ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018- 2021.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2018-2021, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.

Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.

Art.3° O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

Art. 4° O PPA 2018-2021 terá como diretrizes:

I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;

II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;

III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;

IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 5° O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:

 

I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;

II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;

III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Art. 6° Integram o PPA 2018-2021 os seguintes anexos:

Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;

Anexo II - Descrição do Programas Governamentais;

Anexo III - Metas das Ações por Programas de Governo;

Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa; e

Anexo V - Resumo por Programas de Governo.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.

Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2018-2021, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.

CAPÍTULO IV

DA GESTÃO DO PLANO

Sessão I

Aspectos Gerais

Art.10. A gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018- 2021.

Seção II

Do Monitoramento e Avaliação

Art. 11. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.

Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

Art. 13. A avaliação do PPA 2018-2021 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2018-2021, está incluído no Valor dos Programas.

Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 16. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2018-2021.

Art. 17. O Plano poderá ser revisto mediante projeto de lei específico.

Art. 18. O Poder Executivo fica autorizado a:

I - alterar o órgão responsável por programas e ações;

II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

 

Art. 19. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018 estão estabelecidas no Anexo VI - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 3.817 de 29 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018.

Art. 20. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 063/2017

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 049/2017

Autor: Poder Executivo

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2018

2019

2020

2021

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

209.261.500,00

11.478.000,00

219.933.300,00

12.303.000,00

245.516.500,00

13.303.000,00

243.668.500,00

14.303.000,00

969.766.800,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

47.075.000,00

-

49.686.000,00

-

51.910.000,00

-

55.640.000,00

-

204.311.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

6.562.000,00

9.215.000,00

6.892.000,00

10.040.000,00

7.236.000,00

11.040.000,00

7.597.000,00

12.040.000,00

70.622.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

2.278.000,00

1.760.000,00

2.313.300,00

1.760.000,00

2.389.500,00

1.760.000,00

2.418.500,00

1.760.000,00

16.439.300,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

584.000,00

-

633.000,00

-

687.000,00

-

743.000,00

-

2.647.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

151.950.500,00

-

159.583.000,00

-

182.453.000,00

-

176.414.000,00

-

670.400.500,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

812.000,00

503.000,00

826.000,00

503.000,00

841.000,00

503.000,00

856.000,00

503.000,00

5.347.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

-

16.638.700,00

-

17.862.000,00

-

19.362.000,00

-

21.062.000,00

74.924.700,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

8.166.700,00

-

8.861.000,00

-

9.361.000,00

-

10.061.000,00

36.449.700,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

-

8.472.000,00

-

9.001.000,00

-

10.001.000,00

-

11.001.000,00

38.475.000,00

Receitas de capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

23.521.000,00

-

10.059.000,00

-

369.000,00

-

369.000,00

-

34.318.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

20.870.000,00

-

8.900.000,00

-

-

-

-

-

29.770.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

213.000,00

-

213.000,00

-

213.000,00

-

213.000,00

-

852.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

2.438.000,00

-

946.000,00

-

156.000,00

-

156.000,00

-

3.696.000,00

Total de Receitas

232.782.500,00

28.116.700,00

229.992.300,00

30.165.000,00

245.885.500,00

32.665.000,00

244.037.500,00

35.365.000,00

1.079.009.500,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Renúncia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

811.400,00

-

811.400,00

-

811.400,00

-

811.400,00

-

3.245.600,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

810.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.240.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

1.400,00

-

1.400,00

-

1.400,00

-

1.400,00

-

5.600,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Restituição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Especificação

Receitas Previstas

2018

2019

2020

2021

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300,00

-

1.300,00

-

1.300,00

-

1.300,00

-

5.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300,00

-

1.300,00

-

1.300,00

-

1.300,00

-

5.200,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

754.300,00

-

754.300,00

-

754.300,00

-

754.300,00

-

3.017.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

753.700,00

-

753.700,00

-

753.700,00

-

753.700,00

-

3.014.800,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

500,00

-

500,00

-

500,00

-

500,00

-

2.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

100,00

-

100,00

-

100,00

-

100,00

-

400,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

21.225.400,00

-

21.916.600,00

-

23.152.400,00

-

24.395.000,00

-

90.689.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

21.225.400,00

-

21.916.600,00

-

23.152.400,00

-

24.395.000,00

-

90.689.400,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Compensações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.600,00

-

3.600,00

-

21.600,00

-

3.600,00

-

32.400,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.500,00

-

3.500,00

-

21.500,00

-

3.500,00

-

32.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

100,00

-

100,00

-

100,00

-

100,00

-

400,00

Total das Deduções

22.796.000,00

-

23.487.200,00

-

24.741.000,00

-

25.965.600,00

-

96.989.800,00

Total Líquido das Receitas

209.986.500,00

28.116.700,00

206.505.100,00

30.165.000,00

221.144.500,00

32.665.000,00

218.071.900,00

35.365.000,00

 

Total Geral

238.103.200,00

236.670.100,00

253.809.500,00

253.436.900,00

982.019.700,00

 

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2018 à 2021

Dados Enviados ao Legislativo

 

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

0

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Encargos do Municipio

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

05.06

OBJETIVO

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

JUSTIFICATIVA

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, enão geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 65.292.800,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

1

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

01.01

OBJETIVO

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

JUSTIFICATIVA

Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 21.200.000,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão de Governo

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

2

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Diretoria do Gabinete

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

02.01

OBJETIVO

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

JUSTIFICATIVA

Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 14.719.400,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Processos e Procedimentos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

3

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

03.03

OBJETIVO

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

JUSTIFICATIVA

O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 3.433.000,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão das Politicas de Administração

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

4

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação Geral

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

04.04

OBJETIVO

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

JUSTIFICATIVA

A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 26.611.100,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

5

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenadoria Geral

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

05.05

OBJETIVO

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

JUSTIFICATIVA

Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 16.478.100,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Planejando o Progresso

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

6

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Diretoria Administrativa

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

06.07

OBJETIVO

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

JUSTIFICATIVA

As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 4.394.200,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Rolândia Mãos à Obra

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

7

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação Geral

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

07.08

OBJETIVO

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

JUSTIFICATIVA

Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas rurais e urbanas no município.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Recape, micropavimentação e tapa buracos

m²

0,00

1424000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Recape, micropavimentação e tapa buracos

300000,00

324000,00

360000,00

440000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 67.296.700,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Educando para Crescer

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

8

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Diretoria de Apoio Pedagogico

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

08.09

OBJETIVO

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever Constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

JUSTIFICATIVA

A melhoria na qualidade da Educação no Município de Rolândia depende de ações do ponto de vista pedagógico, administrativo, bem como de recursos humanos e físicos (infraestrutura), sendo assim investimentos nestas dimensões são fundamentais para a manutenção e melhoria da qualidade da educação no município.A rede Municipal de Educação possui 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 09 Centros de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Mediante a obrigatoriedade da oferta de Educação Infantil aos alunos de 04 e 05 anos conforme a Lei 12.796 de 2013, o município teve que se adequar para atendimento a todas as crianças, sendo que a oferta destas vagas eram obrigatórias até 2016. Esta demanda foi atendida, porem quanto as crianças de 0 a 3 anos há uma grande demanda oprimida devido a falta de instituições e mesmo possibilidade de contratação de funcionários, visto que o mesmo se realizado ultrapassa o índice permitido.

Há necessidade urgente de construção e ampliações de CMEIs para que esta faixa etária (0 a 3 anos) seja atendida, conforme o próprio Ministério Público exige.Além disso vários prédios escolares e CMEIs precisam de reformas e adequações para um melhor atendimento de acordo com a legislação vigente, como é o caso de oferta de bibliotecas escolares, pois nem todas as escolas possuem este espaço de forma adequada.Temos ainda instituições que precisam de adequações ou construção de quadras poliesportivas.

Há necessidade de novos equipamentos de informática, pois os mesmos são obsoletos e não há mais como realizar manutenção nos mesmos.

É preciso também instalação de rede de Internet com maior potencia em todas as instituições, há muitos problemas que interferem diretamente no pedagógico e administrativo tendo em vista que o sistema de matricula SERE é todo informatizado e digital.É preciso, ainda, a contratação de professores do Ensino Fundamental e Infantil e de funcionários (secretaria, serviços gerais, merendeiras, guardas.),para suprir o atendimento a todos os alunos da rede municipal, pois a rede vem crescendo em número e atendimento de crianças principalmente na Educação Infantil.

