ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES/PR
PORTARIA N.º 007/2026
SÚMULA: Concede férias à servidora efetiva do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR.
Sidmar Onofre, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, artigo 98 e seus parágrafos da Lei Municipal 106/2023, de 24/10/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos de Enéas Marques) e artigo 4º, § 3º da Lei 1129/2019, de 12/02/2019,(Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal de Enéas Marques)
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora efetiva do Poder Legislativo Municipal, Gislaine Albino Schneider, RG nº. 6.602.491-1, CPF/MF nº. 031.345.029-33, Agente de Serviços Técnico Contabilista conforme segue:
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FÉRIAS |
Nº. DE DIAS |
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Gislaine Albino Schneider |
02/07/2024 a 01/07/2025 |
14/09/2026 a 28/09/2026 |
15 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.
SIDMAR ONOFRE
Presidente da Mesa Diretora
Registre-se e
Publique-se
Publicado por:
Janete Sozi Galo
Código Identificador:DC5CA697