ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RH

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RH
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO DA LEI 1233.2015

COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALLET

 

Alcides Pappis

Elaine Novak

Eliana do Rocio Kricoski

Janete Gluszka

Valquíria Ganzert

Vanessa Tratch

Waldinéia Vandrovieski

 

EQUIPES DE TRABALHO

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

Elizabete Socoloski

Even Marila Bilinski Zwierzykowski

Marli Terezinha Maruchin

Marta Salete Simionato de Almeida

 

ENSINO FUNDAMENTAL I

Anderssa Paim da Silva

Cássia Suelen Kovalczyk

Cléia Scheliga Rodrigues

Inês Dilay

Inês Lazoski

Juliana Scotnicci

Mirian Lopacinski

 

ENSINO FUNDAMENTAL II

Carla Cassiana Machado

Eliana Renzo

Silmara Scheliga

 

ENSINO MÉDIO

Carmem Chandocha Guimarães

Dirce Maria Foetsch

Maria Rosana Zwierzykowski

Valquíria Ganzert

 

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Margarida Sokoloski Przybysz

Sônia Olinek

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO

Lilian Matilde L. Makoski

Márcia Cichocki Trojan

Maria de Lourdes Rolinski

Vera Mariá Brzezinski

 

ENSINO SUPERIOR

Andressa N. S. Cararo

Gilsimari Marciniuk Gasparello

Guizélia de Almeida Wronski

João Carlos Carvalho de Lima

Joel Gasparello

Rodolfo Kuskoski

 

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Elaine Novak

Janete Gluszka

Matheus Socoloski Velho

Pedro Przybysz

Vanessa Tratch

Waldinéia Vandrovieski

 

GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Janete Gluszka

Vanessa Tratch

Waldinéia Vandrovieski

 

LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Janete Gluszka

Vanessa Tratch

Waldinéia Vandrovieski

 

COORDENADORA GERAL

Janete Gluszka

 

ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA

Prefeito Municipal

 

WALDINÉIA VANDROVIESKI

Secretária Municipal de Educação

 

MARISA MASSA LUCAS

Chefe do Núcleo Regional de Educação de Irati

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET

Presidente EULALIA SOBANSKI HORN

Vice-Presidente JOÃO OSMAR DE ANDRADE

1º Secretário MARCELO HLUSZKO

2º Secretário NATAL CARARO

Vereador ALBINO NOVACKI

Vereador NIVALDO BLOCKI

Vereador JOSÉ IVO RODRIGUES

Vereadora MARIZA ZAKSZESKI KARVOSKI

Vereador ORLANDO SCHILIGA

 

SIGLAS

 

ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários

CAEDA – Centro de Atendimento Educacional de Deficiência Auditiva

CAEDV – Centro de Atendimento Educacional de Deficiência Visual

CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geociências

LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

MEC – Ministério da Educação e Cultura

PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

PEC – Proposta de Emenda à Constituição

PETE – Programa Estadual de Transporte Escolar

PIB – Produto Interno Bruto

PME – Plano Municipal de Educação

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PNE – Plano Nacional de Educação

SEFE – Sistema Educacional Família e Escola

SERE – Sistema Estadual de Registro Escolar

SRM – Sala de Recursos Multifuncional

TJ – Tribunal de Justiça

 

LISTA DE GRÁFICOS

 

GRÁFICO 1

Número de Matrículas na Educação Infantil no Ensino Privado.................

49

GRÁFICO 2

Número de Matrículas no CMEI “Anjo da Guarda”.................

50

GRÁFICO 3

Número de Matrículas na Pré-Escola.......

50

GRÁFICO 4

Percentual da População de 4 e 5 Anos que frequenta a Escola..................

51

GRÁFICO 5

Percentual da População de 0 a 3 Anos que frequenta a Escola..................

51

GRÁFICO 6

Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h. em atividades escolares..............

53

GRÁFICO 7

Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h. em atividades escolares............

53

GRÁFICO 8

Total de alunos por ano no Ensino Fundamental I da rede pública..................

54

GRÁFICO 9

Porcentagem de matrículas por ano no Ensino Fundamental I.............

55

GRÁFICO 10

Total de alunos por ano no Ensino Fundamental I da rede particular..............

56

GRÁFICO 11

Total de aprovados no Ensino Fundamental I por ano........

57

GRÁFICO 12

Total de aprovação, reprovação e abandono ano de 2010 no Ensino Fundamental I.........

58

GRÁFICO 13

Total de aprovação, reprovação e abandono ano 2011 no Ensino Fundamental I.........

58

GRÁFICO 14

Total de aprovação, reprovação e abandono ano 2012 no Ensino Fundamental I.........

59

GRÁFICO 15

Total de aprovação, reprovação e abandono ano 2013 no Ensino Fundamental I.........

59

GRÁFICO 16

Total de aprovação, reprovação e abandono ano 2014 no Ensino Fundamental I.........

59

GRÁFICO 17

Taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental I da rede pública (2010-2014)....

60

GRÁFICO 18

Índice de reprovação no Ensino Fundamental I da rede pública (2010-2014) ...........

61

GRÁFICO 19

Percentual de reprovação no Ensino Fundamental I da rede pública (2010-2014)............

61

GRÁFICO 20

Índice de reprovação no 1º ano (2012-2014)...........

62

GRÁFICO 21

Índice de reprovação no 2º ano (2012-2014)...........

62

GRÁFICO 22

Índice de reprovação no 3º ano (2012-2014)...........

63

GRÁFICO 23

Índice de reprovação no 4º ano (2012-2014)...........

64

GRÁFICO 24

Índice de reprovação no 5º ano (2012-2014)...........

64

GRÁFICO 25

Número de reprovação na rede particular de ensino...................

65

GRÁFICO 26

Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental........

65

GRÁFICO 27

Distribuição dos alunos por nível de Proficiência em Leitura...................

67

GRÁFICO 28

Distribuição dos alunos por nível de Proficiência em Escrita...................

68

GRÁFICO 29

Distribuição dos alunos por nível de Proficiência em Matemática...........

70

GRÁFICO 30

Evolução do IDEB no Ensino Fundamental I da rede pública..................

71

GRÁFICO 31

Número de matriculas do Ensino Fundamental II............

72

GRÁFICO 32

Porcentagem de aprovados, reprovados, abandono e transferidos no Ensino Fundamental II ano 2012......

74

GRÁFICO 33

Porcentagem de aprovados, reprovados, abandono e transferidos no Ensino Fundamental II ano 2013......

75

GRÁFICO 34

Porcentagem de aprovados, reprovados, abandono e transferidos no Ensino Fundamental II ano 2014......

75

GRÁFICO 35

Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola...................

76

GRÁFICO 36

Número de matrículas no Ensino Médio (2012-2014)....................

78

GRÁFICO 37

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 1ª série (2012)………

79

GRÁFICO 38

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 2ª série (2012)…………

79

GRÁFICO 39

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 3ª série (2012)……………

70

GRÁFICO 40

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão do Ensino Médio – 2012........

80

GRÁFICO 41

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 1ª série do Ensino Médio – 2013...................

80

GRÁFICO 42

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 2ª série do Ensino Médio – 2013...................

81

GRÁFICO 43

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 3ª série do Ensino Médio – 2013...................

81

GRÁFICO 44

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão do Ensino Médio – 2013........

81

GRÁFICO 45

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 1ª série do Ensino Médio – 2014...................

82

GRÁFICO 46

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 2ª série do Ensino Médio – 2014...................

82

GRÁFICO 47

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão na 3ª série do Ensino Médio – 2014...................

83

GRÁFICO 48

Porcentagem de aprovação, reprovação e evasão do Ensino Médio – 2014........

83

GRÁFICO 49

Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola...................

84

GRÁFICO 50

Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos.......................

84

GRÁFICO 51

Número de alunos na Educação Especial 2013-2015............

85

GRÁFICO 52

Matrículas na Educação Especial por atendimento 2013-2015......

86

GRÁFICO 53

Matrículas na Escola Raio de Luz.............

87

GRÁFICO 54

Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola........

88

GRÁFICO 55

Matrícula inicial no Ensino Profissional – 2012, 2013 e 2014.

