ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 (PD Nº 9820/2025) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.
CONTRATADA: CANIL SANTO ANTÔNIO LTDA ME, CNPJ SOB Nº 58.670.116/0001-18.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABRIGO EXTERNO DE ANIMAIS, MÉDICO VETERINÁRIO (ART), EQUIPE DE LIMPEZA COM PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO ESPAÇO E TRATADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. VICTOR HUGO SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 82827, CONFORME PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 23291/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1394/2026:
O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.
DATA: 15/10/2026
DATA ASSINATURA: 15/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por:
Robson da Silveira Maurer
Código Identificador:DADE1B61