ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR Nº 034/2024 COM BASE NO ART. Nº 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n. 180, em Altamira do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Etevaldo de Oliveira, portador do RG n.º 6.831.808-4, SESP-PR e cadastrado no CPF de nº 820.855.369-72, residente e domiciliado na Avenida Francisco Barbosa Diniz, nº 144, Centro, Altamira do Paraná – PR, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
|
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
DIA 11/09/2024 |
|
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: |
HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF |
|
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
licitacao@altamiradoparana.pr.gov.br |
|
LINK DO EDITAL: |
https://drive.google.com/drive/mobile/folders/1Bj8QHEV_MaLpiJxUXBOvTTmcwNAnyqZA?usp=sharing |
1. DO OBJETO:
1.1. O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada em metalúrgica para aquisição e instalação de coberturas, portões e calhas para as escolas da rede municipal, sendo elas: Escola Municipal Dr. Augustinho Kauling (EMAK) e Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Solange dos Santos Góis (CMEI).
Compõem este aviso, além das condições específicas, os seguintes documentos:
– ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
– ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Altamira do Paraná, para exercício de 2024, na classificação abaixo:
05.004.12.361.0009.2025 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.002.12.365.0012.2034 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICOS
3. DO VALOR ESTIMADO
3.1 - O valor global estimado para contratação é de R$ 45.932,00 – QUARENTA E CINCO MIL, NOVICENTOS E TRINTA E DOIS REAIS.
4. DO PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS / COTAÇÃO:
4.1. A presente CHAMADA PÚBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitacao@altamiradoparana.pr.gov.br, preferencialmente fazendo referência a DISPENSA.
4.1.1. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 as 17:00 hr.
Habilitação Jurídica e Fiscal:
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ;
Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; exigindo-se, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com ou sem fins lucrativos. Quando se tratar de empresa pública será apresentado cópia das leis que a instituiu; Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – MEI;
Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual;
Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal);
Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
Cópia da Cédula de Identidade dos sócios da empresa ou dos representantes das entidades (RG);
4.3. PROPOSTA DE PREÇOS / COTAÇÃO:
A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.
As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando- se pela desclassificação.
Os preços ofertados não poderão exceder os valores constantes neste Edital. Devendo obedecer ao valor estipulado pela administração.
DO PAGAMENTO
O Pagamento decorrente da entrega do produto, objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 (trinta) dias após o serviço prestado, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O valor a ser pago para a contratante será correspondente a quantidade dos itens entregues.
Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante processo de habilitação;
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Poderá o Município revogar o presente Edital da Chamada Pública, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
O Município deverá anular o presente Edital da Chamada Pública, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município.
Altamira do Paraná, 06 de setembro de 2024.
VIVIANE DE FATIMA SOARES LOPES
Agente de Contrataçao
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
DO OBJETO
O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada em metalúrgica para aquisição e instalação de coberturas, portões e calhas para as escolas da rede municipal, sendo elas: Escola Municipal Dr. Augustinho Kauling (EMAK) e Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Solange dos Santos Góis (CMEI).
DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS
|
LOTE |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTE. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Cobertura de estrutura metálica com telha ondulada, medindo 0.43, galvanizada, contendo viga u 75 na parede 2mm, com pintura fundo e instalada no local |
M² |
35m |
R$ 250,00 |
R$ 8.750,00 |
|
2 |
Calha corte 60cm |
mL |
10m |
R$ 85,00 |
R$ 850,00 |
|
3 |
Portão de metalon 20x20 parede medindo 0.90 com pintura fundo e instalação completa no local |
M² |
4,40cm |
R$ 250,00 |
R$ 1.100,00 |
|
4 |
Telha galvanizada ondulada com espessura 0.43, instalada e parafusada no local |
M² |
8,50cm |
R$ 88,00 |
R$ 748,00 |
|
5 |
Rufo parede calha corte 40cm com instalação no local |
mL |
10,00m |
R$ 45,00 |
R$ 450,00 |
|
6 |
Cobertura com estrutura metálica juntamente com telhas onduladas medindo 0,43 galvanizadas com viga u 75 na parede, tendo 2mm, pintura e instalada no local |
M² |
50,00m |
R$ 259,00 |
R$ 12.950,00 |
|
7 |
Cobertura com estrutura metálica juntamente com telhas onduladas medindo 0,43 galvanizadas com viga u 75 na parede, tendo 2mm, pintura e instalada no local |
M² |
84,00m |
R$ 251,00 |
R$ 21.084,00 |
|
TOTAL |
R$ 45.932,00 |
||||
SECRETARIA REQUISITANTE
A presente contratação será destinada a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Paraná.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação se justifica tendo em vista a necessidade da aquisição de coberturas, portões e calhas para as escolas da rede municipal, sendo elas: Escola Municipal Dr. Augustinho Kauling (EMAK) e Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Solange dos Santos Góis (CMEI). Já que se trata de algo indispensável para a rotina, programação e do bem estar dos alunos através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Neste sentido, o objetivo da aquisição é contratar empresa capacitada e que atenda as exigencias da secretaria requisitante, prezando assim pela qualidade e satisfação dos usuários e da comunidade em geral.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação da aquisição se fundamenta nos pressupostos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
A entrega do serviço que se contrata deverá ocorrer em até 7 (sete) dias úteis, a partir da entrega da Nota de Autorização de Despesa (NAD) emitida pelo orgão competente .
A entrega do serviço deverá ser realizada de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, devendo ser entregue no perimetro urbano da cidade, no setor correspondente ao que foi feito a solicitação.
No ato da entrega, em uma primeira etapa, após solicitação da Contratada e mediante vistoria por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, será lavrado o Termo de Recebimento Provisório;
A Fiscalização comunicará oficialmente à Contratada sobre as correções e complementações necessárias para o recebimento definitivo;
Na segunda etapa, decorridos 07 (sete) dias a contar da data do Termo de Recebimento Provisório e mediante nova vistoria, satisfeita as exigências eventuais, será firmado o Termo de Recebimento Definitivo;
Termo de Recebimento Definitivo conterá declaração de que o prazo mencionado será contado, em qualquer hipótese, a partir da data deste mesmo termo, ou seja, a responsabilidade da Contratada será de cinco anos pela execução e pela aplicação dos Serviços prestados, bem como pela solidez e segurança do trabalho.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
O serviço deverá ser prestado no local indicado pela secretaria requisitante.
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade das entregas dos serviços, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos artigos 117 e incisos da Lei 14.133/21.
A verificação da adequação do fornecimento deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Termo de Referência.
O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados, conforme § 1º do art. 117 da Lei 14.133/2021
A conformidade do produto a ser entregue deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.
A Contratada deverá manter preposto aceito pela Contratante, com poderes para solucionar demandas oriundas da execução do contrato, nos termos do art. 118 da Lei 14.133.
O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela Contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2001.
Fica designada a servidora Lucinéia Maria da Silva, matrícula nº 508858, inscrito no CPF sob o nº 045.189.229-13 para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto do contrato, nos termos disciplinados nos art. 117 e 7 da Lei federal nº 14.133/21.
Fica designada, como fiscal substituto, a servidora Diéssica Tainara de Oliveira Joanna, matrícula nº 508861, inscrito no CPF sob o nº 101.812.189-76para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto do contrato, nos termos disciplinados nos art. 117 e 7 da Lei federal nº 14.133/21.
A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de serviços inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da Lei nº 14.133/21.