Em relação ao aspecto pedagógico é fundamental e necessário constante trabalho com formação continuada prevendo estudos e assessorias pois a qualidade da educação depende de um corpo docente e uma equipe gestora que tenha uma sólida fundamentação teórica que reflita na prática pedagógica por meio do conhecimento e estudo constante.Quanto ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Rolândia, o município vem crescendo, porem há ainda o desafio de aproximar os resultados de todas as instituições, pois há ainda uma diferença acentuada entre algumas das instituições.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Taxa de Evasao Escolar

%

0,15

0,05

IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica

%

6,30

7,20

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Taxa de Evasao Escolar

0,15

0,10

0,08

0,05

IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica

6,60

6,80

7,00

7,20

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 233.876.450,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Rolândia você é quem faz a saude

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

9

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

09.11

OBJETIVO

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

JUSTIFICATIVA

Fortalecer a autonomia das Unidades Básicas de Saúde e dos setores da Secretaria se mantém. Para tanto, encontra-se em aperfeiçoamento a estruturação da Gestão Colegiada na Secretaria Municipal da Saúde e a política de Educação Permanente em Saúde.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Mortalidade Infantil

und

11,00

9,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Mortalidade Infantil

10,00

9,00

9,00

9,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 239.320.450,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Proteção Social Básica e Especial

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

10

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Diretoria de Serviços Sociais

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

10.12

OBJETIVO

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Portanto, coube aos municípios readequarem seus Serviços, Programas e Projetos na área de Assistência Social, garantindo os atendimentos à população demandatária, através Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especialde Média e Alta Complexidade, nos moldes do SUAS, executando o Sistema de Gestão municipal sob um Planejamento Orçamentário e Estratégico, intensificando suas metas no aprimoramento da Gestão e na melhor oferta de Serviços.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Familias Atendidas CAD UNICO

Familias

9123,00

13300,00

Familias Atendidas no Bolsa Familia

Familias

1451,00

2110,00

Familias Atendidas Beneficios Eventuais

Familias

1800,00

2540,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Familias Atendidas CAD UNICO

10000,00

11000,00

12100,00

13300,00

Familias Atendidas no Bolsa Familia

1590,00

1750,00

1920,00

2110,00

Familias Atendidas Beneficios Eventuais

1980,00

2100,00

2310,00

2540,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 31.318.400,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Esporte é para todos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

11

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

11.15

OBJETIVO

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

JUSTIFICATIVA

A prática de esportes vem constituindo um fator preponderante para saúde e bem estar de todos. A implantação de um Projeto Esportivo tem como objetivo criar hábitos saudáveis e estimular as pessoas que não praticam mais esportes a fazê-lo, mas principalmente, ser um instrumento de prática e inclusão social. Despertar no jovem o respeito ao próximo, o companheirismo, a união, valorizando aquele que está ao seu lado, o com estas ações tirarmos o adolescente da zona de risco.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Numeros de Participações em eventos esportivos

EVE

17,00

25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Numeros de Participações em eventos esportivos

25,00

25,00

25,00

25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 8.295.200,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

12

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação Geral-Desenv. Economico

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

12.16

OBJETIVO

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

JUSTIFICATIVA

Continuidade da parceria junto ao SEBRAE com os seguintes objetivos: formalização, atendimento, acesso ao crédito, desburocratizaç ã o de processos e capacita ç ã o profissional dos micro empreendedores individuais e das micro e pequenas empresas, por meio da Sala do Empreendedor. Troca de quipamentos obsoletos do Departamento SINE, ação que visa readequação de sistema, otimização de tempo, e qualidade dos serviços prestados à comunidade. Aquisição de terreno para implantação de um mini parque industrial, com objetivo de atrair novos investimentos/expansão de empresas, ação que visa aumentar a cadação de impostos do município, emprego e renda para a população.

METAS

Indicadores

Unidade

de Medida

Índice

Recente

Índice

Futuro

Cursos Profissionalizantes Realizados

und

6,00

6,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Cursos Profissionalizantes Realizados

6,00

6,00

6,00

6,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 8.519.000,00

 

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Programa Agro-Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

13

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

13.17

OBJETIVO

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

JUSTIFICATIVA

Necessidade da conclusão dos trabalhos operacionais, administrativos e aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos. Evitar o agravamento da situação erosiva, evitando a degradação do solo e a poluição ambiental. Os Ribeirões encontram-se poluídos, com a presença de insetos devido à ausência de peixes , incomodando a população

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar

Familias

20,00

30,00

Controle de insetos (borrachudos)

Pontos de Aplic

204,00

400,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar

20,00

25,00

25,00

30,00

Controle de insetos (borrachudos)

250,00

300,00

350,00

400,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 13.786.800,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

14

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação Geral

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

14.18

OBJETIVO

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

JUSTIFICATIVA

Rolândia apresenta grande diversidade étnica, observada na gastronomia, manifestações artísticas e culturais, e eventos, em sua maioria, ligados à preservação de tradições e costumes, vinculados aos principais grupos étnicos que compõem a população, com destaque à etnia alemã e à japonesa, com suas danças e comidas típicas, músicas e vestimentas singulares. Destacam-se também os projetos de bandas, orquestras, fanfarras, dança, capoeira, circo, coros, artesanato, artes plásticas, e outros segmentos culturais, que são ou podem ser apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura. Esses projetos são muito importantes, tanto do ponto de vista cultural, quanto social, pois atendem a muitas crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando aprendizado e lazer às mesmas.Dentre os eventos de maior destaque, realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo, estão a Festa do Trabalhador, a Festa Julina e o Natal, e também eventos menores como a Semana Cultural e projetos idealizados para os próximos quatro anos, como a festa do Aniversário da Cidade.

Além dos eventos citados, existem aqueles de interesse turístico realizados por entidades, que contam com o apoio da Secretaria, como a Oktoberfest, festa típica alemã que ocorre no município desde o ano de 1988, e foi declarada patrimônio cultural imaterial do Município pela LEI Nº 3.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, Concurso de Fanfarras e Bandas – COFABAN, passeios ciclísticos, caminhadas ecológicas, dentre outros eventos que demandam apoio durante o ano, como o Desfile de Carnaval, Erntedankfest (Festa em Ação de Graças pela Colheita), Maifest e Maibaun, quermesses, festivais e mostras culturais. Por suas características, Rolândia se destaca nos segmentos de Turismo Cultural e Gastronômico, Cicloturismo, Ecoturismo, Turismo Pedagógico e Turismo de Eventos, com grande potencial para o Turismo Rural. Para ampliar a capacidade e a qualidade de atendimento aos turistas, o município necessita de investimentos em capacitação de profissionais, paisagismo e embelezamento de praças, ruas e avenidas, entradas e atrativos, além da divulgação, o que, em conjunto com mecanismos de incentivo, criados por Lei, pode trazer muitos investidores como empresas hoteleiras, de lazer e eventos, gerar empregos no setor gastronômico, de transporte, artesanato e souvenirs, guiamen

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2018 à 2021

Dados Enviados ao Legislativo

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Festividades Municipais

und

12,00

20,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Festividades Municipais

14,00

16,00

18,00

20,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 6.379.100,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

16

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

16.21

OBJETIVO

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

JUSTIFICATIVA

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 3.572.800,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Cidade Limpa e Iluminada

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

17

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

17.22

OBJETIVO

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

JUSTIFICATIVA

Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria. Com o surgimento de novas tecnologias faz-se necessário a substituição da iluminação pública por lampadas de LED, melhorando a eficiència e reduzindo custos.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Coleta de Lixo

t

11800,00

16000,00

Substituição das Lampadas atuais por LED

und

0,00

6000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Coleta de Lixo

12900,00

13500,00

15400,00

16000,00

Substituição das Lampadas atuais por LED

1500,00

1500,00

1500,00

15000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 61.698.400,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Atendimento à Mulher e à Familía

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

18

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação Geral

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

18.23

OBJETIVO

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma Política Social, voltada ao atendimento da mulher vítima de violência, cuja ação consiste em desenvolver Serviços de apóio que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares, ampliando sua condição de cidadania, potencializando a função protetiva diante de conjuntos e condições que vulnerabilizam e submetem a mulher à situações de risco pessoal e social. O atendimento fundamenta-se no respeito, autonomia, valores e crenças, cujo Serviço articula-se com a Rede Socioassistencial do município e com os demais Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Deve assegurar atendimento imediato e providenciar a intervenção e restauração do direito, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; resolução de Novembro de 2009.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Capacitação de Mulheres

und

3,00

3,00

Violênccia Doméstica

und

3,00

1,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2018

2019

2020

2021

Capacitação de Mulheres

3,00

3,00

3,00

3,00

Violênccia Doméstica

3,00

2,00

2,00

1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 633.100,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

20

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Coordenação do Fundo Municipal

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

30.01

OBJETIVO

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

JUSTIFICATIVA

Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 154.794.700,00

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº

9999

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Encargos do Municipio

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº

05.06

OBJETIVO

RESERVA DE CONTINGENCIA

JUSTIFICATIVA

Atender passivos contingentes

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 400.000,00

 

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR

Plano Plurianual 2018/2021

Anexo III-Metas das Ações por Programa de Governo

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

 

 

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

 