90

GRÁFICO 56

Número de Matrículas no Ensino Profissional – 2012............

90

GRÁFICO 57

Número de Matrículas no Ensino Profissional – 2013............

91

GRÁFICO 58

Número de Matrículas no Ensino Profissional – 2014............

91

GRÁFICO 59

Porcentagem de acadêmicos matriculados - 2015 – Por Instituição de Ensino...........

92

GRÁFICO 60

Porcentagem dos acadêmicos por Universidade – 2010........

93

GRÁFICO 61

Porcentagem dos acadêmicos por Cidade – 2015.................

94

GRÁFICO 62

Porcentagem da procura dos acadêmicos por Cidade – 2010......

94

GRÁFICO 63

Porcentagem de acadêmicos por Instituição Pública e Privada – 2015.....

95

GRÁFICO 64

Porcentagem de acadêmicos por Instituição Pública e Privada – 2010.....

95

GRÁFICO 65

Porcentagem de acadêmicos por período – 2015...

96

GRÁFICO 66

Porcentagem de acadêmicos por período – 2010...

96

GRÁFICO 67

Cursos frequentados por acadêmicos – 2015..........

97

GRÁFICO 68

Cursos frequentados por acadêmicos – 2010..........

98

GRÁFICO 69

Cursos mais procurados – 2015...............

99

GRÁFICO 70

Cursos mais procurados – 2010...............

100

GRÁFICO 71

Porcentagem de profissionais de Educação – 2013...............

101

GRÁFICO 72

Porcentagem de profissionais de Educação – 2014.............

102

GRÁFICO 73

Porcentagem de profissionais do Magistério por modalidade de ensino – 2014................

103

GRÁFICO 74

Área de formação inicial: profissionais do magistério.............

104

GRÁFICO 75

Profissionais do Magistério: Pós-Graduação...........

105

GRÁFICO 76

Área de formação: profissionais do magistério........

106

GRÁFICO 77

Curso de Graduação: Profissionais do Magistério – 2014......

106

GRÁFICO 78

Curso de Pós-Graduação: Profissionais do Magistério..........

107

GRÁFICO 79

Arrecadação da Fonte 1103 nos últimos 5 anos......

109

GRÁFICO 80

Arrecadação da Fonte 1104 nos últimos 5 anos......

109

 

LISTA DE TABELAS

 

TABELA 1

Número de matrículas na Educação Infantil- 2015......

52

TABELA 2

Relação número de nascidos 2011 2014...................

52

TABELA 3

Número de matrículas na Educação Infantil 0 2010 a 2014.......

54

TABELA 4

Número de Matrícula por Ano na Rede Pública – 2012 2014....

55

TABELA 5

Número de matrícula por Ano na Rede Particular– 2013 a 2014...........

56

TABELA 6

Número de Aprovação Ensino Fundamental I – 2010 a 2014....

57

TABELA 7

Total de Aprovação, Reprovação e Abandono 2010 a 2014 – Ensino Fundamental I.............

58

TABELA 8

Número de Reprovação na Rede Pública 2010 a 2014 – Ensino Fundamental I.............

60

TABELA 9

Número de Reprovação no 1º Ano...............

61

TABELA 10

Número de Reprovação no 2º Ano...............

62

TABELA 11

Número de Reprovação no 3º Ano...............

63

TABELA 12

Número de Reprovação no 4º Ano...............

63

TABELA 13

Número de Reprovação no 5º Ano...............

64

TABELA 14

Número de Reprovação da Rede Particular – 2012 a 2014.......

65

TABELA 15

Distribuição dos alunos por nível de proficiência em Leitura......

67

TABELA 16

Nível de Proficiência em Escrita....................

68

TABELA 17

Nível de Proficiência em Matemática............

70

TABELA 18

IDEB do Município....

71

TABELA 19

IDEB do Estado........

71

TABELA 20

IDEB por Escola ......

72

TABELA 21

Índice de Aprendizagem por Escola..............

72

TABELA 22

IDEB Nacional Anos Finais do Ensino Fundamental...

76

TABELA 23

IDEB Estadual Anos Finais do Ensino Fundamental...

77

TABELA 24

IDEB Municipal – Anos Finais do Ensino Fundamental..............

77

TABELA 25

IDEB Escola Estaduais - Anos Finais do Ensino Fundamental..

77

TABELA 26

Número de Matrículas, Aprovação, Reprovação e Evasão do Ensino Médio – 2012...............

78

TABELA 27

Número de Matrículas, Aprovação, Reprovação e Evasão do Ensino Médio – 2013...............

80

TABELA 28

Número de Matrículas, Aprovação, Reprovação e Evasão do Ensino Médio – 2014...............

82

TABELA 29

Arrecadação do Município Fonte 1103 e 1104 – 2010 a 2014

108

TABELA 30

Recursos Recebidos da União e do Estado.................

111

 

SUMÁRIO

 

 

LEI 13.005/2014.................

12

 

DIRETRIZES E OBJETIVOS............

19

1

INTRODUÇÃO...................

20

2

DIAGNÓSTICO GEOECONÔMICO DO MUNICÍPIO ...........

21

2.1

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MALLET.............

21

2.2

GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO...........

25

2.2.1

Localização e Área.............

25

2.2.2

Clima...................

26

2.2.3

Relevo.................

26

2.2.4

Bacia Hidrográfica..............

28

2.3

ECONOMIA DO MUNICÍPIO............

29

2.4

INFRAESTRUTURA MATERIAL.......

31

2.4.1

Energia Elétrica..................

31

2.4.2

Transporte e Comunicação...............

32

2.5

INFRAESTRUTURA SOCIAL...........

34

2.5.1

Saneamento.........

34

2.5.2

Saúde...................

35

2.5.3

Aspectos Culturais..............

35

2.6

SUPERESTRUTURA..........

36

2.6.1

Religiões..............

36

2.7

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............

37

2.7.1

Órgãos no Município...........

37

2.7.2

Servidores............

38

2.8

EDUCAÇÃO.........

39

3

DIAGNÓSTICO DA DEMANDA........

48

3.1

EDUCAÇÃO INFANTIL......

48

3.2

ENSINO FUNDAMENTAL I E II........

53

3.3

ENSINO MÉDIO.................

77

3.4

EDUCAÇÃO ESPECIAL.....

85

3.5

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL...........

88

3.6

EDUCAÇÃO SUPERIOR....

92

3.7

GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

100

3.7.1

Plano de Carreira................

100

3.7.2

Profissionais de Educação................

101

3.8

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.........

107

4

DESCRIÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS.......

112

 

REFERÊNCIAS..................

125

 

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

 

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1ºÉ aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

 

Art. 2ºSão diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

 

Art. 3ºAs metas previstas no Anexo desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

 

Art. 4ºAs metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.

Parágrafo único.O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência.

 

Art. 5ºA execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.

§ 1º Compete, ainda, às instâncias referidas nocaput:

I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet;

II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;

III - analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

§ 2º A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art.

4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

§ 3º A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

§ 4º O investimento público em educação a que se referem o inciso VI do art. 214 da Constituição Federal e a meta 20 do Anexo desta Lei engloba os recursos aplicados na forma do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como os recursos aplicados nos programas de expansão da educação profissional e superior, inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial na forma do art. 213 da Constituição Federal.

§ 5º Será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, além de outros recursos previstos em lei, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural, na forma de lei específica, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do art. 214 da Constituição Federal.

 

Art. 6ºA União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

§ 1º O Fórum Nacional de Educação, além da atribuição referida nocaput:

I - acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;

II - promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

§ 2º As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

 

Art. 7ºA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.

§ 1º Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.

§ 2º As estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca.

§ 3º Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PNE e dos planos previstos no art. 8º.

§ 4º Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.

§ 5º Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

§ 6º O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.

§ 7º O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.

 

Art. 8ºOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

II - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;

III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;

IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

§ 2º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata ocaputdeste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

 

Art. 9ºOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

 

Art. 10.O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

 

Art. 11.O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

§ 1º O sistema de avaliação a que se refere ocaputproduzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos:

I - indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica;

II - indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

§ 2º A elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que agreguem os indicadores mencionados no inciso I do § 1º não elidem a obrigatoriedade de divulgação, em separado, de cada um deles.

