ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Departamento de Administração
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 039/2024 SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA VARZEÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA.
SÚMULA: Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para Escola Municipal Francisco Gabriel de Oliveira.
A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
“LEI”
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para Escola Municipal Francisco Gabriel de Oliveira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, aos onze dias de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (11/12/2024).
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isac Kapp
Código Identificador:D874E4EA