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.200.000,00

21.200.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.250.900,00

1.365.000,00

1.436.000,00

1.508.000,00

5.559.900,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

298.700,00

313.000,00

329.000,00

346.000,00

1.286.700,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

679.200,00

713.000,00

750.000,00

787.000,00

2.929.200,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

435.200,00

456.000,00

480.000,00

504.000,00

1.875.200,00

124-Controle Interno

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

297.200,00

312.000,00

328.000,00

344.000,00

1.281.200,00

131-Comunicação Social

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

300.500,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.500,00

02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom

1.000,00

-

-

-

1.000,00

2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom

3.000,00

-

-

-

3.000,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

271.600,00

285.000,00

299.000,00

315.000,00

1.170.600,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

402.200,00

423.000,00

445.000,00

467.000,00

1.737.200,00

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

122.200,00

128.000,00

134.000,00

141.000,00

525.200,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.04-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

213.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

255.000,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

108.100,00

113.000,00

119.000,00

125.000,00

465.100,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

4.975.600,00

5.224.000,00

5.496.000,00

5.770.000,00

21.465.600,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

505.700,00

551.000,00

580.000,00

609.000,00

2.245.700,00

126-Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

505.700,00

530.000,00

558.000,00

586.000,00

2.179.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

207.700,00

218.000,00

229.000,00

240.000,00

894.700,00

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.700,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

488.700,00

123-Administração Financeira

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

147.200,00

154.000,00

162.000,00

170.000,00

633.200,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

670.100,00

703.000,00

740.000,00

777.000,00

2.890.100,00

125-Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

1.042.200,00

1.094.000,00

1.151.000,00

1.208.000,00

4.495.200,00

129-Administração de Receitas

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

1.311.200,00

1.376.000,00

1.448.000,00

1.520.000,00

5.655.200,00

05.06-Encargos do Municipio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

300.000,00

315.000,00

331.000,00

347.000,00

1.293.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

30.000,00

31.000,00

33.000,00

34.000,00

128.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

2.501.000,00

2.626.000,00

2.762.000,00

2.900.000,00

10.789.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

1.100.000,00

1.155.000,00

1.215.000,00

1.275.000,00

4.745.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

450.000,00

472.000,00

497.000,00

521.000,00

1.940.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2.800.000,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

1.800.000,00

1.890.000,00

1.988.000,00

2.087.000,00

7.765.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

310.000,00

310.000,00

310.000,00

310.000,00

1.240.000,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

8.300.000,00

8.715.000,00

9.000.000,00

9.500.000,00

35.515.000,00

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

123.000,00

129.000,00

135.000,00

142.000,00

529.000,00

127-Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

896.200,00

941.000,00

989.000,00

1.039.000,00

3.865.200,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

07.08-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

183.100,00

192.000,00

202.000,00

212.000,00

789.100,00

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

181-Policiamento

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

353.000,00

353.000,00

353.000,00

353.000,00

1.412.000,00

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

14.689.000,00

11.031.000,00

15.534.000,00

2.000.000,00

43.254.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

78.500,00

82.000,00

86.000,00

91.000,00

337.500,00

2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

65.000,00

68.000,00

71.000,00

75.000,00

279.000,00

452-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

1.058.200,00

1.111.000,00

1.168.000,00

1.227.000,00

4.564.200,00

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

1.085.200,00

1.139.000,00

1.198.000,00

1.258.000,00

4.680.200,00

26-Transporte

 

 

 

 

 

782-Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

2.738.700,00

2.928.000,00

3.080.000,00

3.234.000,00

11.980.700,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

4.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

9.000,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

123.200,00

129.000,00

136.000,00

142.000,00

530.200,00

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

30.500,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.500,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

511.500,00

537.000,00

565.000,00

593.000,00

2.206.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

346.500,00

363.000,00

382.000,00

401.000,00

1.492.500,00

6.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

56.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

239.000,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

201.000,00

211.000,00

222.000,00

233.000,00

867.000,00

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

924.000,00

970.000,00

1.020.000,00

1.071.000,00

3.985.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

11.747.700,00

12.200.000,00

12.500.000,00

13.000.000,00

49.447.700,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

5.961.950,00

6.260.000,00

6.585.000,00

6.914.000,00

25.720.950,00

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

626.000,00

630.000,00

630.000,00

630.000,00

2.516.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

6.973.900,00

7.322.000,00

7.703.000,00

8.088.000,00

30.086.900,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

157.700,00

165.000,00

174.000,00

182.000,00

678.700,00

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

305.200,00

320.000,00

337.000,00

353.000,00

1.315.200,00

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

161.300,00

169.000,00

178.000,00

187.000,00

695.300,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

14.100,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

18.600,00

08.10-FUNDEB

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

15.543.100,00

16.843.000,00

17.668.000,00

18.827.000,00

68.881.100,00

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

7.416.300,00

7.787.000,00

8.827.000,00

9.532.000,00

33.562.300,00

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

2.652.600,00

2.785.000,00

2.930.000,00

3.076.000,00

11.443.600,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

2.404.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

5.404.000,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

774.600,00

813.000,00

855.000,00

898.000,00

3.340.600,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

29.817.800,00

31.502.600,00

32.900.000,00

33.990.400,00

128.210.800,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

2.378.700,00

2.497.000,00

2.627.000,00

2.758.000,00

10.260.700,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

14.000,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

17.515.050,00

18.300.000,00

19.300.000,00

20.300.000,00

75.415.050,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

436.500,00

142.000,00

150.000,00

157.000,00

885.500,00

304-Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

1.508.600,00

1.584.000,00

1.666.000,00

1.749.000,00

6.507.600,00

305-Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

2.133.200,00

2.239.000,00

2.356.000,00

2.474.000,00

9.202.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

185.200,00

194.000,00

204.000,00

214.000,00

797.200,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

193.100,00

202.000,00

213.000,00

223.000,00

831.100,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

18.000,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

5.185.100,00

5.444.000,00

5.727.000,00

6.013.000,00

22.369.100,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

98.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

326.000,00

342.000,00

360.000,00

378.000,00

1.406.000,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

104.500,00

109.000,00

115.000,00

121.000,00

449.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

144.000,00

151.000,00

159.000,00

167.000,00

621.000,00

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

140.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

245.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

662.500,00

695.000,00

731.000,00

768.000,00

2.856.500,00

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

131.000,00

137.000,00

144.000,00

151.000,00

563.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

19.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

82.000,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

228.000,00

239.000,00

251.000,00

264.000,00

982.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

252.100,00

264.000,00

278.000,00

292.000,00

1.086.100,00

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

17.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

62.000,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

1.657.100,00

1.739.000,00

1.830.000,00

1.921.000,00

7.147.100,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

2.000,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.500,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

 

 

 

 

11-Trabalho

 

 

 

 

 

334-Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

592.700,00

622.000,00

654.000,00

687.000,00

2.555.700,00

22-Indústria

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

117.600,00

123.000,00

129.000,00

136.000,00

505.600,00

661-Promoção Industrial

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

5.018.500,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

5.078.500,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

88.200,00

92.000,00

97.000,00

102.000,00

379.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.100,00

118.000,00

124.000,00

131.000,00

486.100,00

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

182.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

278.000,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

725.600,00

761.000,00

801.000,00

841.000,00

3.128.600,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

1.459.700,00

1.532.000,00

1.612.000,00

1.693.000,00

6.296.700,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

50.700,00

53.000,00

56.000,00

58.000,00

217.700,00

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

332.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

428.000,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

404.700,00

424.000,00

447.000,00

469.000,00

1.744.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

280.000,00

294.000,00

309.000,00

324.000,00

1.207.000,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

14.18-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

252.100,00

264.000,00

278.000,00

292.000,00

1.086.100,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

293.700,00

308.000,00

324.000,00

340.000,00

1.265.700,00

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

14.000,00

15.000,00

16.000,00

17.000,00

62.000,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

325.100,00

341.000,00

359.000,00

377.000,00

1.402.100,00

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

200.500,00

210.000,00

221.000,00

232.000,00

863.500,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

155.700,00

163.000,00

171.000,00

180.000,00

669.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

6.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

11.000,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

241.000,00

253.000,00

266.000,00

270.000,00

1.030.000,00

15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

15.20-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.700,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

488.700,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

174.200,00

182.000,00

192.000,00

202.000,00

750.200,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

651.100,00

683.000,00

719.000,00

755.000,00

2.808.100,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

2.500,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.500,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

275.100,00

288.000,00

308.000,00

319.000,00

1.190.100,00

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.851.500,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2.301.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

