta e oito centavos) do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Fundo de Previdência do Município de Altamira do Paraná.

Art. 2º A Receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

I - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS

 

RECEITAS

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

950.527,89

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

86.130,42

 

RECEITA PATROMINIAL

68.188,83

 

RECEITA DE SERVIÇOS

52.478,93

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.000.954,15

 

(-) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

(-) 4.980.402,64

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

9.857,36

 

 

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

4.000.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

32.187.734,94

 

II - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO DESCENTRALIZADA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

RECEITA

 

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.610.247,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

382.453,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.055.472,48

 

 

TOTAL

4.048.172,48

TOTAL CONSOLIDADO

36.235.907,42

 

Art. 3ºA Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:

I - Orçamento Fiscal

 

PODER LEGISLATIVO

1.596.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

1.596.000,00

GOVERNO MUNICIPAL

896.675,00

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL

2.400.651,14

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

107.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

488.432,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

6.311.225,71

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

276.173,00

SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE

7.871.470,16

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.246.466,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

607.013,86

SECRETARIA DE OBRAS

4.914.463,33

SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

1.763.181,78

SECRETARIA DA MULHER

67.477,00

ENCARGOS GERAIS

3.641.505,96

TOTAL

32.187.734,94

 

II - Orçamento da Seguridade Social

 

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE

ALTAMIRA DO PARANÁ

4.048.172,48

TOTAL CONSOLIDADO

36.235.907,42

 

Art. 4º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 20% (Vinte por cento) do total das Despesas estimada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

Art. 5º Fica ainda o executivo municipal e o Fundo de Previdência Municipal autorizados a efetuar Suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:

 

I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recurso o superávit de exercícios anteriores e o excesso ou tendência de arrecadação;

II – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária até o limite do valor da dotação orçada e dos acréscimos oriundos da abertura de créditos adicionais legalmente autorizados, para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos;

III – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no artigo 66 e seu parágrafo da Lei Federal 4.320/64;

IV - A transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e a utilizar as dotações da Reserva de Contingência para a cobertura dos créditos adicionais abertos para o atendimento das situações específicas no Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências da Lei de Diretrizes Orçamentárias;

V - Reserva de Contingência destinados ao atendimento de riscos fiscais ou passivos contingentes.

Art. 6°Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas orçadas a menor;

§ 1°. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

§ 2º. Não se efetivando até o dia 01/09/2023 os riscos fiscais, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.

Artigo 7º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de decreto até os limites estabelecido no artigo 4º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

 

Artigo 8º Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a

realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.

Artigo 9º O Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Meio Ambiente e demais fundos legalmente criados por lei farão parte do Orçamento Geral do Município na forma de Unidade Orçamentária. O orçamento da Seguridade Social do Município relativo ao Fundo de Previdência do Município de Altamira do Paraná, também faz parte dessa lei, porem terá contabilidade descentralizada.

Art. 10 Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art. 11 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.

 

JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

Recursos Ordinários (Livres)

16.558.643,67

Administração

8.504.658,14

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Comércio e Serviços

628.215,00

Recursos Ordinários (Livres)

81.896,42

Educação

5.717.841,71

Demais impostos vinculados à educação básica

550.041,29

Cultura

593.384,00

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

3.850.836,00

Desporto e Lazer

276.173,00

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Saúde

7.871.470,16

TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

135.129,51

Assistência Social

1.246.466,00

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Gestão Ambiental

210.922,86

TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

Agricultura

396.091,00

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Urbanismo

1.401.426,91

TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

Habitação

1.504.140,00

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Saneamento

1.222.766,00

Demais impostos vinculados à educação básica

345,10

Energia

786.130,42

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

207,06

Transporte

1.763.181,78

Recursos Ordinários (Livres)

828,25

Reserva de Contingência

879.639,86

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Direitos da Cidadania

67.477,00

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

Encargos Especiais

3.165.923,58

TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA

41.370,57

 

0,00

CONTRIBUIÇAO ILUMINICAO

86.130,42

 

0,00

FUNDEF/FUNDEB 60%

2.715.442,00

 

0,00

Regime Próprio de Previdencia Social

0,00

 

0,00

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

 

0,00

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.205.905,96

 

0,00

Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias

331.545,82

 

0,00

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.464.301,44

 

0,00

Salário Educação

193.031,20

 

0,00

PNAE - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

50.315,31

 

0,00

Programa Criança Feliz

60.000,00

 

0,00

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

113.400,00

 

0,00

Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

13.010,00

 

0,00

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

33.600,00

 

0,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

IGD - Programa Auxilio Brasil

0,00

 

0,00

PROCAD-SUAS

0,00

 

0,00

SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO

0,00

 

0,00

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

10.584,00

 

0,00

Atenção Basica

0,00

 

0,00

ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

85.200,00

 

0,00

PROGRAMA HOSPSUS

240.000,00

 

0,00

Programa VIGIA-SUS ESTADUAL

0,00

 

0,00

EXPANSÃO PPAS I

75.000,00

 

0,00

PPAS III - FEAS

45.012,00

 

0,00

FNAS PAEFI REGIONALIZADO

45.000,00

 

0,00

PETE - SEED TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

161.764,20

 

0,00

Operação de crédito - Aquisição de terreno

1.500.000,00

 

0,00

Operação de crédito - Sistema de Abastecimento de Água

1.200.000,00

 

0,00

Operação de crédito - Barracão Industrial

600.000,00

 

0,00

Ilumininação Publica

700.000,00

 

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

 

0,00

EMENDAS ESPECIAIS

0,00

 

0,00

Convenio 51/2022 - SEDU

0,00

 

0,00

Investimento da Rede de Serviços de Saúde

0,00

 

0,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

R$ 1,00

TOTAL

42.148.540,22

TOTAL

36.235.907,42

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

38.148.540,22

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.819.009,02

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

TOTAL

42.148.540,22

TOTAL

36.235.907,42

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

 

DESPESAS

R$ 1,00

Receitas Correntes

30.600.784,42

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

950.527,89

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.213.614,38

Contribuições

1.061.254,42

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

108.981,98

Receita Patrimonial

450.641,83

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.214.662,18

Receita de Serviços

52.478,93

DESPESAS DE CAPITAL

5.819.009,02

Transferências Correntes

27.020.551,51

INVESTIMENTOS

4.331.607,00

Outras Receitas Correntes

1.065.329,84

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.487.402,02

Receitas de Capital

4.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

Operações de Crédito

4.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

Alienação de Bens

 

0,00

 

Transferências de Capital

 

0,00

 

Receitas Correntes

1.635.123,00

 

 

Contribuições

1.635.123,00

 

 

 

 

RESUMO

 

RECEITAS CORRENTES

30.600.784,42

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.819.009,02

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

TOTAL

36.235.907,42

TOTAL

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:18:31

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica

(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)

R$ 1,00

DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE DE APLICAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

