ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 18/2026
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 685/2026 – NRE AMS.
HOMOLOGA
Art. 1º – Art. 1º - O Regimento Escolar da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Infantil IV e V) e Ensino Fundamental (1º ao 5º anos).
Art. 2º – O Regimento Escolar homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 008/2020 e disposições em contrário.
Contenda, 03 de novembro de 2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thais Feitosa Verastegui
Código Identificador:DC465E3B