ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

GOVERNO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI Nº 1.335/2014

REFERENTE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.335/2014 DE 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição n.º 0591, do dia 29 de setembro de 2014, páginas 133 a 139.

 

No Art. 15, incisos IV e V, ONDE SE LÊ:

IV – o nível é a posição, na tabela, ocupada pelos profissionais do quadro, segundo sua titulação, sendo de “A” a “C”;

V – a referência identificada por números de “1” a “12”, dentro de cada nível, representa os avanços obtidos pelos profissionais em sua carreira.

 

LEIA-SE:

IV – o nível é a posição, na tabela, ocupada pelos profissionais do quadro, segundo sua titulação, identificado pelas letras de “A” a “C”;

V – a referência identificada pela numeração de “1” a “12”, dentro de cada nível, e representa os avanços obtidos pelos profissionais em sua carreira.

 

No Art. 17 ONDE SE LÊ:

Art. 17 – (...)

NÍVEL 1 – (...)

NÍVEL 2 – (...)

NÍVEL 3 – (...)

 

LEIA-SE:

Art. 17 – (...)

NÍVEL A – (...)

NÍVEL B – (...)

NÍVEL C – (...)

 

No Art. 18, § 7º, ONDE SE LÊ:

§ 7° - Os títulos não aproveitados no período não poderão ser utilizados para o próximo avanço.

 

LEIA-SE:

§ 7° - Os títulos não aproveitados no período não poderão ser utilizados para o próximo avanço, e ainda ultrapassando o limite exigido neste parágrafo, aproveitará para o ano seguinte 25% dos títulos não aproveitados ao ano correspondente.

 

No Art. 20, inciso IV, ONDE SE LÊ:

IV – Por gratificação as vantagens transitórias oriundas de uma motivação externa e temporária, como o desempenho de funções de apoio pedagógico e atuação em sala de recursos, concedida mediante ato do Chefe do Executivo.

 

LEIA-SE:

IV – Por gratificação as vantagens transitórias oriundas de uma motivação externa e temporária, como o desempenho de funções elencadas no art. 21, concedida mediante ato do Chefe do Executivo.


Publicado por:
Roseli Cristina Bogdan de Almeida
Código Identificador:DB7CFCD4