ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS LEI 4.320 EXERCICIO 2021 MUNICIPIO

Prestação de Contas

AN 14 - Balanço Patrimonial

Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021

Art. 105 da Lei n. 4.320/1964

BALANÇO PATRIMONIAL

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO

 

 

 

Ativo Circulante

 

23.850.423,02

18.101.828,33

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

15.353.095,51

11.243.488,57

Créditos a Curto Prazo

 

8.481.407,26

6.845.062,14

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

 

0,00

0,00

Estoques

 

15.920,25

13.277,62

VPD Pagas Antecipadamente

 

0,00

0,00

Total do Ativo Circulante

 

23.850.423,02

18.101.828,33

Ativo Não Circulante

 

82.774.959,33

78.981.090,48

Realizável a Longo Prazo

 

309,95

309,95

Créditos a Longo Prazo

 

309,95

309,95

Investimentos Temporários a Longo Prazo

 

0,00

0,00

Estoques

 

0,00

0,00

VPD pagas antecipadamente

 

0,00

0,00

Investimentos

 

82.335,30

18.335,30

Imobilizado

 

82.686.404,08

78.956.535,23

Intangível

 

5.910,00

5.910,00

Diferido

 

0,00

0,00

Total do Ativo Não Circulante

 

82.774.959,33

78.981.090,48

TOTAL DO ATIVO

 

106.625.382,35

97.082.918,81

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante

 

1.426.140,01

2.394.082,02

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

 

0,00

22.863,19

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

 

1.063.275,00

1.683.812,46

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

 

312.317,53

559.692,30

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

 

40.237,90

127.582,06

Obrigações de Repartições a Outros Entes

 

0,00

0,00

Provisões a Curto Prazo

 

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

 

10.309,58

132,01

Total do Passivo Circulante

 

1.426.140,01

2.394.082,02

Passivo Não Circulante

 

5.263.622,14

5.947.328,32

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

 

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

 

4.810.200,34

5.477.687,21

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

 

0,00

14.139,64

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

 

453.421,80

453.421,80

Provisões a Longo Prazo

 

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

 

0,00

2.079,67

Resultado Diferido

 

0,00

0,00

Total do Passivo Não Circulante

 

5.263.622,14

5.947.328,32

Patrimônio Líquido

 

(99.935.620,20)

(88.741.508,47)

Patrimônio Social e Capital Social

 

0,00

0,00

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

 

0,00

0,00

Reservas de Capital

 

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

 

0,00

0,00

Reservas de Lucros

 

0,00

0,00

Demais Reservas

 

0,00

0,00

Resultados Acumulados

 

(99.935.620,20)

(88.741.508,47)

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

 

0,00

0,00

Total do Patrimônio Líquido

 

(99.935.620,20)

(88.741.508,47)

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

106.625.382,35

97.082.918,81

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo (I)

 

 

 

Ativo Financeiro

 

15.353.095,51

11.294.387,81

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo Permanente

 

91.272.286,84

85.788.531,00

Total do Ativo

 

106.625.382,35

97.082.918,81

Passivo (II)

 

 

 

Passivo Financeiro

 

8.321.722,37

7.013.232,55

Passivo Permanente

 

6.375.257,59

7.781.586,03

Total do Passivo

 

14.696.979,96

14.794.818,58

Saldo Patrimonial (III) = (I - II)

 

91.928.402,39

82.288.100,23

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

Atos Potenciais Ativos

 

 

 

Garantias e Contragarantias recebidas

 

0,00

0,00

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

 

0,00

0,00

Direitos Contratuais

 

0,00

0,00

Outros atos potenciais ativo

 

0,00

0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos

 

0,00

0,00

Atos Potenciais Passivos

 

 

 

Garantias e Contragarantias concedidas

 

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

 

241.260,06

0,00

Obrigações contratuais

 

31.726.156,53

15.579.840,48

Outros atos potenciais passivos

 

0,00

0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos

 

31.967.416,59

15.579.840,48

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

00000 - Recursos Ordinários (Livres)

3.787.181,08

3.123.608,91

00003 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

62.177,79

506.460,47

00101 - Fundeb 70%

143.896,95

0,00

00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

620.741,14

6.119,53

00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

27.908,92

133.902,26

00107 - Salário-Educação

545.454,26

315.941,90

00111 - PNAE

17.366,40

24.386,64

00113 - PNATE PROG APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

93.582,63

68.224,93

00119 - Transferências Voluntárias Públicas Federais

40,32

39,33

00122 - Transporte Escolar

454,67

47.709,35

00129 - CONVENIO FNDE TERMO DE COMP PAR 2018011564

1.445,70

1.410,24

00130 - PAR 201803516-6 INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIARIO

0,00

12.508,49

00131 - CONVENIO FNDE- TERMO DE CONV. PAR 202002194-4: ÔNIBUS ESCOLAR ORE 2

514,58

(214.000,00)

