ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 1036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 1036, de 19 de dezembro de 2019.
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei concede honraria municipal ao Senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
Art. 2º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná ao Senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA, pela sua relevante e ativa participação no processo social e político da comunidade são-pedrense.
Art. 3º -As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas anualmente próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 19 de Dezembro de 2019.
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FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO |
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Prefeito Municipal |
Publicado por:
Loyani Bonjour da Mata
Código Identificador:DB5DCDB3