§ 3º Os indicadores mencionados no § 1º serão estimados por etapa, estabelecimento de ensino, rede escolar, unidade da Federação e em nível agregado nacional, sendo amplamente divulgados, ressalvada a publicação de resultados individuais e indicadores por turma, que fica admitida exclusivamente para a comunidade do respectivo estabelecimento e para o órgão gestor da respectiva rede.

§ 4º Cabem ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores referidos no § 1º.

§ 5º A avaliação de desempenho dos (as) estudantes em exames, referida no inciso I do § 1º, poderá ser diretamente realizada pela União ou, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação.

 

Art. 12.Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

 

Art. 13.O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

 

Art. 14.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 25 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

 

DILMA ROUSSEFF

 

GUIDO MANTEGA

 

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

 

MIRIAM BELCHIOR

 

DIRETRIZES E OBJETIVOS

 

Garantir a educação enquanto direito de todos e dever do Estado e da Família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

Valorizar a educação enquanto processo formativo que se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais;

Proporcionar ensino com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Possibilitar o ensino com a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Ministrar o ensino baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Valorizar os profissionais da educação escolar da rede pública, garantidos na forma da lei, com planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

Promover o padrão de qualidade na educação;

Prover a gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

Cumprir as normas gerais da educação nacional.

 

1 INTRODUÇÃO

 

O Plano Municipal de Educação – PME é uma política educacional que engloba um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo.Esta construção no município de Mallet se constituiu numa ação coletiva que envolveu vários segmentos sociais diretamente ligados ao processo educacional do município, que participaram e propuseram novas formas de pensar a educação a partir do contexto nacional, da legislação educacional e das inúmeras necessidades e desafios que constantemente são apresentados pela sociedade contemporânea.

Tendo suas origens a partir do Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, que determina que cada município construa seu Plano Municipal a partir de pressupostos, diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação - PNE.

Este plano permitiu repensar a trajetória da educação no município na sua totalidade e projetar a década da educação, coerente com os anseios da população e alicerçado a toda conjuntura social, política, econômica e cultural nas esferas governamentais do país como um todo. Assim, o PME se constitui um instrumento de planejamento visando às diretrizes previstas nos objetivos educacionais para atingir as metas estabelecidas.

Nestas condições, o PME de Mallet se estrutura partindo do marco legal, para posterior definição das diretrizes e objetivos, da caracterização do município contendo os principais dados, o diagnóstico que consiste na descrição da educação do município, a descrição das metas e estratégias ao prazo de dez anos.

Cabe frisar que este trabalho objetiva proporcionar educação com qualidade e responsabilidade social, diminuir as desigualdades sociais e culturais, erradicar o analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e proporcionar a qualificação para o trabalho. Desse modo, o PME parte dos principais marcos legais da educação nacional, sendo o Art. 214 da Constituição Federal que ressalta:

 

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

 

Ainda, o PME está alicerçado no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96 – LDBEN 9394/96 que descreve:

 

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (grifo nosso)

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

 

Em síntese, o PME de Mallet define diretrizes para a gestão municipal, bem como, as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo poder público municipal, visando à formação, à valorização do magistério e aos demais profissionais da educação.

Por fim, constituíram subsídios para a preparação deste documento, estudos, pesquisas, contatos, reuniões de posicionamento e tomadas de decisão, que estabeleceram objetivos e metas que nortearão a educação por uma década, como instrumento de desenvolvimento pautado na realidade atual e nas prioridades, para que se possa oferecer uma educação de qualidade a todos. Assim, espera-se que, pelo PME, se instaure uma cultura de planejamento democrático, científico e sistêmico, que envolva todos os cidadãos em realizações pessoais e comuns cada vez mais qualificadas.

 

2 DIAGNÓSTICO GEOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MALLET

 

2.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MALLET

 

O município de Mallet tem registro de sua história a partir de 1968 quando, entre tal data e 1977 as expedições pelo Sertão do Tibagi vieram a desencadear a ocupação do Vale do Iguaçu, tendo como pioneiros Domingos Lopes Cascais e Bruno da Costa Figueira que, em várias expedições, percorreram o caminho até a divisa com as terras espanholas. Durante a Quarta Expedição, quando Bruno da Costa Figueira subiu o Rio Potinga, explorando suas margens e atingindo a Serra da Esperança, pode constatar extensas regiões inexploradas.

Em 1884 deu-se início aos trabalhos de mediação das terras e formação de núcleos coloniais da região Sul do Paraná, desse modo, um grupo de famílias parte de Campo Largo da Piedade, próximo a Curitiba e, ao passar por Palmeira se encontra com lavradores, procedentes de Itaiacoca, município de Ponta Grossa, formando assim 15 famílias, que marcharam para a zona meridional. São conhecidos apenas três chefes de famílias sendo Frederico Carlos Franco de Souza, João Teixeira de Lima e Antônio Rodrigues de Lima. Após dois meses de caminhada, atingiram uma região localizada à margem esquerda de um rio, aonde formaram um pequeno povoado com moradias provisórias e deram a denominação de Rio Claro, em virtude da limpidez das águas. Esses primeiros povoadores das terras da futura colônia de Mallet não faziam parte do plano de colonização da província, entretanto, dedicaram-se à agricultura e à pecuária, enfrentando os mais difíceis problemas de sobrevivência para lavrarem a terra.

No ano de 1891, foi criada, legalmente, a colônia de Rio Claro, juntamente com outras três colônias no Vale do Iguaçu, sendo Palmira, Água Branca e Eufrosina.

A colônia Eufrosina foi criada com sede na vila Barra Feia (atual Fluviópolis), ao longo da linha do Rio Iguaçu, que termina na sede da colônia Rio Claro. O porto fluvial da Barra Feia tornou-se escoadouro para os produtos das duas colônias.

A Colônia Rio Claro foi a maior em extensão às margens do Rio Iguaçu, com 1.371 lotes, dos quais 79 formavam a sede da colônia, sendo os demais distribuídos por 9 linhas principais e 18 vicinais. Esta colônia ligava-se a sede da Barra Feia numa extensão de 13 quilômetros, denominada linha Iguaçu.

Seis anos depois dos primeiros colonizadores, em 1890 chegaram os primeiros imigrantes europeus, vindos da Polônia, os quais se estabeleceram em Rio Claro. Na colônia, que já se encontrara traçada em lotes de 10 alqueires de terra, eles compraram lotes, pagos em longo prazo e também obtiveram o sustento concedido pelo governo por dois meses. Apesar de ser basicamente camponesa, a imigração polonesa apresentou um bom número de intelectuais, jornalistas, cientistas, sacerdotes, militares e artistas, que muito contribuíram para a modernização e o progresso material e intelectual da região.

No ano de 1891, um ano após a vinda dos poloneses, três mil ucranianos se estabeleceram na região, a maioria procedia da Galícia Ocidental, sendo classificados, pelo serviço de povoamento como polacos austríacos e polacos russos. Os ucranianos e os poloneses construíram igrejas, escolas e clubes recreativos, além de casas, sendo muitas em estilo europeu. Os habitantes daquelas comunidades viviam da agricultura e pecuária, comercializando os produtos com os tropeiros que atravessavam a região, saindo de Palmas rumo a São Paulo.

Em 22 de novembro de 1892 foi criado o Distrito Judiciário de Rio Claro, atual Rio Claro do Sul, por ato do município de São João do Triunfo, o qual englobava a área. Em meados de 1895, esta comunidade recebeu mais um grupo de imigrantes ucranianos e, em 1896, cerca de oitocentas famílias se estabeleceram nos arredores dos núcleos de Mallet e Dorizon.