CATEGORIA ECONÔMICA

3000000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

29.537.258,54

3100000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

18.213.614,38

0,00

3150000000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,00

67.418,00

0,00

0,00

3150430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

67.418,00

0,00

0,00

0,00

3171000000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,00

54.703,50

0,00

0,00

3171700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

54.703,50

0,00

0,00

0,00

3190000000

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

17.114.369,88

0,00

0,00

3190010000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

2.510.260,00

0,00

0,00

0,00

3190030000

PENSÕES

907.970,00

0,00

0,00

0,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.677.062,18

0,00

0,00

0,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

996.931,00

0,00

0,00

0,00

3190910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

18.146,70

0,00

0,00

0,00

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

0,00

0,00

0,00

3191000000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

0,00

977.123,00

0,00

0,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

975.123,00

0,00

0,00

0,00

3191940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

0,00

0,00

0,00

3200000000

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

108.981,98

0,00

3290000000

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

108.981,98

0,00

0,00

3290210000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

108.981,98

0,00

0,00

0,00

3300000000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

11.214.662,18

0,00

3322000000

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

0,00

8.641,00

0,00

0,00

3322390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.641,00

0,00

0,00

0,00

3350000000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,00

54.623,00

0,00

0,00

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

1.035,00

0,00

0,00

0,00

3350430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

53.588,00

0,00

0,00

0,00

3371000000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE

0,00

446.386,50

0,00

0,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica

(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)

 

RATEIO

 

 

 

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

446.386,50

0,00

0,00 0,00

3390000000

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

9.704.769,20

0,00 0,00

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

22.775,00

0,00

0,00 0,00

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

218.040,00

0,00

0,00 0,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.819.776,24

0,00

0,00 0,00

3390310000

PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS

26.174,00

0,00

0,00 0,00

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

446.375,51

0,00

0,00 0,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

575.935,00

0,00

0,00 0,00

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1.274.429,50

0,00

0,00 0,00

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

159.000,00

0,00

0,00 0,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

266.996,00

0,00

0,00 0,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.990.081,55

0,00

0,00 0,00

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

353.000,00

0,00

0,00 0,00

3390470000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

263.150,40

0,00

0,00 0,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

288.000,00

0,00

0,00 0,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

518,00

0,00

0,00 0,00

3390960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

518,00

0,00

0,00 0,00

3391000000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

0,00

1.000.242,48

0,00 0,00

3391970000

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.000.242,48

0,00

0,00 0,00

4000000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00 5.819.009,02

4400000000

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

4.331.607,00 0,00

4471000000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,00

16.000,00

0,00 0,00

4471700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

16.000,00

0,00

0,00 0,00

4490000000

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

4.315.607,00

0,00 0,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.540.433,00

0,00

0,00 0,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

275.174,00

0,00

0,00 0,00

4490610000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.000,00

0,00

0,00 0,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica

(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)

4600000000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

1.487.402,02

0,00

4690000000

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

1.487.402,02

0,00

0,00

4690710000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.487.402,02

0,00

0,00

0,00

9000000000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

879.639,86

9900000000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

879.639,86

0,00

9999000000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

879.639,86

0,00

0,00

9999990000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

36.235.907,42

36.235.907,42

36.235.907,42

36.235.907,42

17/10/2023 - 10:21:32

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica

(Versão atualizada a partir de 2002)

(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)

R$ 1,00

RECEITA

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ORIGEM

CATEGORIA ECONÔMICA

 

1

Receitas Correntes

0,00

0,00

30.600.784,42

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

950.527,89

0,00

 

1.1.1

Impostos

771.608,58

0,00

0,00

 

1.1.2

Taxas

177.190,29

0,00

0,00

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

1.729,02

0,00

0,00

 

1.2

Contribuições

0,00

1.061.254,42

0,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

975.124,00

0,00

0,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

86.130,42

0,00

0,00

 

1.3

Receita Patrimonial

0,00

450.641,83

0,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.714,57

0,00

0,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

448.927,26

0,00

0,00

 

1.6

Receita de Serviços

0,00

52.478,93

0,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

3.497,73

0,00

0,00

 

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

46.635,75

0,00

0,00

 

1.6.9

Outros Serviços

2.345,45

0,00

0,00

 

1.7

Transferências Correntes

0,00

27.020.551,51

0,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

19.041.354,82

0,00

0,00

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.271.934,26

0,00

0,00

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.707.262,43

0,00

0,00

 

1.9

Outras Receitas Correntes

0,00

1.065.329,84

0,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

728,68

0,00

0,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

1.064.601,16

0,00

0,00

 

2

Receitas de Capital

0,00

0,00

4.000.000,00

 

2.1

Operações de Crédito

0,00

4.000.000,00

0,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

4.000.000,00

0,00

0,00

 

2.2

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica

(Versão atualizada a partir de 2002)

(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)

R$ 1,00

RECEITA

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ORIGEM

CATEGORIA ECONÔMICA

 

2.4

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

 

7

Receitas Correntes

0,00

0,00

1.635.123,00

 

7.2

Contribuições

0,00

1.635.123,00

0,00

 

7.2.1

Contribuições Sociais

1.635.123,00

0,00

0,00

TOTAL

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:23:25

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

30.600.784,42

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

950.527,89

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

771.608,58

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio

453.599,30

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

169.599,30

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

136.503,08

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.380,41

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

27.578,05

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.137,76

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

284.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip

284.000,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

0,00

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

0,00

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

203.535,05

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

203.535,05

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

198.535,05

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

198.535,05

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

181.213,20

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

17.321,85

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

5.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

5.000,00

1

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

5.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

114.474,23

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Serviços

114.474,23

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

114.474,23

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

110.333,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.380,41

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

1.380,41

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.380,41

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

177.190,29

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

42.060,78

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

39.991,32

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

35.162,19

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

690,21

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

2.758,50

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.380,42

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

2.069,46

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.379,25

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

690,21

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

135.129,51

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

135.129,51

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

104.102,65

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

690,21

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

27.578,05

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.758,60

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria

1.729,02

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria

1.729,02

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

1.729,02

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.379,25

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

116,59

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

116,59

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

116,59

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

1.061.254,42

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

975.124,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

975.124,00

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil

975.123,00

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil Ativo

975.123,00

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

975.123,00

 

1.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição PATRONAL - Servidor Civil

1,00

 

1.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

1,00

 

1.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1,00

 

1.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Parcelamentos

0,00

 

1.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

0,00

 

1.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

0,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

86.130,42

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

86.130,42

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

86.130,42

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

83.944,35

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

728,69

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

728,69

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

728,69

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

450.641,83

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.714,57

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.714,57

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.714,57

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos

1.714,57

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.165,89

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

548,68

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

0,00

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

448.927,26

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

448.926,26

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

66.474,26

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

66.474,26

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS

66.474,26

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

382.452,00

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

382.452,00

1

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

382.452,00

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Valores Mobiliários

1,00

 

1.3.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Valores Mobiliários

1,00

 

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outros Valores Mobiliários - Principal

1,00

2

1.3.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

Demais Valores Mobiliários

1,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços

52.478,93

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

3.497,73

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

3.497,73

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral

1.165,91

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.165,91

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.165,91

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1.165,91

 

1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

1.165,91

 

1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00.