276.700,00

290.000,00

305.000,00

320.000,00

1.191.700,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

6.614.000,00

6.972.000,00

7.286.000,00

7.647.000,00

28.519.000,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

6.587.100,00

6.916.000,00

7.276.000,00

7.639.000,00

28.418.100,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

1.200,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

5.700,00

18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

18.23-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário

125.600,00

131.000,00

138.000,00

145.000,00

539.600,00

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

2.085.000-Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

18.500,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

81.500,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

450.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

600.000,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

980.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

4.730.000,00

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

18.263.000,00

19.176.000,00

20.173.000,00

21.182.000,00

78.794.000,00

997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

15.468.700,00

16.484.000,00

18.355.000,00

20.363.000,00

70.670.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

TOTAL DO PPA

238.103.200,00

236.670.100,00

253.809.500,00

253.436.900,00

982.019.700,00

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

PPA 2018 A 2021

ANEXO IV - DEMOSNTRATIVO DAS AÇÕES POR ORGÃO E PROGRAMA

 

Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

CAMARA MUNICIPAL

A

População

Global

2018

100,00

4.500.000,00

2019

100,00

5.000.000,00

2020

100,00

5.500.000,00

2021

100,00

6.200.000,00

META

400,00

21.200.000,00

TOTAL NO PPA

21.200.000,00

Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Diretoria do Gabinete

A

Gestão do Gabinete do Prefeito

Global

2018

100,00

1.250.900,00

2019

100,00

1.365.000,00

2020

100,00

1.436.000,00

2021

100,00

1.508.000,00

META

400,00

5.559.900,00

2.003 - Serviços de Alistamento militar

Diretoria do Gabinete

A

Inspeções

Global

2018

100,00

298.700,00

2019

100,00

313.000,00

2020

100,00

329.000,00

2021

100,00

346.000,00

META

400,00

1.286.700,00

2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras

Diretoria do Gabinete

A

Serviços Administrativos

Global

2018

100,00

679.200,00

2019

100,00

713.000,00

2020

100,00

750.000,00

2021

100,00

787.000,00

META

400,00

2.929.200,00

2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno

Diretoria do Gabinete

A

Controle interno

Global

2018

100,00

297.200,00

2019

100,00

312.000,00

2020

100,00

328.000,00

2021

100,00

344.000,00

META

400,00

1.281.200,00

2.006 - Divulgação Oficial do Municipio

Diretoria do Gabinete

A

Atos Publicados

Global

2018

100,00

300.500,00

2019

100,00

315.000,00

2020

100,00

331.000,00

2021

100,00

348.000,00

META

400,00

1.294.500,00

2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

Diretoria do Gabinete

A

Gestão de Contratos e Convenios

Global

2018

100,00

435.200,00

2019

100,00

456.000,00

2020

100,00

480.000,00

2021

100,00

504.000,00

META

400,00

1.875.200,00

TOTAL NO PPA

14.226.700,00

 

Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.004 - Obras e Instalações- Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

P

Obras e Instalações Executadas

Global

2018

100,00

1.000,00

2019

-

-

2020

-

-

2021

-

-

META

100,00

1.000,00

2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

3.000,00

2019

-

-

2020

-

-

2021

-

-

META

100,00

3.000,00

TOTAL NO PPA

4.000,00

Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Serviços Administrativos

Global

2018

100,00

271.600,00

2019

100,00

285.000,00

2020

100,00

299.000,00

2021

100,00

315.000,00

META

400,00

1.170.600,00

2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Interesses defendidos

Global

2018

100,00

402.200,00

2019

100,00

423.000,00

2020

100,00

445.000,00

2021

100,00

467.000,00

META

400,00

1.737.200,00

2.010 - Manutenção das Atividades do Procon

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Direitos atendidos

Global

2018

100,00

122.200,00

2019

100,00

128.000,00

2020

100,00

134.000,00

2021

100,00

141.000,00

META

400,00

525.200,00

TOTAL NO PPA

3.433.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.021 - Indenizações e Restituições Diversas-Administração

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

213.000,00

2019

100,00

13.000,00

2020

100,00

14.000,00

2021

100,00

15.000,00

META

400,00

255.000,00

 

2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

108.100,00

2019

100,00

113.000,00

2020

100,00

119.000,00

2021

100,00

125.000,00

META

400,00

465.100,00

2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Coordenação Geral

A

Serviços Administrativos

Global

2018

100,00

4.975.600,00

2019

100,00

5.224.000,00

2020

100,00

5.496.000,00

2021

100,00

5.770.000,00

META

400,00

21.465.600,00

2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Coordenação Geral

A

Gestão de Pessoal

Global

2018

100,00

505.700,00

2019

100,00

551.000,00

2020

100,00

580.000,00

2021

100,00

609.000,00

META

400,00

2.245.700,00

2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Coordenação Geral

A

Atividade de Informatica

Global

2018

100,00

505.700,00

2019

100,00

530.000,00

2020

100,00

558.000,00

2021

100,00

586.000,00

META

400,00

2.179.700,00

TOTAL NO PPA

26.611.100,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Coordenadoria Geral

A

Planejamento Orçamentario

Global

2018

100,00

207.700,00

2019

100,00

218.000,00

2020

100,00

229.000,00

2021

100,00

240.000,00

META

400,00

894.700,00

2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenadoria Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

113.700,00

2019

100,00

119.000,00

2020

100,00

125.000,00

2021

100,00

131.000,00

META

400,00

488.700,00

2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

Global

2018

100,00

147.200,00

2019

100,00

154.000,00

2020

100,00

162.000,00

2021

100,00

170.000,00

META

400,00

633.200,00

2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

Global

2018

100,00

670.100,00

2019

100,00

703.000,00

2020

100,00

740.000,00

2021

100,00

777.000,00

META

400,00

2.890.100,00

2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

Global

2018

100,00

1.042.200,00

2019

100,00

1.094.000,00

2020

100,00

1.151.000,00

2021

100,00

1.208.000,00

META

400,00

4.495.200,00

2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

Global

2018

100,00

1.311.200,00

2019

100,00

1.376.000,00

2020

100,00

1.448.000,00

2021

100,00

1.520.000,00

META

400,00

5.655.200,00

TOTAL NO PPA

15.057.100,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2018

100,00

2.501.000,00

2019

100,00

2.626.000,00

2020

100,00

2.762.000,00

2021

100,00

2.900.000,00

META

400,00

10.789.000,00

0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna- RPPS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2018

100,00

60.000,00

2019

100,00

60.000,00

2020

100,00

60.000,00

2021

100,00

60.000,00

META

400,00

240.000,00

0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

2018

100,00

1.100.000,00

2019

100,00

1.155.000,00

2020

100,00

1.215.000,00

2021

100,00

1.275.000,00

META

400,00

4.745.000,00

0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

2018

100,00

450.000,00

2019

100,00

472.000,00

2020

100,00

497.000,00

2021

100,00

521.000,00

META

400,00

1.940.000,00

0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT

Encargos do Municipio

O

Processos Deferidos

Global

2018

100,00

700.000,00

2019

100,00

700.000,00

2020

100,00

700.000,00

2021

100,00

700.000,00

META

400,00

2.800.000,00

0.006 - Contribuição ao Pasep

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

2018

100,00

1.800.000,00

2019

100,00

1.890.000,00

2020

100,00

1.988.000,00

2021

100,00

2.087.000,00

META

400,00

7.765.000,00

0.007 - Indenizações e Restituições Diversas

Encargos do Municipio

O

Devolução de Indebitos

Global

2018

100,00

310.000,00

2019

100,00

310.000,00

2020

100,00

310.000,00

2021

100,00

310.000,00

META

400,00

1.240.000,00

0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Encargos do Municipio

O

Aporte Rpps

Global

2018

100,00

8.300.000,00

2019

100,00

8.715.000,00

2020

100,00

9.000.000,00

2021

100,00

9.500.000,00

META

400,00

35.515.000,00

TOTAL NO PPA

65.034.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas

Encargos do Municipio

A

Encargos

Global

2018

100,00

300.000,00

2019

100,00

315.000,00

2020

100,00

331.000,00

2021

100,00

347.000,00

META

400,00

1.293.000,00

2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros

Encargos do Municipio

A

Indenizações

Global

2018

100,00

30.000,00

2019

100,00

31.000,00

2020

100,00

33.000,00

2021

100,00

34.000,00

META

400,00

128.000,00

TOTAL NO PPA

1.421.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

9.001 - Reserva de Contingencia

Encargos do Municipio

P

Reserva de Contingencia

Global

2018

100,00

100.000,00

2019

100,00

100.000,00

2020

100,00

100.000,00

2021

100,00

100.000,00

META

400,00

400.000,00

TOTAL NO PPA

400.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa

Programa: 0006 – Planejando o Progresso

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Serviços Administrativos

Global

2018

100,00

123.000,00

2019

100,00

129.000,00

2020

100,00

135.000,00

2021

100,00

142.000,00

META

400,00

529.000,00

2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Diretoria Administrativa

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

896.200,00

2019

100,00

941.000,00

2020

100,00

989.000,00

2021

100,00

1.039.000,00

META

400,00

3.865.200,00

TOTAL NO PPA

4.394.200,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.009 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