No ano de 1903, os trilhos da estrada de ferro RFFSA foram construídos a vinte quilômetros ao sudoeste da Vila de Rio Claro do Sul, ligando o Estado do Rio Grande do Sul ao Estado de São Paulo. Logo em seguida foi construída uma estação ferroviária com o nome de Estação Ferroviária “Marechal Mallet”, em homenagem ao engenheiro militar João Nepomuceno de Medeiros Mallet, natural de Bagé, Rio Grande do Sul, membro da tradicional família militar brasileira. Com a construção dessa estação e da estrada de ferro, muitas famílias vieram morar nas redondezas, formando um pequeno povoado chamado de “São Pedro de Mallet”, às margens de um riacho chamado “Charqueada”. Nas proximidades da estação ferroviária foi construída uma pequena capela cujo padroeiro era “São Pedro”, daí o nome de “São Pedro de Mallet”. Com o evidente progresso trazido pela estrada de ferro, esse povoado recebeu, então, nos anos seguintes, a chegada de muitas famílias vindas da Europa. Criou-se então, outros povoados como Dorizon, Serra do Tigre, Vera Guarani, Santa Cruz, Lajeado, Vera Cruz e outros.

O Decreto nº 286, de 28 de julho de 1904, regulamenta os serviços de cobranças de dívidas coloniais do Estado, formando a colônia “Rio Claro”.

Em 17 de Dezembro de 1908, foi criado o Distrito Judiciário de “São Pedro de Mallet”, da Comarca de São Mateus do Sul. A colônia atingiu certo grau de desenvolvimento e, em 15 de abril de 1912, pela Lei Estadual nº 1.189 foi criado o município de “São Pedro de Mallet”, com a instalação oficial no dia 21 de setembro do mesmo ano, na residência do cidadão Adão Sobocinski, com a posse do primeiro prefeito, o senhor José Pompeu.

A partir da criação do Município de “São Pedro”, houve o desmembramento do município de São Mateus do Sul, passando a pertencer à Comarca de União da Vitória. A Vila de “São Pedro de Mallet”, sede do município, foi incorporada com mais os núcleos de Rio Claro, Vera Guarani e Dorizon.

Em 1920, passados vários anos da chegada dos imigrantes, muitos deles não haviam sido naturalizados brasileiros, constando no terceiro recenseamento da república como estrangeiros mais de cinco mil habitantes, num total de 14.294, entre os 9.227 brasileiros restantes, constam ainda os descendentes de imigrantes.

Em 26 de março de 1921, foi criado o Distrito Administrativo de Paulo Frontin, e em 1938, o Distrito de Dorizon.

A lei Estadual de nº 2.645, de 1º de abril de 1929, deu oficialmente a denominação a grafia de “Mallet”, sendo extinto o termo São Pedro de Mallet.

A partir do “Estado Novo” houve a proibição do uso da língua estrangeira, com isso foram fechados os clubes literários e escolas de língua estrangeira e a continuidade do ensino da língua ficou a cargo da família. Os livros existentes das bibliotecas foram distribuídos entre os seus sócios, para que se mantivessem bem protegidos contra possíveis confiscos. A partir de 1946, novamente os padres e religiosos puderam orientar os colonos com a língua europeia, no sentido de preservar a língua polonesa e ucraniana.

Até o ano de 1950, a administração do município de Mallet esteve no poder de lideranças nacionais, não pertencentes à comunidade local. Assim, pessoas como José Pompeu, Ademar Sá, Elpídio Caetano da Silva, Osvaldo Lombardi Dias, Odilon Barros Camargo, Aderbal Fontes, José Paul, Valdomiro França, são os nomes de alguns dos prefeitos, exceções feitas a Bronislau Wronski (1935), e, a partir de 1950, Szeremeta, Choma, Lopacinski, Bilek, Matioski e Zanco representam a participação livre dos descendentes eslavos na administração local.

Atualmente, a administração municipal tem no como prefeito, o Sr. Rogério da Silva Almeida, o qual exerce o seu segundo mandato.

Em relação à população no município de Mallet, segundo dados do IBGE divulgados em 28 de agosto de 2014, a população estimada era de 13.522 habitantes.

 

2.2 GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO

 

2.2.1 Localização e Área

 

Conforme dados do IBGE e TJPR, o município de Mallet está localizado na região sudoeste do Estado do Paraná, na microrregião de Irati, ocupa uma área de 724.479 Km² sendo dividido em três Distritos: Mallet que é a sede da Comarca e que concentra a cidade e a maior parte da população ocupa área de 366,5 Km² (50,6% do território municipal). Dorizon compreende o sul do município e a faixa que acompanha a Serra da Esperança, com área de 275,5 Km² (38%). E a oeste o Distrito de Rio Claro do Sul, cuja sede fica na divisa leste, com São Mateus do Sul e tem área de 82,5 Km² (11,4%).

 

Fonte: IPARDES – DEZEMBRO 2013

 

De acordo com o IBGE, o município está localizado a uma latitude de 25º52’40” Sul, e a longitude 50º49’16” Oeste. Sua altitude de referência é de 850m (851m na sede do poder público municipal), estando a uma altitude média de 901m, tendo o ponto mais alto do território na Serra da Esperança, com altitude de 1.293m, e o ponto mais baixo no leito do Rio Claro, com altitude de 756m.

Segundo dados do ITCG e SETR, Mallet está situado a 209,15 Km da capital Curitiba, 56,8 Km de Irati e 66,2 Km de União da Vitória, sendo as duas últimas cidades, os principais centros urbanos da região. As confrontações atuais do município são: ao norte com Rio Azul, ao sul com Paulo Frontin e União da Vitória, a leste com São Mateus do Sul e a oeste com Cruz Machado.

 

2.2.2 Clima

 

O clima no município de Mallet é subtropical úmido mesotérmico (temperatura média no mês mais frio abaixo dos 18ºC, úmido e superúmido, sem estação seca definida, com verões frescos). A temperatura média anual de Mallet varia entre 17ºC e 18ºC. A evapotranspiração dentro do município oscila entre 800mm e 900mm, enquanto a umidade relativa do ar encontra-se na faixa de 70% a 75% em média. Quanto à precipitação pluviométrica, o município de Mallet apresenta uma média anual entre 1.600 mm e 1.800 mm, com variação na faixa de 20 a 50% nos anos acompanhados pelo IAPAR.

Pelo fato da cidade de Mallet estar implantada sobre áreas do vale do Rio Charqueada e seus afluentes, a umidade é uma constante no microclima urbano, mesmo em época de severa estiagem. Somam-se a este fator, as horas reduzidas de insolação durante o inverno em função da recorrente incidência de neblinas durante as primeiras horas da manhã.

 

2.2.3 Relevo

 

O relevo terrestre pode ser definido como as formas da superfície do planeta, assim, origina-se e se transforma sob a interferência de dois tipos de agentes: os agentes internos e externos. Desse modo, pode ser entendido como o conjunto das formas da crosta terrestre, manifestando-se desde o fundo dos oceanos até as terras emersas. O relevo pode ser encontrado sob diversas formas: montanhas, planaltos, planícies, depressões, cordilheiras, morros, serras, icebergs, vulcões, vales, escarpas, abismos, etc.

No município de Mallet as serras encontradas são:

SERRA DA ESPERANÇA: grande escarpa que divide o Segundo do Terceiro Planalto Paranaense, estende-se por toda a fronteira oeste do município, apresentando uma altitude de referência na faixa de 1.000 m, pontuada por conjuntos de morros como o Cerro Só, Cerro da Areia Branca, Cerro Agudinho, a Serra do Viaduto e a Serra do Tichiuka, com altitudes na faixa de 1.100m a 1.250m. O ponto mais alto do município encontra-se na divisa com Cruz Machado e Rio Azul, com altitude de pouco menos de 1.300m. O Rio Claro, e em menor intensidade, o Rio Braço do Potinga, se conformam nesta região em vales escavados por entre as regiões de maior altitude, mantendo uma cota na faixa de 900m.

SERRAS DO TIGRE E VERMELHA: estendem-se no sentido sudoeste-nordeste, cortando o centro do município. Suas altitudes de referência ficam na faixa de 1.000m, sem passar, porém, dos 1.050m, não sendo tão marcadas por pontuações verticais do relevo como a Serra da Esperança. Entre as duas regiões de serras, predominam as altitudes e declividades mais baixas, marcadas pelos vales dos rios Braço do Potinga, Rio Claro e seus afluentes, com cotas entre 800m e 950m. Enquanto na região mais ao norte predominam cotas na faixa dos 900m, nas porções ao sul e leste da Serra do Tigre e da Serra Vermelha, as cotas básicas são na faixa dos 800m, chegando aos 750m nas várzeas do Rio Claro que dividem os municípios de Mallet e São Mateus do Sul.

