ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

PROCURADORIA

PROCURADORIA - LEI Nº 5.397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Elysson Leonty dos Passos.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, SANCIONO a seguinte Lei:

 

DECRETA

 

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Elysson Leonty dos Passos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade iratiense.

 

Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.

Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução nº 002/2019.

 

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, 12 de NOVEMBRO de 2026.

 

Emiliano Augusto Rocha Gomes

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
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