4.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

9.000,00

TOTAL NO PPA

9.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

14.689.000,00

2019

100,00

11.031.000,00

2020

100,00

15.534.000,00

2021

100,00

2.000.000,00

META

400,00

43.254.000,00

2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

183.100,00

2019

100,00

192.000,00

2020

100,00

202.000,00

2021

100,00

212.000,00

META

400,00

789.100,00

2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

Coordenação Geral

A

Segurança no Transito

Global

2018

100,00

353.000,00

2019

100,00

353.000,00

2020

100,00

353.000,00

2021

100,00

353.000,00

META

400,00

1.412.000,00

2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Coordenação Geral

A

Logradouros

Global

2018

100,00

78.500,00

2019

100,00

82.000,00

2020

100,00

86.000,00

2021

100,00

91.000,00

META

400,00

337.500,00

2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

2018

100,00

65.000,00

2019

100,00

68.000,00

2020

100,00

71.000,00

2021

100,00

75.000,00

META

400,00

279.000,00

2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

2018

100,00

1.058.200,00

2019

100,00

1.111.000,00

2020

100,00

1.168.000,00

2021

100,00

1.227.000,00

META

400,00

4.564.200,00

2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Coordenação Geral

A

Estradas Conservadas

Global

2018

100,00

1.085.200,00

2019

100,00

1.139.000,00

2020

100,00

1.198.000,00

2021

100,00

1.258.000,00

META

400,00

4.680.200,00

2.032 - Conservação de Vias Urbanas

Coordenação Geral

A

Ruas e Avenidas

Global

2018

100,00

2.738.700,00

2019

100,00

2.928.000,00

2020

100,00

3.080.000,00

2021

100,00

3.234.000,00

META

400,00

11.980.700,00

TOTAL NO PPA

67.296.700,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.010 - Indenizações e Restituições Diversas

Diretoria de Apoio Pedagogico

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

14.100,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

18.600,00

TOTAL NO PPA

18.600,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

30.500,00

2019

100,00

32.000,00

2020

100,00

33.000,00

2021

100,00

35.000,00

META

400,00

130.500,00

2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Tecnicos

Global

2018

100,00

157.700,00

2019

100,00

165.000,00

2020

100,00

174.000,00

2021

100,00

182.000,00

META

400,00

678.700,00

2.041 - Manutenção do Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividades Mantidas

Global

2018

100,00

305.200,00

2019

100,00

320.000,00

2020

100,00

337.000,00

2021

100,00

353.000,00

META

400,00

1.315.200,00

2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

População Atendida

Global

2018

100,00

161.300,00

2019

100,00

169.000,00

2020

100,00

178.000,00

2021

100,00

187.000,00

META

400,00

695.300,00

2.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

18.000,00

2019

100,00

19.000,00

2020

100,00

20.000,00

2021

100,00

21.000,00

META

400,00

78.000,00

5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

924.000,00

2019

100,00

970.000,00

2020

100,00

1.020.000,00

2021

100,00

1.071.000,00

META

400,00

3.985.000,00

5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

626.000,00

2019

100,00

630.000,00

2020

100,00

630.000,00

2021

100,00

630.000,00

META

400,00

2.516.000,00

6.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Atividade Mantida

Global

2018

100,00

123.200,00

2019

100,00

129.000,00

2020

100,00

136.000,00

2021

100,00

142.000,00

META

400,00

530.200,00

6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

511.500,00

2019

100,00

537.000,00

2020

100,00

565.000,00

2021

100,00

593.000,00

META

400,00

2.206.500,00

6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

346.500,00

2019

100,00

363.000,00

2020

100,00

382.000,00

2021

100,00

401.000,00

META

400,00

1.492.500,00

6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

11.747.700,00

2019

100,00

12.200.000,00

2020

100,00

12.500.000,00

2021

100,00

13.000.000,00

META

400,00

49.447.700,00

6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

5.961.950,00

2019

100,00

6.260.000,00

2020

100,00

6.585.000,00

2021

100,00

6.914.000,00

META

400,00

25.720.950,00

6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

6.973.900,00

2019

100,00

7.322.000,00

2020

100,00

7.703.000,00

2021

100,00

8.088.000,00

META

400,00

30.086.900,00

6.102 - Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

56.000,00

2019

100,00

58.000,00

2020

100,00

61.000,00

2021

100,00

64.000,00

META

400,00

239.000,00

6.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

201.000,00

2019

100,00

211.000,00

2020

100,00

222.000,00

2021

100,00

233.000,00

META

400,00

867.000,00

TOTAL NO PPA

119.989.450,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.10 - FUNDEB

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB- Fundamental

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

15.543.100,00

2019

100,00

16.843.000,00

2020

100,00

17.668.000,00

2021

100,00

18.827.000,00

META

400,00

68.881.100,00

6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

7.416.300,00

2019

100,00

7.787.000,00

2020

100,00

8.827.000,00

2021

100,00

9.532.000,00

META

400,00

33.562.300,00

6.104 - Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

2018

100,00

2.652.600,00

2019

100,00

2.785.000,00

2020

100,00

2.930.000,00

2021

100,00

3.076.000,00

META

400,00

11.443.600,00

TOTAL NO PPA

113.887.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

Fundo Municipal de Saude

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

2.404.000,00

2019

100,00

1.000.000,00

2020

100,00

1.000.000,00

2021

100,00

1.000.000,00

META

400,00

5.404.000,00

2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Fundo Municipal de Saude

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

774.600,00

2019

100,00

813.000,00

2020

100,00

855.000,00

2021

100,00

898.000,00

META

400,00

3.340.600,00

2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

29.817.800,00

2019

100,00

31.502.600,00

2020

100,00

32.900.000,00

2021

100,00

33.990.400,00

META

400,00

128.210.800,00

2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

2.378.700,00

2019

100,00

2.497.000,00

2020

100,00

2.627.000,00

2021

100,00

2.758.000,00

META

400,00

10.260.700,00

2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

3.500,00

2019

100,00

3.500,00

2020

100,00

3.500,00

2021

100,00

3.500,00

META

400,00

14.000,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

17.515.050,00

2019

100,00

18.300.000,00

2020

100,00

19.300.000,00

2021

100,00

20.300.000,00

META

400,00

75.415.050,00

 

2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

1.508.600,00

2019

100,00

1.584.000,00

2020

100,00

1.666.000,00

2021

100,00

1.749.000,00

META

400,00

6.507.600,00

2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental

em Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

2.133.200,00

2019

100,00

2.239.000,00

2020

100,00

2.356.000,00

2021

100,00

2.474.000,00

META

400,00

9.202.200,00

2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Fundo Municipal de Saude

A

População Atendida

Global

2018

100,00

436.500,00

2019

100,00

142.000,00

2020

100,00

150.000,00

2021

100,00

157.000,00

META

400,00

885.500,00

2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

20.000,00

2019

100,00

20.000,00

2020

100,00

20.000,00

2021

100,00

20.000,00

META

400,00

80.000,00

TOTAL NO PPA

239.320.450,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto(Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.022 - Indenizações e Restituiçoes Diversas

Diretoria de Serviços Sociais

O

Indenizações

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da

Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

4.500,00

2019

100,00

4.500,00

2020

100,00

4.500,00

2021

100,00

4.500,00

META

400,00

18.000,00

2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Serviços Sociais

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

185.200,00

2019

100,00

194.000,00

2020

100,00

204.000,00

2021

100,00

214.000,00

META

400,00

797.200,00

2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social

Geral

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

5.185.100,00

2019

100,00

5.444.000,00

2020

100,00

5.727.000,00

2021

100,00

6.013.000,00

META

400,00

22.369.100,00

2.110 - Manutenção dos Conselhos Gestores

Diretoria de Serviços Sociais

A

conselhos gestores

Global

2018

100,00

23.000,00

2019

100,00

24.000,00

2020

100,00

25.000,00

2021

100,00

26.000,00

META

400,00

98.000,00

6.053 - Manutenção do Conselho Tutelar

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

193.100,00

2019

100,00

202.000,00

2020

100,00

213.000,00

2021

100,00

223.000,00

META

400,00

831.100,00

TOTAL NO PPA Pessoas Atendidas

24.113.400,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

140.000,00

2019

100,00

35.000,00

2020

100,00

35.000,00

2021

100,00

35.000,00

META

400,00

245.000,00

2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

326.000,00

2019

100,00

342.000,00

2020

100,00

360.000,00

2021

100,00

378.000,00

META

400,00

1.406.000,00

2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Deficientes

Global

2018

100,00

104.500,00

2019

100,00

109.000,00

2020

100,00

115.000,00

2021

100,00

121.000,00

META

400,00

449.500,00

2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

662.500,00

2019

100,00

695.000,00

2020

100,00

731.000,00

2021

100,00

768.000,00

META

400,00

2.856.500,00

2.109 - Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

familias atendidas

Global

2018

100,00

131.000,00

2019

100,00

137.000,00

2020

100,00

144.000,00

2021

100,00

151.000,00

META

400,00

563.000,00

6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

144.000,00

2019

100,00

151.000,00

2020

100,00

159.000,00

2021

100,00

167.000,00

META

400,00

621.000,00

TOTAL NO PPA

6.141.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

19.000,00

2019

100,00

20.000,00

2020

100,00

21.000,00

2021

100,00

22.000,00

META

400,00

82.000,00

6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

A

Pessoas Atendidas

Global

2018

100,00

228.000,00

2019

100,00

239.000,00

2020

100,00

251.000,00

2021

100,00

264.000,00

META

400,00

982.000,00

TOTAL NO PPA

1.064.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

O

Indenizações

Global

2018

100,00

2.000,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.500,00

TOTAL NO PPA

6.500,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0011 - Esporte é para todos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