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

1.165,91

 

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

46.635,75

 

1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

46.635,75

 

1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

46.635,75

 

1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

46.635,75

 

1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros

0,00

 

1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa

0,00

 

1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

2.345,45

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

2.345,45

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

2.345,45

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outros Serviços - Principal

2.345,45

1

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

SERVIÇO DE CEMITÉRIO

2.345,45

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

27.020.551,51

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

19.041.354,82

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

16.742.151,05

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

16.030.243,75

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.600.329,25

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

14.600.329,25

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.429.914,50

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

1.429.914,50

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

711.907,30

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

711.907,30

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

331.545,82

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

331.545,82

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

2.758,49

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principal

2.758,49

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

328.787,33

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

328.787,33

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.464.301,44

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.464.301,44

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.361.300,40

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.361.300,40

1

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS

480.480,00

1

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00.

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

48.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00.

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

44.154,00

1

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA

600,00

1

1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

395.432,88

1

1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

104.259,84

1

1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00.

TRANSFERENCIAS SUS - ISEP - SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL

288.373,68

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

91.001,04

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

91.001,04

1

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.

AÇOES SERVIÇOS VIGILANCIA SANITÁRIA

22.361,04

1

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

68.640,00

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

12.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

12.000,00

1

1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica

12.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

243.346,51

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação

193.031,20

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

193.031,20

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

50.315,31

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal

50.315,31

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

220.010,00

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

220.010,00

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

220.010,00

1

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.

Programa Criança Feliz

60.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.

Piso Basico Fixo (SUAS)

45.360,00

1

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.

Piso Basico Variável (SUAS)

68.040,00

1

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

13.010,00

1

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00.

COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)

33.600,00

1

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00.

IGD - Programa Auxilio Brasil

0,00

1

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS

0,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

40.000,00

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Especial da União

0,00

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00.

Transferência Especial da União - Principal

0,00

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

40.000,00

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal

40.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.271.934,26

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.619.958,06

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

4.224.869,60

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

4.224.869,60

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

319.214,41

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

319.214,41

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

65.290,05

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

65.290,05

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.584,00

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

10.584,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

325.200,00

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

325.200,00

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

325.200,00

1

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA APSUS - ESTADUAL

61.200,00

1

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.

NASF ESTADUAL

24.000,00

1

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00.

PROGRAMA HOSPSUS

240.000,00

1

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.

PROGRAMA PROVIGIA PARANÁ

0,00

1

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00.

FAF - INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO EM CARÁTER EMERGENCIAL - RESOL. 405/2023

0,00

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

326.776,20

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

165.012,00

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - DIVERSAS

165.012,00

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

161.764,20

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

161.764,20

1

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

161.764,20

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.707.262,43

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

2.707.262,43

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.707.262,43

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

2.707.262,43

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

1.065.329,84

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

728,68

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Restituições

728,68

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Restituição de Convênios

0,00

 

1.9.2.2.01.2.0.00.00.00.00.00.

Restituição de Convênios - Financeiras

0,00

 

1.9.2.2.01.2.1.00.00.00.00.00.

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

0,00

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

728,68

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Restituições - Principal

728,68

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00.

Impugnações e Glosas Determinadas Pela Administração

728,68

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00.

Restituições por pagamentos indevidos - Principal

0,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes

1.064.601,16

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

1.064.601,16

 

1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.000.242,48

 

1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema

1.000.242,48

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

54.180,00

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot

54.180,00

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

0,00

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.

Ônus de Sucumbência

0,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.

Ônus de Sucumbência - Principal

0,00

 

1.9.9.9.12.2.2.00.00.00.00.00.

Ônus de Sucumbência - Multas e Juros

0,00

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas

10.178,68

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

10.178,68

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

10.178,68

2

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

1.050,00

1

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

8.400,00

1

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

728,68

1

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00.

Receitas Diversas - Carneiro Recheado

0,00

1

1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00.

Inscrições em eventos esportivos e culturais

0,00

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

0,00

1

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - MULTAS E JUROS

0,00

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas de Capital

4.000.000,00

 

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito

4.000.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Mercado Interno

4.000.000,00

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

1.500.000,00

 

2.1.1.2.56.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular

1.500.000,00

 

2.1.1.2.56.0.1.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal

1.500.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

1

2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens

0,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis

0,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

0,00

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

0,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

0,00

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

0,00

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

0,00

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Capital

0,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

0,00

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

1

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

Transferências Especiais - Investimento

0,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

1

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00.

CONVENIO SEDU - 51/2022

0,00

 

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

 

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

 

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

0,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo III - Natureza da Receita

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

ENT.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1

2.4.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00.

Resolução 860/2022 - Saúde da Familia

0,00

1

2.4.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00.

Resolução 860/2022 - Kit Odontológico

0,00

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

1.635.123,00

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

1.635.123,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

1.635.123,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.635.123,00

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição PATRONAL - Servidor Civil

975.123,00

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

975.123,00

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

975.123,00

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Parcelamentos

660.000,00

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

660.000,00

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

660.000,00

TOTAL

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:25:04

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IV - Natureza de Despesa

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.213.614,38

3.1.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

67.418,00

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

67.418,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

54.703,50

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

54.703,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

17.114.369,88

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

2.510.260,00

3.1.90.03.00.00

PENSÕES

907.970,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.677.062,18

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

996.931,00

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

18.146,70

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

977.123,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

975.123,00

3.1.91.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

108.981,98

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

108.981,98

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

108.981,98

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.214.662,18

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

8.641,00

3.3.22.39.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.641,00

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

54.623,00

3.3.50.41.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.035,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

53.588,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

446.386,50

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

446.386,50

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

9.704.769,20

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

22.775,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

218.040,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.819.776,24

3.3.90.31.00.00

PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS

26.174,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

446.375,51

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

575.935,00

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1.274.429,50

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

159.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

266.996,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.990.081,55

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

353.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

263.150,40

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

288.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

518,00

3.3.90.96.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

518,00

3.3.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

1.000.242,48

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.000.242,48

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

5.819.009,02

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

4.331.607,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

16.000,00

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

16.000,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IV - Natureza de Despesa

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.315.607,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.540.433,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

275.174,00

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.487.402,02

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.487.402,02

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.487.402,02

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

Total:

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável null 17/10/2023 - 10:28:11