Quanto aos vales, os estudos para a implantação do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Mallet (2007) menciona os que são transicionados pelo Rio Braço do Potinga e seus afluentes e que são escavados e encaixados (de grandes declividades) na região da Serra da Esperança e os vales abertos e de declividades baixas na região central. Fala também sobre o vale do Rio Charqueada, aonde fixou-se a sede urbana de Mallet. Problemas eventuais de enchentes são registrados em função das baixas declividades do Rio Charqueada e da ocupação dos vales de seus afluentes, fator relativamente controlado com a conformação do Parque dos Imigrantes e de pequenas lagoas a montante da área urbana

 

2.2.4 Bacia Hidrográfica

 

De acordo com estudos para a implantação do Plano Municipal de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Mallet (2007), todo o território municipal de Mallet está inserido dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, sendo sua hidrografia marcada pela presença de dois importantes afluentes da margem direita do Médio Iguaçu: o Rio Claro e o Rio Braço do Potinga, este último afluente também do Rio Potinga.

 

BACIA HIDROGRÁFICA DE MALLET

Bacia hidrográfica

Extensão (Km²)

Percentual

Bacia do Rio Claro

Sub-bacia do Alto Rio Claro

145,57

20,1%

Sub-bacia do Médio Rio Bacia do Rio Claro Claro

114,88

15,9%

Sub-bacia do Baixo Rio Claro

159,21

22,0%

Bacia do Rio Braço do Potinga

Sub-bacia do Alto Rio Braço do Potinga

108,59

15,0%

Sub-bacia do Médio Rio Braço do Potinga

80,04

11,0%

Sub-bacia do Baixo Rio Braço do Potinga

49,43

6,8%

Sub-bacia do Rio Charqueada

62,81

8,7%

Bacia do Rio Fortaleza

Sub-bacia do Rio Fortaleza

3,95

0,5%

Total

724,48

100%

 

FONTE: Estudos para a implantação do Plano Municipal de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Mallet, 2007.

 

A Bacia do Rio Claro, somados seus trechos alto, médio e baixo perfaz pouco menos de 420 km2 (58% do município), tendo com principais cursos d’água o Rio da Serra, Arroio da Barra Mansa, Arroio do Rancho Velho, Arroio Turvo, Arroio Timóteo, Rio Barra Linda, Rio Sabugueira, Rio da Barra Grande II, Rio dos Limas, Rio Campinas (margem direita) e Rio da Areia Branca, Rio do Tigre, Rio Guadalupe, Rio da Água Fria, Rio do Ouro, Rio Delgado, Rio dos Macacos, Rio Passinhos (margem esquerda). O Rio Claro nasce na Serra da Esperança onde forma canyons de cerca de 18,5 km. A partir daí passa a correr por regiões de topografia menos acidentada, passando ao sul da Serra do Tigre até atingir as proximidades da Vila de Rio Claro do Sul onde forma extensas várzeas com mais de 10 km².

A Bacia do Rio Braço do Potinga recebe esta nominação a partir da união do Rio Barreira, que nasce na região da Colônia Dúlcio e do Rio Bonito, que nasce na Serra da Esperança, sem, porém formar canyons tão extensos quanto aqueles de Rio Claro. Além destes dois cursos d’água, o Rio Charqueada que corta a cidade de Mallet é o principal afluente do Rio Braço do Potinga. No total a bacia do Rio Braço do Potinga soma dentro do município um total de 300,9 km² (41,5%). Os principais afluentes da margem direita são Rio Amendoim, Rio do Faxinal, Arroio da Ronda, Rio Charqueada, Rio São Pedro, Rio do Matadouro, Rio Perdido, Rio Taquara e Rio Lambari. Na margem esquerda destacam-se o Arroio Lajeado, o Arroio Vera Cruz, o Rio Lajeado Grande, o Arroio do Veado e o Arroio Pedra.

Por fim, a Bacia do Rio Fortaleza que ocupa uma estreita faixa do alto da Serra da Esperança localizado na porção sudoeste do território municipal, cujas águas correm em direção à divisa entre União da Vitória e Cruz Machado, dividindo os dois municípios até sua foz no Rio Iguaçu.

 

2.3 ECONOMIA DO MUNICÍPIO

Os aspectos econômicos do município de Mallet entre 2005 e 2012, segundo dados do IBGE, revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu de R$ 103,295 mil reais para R$ 209,230 mil reais.

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

Fonte: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=411390&search=parana|mallet

 

A estrutura econômica municipal, no ano de 2012, conforme os dados do IBGE, teve participação expressiva do setor de Serviços, o qual correspondeu a 42% do PIB municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja participação no PIB foi de 26% e o setor agropecuário que contribuiu com 21%. Os 11% restantes provém de impostos.

Ainda, quando são analisados os aspectos econômicos do município, é importante levar em consideração, dentre outros fatores, a sua capacidade de geração de renda através de atividades nas áreas da pecuária e agricultura. No caso da pecuária, dados coletados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, referentes a 2013, apontam as principais culturas de rebanho e aves na tabela abaixo:

 

EFETIVOS DE PECUÁRIA E AVES – 2013

EFETIVOS

NÚMERO

Rebanho de bovinos

4.461

Rebanho de equinos

1.600

Galináceos (galinhas, galos, frangos(as) e pintos)

560.000

Rebanho de ovinos

3.100

Rebanho de suínos

7.800

Rebanho de bubalinos

29

Rebanho de caprinos

320

Rebanho de ovinos tosquiados

2.400

Rebanho de vacas ordenhadas

915

 

Fonte: IBGE – Produção da Pecuária Municipal

 

Além do campo da pecuária, a supracitada pesquisa também fornece dados acerca da área de agricultura local. Segundo o IBGE sobre a produção agrícola municipal, os principais produtos cultivados no ano de 2013 são o alho, arroz, batata-doce, batata-inglesa, caqui, cebola, erva-mate (folha verde), feijão, fumo (em folha), laranja, maçã, mandioca, melancia, milho, pera, pêssego, soja, tomate, trigo e uva.

Segundo dados do IBGE, no ano de 2014, entre os setores produtivos do PIB, a indústria teve o pior desempenho, caindo 1,2% no ano. O setor agropecuário teve avanço de 0,4%, e os serviços subiram 0,7% e mostram a gravidade da crise enfrentada pela indústria nacional.

No PIB nacional, no ano de 2014 o setor de serviços foi o que mais movimentou recursos, responsável por R$ 901,4 bilhões. Apesar disso, o crescimento do setor foi o mais baixo desde 1996. A agropecuária gerou R$ 48 bilhões e a indústria, R$ 279,6 bilhões, segundo dados do IBGE. Mas outros itens também entram no cálculo do PIB: o investimento das empresas para poder produzir mais, chamado tecnicamente deformação bruta de capital fixo, caiu 4,4% ao longo do ano passado. Foi amaior queda desde 1999. O consumo das famílias subiu 0,9% em 2014 na comparação com 2013, e os gastos do governo aumentaram 1,3%. OPIB brasileirocomo um todo fechou o ano em R$ 5,521 trilhões, o que representa leve alta de 0,1% em relação a 2013.

 

2.4 INFRAESTRUTURA MATERIAL

 

2.4.1 Energia Elétrica

No que concerne à energia elétrica no município de Mallet, no ano de 2013, conforme aponta a Copel, o consumo e número de consumidores se dividiram em:

 

CONSUMO E NÚMERO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - 2013

CATEGORIAS

CONSUMO (Mwh)

CONSUMIDORES

Residencial

4.150

2.843

Setor secundário (Indústria)

80.183

108

Setor comercial

2.243

277

Rural

4.038

1.557

Outras classes

2.002

121

Total

92.616

4.906

 

Fonte: COPEL, Concessionárias – CPFL, COCEL, FORCEL, CFLO e CELESC

 

As categorias apresentadas foram divididas em residencial, abrangendo 2.843 consumidores, com consumo de 4.150 Mwh. O setor secundário que se refere às indústrias tendo um total de 108 consumidores, apresentou um consumo de 80.183 Mwh, sendo o maior consumo. O setor comercial compreendeu 277 consumidores com consumo de 2.243 Mwh. A área rural teve o segundo maior número de consumidores, abarcando um total de 1.557 e tendo um consumo de 4.038 Mwh. Por fim, outras classes tiveram 121 consumidores que consumiram 2.002 Mwh. Assim, o total de energia elétrica no município de Mallet, no ano de 2013 segundo site da Copel constatou 4.906 consumidores com consumo de 92.616 Mwh.

