ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC – ETAPA ANÁLISE DE MÉRITO
ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC – ETAPA ANÁLISE DE MÉRITO
Objeto: seleção de projetos apresentados por Pessoas Jurídicas, interessadas em celebrar termo de fomento, tendo por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da Lei N.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.
Aos 16 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 175, de 06 de agosto de 2024, deu início ao processo de análise das propostas para a execução de projetos, conforme previstos no Edital, publicado e veiculada por meio do Diário Oficial do Município de São José das Palmeiras. O processo de análise contou com a participação dos membros Sr(a). Marlene Kazik Sarmento Bassi, Sr(a). Regina Cristina Borges e Sr(a). Jessica de Souza Tavares Amaral.
Após a “Análise de Mérito” dos projetos apresentados para este Edital de Chamamento, esta Comissão proferiu o seguinte julgamento:
CATEGORIA AÇÕES CULTURAIS GERAIS
Projeto 1 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARANDU. Título: Mostra Cultural. Categoria Ações Culturais Gerais. Classificado com nota 75. Parecer: O projeto possui proposta bem construída e coerente, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. A ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município, apresentando aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. O projeto possui viabilidade técnica financeira sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos, bem como possui coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. O projeto também possui viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. A ficha técnica dos integrantes do projeto está compatível com as atividades desenvolvidas. A trajetória artística e cultural do proponente refere-se a um agente cultural com experiência. A contrapartida é de interesse público. Trata-se de Pessoa Jurídica composta majoritariamente por mulheres ou representante legal é mulher.
CATEGORIA CAPACITAÇÕES
Projeto 1 – CAROLINE VESSANI FERREIRA. Título: Fotografia na prática. Categoria Capacitações. Classificado com nota 75. Parecer: O projeto possui proposta bem construída e coerente, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. A ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município, apresentando aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. O projeto possui viabilidade técnica financeira sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos, bem como possui coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. O projeto também possui viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. A ficha técnica dos integrantes do projeto está compatível com as atividades desenvolvidas. A trajetória artística e cultural do proponente refere-se a um agente cultural com experiência. A contrapartida é de interesse público. Trata-se de Pessoa Jurídica composta majoritariamente por pessoas negras ou indígenas ou representante legal é pessoa negra. Trata-se de Pessoa Jurídica composta majoritariamente por mulheres ou representante legal é mulher. Trata-se de Pessoa Jurídica com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.
Projeto 2 – CAROLINE VESSANI FERREIRA. Título:Introdução a fotografia. Categoria Capacitações. Classificado com nota 75. Parecer: O projeto possui proposta bem construída e coerente, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. A ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município, apresentando aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. O projeto possui viabilidade técnica financeira sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos, bem como possui coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. O projeto também possui viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. A ficha técnica dos integrantes do projeto está compatível com as atividades desenvolvidas. A trajetória artística e cultural do proponente refere-se a um agente cultural com experiência. A contrapartida é de interesse público. Trata-se de Pessoa Jurídica composta majoritariamente por mulheres ou representante legal é mulher.
Projeto 3 – EWERTON LUCIANO BAY. Título: Introdução a gravação de vídeos pelo celular. Categoria Capacitações. Classificado com nota 70. Parecer: O projeto possui proposta bem construída e coerente, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. A ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município, apresentando aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. O projeto possui viabilidade técnica financeira sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos, bem como possui coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. O projeto também possui viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. A ficha técnica dos integrantes do projeto está compatível com as atividades desenvolvidas. A trajetória artística e cultural do proponente refere-se a um agente cultural com experiência. A contrapartida é de interesse público.
Projeto 4 – EWERTON LUCIANO BAY. Título: Iluminação na gravação de vídeos. Categoria Capacitações. Classificado com nota 70. Parecer: O projeto possui proposta bem construída e coerente, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. A ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município, apresentando aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. O projeto possui viabilidade técnica financeira sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos, bem como possui coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. O projeto também possui viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. A ficha técnica dos integrantes do projeto está compatível com as atividades desenvolvidas. A trajetória artística e cultural do proponente refere-se a um agente cultural com experiência. A contrapartida é de interesse público.
Não houve o preenchimento das vagas cotistas, sendo distribuído os recursos aos inscritos às vagas de ampla concorrência, conforme o Item 5.4 Remanejamento das cotas: “No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas. Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.”
O resultado preliminar do Chamamento Público será divulgado no Diário Oficial do Município, ficando aberto o prazo recursal, conforme estabelecido no Edital. Nada mais a constar a ata será assinada posteriormente pela Comissão de Seleção.
São José das Palmeiras/PR, 16 de agosto de 2024.
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SR(A). MARLENE KAZIK SARMENTO BASSI
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SR(A). REGINA CRISTINA BORGES
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SR(A). JESSICA DE SOUZA TAVARES AMARAL
Publicado por:
Isabela Aparecida Arboleya
Código Identificador:D7DBEABE