À Fiscalização caberá realizar, dentre outras as seguintes atividades:
Solucionar através das providências que se fizerem necessárias, as especificações e demais elementos do Termo de Referência;
Paralisar qualquer serviço que, ao seu critério, não esteja sendo executado em conformidade com a boa técnica construtiva, normas de segurança ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato;
Ordenar a retirada da execução de qualquer funcionário da Contratada que, a seu critério, esteja embaraçando ou dificultando a ação da Fiscalização ou cuja permanência seja considerada inconveniente ao bom andamento dos serviços;
Ordenar a substituição de materiais e equipamentos que, a seu critério, sejam considerados defeituosos, inadequados ou inúteis para os serviços;
Verificar e aprovar a equivalência de materiais, serviços e equipamentos desde que admitida nas especificações técnicas;
Ordenar a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados. O custo de tais serviços será de responsabilidade da Contratada;
Ordenar que seja refeito qualquer trabalho que, a seu critério, não obedeça aos elementos estabelecidos neste documento e demais disposições contratuais, correndo por conta da Contratada os ônus e despesas da correção realizada;
Aprovar os serviços executados, realizar as respectivas medições e liberar as faturas correspondentes para posterior processamento pelo setor contábil da Contratante;
Solucionar as dúvidas referentes às prioridades ou sequências dos serviços, bem como as interferências entre os trabalhos da Contratada e de outras empresas eventualmente contratadas diretamente pela Contratante.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é até 90 dias, a contar da assinatura do contrato administrativo, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E RESPONSÁVEL:
Os valores estimados foram estipulados levando em consideração os preços praticados no mercado, por meio de cotação direta com empresa especializada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.004.12.361.0009.2025 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.002.12.365.0012.2034 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROlS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICOS
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento decorrente da entrega do produto, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 (trinta) dias após o serviço prestado, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O valor a ser pago para a contratante será correspondente a quantidade dos itens entregues.
DA RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Declaro estar ciente de todas as implicações pelas informações prestadas no presente Termo de Referência e em relação a elas assumimos de forma solidária a responsabilidade.
Altamira do Paraná, 31 de julho de 2024.
LUCINÉIA MARIA DA SILVA
Secretária de Educação e Cultura
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
Dispensa de Valor nº: 034/2024
Com base no Art. nº: 75, inciso II da Lei 14.133/2021
PROPOSTA:
|
LOTE |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTE. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Cobertura de estrutura metálica com telha ondulada, medindo 0.43, galvanizada, contendo viga u 75 na parede 2mm, com pintura fundo e instalada no local |
M² |
35m |
R$ |
R$ |
|
2 |
Calha corte 60cm |
mL |
10m |
R$ |
R$ |
|
3 |
Portão de metalon 20x20 parede medindo 0.90 com pintura fundo e instalação completa no local |
M² |
4,40cm |
R$ |
R$ |
|
4 |
Telha galvanizada ondulada com espessura 0.43, instalada e parafusada no local |
M² |
8,50cm |
R$ |
R$ |
|
5 |
Rufo parede calha corte 40cm com instalação no local |
mL |
10,00m |
R$ |
R$ |
|
6 |
Cobertura com estrutura metálica juntamente com telhas onduladas medindo 0,43 galvanizadas com viga u 75 na parede, tendo 2mm, pintura e instalada no local |
M² |
50,00m |
R$ |
R$ |
|
7 |
Cobertura com estrutura metálica juntamente com telhas onduladas medindo 0,43 galvanizadas com viga u 75 na parede, tendo 2mm, pintura e instalada no local |
M² |
84,00m |
R$ |
R$ |
|
TOTAL |
R$ |
||||
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA R$ 45.932,00 (QUARENTA CINCO E MIL NOVICENTOS E TRINTA E DOIS REAIS.).
VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (NOVENTA) DIAS
Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmente por conta da Empresa contratada;
Razão social
CNPJ Nº:
Endereço:
Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente
Local, de de 2024.
_________________
Nome Completo (RG: xx.xxx.xxx-x / CPF: xxx.xxx.xxx-xx)
Representante Legal
Obs: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.
Publicado por:
Viviane de Fatima Soares Lopes
Código Identificador:D94466C1