ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 221/2026 DE 05/11/2026

Decreto nº 221/2026 de 05/11/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
383 - 3.3.90.30.00.0031119MATERIAL DE CONSUMO3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
791 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
794 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA90.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1076 - 3.3.90.30.00.0001303MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1088 - 3.3.90.39.00.0001303OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA420.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1338 - 3.3.90.39.00.0001303OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA440.000,00

Total Suplementação: 983.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002. MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
10 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO20.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.003. COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO
23 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO25.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.101. COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES
31 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003. AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
116 - 3.2.90.21.00.0001000JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO40.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
166 - 3.3.90.14.00.0001000DIÁRIAS - CIVIL10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
170 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
183 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
186 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010. CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
197 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
204 - 3.1.90.11.00.0001000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
215 - 3.3.90.40.00.0001000SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
225 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO11.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
227 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA17.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL
246 - 4.4.20.42.00.0001000AUXÍLIOS19.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL
249 - 4.5.90.61.00.0001000AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS83.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA
251 - 3.1.90.11.00.0001000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL10.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA
258 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.23.691.0008.2.103. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
265 - 3.3.50.41.00.0001000CONTRIBUIÇÕES50.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016. MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
313 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
331 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
332 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.365.0010.1.032. CONSTRUÇÃO DE CRECHES
338 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE6.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS
341 - 4.4.90.51.00.0001000OBRAS E INSTALAÇÕES7.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS
345 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE11.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
379 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO16.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
386 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA4.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
389 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA14.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
393 - 3.3.90.39.00.0031119OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
405 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO23.800,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
409 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR
415 - 3.3.50.41.00.0001000CONTRIBUIÇÕES9.540,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR
416 - 3.3.90.18.00.0001000AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES4.760,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.1.010. REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES
420 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
489 - 3.1.91.13.00.0001000CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS12.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
491 - 3.3.90.14.00.0001000DIÁRIAS - CIVIL4.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
492 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO8.200,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
494 - 3.3.90.32.00.0001000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA5.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
495 - 3.3.90.33.00.0001000PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.500,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
496 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA11.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
497 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.500,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
508 - 3.3.90.14.00.0001000DIÁRIAS - CIVIL4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
509 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
512 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA2.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
514 - 3.3.90.40.00.0001000SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA2.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.100. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
517 - 3.1.90.04.00.0001000CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO3.500,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
660 - 3.1.90.04.00.0001000CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO3.570,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
661 - 3.1.90.11.00.0001000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL11.900,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
663 - 3.1.90.16.00.0001000OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
664 - 3.1.90.94.00.0001000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS2.970,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
665 - 3.1.91.13.00.0001000CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
666 - 3.3.90.08.00.0001000OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
669 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA9.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
670 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.900,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
671 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
672 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
673 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
676 - 3.1.90.04.00.0001000CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO3.570,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
678 - 3.1.90.11.00.0001000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA
695 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO4.760,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA
697 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.760,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.451.0017.1.076. IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA
699 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL
733 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL
736 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.2.034. MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO
748 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.1.068. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES
752 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO11.900,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
803 - 3.1.90.04.00.0001000CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO7.500,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
837 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
841 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
871 - 3.3.90.14.00.0001000DIÁRIAS - CIVIL5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.141. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
922 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
932 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
933 - 3.3.90.32.00.0001000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA37.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
935 - 3.3.90.33.00.0001000PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
937 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
939 - 3.3.90.48.00.0001000OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
947 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
948 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001. EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
954 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO3.380,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
992 - 3.3.90.39.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
993 - 4.4.90.51.00.0001000OBRAS E INSTALAÇÕES7.100,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
994 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE12.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.11.333.0024.2.051. MANUTENçãO DO SINE
1005 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO900,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.039. EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
1039 - 4.4.90.52.00.0001000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.300,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1209 - 3.1.90.04.00.0001000CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO11.700,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1324 - 3.3.90.30.00.0001000MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1331 - 3.3.90.34.00.0001000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO4.540,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1334 - 3.3.90.36.00.0001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA20.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS
1507 - 3.3.50.41.00.0001000CONTRIBUIÇÕES23.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS
1508 - 3.3.50.43.00.0001000SUBVENÇÕES SOCIAIS11.900,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS
1509 - 3.3.50.41.00.0001000CONTRIBUIÇÕES5.900,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS
1510 - 3.3.50.43.00.0001000SUBVENÇÕES SOCIAIS7.660,00

Total Redução: 983.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 05 de novembro de 2026. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito


Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
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