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.935,57

225.802,13

00310 - CONV. FUNASA CV 1564 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

2.729,87

(149.293,80)

00336 - Transferências Voluntárias Públicas Federais

203,71

10.673,91

00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

179.226,75

78.381,48

00495 - Atenção Básica

4.524,74

72.215,57

00496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

162.215,48

265.037,06

00497 - Vigilância em Saúde

23.864,29

42.894,11

00498 - Assistência Farmacéutica

1.000,00

0,00

00499 - Gestão do SUS

18,91

18,48

00500 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007

271.161,47

356.426,06

00501 - Receitas de Alienações de Ativos

136.224,82

17.043,87

00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

176.780,24

268.159,79

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

184.243,05

63.991,07

00509 - Gerenciamento do Trânsito

9.364,25

9.134,54

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

242.613,61

40.470,31

00511 - Taxas - Prestação de Serviços

13.693,89

111.936,87

00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

16.848,13

7.335,81

00602 - OC SEDU REMODELACAO PACO MUNICIPAL SETEMBRINO THOMAZI

145,25

141,69

00608 - OC REVISAO PLANO DIRETOR

(30.000,00)

(60.000,00)

00617 - Operações de Crédito Internas - Pavimentacao e recape

1.530,26

1.492,72

00618 - EQUIPAMENTO RODOVIARIO - ROLO COMPACTADOR

34,98

34,12

00619 - Operações de Crédito Interna Maquinas e Equipamentos/Reforma de escolas/ Barracões Industriais

263.018,59

(272.870,85)

00700 - Convenio Funasa 2145/17 Abastecimento de Água em Áreas Rurais

(407.034,33)

(365.146,38)

00715 - CONV SEDU/PARANACIDADE PAV ASFALTICA URBANA

6,53

6,37

00719 - CONVENIO SETR/DER/L.BONETTI

77.930,09

76.120,95

00829 - CONV SEDU 1121/2018 MOTONIVELADORA

0,00

95,16

00830 - CONV. MAPA PAVIMENTACAO COM PEDRAS IRREGULARES LINHA STOANTONIO CR 861961/2017

(43.976,35)

7.096,35

00831 - CONV. MTUR CR 854801/2017- PAVIMENTACAO DE ACESSO AO DISTRITO TURISTICO MARINA SCOTTI

(14.826,12)

5.513,67

00833 - Convenio SEAB 487 Trator Agrícola e Distribuidor de Adubos e Calcário

230.742,98

0,00

00834 - BB c/c SEDU Conv 1122/2018 Infra-estrutura Urbana Pavimentação/Recape/ Urbanização/Iluminação

0,00

55,69

00836 - Conv SEDU 1623/2018 Infraestrutura Urbana - Asfalto Rua Satiare

0,00

13,04

00837 - CR 873672/2018-MODERNIZAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO

1.472,82

60.731,64

00838 - TERMO DE CONVÊNIO 028/2019-SEAB: PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS-LINHA BOAVA E LINHA CALGAROTO

63.480,55

(84.014,53)

00839 - CONV. SEAB 013/2019-PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COMUNIDADE DE LINHA OURO FINO/PONTE RIO COTEGIPE

88.670,54

(165.440,88)

00840 - CR 887364/2019/MTUR-REVITALIZAÇÃO DA PRAIA ARTIFICIAL E DO PARQUE URBANO, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA ARTIFICIAL

(1.394.388,42)

0,00

00841 - CONV. MAPA Nº 896846/2019-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

33.184,52

52.278,67

00842 - Conv SEIL 23/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LINHA OURO FINO

(179.007,88)

(897.240,86)

00843 - TERMO DE CONVÊNIO SEAB 074/2020- MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

13.080,61

47.904,84

00844 - TERMO DE CONVENIO 058/2020- SEAB- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

122.410,69

137.611,34

00846 - Convenio CR 892928/2019- Mapa- Pavimentação Poliédrica Linha Cuba

31.323,29

29.799,27

00847 - Conv. Sedu 301/2019- Barracões Industriais

(135.365,47)

(329.427,30)

00848 - Conv. Sedu 134/2019- Recape Asfáltico em vias urbanas: Rua Maragatos e Rua Otávio Rocha

13,43

(77.319,13)

00849 - Conv. Sedu 302/2019 - Iluminação de LED: 132 luminárias

0,00

10,49

00850 - TERMO DE CONVÊNIO SEAB 184/2020- TRATOR AGRÍCOLA

0,00

2.948,10

00851 - Conv 73/2020-SEDU- Pavimentação Asfáltica Urbana, Rua Otavio Rocha, Rua Terezinha Aghati.