 

2.4.2 Transporte e Comunicação

Em relação ao transporte coletivo intermunicipal e intramunicipal e o transporte escolar, o município de Mallet está alicerçado da seguinte forma:

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL: O transporte coletivo intermunicipal de Mallet está concedido para a empresa Princesa dos Campos, que ocupa um posto de atendimento na rodoviária Municipal e tem a concessão da ANTT para operar o trecho que liga União da Vitória a Ponta Grossa, fazendo seção na cidade de Mallet e ligando-a a todas as cidades do trajeto. Na rodoviária de Mallet também se encontra um guichê da empresa J. Araújo Cia Ltda., de Irati, que opera uma linha ligando Mallet a Curitiba.

TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL: As linhas de transporte coletivo intramunicipal que operam dentro do município, ligam o Distrito de Rio Claro do Sul a Mallet, e funcionam de forma irregular. As localidades que ficam no caminho das linhas intramunicipais fazem uso dos ônibus de empresas do município.

TRANSPORTE ESCOLAR: O transporte escolar em Mallet é ofertado pela Prefeitura Municipal, que dividiu o serviço em 3 lotes (Mallet e regiões rurais lindeiras, Dorizon e Rio Claro do Sul, com respectivos arredores) que foram objeto de licitação para a escolha das empresas privadas que operam a linha. Há critérios mínimos para a prestação do serviço, que é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação. Ao todo são operadas 22 linhas que somam cerca de 1.950 quilômetros rodados a cada dia letivo. A Prefeitura Municipal também tem a sua frota própria que realiza o transporte escolar, e é de sua responsabilidade 17 rotas, perfazendo mais de 1500 quilômetros diários.

Ao que se refere à frota de veículos no município, segundo dados do DETRAN – PR, no ano do 2014, esta se subdividia em:

 

FROTA DE VEÍCULOS SEGUNDO OS TIPOS – 2014

TIPO DE VEÍCULO

NÚMERO

Automóvel

3421

Caminhão

397

Caminhão Trator

83

Caminhonete

592

Camioneta

180

Ciclomotor

3

Micro-ônibus

14

Motocicleta

1559

Motoneta

71

Ônibus

56

Reboque

53

Semirreboque

88

Triciclo

1

Utilitários

6

TOTAL

6524

 

Fonte: DETRAN-PR

 

De acordo com a tabela acima, no ano de 2014, no município de Mallet, o número de veículos era de 6.524, sendo os automóveis a maior parte com o total de 3.421 veículos. Em seguida, as motocicletas somavam o número de 1.559, as caminhonetes 592 veículos, os caminhões 397 veículos, as camionetas 180 veículos, os semirreboques 88 veículos, o trator caminhão 83 veículos, as motonetas 71 veículos, os ônibus 56 veículos, o tipo reboque 53 veículos, o tipo micro-ônibus 14 veículos, utilitários 6 veículos, ciclomotores 3 veículos e triciclo 1 veículo.

Na área de comunicação, os meios que se destacam no município de Mallet são:

INTERNET: A Biblioteca Cidadã “Miguel Bakun”, recebeu no ano de 2013, dois telecentros, e são disponibilizados gratuitamente para a população, computadores com acesso à internet banda larga, para pesquisas e trabalhos. As escolas municipais e estaduais também possuem computadores com acesso à internet.

RÁDIO: Existe em Mallet a concessão para uma emissora de rádio AM, a Rádio Clube Malletense, que opera na faixa 1.560Hz e uma emissora de rádio FM, a Rádio Cidadão, que opera na faixa 88.7Mz.

TELEVISÃO: Não há canal próprio e nem repetidora de canal de televisão instalados em Mallet, e alguns canais de TV aberta são transmitidos por uma antena instalada na Serra do Tigre, interior do município. Sua manutenção é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

CORREIOS: Na sede do município funciona uma agência da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos, na Avenida Vicente Machado, no centro da cidade. Nos Distritos de Rio Claro do Sul e Dorizon funcionam agências comunitárias, que prestam serviços de correios à população.

 

2.5 INFRAESTRUTURA SOCIAL

 

2.5.1 Saneamento

 

A rede de abastecimento de água no município de Mallet, no ano de 2014, segundo a Sanepar in Ipards (2015) atendida o total de 3.362 unidades, sendo as residências 3.018 unidades, as comerciais 239 unidades, as industriais 20 unidades, as de utilidade pública 25 unidades e poder público 60 unidades. Estas unidades envolvem casas, apartamentos, lojas prédios e outros. Também subdivisões independentes do imóvel, dotado de pelo menos um ponto de água perfeitamente identificável como unidade autônoma para efeito de cadastramento e cobrança de tarifa.

No que se refere à coleta e tratamento de esgoto, no ano de 2014, de acordo com dados da Sanepar in Ipardes (2015), o número de unidades atendidas foi de 605, dividindo-se em residências com 511 unidades, comerciais com 75 unidades, utilidade pública 5 unidades e poder público com 14 unidades. Cabe frisar que estas unidades aludem às casas, apartamentos, lojas, prédios ou subdivisões independentes do imóvel, dotado de pelo menos um ponto de água, perfeitamente independente, como unidade autônoma, para efeito de cadastramento e cobrança de tarifa.

 

2.5.2 Saúde

 

O sistema municipal de saúde, no que tange à estrutura física é formado por 5 mini-postos distribuídos no interior do município, e um posto de saúde na sede urbana, onde se concentram as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, além do atendimento médico/ambulatorial. O sistema conta ainda com o atendimento do Hospital de Caridade “São Pedro”, conveniado a Prefeitura para atendimentos do SUS e com a estrutura do Consórcio Regional de Saúde, com hospital em Irati, para atendimentos de maior complexidade. Em casos mais graves, os pacientes são transferidos para hospitais de referência nas cidades de Ponta Grossa e Curitiba. Também é ofertado no município atendimento para mulheres, gestantes e crianças no Hospital da Mulher e da Criança e um Centro Odontológico para atendimento de adultos e crianças.

Também, o município conta com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social sendo o responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social do município. Cabe frisar que no ano de 2014 fez mais de 3.500 atendimentos.

 

2.5.3 Aspectos Culturais

 

Além dos costumes de colonizadores poloneses e ucranianos, Mallet tem também a influência de povos alemães e italianos. Deste modo, cada etnia contribui com a formação cultural através da culinária, vestimentas, costumes, arquitetura, vocabulário e modo de vida.

O município possui dois feriados municipais, sendo o de 29 de junho em comemoração ao dia de São Pedro, padroeiro da cidade, e o feriado do dia 21 de setembro, data da emancipação político - administrativa.

Em relação aos eventos realizados no município, os que se destacam correspondem a:

Festa do Kiwi: no ano de 1997 foi realizada a primeira festa. O evento acontece sempre nos meses de abril ou maio. Durante os dias de festa acontece a escolha da Rainha do Kiwi, apresentação de shows, baile, apresentações culturais e artísticas, comercialização dos produtos derivados da fruta e pratos típicos ucranianos, poloneses, alemães e italianos.

Festa de São Pedro: esta festa é realizada há mais de 40 anos, com procissão e bênção de veículos, missa, almoço com churrasco, show musical e outros divertimentos.