17.000,00

2019

100,00

15.000,00

2020

100,00

15.000,00

2021

100,00

15.000,00

META

400,00

62.000,00

2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

252.100,00

2019

10,00

264.000,00

2020

100,00

278.000,00

2021

100,00

292.000,00

META

310,00

1.086.100,00

2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

População Atendida

Global

2018

100,00

1.657.100,00

2019

100,00

1.739.000,00

2020

100,00

1.830.000,00

2021

100,00

1.921.000,00

META

400,00

7.147.100,00

TOTAL NO PPA

8.295.200,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.020 - Indenizações e Resituições Diversas- Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico

Programa: 0012 – Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto(Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-

Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

5.018.500,00

2019

100,00

19.000,00

2020

100,00

20.000,00

2021

100,00

21.000,00

META

400,00

5.078.500,00

2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Ensino Profissional

Global

2018

100,00

592.700,00

2019

100,00

622.000,00

2020

100,00

654.000,00

2021

100,00

687.000,00

META

400,00

2.555.700,00

2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

117.600,00

2019

100,00

123.000,00

2020

100,00

129.000,00

2021

100,00

136.000,00

META

400,00

505.600,00

2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Empreendedores Atendidos

Global

2018

100,00

88.200,00

2019

100,00

92.000,00

2020

100,00

97.000,00

2021

100,00

102.000,00

META

400,00

379.200,00

TOTAL NO PPA

8.519.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.

Agricultura e M.Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

332.000,00

2019

100,00

32.000,00

2020

100,00

32.000,00

2021

100,00

32.000,00

META

400,00

428.000,00

1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

182.000,00

2019

100,00

32.000,00

2020

100,00

32.000,00

2021

100,00

32.000,00

META

400,00

278.000,00

2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

113.100,00

2019

100,00

118.000,00

2020

100,00

124.000,00

2021

100,00

131.000,00

META

400,00

486.100,00

2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Produtor Atendido

Global

2018

100,00

404.700,00

2019

100,00

424.000,00

2020

100,00

447.000,00

2021

100,00

469.000,00

META

400,00

1.744.700,00

2.068 - Manutenção das Ações Ambientais

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Gerais

Global

2018

100,00

725.600,00

2019

100,00

761.000,00

2020

100,00

801.000,00

2021

100,00

841.000,00

META

400,00

3.128.600,00

2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Lixo Reciclado

Global

2018

100,00

1.459.700,00

2019

100,00

1.532.000,00

2020

100,00

1.612.000,00

2021

100,00

1.693.000,00

META

400,00

6.296.700,00

2.081 - Manutenção do Horto Municipal

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

50.700,00

2019

100,00

53.000,00

2020

100,00

56.000,00

2021

100,00

58.000,00

META

400,00

217.700,00

TOTAL NO PPA

12.579.800,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.25 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio

Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

A

Fundo Mantido

Global

2018

100,00

280.000,00

2019

100,00

294.000,00

2020

100,00

309.000,00

2021

100,00

324.000,00

META

400,00

1.207.000,00

TOTAL NO PPA

1.207.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.017 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

2018

100,00

6.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

11.000,00

TOTAL NO PPA

11.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

200.500,00

2019

100,00

210.000,00

2020

100,00

221.000,00

2021

100,00

232.000,00

META

400,00

863.500,00

1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de

Cultura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

14.000,00

2019

100,00

15.000,00

2020

100,00

16.000,00

2021

100,00

17.000,00

META

400,00

62.000,00

2.065 - Manutenção das Ações de Turismo

Coordenação Geral

A

População Atendida

Global

2018

100,00

155.700,00

2019

100,00

163.000,00

2020

100,00

171.000,00

2021

100,00

180.000,00

META

400,00

669.700,00

2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

252.100,00

2019

100,00

264.000,00

2020

100,00

278.000,00

2021

100,00

292.000,00

META

400,00

1.086.100,00

2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e

Arqueologico

Coordenação Geral

A

Espaços Culturais preservados e Mantidos

Global

2018

100,00

293.700,00

2019

100,00

308.000,00

2020

100,00

324.000,00

2021

100,00

340.000,00

META

400,00

1.265.700,00

2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Coordenação Geral

A

Atividades Permanentes

Global

2018

100,00

325.100,00

2019

100,00

341.000,00

2020

100,00

359.000,00

2021

100,00

377.000,00

META

400,00

1.402.100,00

TOTAL NO PPA

5.349.100,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.073 - Atividades do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura- FMC

A

Incentivo a Cultura

Global

2018

100,00

241.000,00

2019

100,00

253.000,00

2020

100,00

266.000,00

2021

100,00

270.000,00

META

400,00

1.030.000,00

TOTAL NO PPA

1.030.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

113.700,00

2019

100,00

119.000,00

2020

100,00

125.000,00

2021

100,00

131.000,00

META

400,00

488.700,00

TOTAL NO PPA

488.700,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

174.200,00

2019

100,00

182.000,00

2020

100,00

192.000,00

2021

100,00

202.000,00

META

400,00

750.200,00

2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Compras e Seviços

Global

2018

100,00

651.100,00

2019

100,00

683.000,00

2020

100,00

719.000,00

2021

100,00

755.000,00

META

400,00

2.808.100,00

2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e

Almoxarifado

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Bens Incorporados

Global

2018

100,00

2.500,00

2019

100,00

3.000,00

2020

100,00

4.000,00

2021

100,00

5.000,00

META

400,00

14.500,00

TOTAL NO PPA

3.572.800,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços

Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

O

Indenizações

Global

2018

100,00

1.200,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

5.700,00

TOTAL NO PPA

5.700,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

1.851.500,00

2019

100,00

150.000,00

2020

100,00

150.000,00

2021

100,00

150.000,00

META

400,00

2.301.500,00

2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

275.100,00

2019

100,00

288.000,00

2020

100,00

308.000,00

2021

100,00

319.000,00

META

400,00

1.190.100,00

2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Cemitérios

Global

2018

100,00

276.700,00

2019

100,00

290.000,00

2020

100,00

305.000,00

2021

100,00

320.000,00

META

400,00

1.191.700,00

2.080 - Serviços de Iluminação Publica

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

Global

2018

100,00

6.614.000,00

2019

100,00

6.972.000,00

2020

100,00

7.286.000,00

2021

100,00

7.647.000,00

META

400,00

28.519.000,00

2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Lixo Coletado

Global

2018

100,00

6.587.100,00

2019

100,00

6.916.000,00

2020

1.000,00

7.276.000,00

2021

100,00

7.639.000,00

META

1.300,00

28.418.100,00

2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Administração

Global

2018

100,00

18.000,00

2019

100,00

19.000,00

2020

100,00

20.000,00

2021

100,00

21.000,00

META

400,00

78.000,00

TOTAL NO PPA

61.698.400,00

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. Da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

O

Indenizações

Global

2018

100,00

1.500,00

2019

100,00

1.500,00

2020

100,00

1.500,00

2021

100,00

1.500,00

META

400,00

6.000,00

TOTAL NO PPA

6.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da

Familia

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

3.000,00

2019

100,00

3.000,00

2020

100,00

3.000,00

2021

100,00

3.000,00

META

400,00

12.000,00

2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

2018

100,00

125.600,00

2019

100,00

131.000,00

2020

100,00

138.000,00

2021

100,00

145.000,00

META

400,00

539.600,00

2.085 - Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos Difusos

e

Global

2018

100,00

18.500,00

2019

100,00

20.000,00

2020

100,00

21.000,00

2021

100,00

22.000,00

META

400,00

81.500,00

TOTAL NO PPA

633.100,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

O

Indenizações

Global

2018

100,00

40.000,00

2019

100,00

40.000,00

2020

100,00

40.000,00

2021

100,00

40.000,00

META

400,00

160.000,00

TOTAL NO PPA

160.000,00

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.042 - Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Obras/Serviços/Equipamentos

