ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 221/2026 DE 05/11/2026
Decreto nº 221/2026 de 05/11/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | 383 - 3.3.90.30.00.00 | 31119 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL 08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 791 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL 08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 794 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO | 1076 - 3.3.90.30.00.00 | 01303 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO | 1088 - 3.3.90.39.00.00 | 01303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 420.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 1338 - 3.3.90.39.00.00 | 01303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 440.000,00 |
Total Suplementação: 983.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
| 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.001.04.122.0002.2.002. MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL | 10 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.001.04.122.0002.2.003. COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO | 23 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.001.04.122.0002.2.101. COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES | 31 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 03.001.28.843.0005.0.003. AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA | 116 - 3.2.90.21.00.00 | 01000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 40.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE 03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO | 166 - 3.3.90.14.00.00 | 01000 | DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE 03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO | 170 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL | 183 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL | 186 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TESOURARIA 03.005.04.123.0003.2.010. CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA | 197 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 204 - 3.1.90.11.00.00 | 01000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| 03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 215 - 3.3.90.40.00.00 | 01000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR 04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS 04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL | 225 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 |
| 04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR 04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS 04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL | 227 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 17.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC 05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL | 246 - 4.4.20.42.00.00 | 01000 | AUXÍLIOS | 19.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC 05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL | 249 - 4.5.90.61.00.00 | 01000 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 83.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC 05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA | 251 - 3.1.90.11.00.00 | 01000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC 05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA | 258 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC 05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05.002.23.691.0008.2.103. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO | 265 - 3.3.50.41.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES | 50.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 06.001.12.361.0009.2.016. MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS | 313 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 331 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 332 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 06.001.12.365.0010.1.032. CONSTRUÇÃO DE CRECHES | 338 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.300,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS | 341 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.900,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS | 345 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.700,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | 379 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 16.300,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | 386 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4.700,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | 389 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | 393 - 3.3.90.39.00.00 | 31119 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS | 405 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 23.800,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS | 409 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR | 415 - 3.3.50.41.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES | 9.540,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR | 416 - 3.3.90.18.00.00 | 01000 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 4.760,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO 06.002.12.365.0010.1.010. REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES | 420 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 489 - 3.1.91.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 491 - 3.3.90.14.00.00 | 01000 | DIÁRIAS - CIVIL | 4.700,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 492 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.200,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 494 - 3.3.90.32.00.00 | 01000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.900,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 495 - 3.3.90.33.00.00 | 01000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.500,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 496 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.900,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA | 497 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL | 508 - 3.3.90.14.00.00 | 01000 | DIÁRIAS - CIVIL | 4.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL | 509 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL | 512 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.300,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL | 514 - 3.3.90.40.00.00 | 01000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 2.300,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA 06.003.13.392.0011.2.100. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 517 - 3.1.90.04.00.00 | 01000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.500,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 660 - 3.1.90.04.00.00 | 01000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.570,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 661 - 3.1.90.11.00.00 | 01000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.900,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 663 - 3.1.90.16.00.00 | 01000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.380,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 664 - 3.1.90.94.00.00 | 01000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.970,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 665 - 3.1.91.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 2.380,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 666 - 3.3.90.08.00.00 | 01000 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 2.380,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 669 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 670 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.900,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | 671 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.950,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | 672 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.950,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | 673 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL | 676 - 3.1.90.04.00.00 | 01000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.570,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL | 678 - 3.1.90.11.00.00 | 01000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA | 695 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.760,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA | 697 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.760,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002.15.451.0017.1.076. IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA | 699 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL | 733 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL | 736 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.950,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002.26.782.0017.2.034. MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO | 748 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU 07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002.26.782.0019.1.068. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES | 752 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.900,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.122.0024.2.137. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS | 803 - 3.1.90.04.00.00 | 01000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.500,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO | 837 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO | 841 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.140. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 871 - 3.3.90.14.00.00 | 01000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.141. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | 922 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 932 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 933 - 3.3.90.32.00.00 | 01000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 37.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 935 - 3.3.90.33.00.00 | 01000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 8.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 937 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 939 - 3.3.90.48.00.00 | 01000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 947 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 948 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL 09.006.08.243.0021.5.001. EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA | 954 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.380,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL 09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 992 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL 09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 993 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.100,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL 09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 994 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL 09.006.11.333.0024.2.051. MANUTENçãO DO SINE | 1005 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 900,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.301.0025.1.039. EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO | 1039 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.300,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.301.0025.2.096. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 1209 - 3.1.90.04.00.00 | 01000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.700,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 1324 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 1331 - 3.3.90.34.00.00 | 01000 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 4.540,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 1334 - 3.3.90.36.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS 11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS | 1507 - 3.3.50.41.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES | 23.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS 11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS | 1508 - 3.3.50.43.00.00 | 01000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 11.900,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS 11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS | 1509 - 3.3.50.41.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES | 5.900,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS 11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS | 1510 - 3.3.50.43.00.00 | 01000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 7.660,00 |
Total Redução: 983.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 05 de novembro de 2026. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito
Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:D8616F3F