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo

Portaria MOG nº 42/1999

Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64

Função

Subfunção

Administração

Administracao Geral

Administração Financeira

Agricultura

Extensão Rural

Assistência Social

Defesa Civil

Assistência Comunitária

Assistência à Criança e ao Adolescente

Comércio e Serviços

Promoção Comercial

Turismo

Cultura

Difusão Cultural

Desporto e Lazer

Desporto Comunitário

Direitos da Cidadania

Assistência Comunitária

Educação

Ensino Fundamental

Educação Infantil

Ensino Superior

Educacao Especial

Alimentação e Nutrição

Educação de Jovens e Adultos

Encargos Especiais

Administração Financeira

Energia

Energia Elétrica

Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental

Habitação

Habitacao Urbana

Reserva de Contingência

Reserva de contingência

Saneamento

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano

Saúde

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Vigilância Sanitária

Transporte

Transporte Rodoviário

Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana

Servicos Urbanos

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

01001 CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

01001.04 Administração

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

01001.04.122 Administracao Geral

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

01001.04.122.0040 CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

GABINETE DO PREFEITO

0,00

830.675,00

0,00

830.675,00

02001 GABINETE DO PREFEITO

0,00

830.675,00

0,00

830.675,00

02001.04 Administração

0,00

830.675,00

0,00

830.675,00

02001.04.122 Administracao Geral

0,00

830.675,00

0,00

830.675,00

02001.04.122.0035 Manutenção do Gabinete

0,00

371.175,00

0,00

371.175,00

02001.04.122.0068 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA

0,00

101.500,00

0,00

101.500,00

02001.04.122.0069 MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO

0,00

358.000,00

0,00

358.000,00

DIVISAO DE COMUNICACAO

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

02003 DIVISAO DE COMUNICACAO

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

02003.04 Administração

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

02003.04.122 Administracao Geral

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

02003.04.122.0002 GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

03001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

03001.04 Administração

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

03001.04.122 Administracao Geral

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

03001.04.122.0003 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

0,00

628.215,00

0,00

628.215,00

03003 DIVISAO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

0,00

628.215,00

0,00

628.215,00

03003.23 Comércio e Serviços

0,00

628.215,00

0,00

628.215,00

03003.23.691 Promoção Comercial

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

03003.23.691.0032 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

03003.23.695 Turismo

0,00

28.215,00

0,00

28.215,00

03003.23.695.0032 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

0,00

28.215,00

0,00

28.215,00

DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04001.04 Administração

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04001.04.123 Administração Financeira

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04001.04.123.0005 GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB

0,00

1.996.140,00

0,00

1.996.140,00

05001 DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB

0,00

1.996.140,00

0,00

1.996.140,00

05001.12 Educação

0,00

1.996.140,00

0,00

1.996.140,00

05001.12.361 Ensino Fundamental

0,00

1.996.140,00

0,00

1.996.140,00

05001.12.361.0008 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB

0,00

1.786.070,00

0,00

1.786.070,00

05001.12.361.0072 GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB

0,00

210.070,00

0,00

210.070,00

DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL

15.000,00

1.194.193,00

0,00

1.209.193,00

05002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL

15.000,00

1.194.193,00

0,00

1.209.193,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

05002.12 Educação

15.000,00

1.194.193,00

0,00

1.209.193,00

05002.12.365 Educação Infantil

15.000,00

1.194.193,00

0,00

1.209.193,00

05002.12.365.0011 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

05002.12.365.0012 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.158.193,00

0,00

1.158.193,00

05002.12.365.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL

0,00

211.618,00

0,00

211.618,00

05003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL

0,00

211.618,00

0,00

211.618,00

05003.12 Educação

0,00

211.618,00

0,00

211.618,00

05003.12.364 Ensino Superior

0,00

69.035,00

0,00

69.035,00

05003.12.364.0102 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

0,00

69.035,00

0,00

69.035,00

05003.12.367 Educacao Especial

0,00

142.583,00

0,00

142.583,00

05003.12.367.0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

142.583,00

0,00

142.583,00

DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL

19.777,00

2.281.113,71

0,00

2.300.890,71

05004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL

19.777,00

2.281.113,71

0,00

2.300.890,71

05004.12 Educação

19.777,00

2.281.113,71

0,00

2.300.890,71

05004.12.306 Alimentação e Nutrição

0,00

155.489,31

0,00

155.489,31

05004.12.306.0014 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

155.489,31

0,00

155.489,31

05004.12.361 Ensino Fundamental

19.777,00

2.114.214,40

0,00

2.133.991,40

05004.12.361.0009 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)