Global

2018

100,00

450.000,00

2019

100,00

50.000,00

2020

100,00

50.000,00

2021

100,00

50.000,00

META

400,00

600.000,00

2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

2018

100,00

980.000,00

2019

100,00

1.200.000,00

2020

100,00

1.250.000,00

2021

100,00

1.300.000,00

META

400,00

4.730.000,00

2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

2018

100,00

18.263.000,00

2019

100,00

19.176.000,00

2020

100,00

20.173.000,00

2021

100,00

21.182.000,00

META

400,00

78.794.000,00

7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Reserva Orçamenbtaria

Global

2018

100,00

15.468.700,00

2019

100,00

16.484.000,00

2020

100,00

18.355.000,00

2021

100,00

20.363.000,00

META

400,00

70.670.700,00

TOTAL NO PPA

154.794.700,00

 

Plano Plurianual 2018-2021

Anexo V - Resumo por Programas de Governo

PROGRAMAS DE GOVERNO

Valores em R$

2018

2019

2020

2021

Total

0 - Operações Especiais

15.301.300,00

15.987.500,00

16.591.500,00

17.412.500,00

65.292.800,00

1 - Procedimentos Legislativos

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.200.000,00

21.200.000,00

2 - Gestão de Governo

3.379.400,00

3.593.000,00

3.779.000,00

3.968.000,00

14.719.400,00

3 - Processos e Procedimentos Jurídicos

796.000,00

836.000,00

878.000,00

923.000,00

3.433.000,00

4 - Gestão das Politicas de Administração

6.308.100,00

6.431.000,00

6.767.000,00

7.105.000,00

26.611.100,00

5 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

3.822.100,00

4.010.000,00

4.219.000,00

4.427.000,00

16.478.100,00

6 - Planejando o Progresso

1.019.200,00

1.070.000,00

1.124.000,00

1.181.000,00

4.394.200,00

7 - Rolândia Mãos à Obra

20.250.700,00

16.904.000,00

21.692.000,00

8.450.000,00

67.296.700,00

8 - Educando para Crescer

53.756.450,00

56.800.000,00

59.971.000,00

63.349.000,00

233.876.450,00

9 - Rolândia você é quem faz a saude

56.991.950,00

58.101.100,00

60.877.500,00

63.349.900,00

239.320.450,00

10 - Proteção Social Básica e Especial

7.345.900,00

7.596.500,00

7.989.500,00

8.386.500,00

31.318.400,00

11 - Esporte é para todos

1.926.200,00

2.018.000,00

2.123.000,00

2.228.000,00

8.295.200,00

12 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social5.817.000,00

 

856.000,00

900.000,00

946.000,00

8.519.000,00

13 - Programa Agro-Ambiental

3.547.800,00

3.246.000,00

3.413.000,00

3.580.000,00

13.786.800,00

14 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

1.482.100,00

1.554.000,00

1.635.000,00

1.708.000,00

6.379.100,00

16 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

827.800,00

868.000,00

915.000,00

962.000,00

3.572.800,00

17- Cidade Limpa e Iluminada

15.622.400,00

14.635.000,00

15.345.000,00

16.096.000,00

61.698.400,00

18 - Atendimento à Mulher e à Familía

147.100,00

154.000,00

162.000,00

170.000,00

633.100,00

20 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

35.161.700,00

36.910.000,00

39.828.000,00

42.895.000,00

154.794.700,00

999 - Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS

238.103.200,00

236.670.100,00

253.809.500,00

253.436.900,00

982.019.700,00

 

ANEXO VI

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018

ANEXO I - ANEXO DE

METAS E PRIORIDADES

2018

 

Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.001 - Manutenção das Atividades

Legislativas

CÂMARA MUNICIPAL

A

População

global

2018

100,00

4.500.000,00

Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Diretoria do Gabinete

A

Gestão do Gabinete

global

2018

100,00

1.250.900,00

2.003 - Serviços de Alistamento militar

Diretoria do Gabinete

A

Inspeções Serviços

global

2018

100,00

298.700,00

2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras

Diretoria do Gabinete

A

Administrativos

global

2018

100,00

679.200,00

2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno

Diretoria do Gabinete

A

Controle Interno

global

2018

100,00

297.200,00

2.006 - Divulgação Oficial do Município

Diretoria do Gabinete

A

Atos Publicados

global

2018

100,00

300.500,00

2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convênios

Diretoria do Gabinete

A

Gestão de Contratos e

Convênios

global

2018

100,00

435.200,00

Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.004 - Obras e Instalações- Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM

P

Obras e Instalações

Executadas

global

2018

100,00

1.000,00

2.007 - Manutenção das Atividades do

Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

3.000,00

Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.008 - Manutenção do Gabinete do

Procurador

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Serviços

Administrativos

global

2018

100,00

271.600,00

2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Interesses defendidos

global

2018

100,00

402.200,00

2.010 - Manutenção das Atividades do Procon

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Direitos atendidos

global

2018

100,00

122.200,00

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.021 - Indenizações e Restituições

Diversas-Administração

Coordenação Geral

O

Indenizações e

Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0004 - Gestão das Políticas de Administração

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

213.000,00

2.011 - Manutenção do Gabinete do

Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

108.100,00

2.012 - Manutenção dos Serviços de

Expediente Geral

Coordenação Geral

A

Serviços

Administrativos

global

2018

100,00

4.975.600,00

2.013 - Manutenção da Diretoria de

Politicas de Pessoal

Coordenação Geral

A

Gestão de Pessoal

global

2018

100,00

505.700,00

2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Coordenação Geral

A

Atividade de Informatica

global

2018

100,00

505.700,00

Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral

Programa: 0005 - Gestão tributária, Contábil e Orçamentária

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Coordenadoria Geral

A

Planejamento Orçamentario

global

2018

100,00

207.700,00

2.016 - Manutenção do Gabinete do

Secretario

Coordenadoria Geral

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

113.700,00

2.017 - Manutenção das Atividades de

Tesouraria

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

global

2018

100,00

147.200,00

2.018 - Manutenção dos Serviços

Contabeis

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

global

2018

100,00

670.100,00

2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

global

2018

100,00

1.042.200,00

2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

global

2018

100,00

1.311.200,00

Unidade: 05.06 - Encargos do Município

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.001 - Amortização e Encargos da

Dívida Pública Interna

Encargos do Município

O

Amortizações

global

2018

100,00

2.501.000,00

0.002 - Amortização e Encargos da

Dívida Pública Interna-RPPS

Encargos do Município

O

Amortizações

global

2018

100,00

60.000,00

0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS

Encargos do Município

O

Amortizações

global

2018

100,00

1.100.000,00

0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP

Encargos do Município

O

Pasep

global

2018

100,00

450.000,00

0.005 - Precatórios Requistórios TJ e

TRT

Encargos do Município

O

Processos Deferidos

global

2018

100,00

700.000,00

0.006 - Contribuição ao Pasep

Encargos do Município

O

Pasep

global

2018

100,00

1.800.000,00

0.007 - Indenizações e Restituições

Diversas

Encargos do Município

O

Devolução de

Indebitos

global

2018

100,00

310.000,00

0.008 - Aporte para Cobertura do Déficit

Atuarial do RPPS

Encargos do Município

O

Aporte RPPS

global

2018

100,00

8.300.000,00

Unidade: 05.06 - Encargos do Município

Programa: 0005 - Gestão tributária, Contábil e Orçamentária

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas

Encargos do Município

A

Encargos

global

2018

100,00

300.000,00

2.022 - Indenizações de Danos a

Terceiros

Encargos do Município

A

Indenizações

global

2018

100,00

30.000,00

Unidade: 05.06 - Encargos do Município

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

9.001 - Reserva de Contingência

Encargos do Município

P

Reserva de

Contingência

global

2018

100,00

100.000,00

Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa

Programa: 0006 - Planejando o Progresso

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.024 - Manutenção do Gabinete do

Secretario

Diretoria Administrativa

A

Serviços

Administrativos

global

2018

100,00

123.000,00

2.025 - Manutenção das Atividades de

Planejamento Urbano

Diretoria Administrativa

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

896.200,00

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.009 - Indenizações e Restituições

Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e

Restituições

global

2018

100,00

4.500,00

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-

Infra-estrutura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

14.689.000,00

2.026 - Manutenção do Gabinete do

Secretario

Coordenação Geral

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

183.100,00

2.027 - Manutenção das Atividades do

Fundo Municipal de Trânsito

Coordenação Geral

A

Segurança no Trânsito

global

2018

100,00

353.000,00

2.028 - Manutenção e Conservação de

Bens Imóveis

Coordenação Geral

A

Logradouros

global

2018

100,00

78.500,00

2.029 - Manutenção do Sistema de

Sinalização Viária

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

global

2018

100,00

65.000,00

2.030 - Manutenção de Praças, Parques

e Jardins

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

global

2018

100,00

1.058.200,00

2.031 - Manutenção e Conservação de

Estradas Vicinais

Coordenação Geral

A

Estradas Conservadas

global

2018

100,00

1.085.200,00

2.032 - Conservação de Vias Urbanas

Coordenação Geral

A

Ruas e Avenidas

global

2018

100,00

2.738.700,00

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagógico

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.010 - Indenizações e Restituições