Outros eventos também acontecem anualmente no município, sendo previstos no calendário de eventos do município. Dentre eles destacam-se no mês de abril os festejos de Páscoa ucraniana realizado pelo Grupo Folclórico Ucraniano “Spomen”. No mês de maio solenidades do dia do imigrante polonês e festa folclórica promovida pelo Grupo Folclórico Polônes “Mazury”. Em junho ocorrem as barraquinhas nas Igrejas em todos os finais de semanas. No mês de julho acontece a Ivana Kupala Festyvalh promovida pelo Grupo Folclórico Ucraniano “Spomen”. Em agosto é comemorado o aniversário do Grupo Folclórico Polônes “Mazury” e os festejos da Independência da Ucrânia pelo Grupo Folclórico Ucraniano “Spomen”. Em setembro as festividades são alusivas ao aniversário do município e no mês de dezembro ocorre a abertura das festividades do Natal promovida pela Prefeitura Municipal e o espetáculo de Natal do Grupo Folclórico “Mazury”.

As principais manifestações culturais são representadas pelas danças típicas e representadas por quatro grupos de danças, sendo eles:

Grupo Folclórico Ucraniano “Spomen”;

Grupo Folclórico Polonês “Mazury”;

Grupo Folclórico Polonês Krakow;

CTG Brasil da Tradição;

CTG São Tiago.

 

2.6 SUPERESTRUTURA

 

2.6.1 Religiões

 

O município de Mallet possui, de acordo com a história, registros religiosos devido possuir em sua constituição descendências, se tornando assim, historicamente, um município com devotos.

Segundo o Censo Demográfico do IBGE, no ano de 2010 a população religiosa se encontrava subdividida e com as seguintes amostras:

 

Religião

Total da População

Católica Apostólica Romana

11.723 pessoas

Evangélica

1.052 pessoas

Doutrina Espírita

3 pessoas

 

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010

 

O número da população correspondente à religião católica apostólica romana, no ano de 2010, correspondia a 11.723 pessoas, a religião evangélica 1.052 pessoas e da doutrina espírita 3 pessoas. Nestas condições, se observa que a maior parte da população malletense pertence à religião católica apostólica romana, em seguida os evangélicos e por fim os espíritas.

Frente a tal fato, no município são encontradas 15 arquiteturas religiosas, denominadas de Igrejas, Santuários e Capelas. De acordo com o Inventário Turístico de Mallet (2002), são elas: Igreja Matriz “São Pedro” de Mallet, Igreja “Sagrado Coração de Jesus”, Igreja do “Divino Espírito Santo”, Igreja “São Miguel Arcanjo”, Igreja “Santa Margarida”, Igreja “São José”, Santuário Diocesano de “Nossa Senhora do Rosário”, Capela “Nossa Senhora Monte Claro”, Capela “São Pedro”, Capela “São João Batista”, Capela “Nossa Senhora do Monte Claro”, Capela “São Sebastião”, Capela “São Josafat”, Capela da Colônia Dúlcio, Capela “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” e Capela “Nossa Senhora Aparecida”.

 

2.7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

2.7.1 Órgãos do Município

 

No município de Mallet são encontrados os seguintes órgãos segundo suas esferas:

Federais: Banco do Brasil – Agente financeiro

Estaduais: COPEL, SANEPAR, Polícia Civil e Militar, EMATER, Colégio Estadual Professor Dario Veloso, Escola Estadual “Adão Sobocinski”, Escola Estadual “Fernando Moreira”, Escola Estadual “Nicolau Copérnico”, Escola de Educação Especial “Raio de Luz”.

Municipais: Prefeitura Municipal de Mallet que abrange a Secretaria de Administração; Secretaria de Finanças; Secretaria de Agropecuária e Abastecimento; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Esporte; Secretaria de Segurança Pública; Trânsito e Defesa Civil; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Educação e Gabinete.

 

2.7.2 Servidores

 

Atualmente, a Administração Pública Municipal conta com 528 servidores, os quais estão divididos em:

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet

A secretaria que conta com maior número de funcionários é a da Educação, correspondendo a 42% do total de servidores, chegando próximo à metade do número total. Em seguida as secretarias com maior número de funcionários são as de Obras e Turismo com 19% de funcionários, de Saúde com 18% dos funcionários e Ação Social com 6% dos funcionários. As demais secretarias possuem o número de funcionários próximos correspondendo a 3%, 2% e 1% do número total do quadro de servidores municipais.

 

2.8 EDUCAÇÃO

 

No ano de 2015, a infraestrutura da rede de ensino do Município de Mallet, contempla o número de 15 estabelecimentos de ensino nos diferentes níveis e âmbitos da educação, sendo 08 de dependência Administrativa Municipal, 04 Estaduais, 01 Filantrópica e 01 Particular, conforme aponta a tabela abaixo:

 

Centro Municipal de Educação Infantil “Anjo da Guarda”

Centro Municipal de Educação Infantil “Pingo de Gente”

Colégio Estadual do Campo “Adão Sobocinski” – Ensino Fundamental e Médio

Colégio Estadual Professor “Dario Veloso” – Ensino Fundamental, Médio e Normal

Escola de Educação Especial Raio de Luz

Escola Estadual do Campo “Fernando Moreira” – Ensino Fundamental

Escola Estadual “Nicolau Copérnico” – Ensino Fundamental

Escola Municipal “Divino Espírito Santo” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola Municipal “Nossa Senhora de Monte Claro” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola Municipal “Professor Onésimo Juraszek” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola Municipal “Professor Orlando de Carvalho” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola Municipal “Romão Paul” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola Municipal “Santa Terezinha” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Escola “ Vovó Nina” – Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

FONTE: Secretaria Municipal de Educação, 2015

Abaixo uma breve descrição das instituições de ensino:

Centro de Educação Infantil Pingo de Gente

 

O Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente está situado à Rua Sete de Setembro nº292, Jardim Bela Vista, no município de Mallet, estado do Paraná. É uma instituição pública mantida pela Prefeitura Municipal de Mallet, administrada pela Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Núcleo Regional de Educação de Irati. Foi concedida pelo Ato de criação Lei nº1207/2014.

As turmas atendidas no Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, são ofertadas em período integral e tem as turmas de Berçário e Maternal. O Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente tem como princípios filosóficos e educacionais, o planejamento e desenvolvimento de ações educativas, voltadas à criança e reconhecendo-as como seres pensantes e capazes de vincular sua ação à representação de mundo que constitui sua cultura, por meio da interação com outros sujeitos.

 

Centro de Educação Infantil Anjo da Guarda

 

O CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Anjo da Guarda”, está situado à Avenida dos Trabalhadores nº 18, Conjunto Habitacional Irmã Dulce. É uma instituição Mantida pela Prefeitura Municipal de Mallet, administrada pela Secretaria Municipal de Educação. A autorização de funcionamento, Parecer 3763/2002.

As turmas atendidas no Centro Municipal Anjo da Guarda são ofertadas em período integral sendo o Maternal II e em período matutino e vespertino a turma de Pré I.

Na Educação Infantil a criança aprende brincando e brincar é uma das práticas pedagógicas, utilizadas pelos professores do CMEI, pois oferece à criança o desenvolvimento psicológico, intelectual, emocional, físico-motor e o social.

 

Colégio Estadual do Campo Adão Sobocinski – Ensino Fundamental e Médio

 

Em 15 de novembro de 1952 foi inaugurado o “Grupo Escolar de Rio Claro do Sul” que oferecia todo o primeiro grau na época. Passou a ofertar 5ª a 8ª Série completando o Ensino Fundamental em 1889, conforme a Resolução 1296/89 DOE 29/05/1989 e, a partir do ano 2008, passou a ofertar também o Ensino Médio Noturno, autorizado pela Resolução 356/08, de 24/01/2008 e reconhecido pela Resolução 804/10, Parecer 45/10 do CEB.

O nome da Escola foi escolhido pelo Deputado Tadheo Sobocinski, um dos benfeitores que contribuiu para a construção do prédio e implantação do curso de ensino fundamental, homenageando desta forma o seu genitor, o Sr. Adão Sobocinski.

No ano de 2012, pela necessidade que institui a Educação do Campo como Política Pública Educacional e conforme parecer nº 172/12CEF/SEED e Resolução nº 474/12 de 23/01/20123 a denominação do Colégio passa para Colégio Estadual do Campo Adão Sobocinski – Ensino Fundamental e Médio.

O Colégio está situado à Rua Adolfo Rehbein, s/n, no Distrito de Rio Claro do Sul, município de Mallet.