0,00

926.314,00

0,00

926.314,00

05004.12.361.0010 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

19.777,00

0,00

0,00

19.777,00

05004.12.361.0074 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

994.869,20

0,00

994.869,20

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

05004.12.361.0084 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE

0,00

193.031,20

0,00

193.031,20

05004.12.366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

11.410,00

0,00

11.410,00

05004.12.366.0075 EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS

0,00

11.410,00

0,00

11.410,00

DEPARTAMENTO DE CULTURA

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

05006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

05006.13 Cultura

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

05006.13.392 Difusão Cultural

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

05006.13.392.0017 GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

06001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

06001.27 Desporto e Lazer

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

06001.27.812 Desporto Comunitário

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

06001.27.812.0018 DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.070,00

2.841.625,92

0,00

2.843.695,92

07001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.070,00

2.841.625,92

0,00

2.843.695,92

07001.10 Saúde

2.070,00

2.841.625,92

0,00

2.843.695,92

07001.10.301 Atenção Básica

0,00

175.500,00

0,00

175.500,00

07001.10.301.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

175.500,00

0,00

175.500,00

07001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.070,00

2.637.044,01

0,00

2.639.114,01

07001.10.302.0019 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE

0,00

2.637.044,01

0,00

2.637.044,01

07001.10.302.0020 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

07001.10.304 Vigilância Sanitária

0,00

29.081,91

0,00

29.081,91

07001.10.304.0021 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

0,00

29.081,91

0,00

29.081,91

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

07002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

07002.10 Saúde

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

07002.10.301 Atenção Básica

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

07002.10.301.0021 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

22.538,00

566.545,00

0,00

589.083,00

08001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

22.538,00

566.545,00

0,00

589.083,00

08001.08 Assistência Social

22.538,00

566.545,00

0,00

589.083,00

08001.08.182 Defesa Civil

0,00

5.174,00

0,00

5.174,00

08001.08.182.0082 Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil

0,00

5.174,00

0,00

5.174,00

08001.08.244 Assistência Comunitária

22.538,00

561.371,00

0,00

583.909,00

08001.08.244.0022 GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

561.371,00

0,00

561.371,00

08001.08.244.0024 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.538,00

0,00

0,00

22.538,00

FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

557.199,00

0,00

557.199,00

08002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

557.199,00

0,00

557.199,00

08002.08 Assistência Social

0,00

557.199,00

0,00

557.199,00

08002.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

557.199,00

0,00

557.199,00

08002.08.243.0023 GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

531.328,50

0,00

531.328,50

08002.08.243.0033 INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

25.870,50

0,00

25.870,50

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

0,00

100.184,00

0,00

100.184,00

08003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

0,00

100.184,00

0,00

100.184,00

08003.08 Assistência Social

0,00

100.184,00

0,00

100.184,00

08003.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

21.488,00

0,00

21.488,00

08003.08.243.0077 Priorização dos Direitos da Infância

0,00

21.488,00

0,00

21.488,00

08003.08.244 Assistência Comunitária

0,00

78.696,00

0,00

78.696,00

08003.08.244.0053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

78.696,00

0,00

78.696,00

DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

12.386,00

594.627,86

0,00

607.013,86

09001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

12.386,00

594.627,86

0,00

607.013,86

09001.18 Gestão Ambiental

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

09001.18.541 Preservação e Conservação Ambiental

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

09001.18.541.0083 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

09001.20 Agricultura

7.210,00

388.881,00

0,00

396.091,00

09001.20.606 Extensão Rural

7.210,00

388.881,00

0,00

396.091,00

09001.20.606.0030 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

0,00

388.881,00

0,00

388.881,00

09001.20.606.0031 INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE

7.210,00

0,00

0,00

7.210,00

DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO

2.733.634,00

2.180.829,33

0,00

4.914.463,33

10001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO

2.733.634,00

2.180.829,33

0,00

4.914.463,33

10001.15 Urbanismo

6.728,00

1.394.698,91

0,00

1.401.426,91

10001.15.451 Infra-Estrutura Urbana

6.728,00

0,00

0,00

6.728,00

10001.15.451.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

6.728,00

0,00

0,00

6.728,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

10001.15.452 Servicos Urbanos

0,00

1.394.698,91

0,00

1.394.698,91

10001.15.452.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

0,00

1.394.698,91

0,00

1.394.698,91

10001.16 Habitação

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

10001.16.482 Habitacao Urbana

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

10001.16.482.0006 PROGRAMA DE MORADIA POPULARES

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

10001.17 Saneamento

1.222.766,00

0,00

0,00

1.222.766,00

10001.17.511 Saneamento Básico Rural

1.221.731,00

0,00

0,00

1.221.731,00

10001.17.511.0029 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

1.221.731,00

0,00

0,00

1.221.731,00

10001.17.512 Saneamento Básico Urbano

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

10001.17.512.0080 EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

10001.25 Energia

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

10001.25.752 Energia Elétrica

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

10001.25.752.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

10002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

10002.26 Transporte

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

10002.26.782 Transporte Rodoviário

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

10002.26.782.0026 GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

IPASMAP INSTITUTO PREVID SERV. MUNIC ALTAMIRA PARANÁ

0,00

3.644.115,00

404.057,48

4.048.172,48

12001 IPASMAP INSTITUTO PREVID SERV. MUNIC ALTAMIRA PARANÁ

0,00

3.644.115,00

404.057,48

4.048.172,48

12001.04 Administração

0,00

3.644.115,00

0,00

3.644.115,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

12001.04.122 Administracao Geral

0,00

3.644.115,00

0,00

3.644.115,00

12001.04.122.0001 Fundo de Previdencia

0,00

3.644.115,00

0,00

3.644.115,00

12001.99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

404.057,48

404.057,48

12001.99.999 Reserva de contingência

0,00

0,00

404.057,48

404.057,48

12001.99.999.9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

404.057,48

404.057,48

SECRETARIA DA MULHER

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

13001 SECRETARIA DA MULHER

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

13001.14 Direitos da Cidadania

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

13001.14.244 Assistência Comunitária

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

13001.14.244.0007 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

DIVISÃO DE PESSOAL

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

14001 DIVISÃO DE PESSOAL

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

14001.04 Administração

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

14001.04.122 Administracao Geral

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

14001.04.122.0003 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

ENCARGOS GERAIS

1.859.534,40

306.146,70

1.475.824,86

3.641.505,96

99999 ENCARGOS GERAIS

1.859.534,40

306.146,70

1.475.824,86

3.641.505,96

99999.28 Encargos Especiais

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

99999.28.123 Administração Financeira

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

99999.28.123.0000 GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

99999.99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

475.582,38

475.582,38

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa

ANEXO VI DA LEI 4.320/64

R$ 1,00

 

PROJETO

ATIVIDADE

OUTROS

TOTAL

99999.99.999 Reserva de contingência

0,00

0,00

475.582,38

475.582,38

99999.99.999.0000 GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

0,00

0,00

475.582,38

475.582,38

TOTAL:

1.859.534,40

306.146,70

1.475.824,86

3.641.505,96

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná 17/10/2023 - 10:31:34

 

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

04

Administração

0,00

8.504.658,14

0,00

8.504.658,14

04.122

Administracao Geral

0,00

8.016.226,14

0,00

8.016.226,14

04.122.0040

CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

04.122.0040.2115

MANUTENÇAO CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

04.122.0035

Manutenção do Gabinete

0,00

371.175,00

0,00

371.175,00

04.122.0035.2002

MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

371.175,00

0,00

371.175,00

04.122.0068

MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA

0,00

101.500,00

0,00

101.500,00

04.122.0068.2112

MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

101.500,00

0,00

101.500,00

04.122.0069

MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO

0,00

358.000,00

0,00

358.000,00

04.122.0069.2003

COORDENAÇÃO, ASSESSORIA JURIDICA E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

358.000,00

0,00

358.000,00

04.122.0002

GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

04.122.0002.2004

COORDENAÇÃO PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

04.122.0003

GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS

0,00

1.879.436,14

0,00

1.879.436,14

04.122.0003.2006

ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA

0,00

1.772.436,14

0,00

1.772.436,14

23

Comércio e Serviços

0,00

628.215,00

0,00

628.215,00

23.691

Promoção Comercial

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

23.691.0032

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

23.691.0032.2109

ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

23.695

Turismo

0,00

28.215,00

0,00

28.215,00

23.695.0032

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

0,00

28.215,00

0,00

28.215,00

23.695.0032.2109

ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS

0,00

28.215,00

0,00

28.215,00

04.123

Administração Financeira

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04.123.0005

GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO

0,00

488.432,00

0,00

488.432,00

04.123.0005.2015

ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

0,00

363.332,00

0,00

363.332,00

04.123.0005.2017

ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0,00

125.100,00

0,00

125.100,00

12

Educação

34.777,00

5.683.064,71

0,00

5.717.841,71

12.361

Ensino Fundamental

19.777,00

4.110.354,40

0,00

4.130.131,40

12.361.0008

GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB

0,00

1.786.070,00

0,00

1.786.070,00

12.361.0008.2021

GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO

0,00

1.786.070,00

0,00

1.786.070,00

12.361.0072

GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB

0,00

210.070,00

0,00

210.070,00

12.361.0072.2022

GESTÃO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB

0,00

210.070,00

0,00

210.070,00

12.365

Educação Infantil

15.000,00

1.194.193,00

0,00

1.209.193,00

12.365.0011

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

12.365.0011.1029

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

12.365.0012

GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.158.193,00

0,00

1.158.193,00

12.365.0012.2034

GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.158.193,00

0,00

1.158.193,00

12.365.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12.365.0033.2230

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - EDUCAÇÃO

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12.364

Ensino Superior

0,00

69.035,00

0,00

69.035,00

12.364.0102

PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

0,00

69.035,00

0,00

69.035,00

12.364.0102.2227

PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

0,00

69.035,00

0,00

69.035,00

12.367

Educacao Especial

0,00

142.583,00

0,00

142.583,00

12.367.0013

GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

142.583,00

0,00

142.583,00

12.367.0013.2036

GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

142.583,00

0,00

142.583,00

12.306

Alimentação e Nutrição

0,00

155.489,31

0,00

155.489,31

12.306.0014

NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

155.489,31

0,00

155.489,31

12.306.0014.2037

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Educação de Jovens e Adultos