Diversas

Diretoria de Apoio Pedagógico

O

Indenizações e

Restituições

global

2018

100,00

14.100,00

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagógico

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

2.036 - Manutenção da Merenda

Escolar -Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

30.500,00

2.040 - Manutenção do Ensino de

Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Tecnicos

global

2018

100,00

157.700,00

2.041 - Manutenção do Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Atividades Mantidas

global

2018

100,00

305.200,00

2.042 - Atividadede Manutenção das

Bibliotecas Publicas

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

População Atendida

global

2018

100,00

161.300,00

2.101 - Manutenção da Merenda

Escolar -Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

18.000,00

5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-

Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagógico

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

924.000,00

5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e

Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagógico

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

626.000,00

6.033 - Manutenção do Gabinete do

Secretario

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Atividade Mantida

global

2018

100,00

123.200,00

6.034 - Manutenção da Merenda

Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

511.500,00

6.035 - Manutenção da Merenda

Escolar -Ensino Infantil

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

346.500,00

6.037 - Manutenção do Ensino

Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

11.747.700,00

6.038 - Manutenção do Transporte

Escolar-Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

5.961.950,00

6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e

Creches

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

6.973.900,00

6.102 - Manutenção da Merenda

Escolar-Mais Educação

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

56.000,00

6.103 - Manutenção da Merenda

Escolar-Creche

Diretoria de Apoio Pedagógico

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

201.000,00

Unidade: 08.10 - FUNDEB

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

6.043 - Manutenção das Atividades do

FUNDEB-Fundamental

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

15.543.100,00

6.044 - Manutenção das Atividades da

Educação Infantil e Creches

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

7.416.300,00

6.104 - Manutenção do Ensino Especial-

FUNDEB

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

global

2018

100,00

2.652.600,00

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.011 - Indenizações e Restituições

Diversas-Fundo de Saude

Fundo Municipal de Saúde

O

Indenizações e

Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saúde

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e

Equipamentos-Fundo Municipal de

Saúde

Fundo Municipal de Saúde

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

2.404.000,00

2.045 - Manutenção do Gabinete do

Secretário

Fundo Municipal de Saúde

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

774.600,00

2.046 - Manutenção das Unidades

Basicas de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

29.817.800,00

2.047 - Manutenção das Atividades da

Central de Ambulância

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

2.378.700,00

2.048 - Componente para Implantação

da Gestão do SUS

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

3.500,00

2.049 - Manutenção das Atividades de

Atenção de Média e Alta Complexidade

Amb. e Hospitalar

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

17.515.050,00

2.050 - Atividades das Ações de

Vigilância Sanitária

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

1.508.600,00

2.051 - Atividades de Vigilância

Epidemiologica e Ambiental em Saúde

Fundo Municipal de Saúde

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

2.133.200,00

2.088 - Manutenção do Bloco de

Assistência Farmacêutica

Fundo Municipal de Saúde

A

População Atendida

global

2018

100,00

436.500,00

2.089 - Manutenção do Conselho

Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

20.000,00

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.022 - Indenizações e Restituições

Diversas

Diretoria de Serviços Sociais

O

Indenizações

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e

Equipamentos da Assistência Social

Diretoria de Serviços Sociais

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

4.500,00

2.052 - Manutenção do Gabinete do

Secretário

Diretoria de Serviços Sociais

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

185.200,00

2.054 - Manutenção das Atividades de

Assistência Social Geral

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

5.185.100,00

2.110 - Manutenção dos Conselhos

Gestores

Diretoria de Serviços Sociais

A

conselhos gestores

global

2018

100,00

23.000,00

6.053 - Manutenção do Conselho

Tutelar

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

193.100,00

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.012 - Indenizações e Restituições

Diversas-FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

O

Indenizações e Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

140.000,00

2.055 - Manutenção do Centro de

Convivencia do Idoso-CCI

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

326.000,00

2.056 - Manutenção das Atividades de

Assistencia a Pessoa com Deficiencia

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

A

Deficientes

global

2018

100,00

104.500,00

2.058 - Manutenção dos Programas do

Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

662.500,00

2.109 - Manutenção das Ações da

Gestão do SUAS

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

A

familias atendidas

global

2018

100,00

131.000,00

6.057 - Manutenção das Atividades para

Atendimento a Criança e Adolescente

Fundo Municipal de Assistência Social-FM

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

144.000,00

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0000 – Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

0.013 - Indenizações e Restituições

Diversas-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

O

Indenizações e

Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 10.14 - Fundo dos Direitos da Criança e Adolescentes - MDCA

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto

(Bem ou Serviço)

Unidade

Medida

Ano

Metas

Físicas

Valores

(R$ 1)

5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

P

Obras/Serviços/Equipa

mentos

global

2018

100,00

19.000,00

6.059 - Manutenção das Atividades do

FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

A

Pessoas Atendidas

global

2018

100,00

228.000,00

 

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

O

Indenizações

global

2018

100,00

2.000,00

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0011 - Esporte é para todos

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

17.000,00

2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

252.100,00

2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

População Atendida

global

2018

100,00

1.657.100,00

Unidade: 12.16 – Coordenação Geral-Desenv. Econômico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.020 - Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

O

Indenizações e Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 12.16 – Coordenação Geral-Desenv. Econômico

Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Econômico

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

5.018.500,00

2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Coordenação Geral-Desenv. Econômico

A

Ensino Profissional

global

2018

100,00

592.700,00

2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral-Desenv. Econômico

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

117.600,00

2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comércio

Coordenação Geral-Desenv. Econômico

A

Empreendedores Atendidos

global

2018

100,00

88.200,00

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

O

Indenizações e Restituições

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

332.000,00

1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

182.000,00

2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

113.100,00

2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Produtor Atendido

global

2018

100,00

404.700,00

2.068 - Manutenção das Ações Ambientais

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Gerais

global

2018

100,00

725.600,00

2.069 - Manutenção do Aterro Sanitário

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Lixo Reciclado

global

2018

100,00

1.459.700,00

2.081 - Manutenção do Horto Municipal

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

50.700,00

Unidade: 13.25 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

A

Fundo Mantido

global

2018

100,00

280.000,00

Unidade: 14.18 – Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.017 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

global

2018

100,00

6.500,00

Unidade: 14.18 – Coordenação Geral

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

200.500,00

1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

14.000,00

2.065 - Manutenção das Ações de Turismo

Coordenação Geral

A

População Atendida

global

2018

100,00

155.700,00

2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

252.100,00

2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artistico e Arqueológico

Coordenação Geral

A

Espaços Culturais preservados e Mantidos

global

2018

100,00

293.700,00

2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Coordenação Geral

A

Atividades Permanentes

global

2018

100,00

325.100,00

Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.073 - Atividades do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura- FMC

A

Incentivo a Cultura

global

2018

100,00

241.000,00

Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Diretoria Administrativa

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

113.700,00

Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimônio

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

174.200,00

2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio

A

Compras e Serviços

global

2018

100,00

651.100,00

2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Público e Almoxarifado

Dir. de Compras, Licitações e Patrimônio

A

Bens Incorporados

global

2018

100,00

2.500,00

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Público

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

O

Indenizações

global

2018

100,00

1.200,00

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Público

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Dir. de Planejamento de Serviços Público

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

1.851.500,00

2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Dir. de Planejamento de Serviços Público

A

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

275.100,00

2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios

Dir. de Planejamento de Serviços Público

A

Cemitérios

global

2018

100,00

276.700,00

2.080 - Serviços de Iluminação Pública

Dir. de Planejamento de Serviços Público

A

Serviços Mantidos

global

2018

100,00

6.614.000,00

2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza

Dir. de Planejamento de Serviços Público

A

Lixo Coletado

global

2018

100,00

6.587.100,00

2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviário

Dir. de Planejamento de Serviços Público

A

Administração

global

2018

100,00

18.000,00

Unidade: 18.23 – Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Família

Coordenação Geral

O

Indenizações

global

2018

100,00

1.500,00

Unidade: 18.23 – Coordenação Geral

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.025 - Obras e Equipamentos - Secretaria da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

3.000,00

2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

global

2018

100,00

125.600,00

2.085 - Atividades de Prevenção,Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos e Difusos

global

2018

100,00

18.500,00

Unidade: 30.01 – Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

O

Indenizações

global

2018

100,00

40.000,00

Unidade: 30.01 – Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

Descrição da Ação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.042- Imoveis, Obras e Equipamentos- RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Obras/Serviços/Equipamentos

global

2018

100,00

450.000,00

2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

global

2018

100,00

980.000,00

2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

global

2018

100,00

18.263.000,00

7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Reserva Orçamenbtaria

global

2018

100,00

15.468.700,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:D99E64D0