(220.014,63)

(776.640,79)

00852 - MDR 900553 Pavimentação estradas vicinais Vila Salete, Canguçu e Vorazinho

111.143,68

0,00

00853 - Transferências FIA ATENCAO CCA

23.672,17

0,00

00854 - Conv 74/2020 SEDU- Pavimentação urbana rua Alexandre Grahl, Rua Matilde Saretta Santin, Rua Dom Pedro I, Rua Padre Marcelino, Rua Paulo Borghezan.

(947.950,05)

0,00

00856 - Convenio SEAB 091/2021 pavimentação poliédrica Linha Filipini

(191.419,91)

0,00

00857 - CR. 883851/2019/MCIDADANIA/CAIXA/AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA.

(154.423,37)

0,00

00858 - Convênio 294/2021 SEAB Pavimentação Poliédrica Linha Santa Cruz

556.313,13

0,00

00862 - Convenio SEAB 550 PPMC-II Maquinas Agrícolas

1.357.265,91

0,00

00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

105.672,62

151.600,57

00935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

0,00

10.470,10

00936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

46.104,57

17.554,06

00937 - Bloco de Investimentos - SUAS

79.200,54

77.279,58

00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

14.611,88

14.257,49

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

95.453,58

63.036,15

01016 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial (Inciso I do art. 169- A da E.C. 105/2019)

259.145,77

612,04

01017 - Emendas Parlamentares de Bancada

25,88

584.832,25

01019 - Coronavírus (covid-19) Portaria GM/MS 480/2020 Bloco Custeio

166.793,73

329.769,50

01021 - FEAS - Incentivo Beneficio Eventual - COVID 19

156,24

61,45

01023 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19)

201,18

201,18

01024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº173/2020 - Inciso I, art. 5º

5.828,27

6.399,80

08790 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA

3.356,33

9.753,16

08793 - Transferências de outras Instituições públicas - Doação do Imposto de renda ao Fundo da Criança e Adolescente.

9.782,18

0,00

09000 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011

256,56

250,28

10075 - Transferência Ministério Publico do Trabalho Ação Civil Pública 34-21.2019.5.09.0749

0,00

19.963,00

10200 - Coronavírus (covid-19) Portaria GM/MS 774/2020 Bloco MAC

0,00

6.692,47

10211 - Deliberação 24/2021 CEDCA/PR Ações Crianças e Adolescentes com perdas parentais em virtude da pandemia COVID-19

10.000,00

0,00

10220 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

66.935,00

109.569,48

10290 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)

56.819,42

38.560,00

10310 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)

97.924,86

0,00

49415 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

5.657,82

0,00

Total das Fontes de Recursos

7.031.373,14

4.281.155,26

Notas Explicativas

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, Data Emissão 22/03/2022, Hora emissão 14:08:28

Notas: CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Conta que representa as disponibilidades em moeda nacional. O somatario dos valores está aplicado/depositado em instituições financeiras, integrantes do sistema bancario brasileiro. Todas as disponibilidades são mantidas em instituições oficiais, aplicadas em conta investimentos durante o periodo. CRÉDITOS A CURTO PRAZO Conta dos direitos ou créditos de natureza tributária ou créditos não tributários não recebidos no prazo estabelecido. Neste grupo estão compreendidos os valores a receber pelo Município, inclusive, juros, encargos e atualização monetária da dívida Ativa de IPTU, ISS, TAXAS e CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, compreendendo o somatório de ações ajuizadas e protestadas para cobrança, os parcelamentos e outras não ajuizadas e não parceladas passível de cobrança.

IMOBILIZADO- O registro contábil dos bens móveis e imóveis ocorre automaticamente pelo lançamento no registro das notas fiscais no momento da liquidação do empenho. Portanto, os bens móveis e imóveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. O imobilizado do Município representa, aproximadamente 77,55% do Ativo total.

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR DE CURTO PRAZO- Esta conta compreende as obrigações a vencer ao longo dos doze meses subseqüentes a data do balanço, nesse exercício foram contabilizadas as provisões.

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO- Neste exercício, foi contabilizada nesta conta, a provisão referente a doze parcelas a vencer no exercício seguinte de empréstimos do município, reclassificados do Longo Prazo para o Curto Prazo.

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO- É representado pelos diversos empenhos liquidados, cujo vencimento se dará no exercício subseqüente, anteriormente denominados de "Restos a Pagar Processados"

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO- Compreende os Precatórios a pagar e Demais Obrigações a Curto Prazo composta pelas contas de Consignações e Cauções.

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE - Essa conta é constituída pelo estoque da dívida do Município (obrigações a Longo Prazo) composto de parcelamento de dívida Com Empréstimos, Parcelamentos com o INSS, Pasep e agencias de fomento.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO O resultado acumulado no exercício obteve uma evolução na ordem de 12,61% em relação ao exercício anterior.


Publicado por:
Cleone Mara Schmitz Paz
Código Identificador:D7EDCFEE