ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N.°44/2026.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Pregão n.° 44/2026, nestes termos:

Data Pregão: 24/07/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Fornecedor

CNPJ

Valor Total

D FERREIRA DOS SANTOS LTDA

21.819.434/0001-98

R$ 40.999,00

 

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 40.999,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais)

Lote

Descrição

Marca

Und.

Qnt.

Valor Unt. (R$)

Valor Total (R$)

Fornecedor

1

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná e ao Plano de Implantação da Compensação Ambiental, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais documentos relativos ao processo.

Serviço

SERV

1

R$ 40.999,00

R$ 40.999,00

D FERREIRA DOS SANTOS LTDA

 

02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.

03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21.

Município de Pitanga, 31 de julho 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito

 

 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2026.

 

PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, D FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 21.819.434/0001-98.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

VALOR: R$40.999,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

708 2100518452140121583390390000 1000 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

717 2100618542140121593390390000 511 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

717 2100618542140121593390390000 1000 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

728 2100618542140121593390390000 555 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.°44/2026.

FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.


Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:DC092A44