0,00

6.433,00

0,00

6.433,00

12.306.0014.2038

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Ensino Fundamental

0,00

76.799,82

0,00

76.799,82

12.306.0014.2039

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PNAE) - Educação Infantil

0,00

72.256,49

0,00

72.256,49

12.361.0009

GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)

0,00

926.314,00

0,00

926.314,00

12.361.0009.2025

ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

926.314,00

0,00

926.314,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

12.361.0010

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

19.777,00

0,00

0,00

19.777,00

12.361.0010.1029

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

19.777,00

0,00

0,00

19.777,00

12.361.0074

MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

994.869,20

0,00

994.869,20

12.361.0074.2026

MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

994.869,20

0,00

994.869,20

12.361.0084

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE

0,00

193.031,20

0,00

193.031,20

12.361.0084.2042

EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

193.031,20

0,00

193.031,20

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

11.410,00

0,00

11.410,00

12.366.0075

EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS

0,00

11.410,00

0,00

11.410,00

12.366.0075.2041

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

11.410,00

0,00

11.410,00

13

Cultura

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

13.392.0017

GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA

0,00

593.384,00

0,00

593.384,00

13.392.0017.2046

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA

0,00

88.035,00

0,00

88.035,00

13.392.0017.2047

FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS

0,00

219.140,00

0,00

219.140,00

13.392.0017.2220

REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO

0,00

286.209,00

0,00

286.209,00

27

Desporto e Lazer

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

27.812

Desporto Comunitário

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

27.812.0018

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

2.588,00

273.585,00

0,00

276.173,00

27.812.0018.1121

REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

27.812.0018.1134

Construção de Complexo Esportivo

1.553,00

0,00

0,00

1.553,00

27.812.0018.2049

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

0,00

244.032,00

0,00

244.032,00

27.812.0018.2050

DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS

0,00

29.553,00

0,00

29.553,00

10

Saúde

4.140,00

7.867.330,16

0,00

7.871.470,16

10.301

Atenção Básica

2.070,00

5.201.204,24

0,00

5.203.274,24

10.301.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

175.500,00

0,00

175.500,00

10.301.0033.2229

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - SAÚDE

0,00

175.500,00

0,00

175.500,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.070,00

2.637.044,01

0,00

2.639.114,01

10.302.0019

COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE

0,00

2.637.044,01

0,00

2.637.044,01

10.302.0019.2056

ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

0,00

81.035,00

0,00

81.035,00

10.302.0019.2057

ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

0,00

2.556.009,01

0,00

2.556.009,01

10.302.0020

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

10.302.0020.1059

AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

29.081,91

0,00

29.081,91

10.304.0021

EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

0,00

29.081,91

0,00

29.081,91

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

10.304.0021.2055

AÇÕES VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS

0,00

1.924,91

0,00

1.924,91

10.304.0021.2065

EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

27.157,00

0,00

27.157,00

10.301.0021

EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

2.070,00

5.025.704,24

0,00

5.027.774,24

10.301.0021.1060

AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

10.301.0021.2018

APOIO E PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE

0,00

5.175,00

0,00

5.175,00

10.301.0021.2053

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

0,00

3.102.854,24

0,00

3.102.854,24

10.301.0021.2056

ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

0,00

244.000,00

0,00

244.000,00

10.301.0021.2058

APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CIS-CONCAM

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.301.0021.2059

EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0,00

98.570,00

0,00

98.570,00

10.301.0021.2063

EXECUÇÃO DO PROGRAMA PSF - FEDERAL

0,00

293.105,00

0,00

293.105,00

10.301.0021.2064

EXECUÇÃO DO PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

0,00

922.000,00

0,00

922.000,00

08

Assistência Social

22.538,00

1.223.928,00

0,00

1.246.466,00

08.182

Defesa Civil

0,00

5.174,00

0,00

5.174,00

08.182.0082

Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil

0,00

5.174,00

0,00

5.174,00

08.182.0082.2116

Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município

0,00

5.174,00

0,00

5.174,00

08.244

Assistência Comunitária

22.538,00

640.067,00

0,00

662.605,00

08.244.0022

GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

561.371,00

0,00

561.371,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

08.244.0022.2070

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL

0,00

219.140,00

0,00

219.140,00

08.244.0022.2071

AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA

0,00

284.752,00

0,00

284.752,00

08.244.0022.2078

EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD

0,00

48.681,00

0,00

48.681,00

08.244.0022.2222

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA

0,00

6.210,00

0,00

6.210,00

08.244.0022.2223

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.588,00

0,00

2.588,00

08.244.0024

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.538,00

0,00

0,00

22.538,00

08.244.0024.1077

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.468,00

0,00

0,00

20.468,00

08.244.0024.1136

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

578.687,00

0,00

578.687,00

08.243.0023

GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

531.328,50

0,00

531.328,50

08.243.0023.2074

ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

277.088,00

0,00

277.088,00

08.243.0023.2224

EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS

0,00

254.240,50

0,00

254.240,50

08.243.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

25.870,50

0,00

25.870,50

08.243.0033.2231

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - Assistencia Social

0,00

25.870,50

0,00

25.870,50

08.243.0077

Priorização dos Direitos da Infância

0,00

21.488,00

0,00

21.488,00

08.243.0077.2069

MANUTENÇÃO DA CASALAR

0,00

21.488,00

0,00

21.488,00

08.244.0053

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

78.696,00

0,00

78.696,00

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

08.244.0053.2075

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA

0,00

50.696,00

0,00

50.696,00

08.244.0053.2082

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

18

Gestão Ambiental

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

18.541.0083

GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

5.176,00

205.746,86

0,00

210.922,86

18.541.0083.1135

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS

5.176,00

0,00

0,00

5.176,00

18.541.0083.2226

PROGRAMA COLETA SELETIVA

0,00

47.035,00

0,00

47.035,00

18.541.0083.2228

Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos

0,00

158.711,86

0,00

158.711,86

20

Agricultura

7.210,00

388.881,00

0,00

396.091,00

20.606

Extensão Rural

7.210,00

388.881,00

0,00

396.091,00

20.606.0030

GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

0,00

388.881,00

0,00

388.881,00

20.606.0030.2104

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

0,00

346.453,00

0,00

346.453,00

20.606.0030.2105

ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA

0,00

42.428,00

0,00

42.428,00

20.606.0031

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE

7.210,00

0,00

0,00

7.210,00

20.606.0031.1007

CONSTRUÇAO DA CASA DO PRODUTOR

2.070,00

0,00

0,00

2.070,00

20.606.0031.1088

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

4.105,00

0,00

0,00

4.105,00

20.606.0031.1108

RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA AGRICOLA

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

 

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

15

Urbanismo

6.728,00

1.394.698,91

0,00

1.401.426,91

15.451

Infra-Estrutura Urbana

6.728,00

0,00

0,00

6.728,00

15.451.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

6.728,00

0,00

0,00

6.728,00

15.451.0026.1003

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

15.451.0026.1008

Construção da Capela Mortuária

1.553,00

0,00

0,00

1.553,00

15.451.0026.1010

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

15.451.0026.1013

Reforma do Paço Municipal

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

15.451.0026.1025

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

15.451.0026.1049

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

15.452

Servicos Urbanos

0,00

1.394.698,91

0,00

1.394.698,91

15.452.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

0,00

1.394.698,91

0,00

1.394.698,91

15.452.0026.2085

ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

0,00

1.340.370,91

0,00

1.340.370,91

15.452.0026.2087

SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO

0,00

54.328,00

0,00

54.328,00

16

Habitação

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

16.482

Habitacao Urbana

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

16.482.0006

PROGRAMA DE MORADIA POPULARES

1.504.140,00

0,00

0,00

1.504.140,00

16.482.0006.1001

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

1.501.035,00

0,00

0,00

1.501.035,00

 

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

16.482.0006.1012

COORDENAÇAO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

3.105,00

0,00

0,00

3.105,00

17

Saneamento

1.222.766,00

0,00

0,00

1.222.766,00

17.511

Saneamento Básico Rural

1.221.731,00

0,00

0,00

1.221.731,00

17.511.0029

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

1.221.731,00

0,00

0,00

1.221.731,00

17.511.0029.1100

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.221.731,00

0,00

0,00

1.221.731,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

17.512.0080

EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

17.512.0080.1118

EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO

1.035,00

0,00

0,00

1.035,00

25

Energia

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

25.752

Energia Elétrica

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

25.752.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

25.752.0026.2110

Iluminação Pública

0,00

786.130,42

0,00

786.130,42

26

Transporte

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

26.782

Transporte Rodoviário

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

26.782.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

578.986,78

1.184.195,00

0,00

1.763.181,78

26.782.0026.1088

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

578.986,78

0,00

0,00

578.986,78

26.782.0026.2086

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

0,00

1.184.195,00

0,00

1.184.195,00

 

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

04.122.0001

Fundo de Previdencia

0,00

3.644.115,00

0,00

3.644.115,00

04.122.0001.2100

Manter o Fundo de Previdência Municipal

0,00

3.644.115,00

0,00

3.644.115,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

879.639,86

879.639,86

99.999

Reserva de contingência

0,00

0,00

879.639,86

879.639,86

99.999.9998

RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

404.057,48

404.057,48

99.999.9998.9998

RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

404.057,48

404.057,48

14

Direitos da Cidadania

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

14.244

Assistência Comunitária

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

14.244.0007

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

0,00

67.477,00

0,00

67.477,00

14.244.0007.2000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

0,00

48.640,00

0,00

48.640,00

14.244.0007.2001

APOIO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES

0,00

9.315,00

0,00

9.315,00

14.244.0007.2010

Proteção e acolhimento às mulheres com direitos violados

0,00

9.522,00

0,00

9.522,00

04.122.0003.2007

MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

28

Encargos Especiais

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

28.123

Administração Financeira

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

28.123.0000

GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

1.859.534,40

306.146,70

1.000.242,48

3.165.923,58

28.123.0000.0099

PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

0,00

0,00

1.000.242,48

1.000.242,48

 

Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Referência: outubro

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade

ANEXO VII DA LEI 4320/64

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OUTROS

TOTAL

28.123.0000.1018

AMORTIZAÇAO DA DIVIDA PÚBLICA

1.859.534,40

0,00

0,00

1.859.534,40

28.123.0000.2011

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

306.146,70

0,00

306.146,70

99.999.0000

GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

0,00

0,00

475.582,38

475.582,38

99.999.0000.9999

Reserva de Contigência

0,00

0,00

475.582,38

475.582,38

TOTAL

: 5.248.584,18

29.107.440,90

1.879.882,34

36.235.907,42

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso

(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)

Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964

 

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VÍNCULADO

TOTAL

04

Administração

5.037.710,00

3.466.948,14

8.504.658,14

04.122

Administracao Geral

4.549.278,00

3.466.948,14

8.016.226,14

04.122.0040

CAMARA MUNICIPAL

1.596.000,00

0,00

1.596.000,00

04.122.0035

Manutenção do Gabinete

371.175,00

0,00

371.175,00

04.122.0068

MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA

101.500,00

0,00

101.500,00

04.122.0069

MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO

358.000,00

0,00

358.000,00

04.122.0002

GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL

66.000,00

0,00

66.000,00

04.122.0003

GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS

1.830.718,00

48.718,14

1.879.436,14

23

Comércio e Serviços

28.215,00

600.000,00

628.215,00

23.691

Promoção Comercial

0,00

600.000,00

600.000,00

23.691.0032

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

0,00

600.000,00

600.000,00

23.695

Turismo

28.215,00

0,00

28.215,00

23.695.0032

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

28.215,00

0,00

28.215,00

04.123

Administração Financeira

488.432,00

0,00

488.432,00

04.123.0005

GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO

488.432,00

0,00

488.432,00

12

Educação

105.174,00

5.612.667,71

5.717.841,71

12.361

Ensino Fundamental

0,00

4.130.131,40

4.130.131,40

12.361.0008

GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB

0,00

1.786.070,00

1.786.070,00

12.361.0072

GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB

0,00

210.070,00

210.070,00

12.365

Educação Infantil

0,00

1.209.193,00

1.209.193,00

12.365.0011

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL/ESPECIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

12.365.0012

GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.158.193,00

1.158.193,00

12.365.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

36.000,00

36.000,00

12.364

Ensino Superior

0,00

69.035,00

69.035,00

12.364.0102

PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

0,00

69.035,00

69.035,00

12.367

Educacao Especial

0,00

142.583,00

142.583,00

12.367.0013

GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

142.583,00

142.583,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso

(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)

Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964

 

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS

E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VÍNCULADO

TOTAL

12.306

Alimentação e Nutrição

105.174,00

50.315,31

155.489,31

12.306.0014

NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

105.174,00

50.315,31

155.489,31

12.361.0009

GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (10% E 25%)

0,00

926.314,00

926.314,00

12.361.0010

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

19.777,00

19.777,00

12.361.0074

MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

994.869,20

994.869,20

12.361.0084

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE

0,00

193.031,20

193.031,20

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

11.410,00

11.410,00

12.366.0075

EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS

0,00

11.410,00

11.410,00

13

Cultura

593.384,00

0,00

593.384,00

13.392

Difusão Cultural

593.384,00

0,00

593.384,00

13.392.0017

GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA

593.384,00

0,00

593.384,00

27

Desporto e Lazer

276.173,00

0,00

276.173,00

27.812

Desporto Comunitário

276.173,00

0,00

276.173,00

27.812.0018

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

276.173,00

0,00

276.173,00

10

Saúde

1.922.841,33

5.948.628,83

7.871.470,16

10.301

Atenção Básica

1.174.905,00

4.028.369,24

5.203.274,24

10.301.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

175.500,00

175.500,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

747.936,33

1.891.177,68

2.639.114,01

10.302.0019

COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE

745.866,33

1.891.177,68

2.637.044,01

10.302.0020

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE

2.070,00

0,00

2.070,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

29.081,91

29.081,91

10.304.0021

EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

0,00

29.081,91

29.081,91

10.301.0021

EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS

1.174.905,00

3.852.869,24

5.027.774,24

08

Assistência Social

861.444,00

385.022,00

1.246.466,00

08.182

Defesa Civil

5.174,00

0,00

5.174,00

08.182.0082

Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil

5.174,00

0,00

5.174,00

08.244

Assistência Comunitária

431.735,00

230.870,00

662.605,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso

(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)

Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964

 

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS

E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VÍNCULADO

TOTAL

08.244.0022

GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

370.630,00

190.741,00

561.371,00

08.244.0024

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.105,00

19.433,00

22.538,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

424.535,00

154.152,00

578.687,00

08.243.0023

GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

415.465,00

115.863,50

531.328,50

08.243.0033

INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CULTURA

0,00

25.870,50

25.870,50

08.243.0077

Priorização dos Direitos da Infância

9.070,00

12.418,00

21.488,00

08.244.0053

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

58.000,00

20.696,00

78.696,00

18

Gestão Ambiental

196.211,00

14.711,86

210.922,86

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

196.211,00

14.711,86

210.922,86

18.541.0083

GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

196.211,00

14.711,86

210.922,86

20

Agricultura

396.091,00

0,00

396.091,00

20.606

Extensão Rural

396.091,00

0,00

396.091,00

20.606.0030

GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

388.881,00

0,00

388.881,00

20.606.0031

INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE

7.210,00

0,00

7.210,00

15

Urbanismo

1.114.683,25

286.743,66

1.401.426,91

15.451

Infra-Estrutura Urbana

6.728,00

0,00

6.728,00

15.451.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

6.728,00

0,00

6.728,00

15.452

Servicos Urbanos

1.107.955,25

286.743,66

1.394.698,91

15.452.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

1.107.955,25

286.743,66

1.394.698,91

16

Habitação

4.140,00

1.500.000,00

1.504.140,00

16.482

Habitacao Urbana

4.140,00

1.500.000,00

1.504.140,00

16.482.0006

PROGRAMA DE MORADIA POPULARES

4.140,00

1.500.000,00

1.504.140,00

17

Saneamento

22.766,00

1.200.000,00

1.222.766,00

17.511

Saneamento Básico Rural

21.731,00

1.200.000,00

1.221.731,00

17.511.0029

GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

21.731,00

1.200.000,00

1.221.731,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

1.035,00

0,00

1.035,00

17.512.0080

EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO

1.035,00

0,00

1.035,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso

(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)

Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964

 

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS

E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VÍNCULADO

TOTAL

25

Energia

0,00

786.130,42

786.130,42

25.752

Energia Elétrica

0,00

786.130,42

786.130,42

25.752.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

0,00

786.130,42

786.130,42

26

Transporte

1.725.928,78

37.253,00

1.763.181,78

26.782

Transporte Rodoviário

1.725.928,78

37.253,00

1.763.181,78

26.782.0026

GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS

1.725.928,78

37.253,00

1.763.181,78

04.122.0001

Fundo de Previdencia

225.885,00

3.418.230,00

3.644.115,00

99

Reserva de Contingência

475.582,38

404.057,48

879.639,86

99.999

Reserva de contingência

475.582,38

404.057,48

879.639,86

99.999.9998

RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

0,00

404.057,48

404.057,48

14

Direitos da Cidadania

67.477,00

0,00

67.477,00

14.244

Assistência Comunitária

67.477,00

0,00

67.477,00

14.244.0007

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

67.477,00

0,00

67.477,00

28

Encargos Especiais

3.162.502,28

3.421,30

3.165.923,58

28.123

Administração Financeira

3.162.502,28

3.421,30

3.165.923,58

28.123.0000

GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

3.162.502,28

3.421,30

3.165.923,58

99.999.0000

GESTAO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

475.582,38

0,00

475.582,38

TOTAL

15.990.323,02

20.245.584,40

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná

17/10/2023 - 10:34:50

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

01 - CAMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

1.596.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.596.000,00

02 - GOVERNO MUNICIPAL

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

896.675,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

896.675,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

1.772.436,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

628.215,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.400.651,14

04 - SECRETARIA DE FINANÇAS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

488.432,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

488.432,00

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

05 - SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

5.717.841,71

593.384,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.311.225,71

06 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

276.173,00

0,00

0,00

276.173,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

07 - SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.871.470,16

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.871.470,16

08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.246.466,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.246.466,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.922,86

0,00

396.091,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

607.013,86

10 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.401.426,91

1.504.140,00

1.222.766,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

786.130,42

1.763.181,78

0,00

0,00

0,00

6.677.645,11

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

12 - IPASMAP

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

3.644.115,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

404.057,48

4.048.172,48

13 - SECRETARIA DA MULHER

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

67.477,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.477,00

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções

Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

14 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

107.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107.000,00

99 - ENCARGOS GERAIS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIA À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITO DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.165.923,58

475.582,38

3.641.505,96

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

36.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná

17/10/2023 - 10:36:20

 

Municipio de Altamira do Paraná

Estado do PR

Exercício: 2024

Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

 

DESPESAS

R$ 1,00

Receitas Correntes

30.600.784,42

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

950.527,89

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.213.614,38

Contribuições

1.061.254,42

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

108.981,98

Receita Patrimonial

450.641,83

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.214.662,18

Receita de Serviços

52.478,93

DESPESAS DE CAPITAL

1.819.009,02

Transferências Correntes

27.020.551,51

INVESTIMENTOS

331.607,00

Outras Receitas Correntes

1.065.329,84

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.487.402,02

Receitas de Capital

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

Alienação de Bens

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

Transferências de Capital

0,00

 

 

Receitas Correntes

1.635.123,00

 

 

Contribuições

1.635.123,00

 

 

 

RESUMO

 

 

RECEITAS CORRENTES

30.600.784,42

DESPESAS CORRENTES

29.537.258,54

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.819.009,02

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

879.639,86

TOTAL

32.235.907,42

TOTAL

32.235.907,42

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Municipio de Altamira do Paraná

16/10/2023 - 13:19:08

 


Publicado por:
Leila Almeida Campos
Código Identificador:D7B5FF6F