 

Colégio Estadual Professor Dario Veloso – Ensino Fundamental, Médio e Normal

 

O Grupo Dario Veloso teve início no ano de 1939, com ensino de 1ª a 4ª séries, funcionando no prédio onde atualmente está localizada a Escola Estadual Nicolau Copérnico. Segundo dados encontrados, o prédio do Colégio Dario Veloso foi inaugurado no ano de 1952.

No ano de 1956 também foi criada neste prédio a Escola Normal Regional Professor Rocha Pombo, sendo que em 1965, a Escola Normal de Grau Ginasial Professor Rocha Pombo foi transformada em Escola Normal de Grau Colegial Professor Rocha Pombo. Em 1971, por força da Lei nº5.692/71, a Escola Normal Colegial Professor Rocha Pombo foi unificada no atual Colégio Estadual Professor Dario Veloso. Este Colégio teve seu plano de implantação de Ensino de 2º Grau, com a programação das habilitações: Magistério (plena) e Comércio (básica), aprovado em caráter provisório em 1979 e definitivamente em 1982.

Em 1992, devido à municipalização do Ensino de 1ª a 4ª séries foi novamente desmembrada, ficando Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho para o 1º Grau e continuando Colégio Estadual Professor Dario Veloso para o 2º Grau. No ano de 2006, a Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho mudou-se para um prédio próprio, encerrando assim a dualidade administrativa que existiu desde 1992.

Em 1997, os cursos Profissionalizantes foram extintos e a partir daí foi ofertado o Ensino Médio. Em 2003, iniciou-se o Ensino Fundamental e em 2005 teve-se a aprovação do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que é um Curso Normal.

 

Escola de Educação Especial Raio de Luz

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mallet foi fundada no dia 15 de agosto de 1997, por um grupo de pessoas que estavam preocupadas com a causa do excepcional e com o elevado número de pessoas com necessidades educativas especiais no município de Mallet.

A APAE de Mallet é mantenedora da Escola de Educação Básica Raio de Luz na Modalidade de Educação Especial, que através de promoções, doações e a colaboração da Prefeitura Municipal.

No dia 28 de junho de 1998 deu-se início ao atendimento aos alunos, nesta época a escola funcionava ao lado da antiga escola de surdos, onde atendia o número de 33 alunos. Atualmente, a Escola e oferta a Educação Infantil – Pré – Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA. Conta também com outras atividades dentro da área de educação Especial como Arte e Educação Física.

 

Escola Estadual do Campo Fernando Moreira – Ensino Fundamental

 

Com a crescente colonização de imigrantes europeus, principalmente poloneses e ucranianos no ano de 1944 foi fundado o Grupo Escolar Professor Fernando Moreira atendendo de 1ª a 4ª séries, porém sem autorização judiciária, e que, posteriormente, pelo Decreto nº285 datado em 29 de janeiro de 1988, recebeu a denominação de Escola Estadual Fernando Moreira – Ensino Fundamental, sendo mantida pelo Estado do Paraná.

A Escola recebe essa nomenclatura por fazer uma homenagem ao professor Fernando Augusto Moreira, nascido aos 30 dias de maio de 1867 e falecido em 26 de março de 1949. Tem a importância o referido professor, pois o mesmo teve uma representatividade pioneira, desvendando-se emérito empreendedor da educação do estado do Paraná.

Atualmente, a escola tem na sua maioria, alunos provenientes da zona rural, seus pais trabalham nas atividades de cultivo e extração vegetal e na criação de animais, visando, basicamente, o consumo e a cultura de subsistência, de onde provém a sua sobrevivência. E como forma de valorização desta cultura, visa uma educação voltada a realidade dos alunos, de maneira que se compreendam e se exponham conteúdos que lhes permitam utilizar na sua vida diária. Se baseando em aprendizagem pré estabelecidas, essa realidade será trazida para a escola, acreditando assim, que nossos alunos irão compreender que fazem parte desse meio, vivem nele e para ele.

 

Escola Estadual Nicolau Copérnico – Ensino Fundamental

 

A Escola Estadual Nicolau Copérnico Ensino Fundamental está situada na Avenida João Pessoa, sob número 52. A ideia da fundação de um estabelecimento de ensino de grau médio, fiscalizado pelo Governo Federal, surgiu em 1946 quando o benemérito cidadão Sr. Romão Paul foi a Curitiba em busca de um professor competente para incumbi-lo da organização do ginásio. Em 17/02/1948 ficou autorizado o seu funcionamento com o nome de Ginásio Malletense.

Em 15/01/1953 conforme Decreto nº 8333 o ginásio Malletense é estadualizado durante o governo Bento Munhoz da Rocha, passando a denominar-se Ginásio Estadual Nicolau Copérnico.

A Escola Estadual Nicolau Copérnico oportuniza Ensino Fundamental sobre a autorização de funcionamento conforme Resolução 22467/80 DOE 20/04/1981.

O trabalho da Escola visa adequar e inovar a ação pedagógica com o envolvimento de todos, na efetivação de um processo de participação que integre a família, escola e comunidade de forma consciente, desafiadora e crítica. Buscasse uma educação voltada para o preparo de cidadãos atuantes, criativos e solidários, permitindo a participação e corresponsabilidade nas decisões entre família, sociedade e escola.

 

Escola Municipal Divino Espírito Santo

 

A Escola Municipal Divino Espírito Santo – Educação Infantil e Ensino Fundamental está situada na Rua Tiradentes, 520, no centro do Município de Mallet – Paraná.

Foi inaugurada em dezembro de 2000, funcionando efetivamente no início do ano letivo de 2001, sob resolução 645/2001 de 16/03/2001. A escola cumpre os objetivos estabelecidos pelo Artigo 12, I a VII da LDB, oferece a modalidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental dos Anos Iniciais.

A Escola Municipal Divino Espírito Santo – EIEF tem como princípios filosóficos e educacionais a formação integral do ser humano, preocupando-se com todas as suas dimensões: biopsicossocial e cultural, tornando-o consciente do seu papel de homem transformador, crítico, participativo, capaz de descobrir e assumir a responsabilidade de elemento de mudança na sociedade e no mundo.

 

Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Claro

 

A atual Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Claro – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada a Rua Adolfo Rehbein, S/N, no distrito político-administrativo de Rio Claro do Sul, Município de Mallet-PR, teve seu funcionamento autorizado Resolução 4123/92 DOE 09/12/1992, pertencendo atualmente ao Núcleo Regional de Educação de Irati-PR.

Em 15 de novembro de 1952 foi então inaugurado o “Grupo Escolar de Rio Claro do Sul” que oferecia todo o primeiro grau na época. Atualmente, abriga o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio de 1º a 3º série sob a denominação de “Colégio Estadual do Campo Adão Sobocinski”.

No ano de 1992 foi municipalizado o Ensino de 1ª a 4ª série e escolhido o nome “Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Claro”, Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelos moradores que buscavam prestar homenagem aos poloneses, os primeiros colonizadores do município. O objetivo da escola é desenvolver valores humanísticos, éticos e sociais e culturais, acreditando que assim estaremos formando cidadãos críticos, conscientes, integração família e escola, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso escolar, visando uma gestão democrática com vistas na melhoria da qualidade de ensino.

 

Escola Municipal Professor Onésimo Juraszek

 

A Escola Municipal Professor Onésimo Juraszek – Educação Infantil e Ensino Fundamental iniciou suas atividades escolares no início do ano de 1996, Resolução nº 3597/96 e recebeu este nome em homenagem ao professor e diretor Sr. Onésimo Juraszek, morador desta cidade que faleceu em 22 de junho de 1995.

Situa-se no bairro Eldorado na rua Profª Neusa Maria Bilek Choma n° 38. A escola oferece turmas de Pré-Escolar e 1º ao 5º anos. Tem como princípios filosóficos e educacionais a formação integral do ser humano, preocupando-se com todas as suas dimensões social e cultural tornando-o consciente do seu papel de homem transformador, crítico, participativo, capaz de descobrir e assumir a responsabilidade de elemento de mudança na sociedade e no mundo.

 

Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho

 

A Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho – Educação Infantil e Ensino Fundamental, está situada à Rua Cherubim de Almeida, 176 na Vila Mariana. A escola disponibiliza as seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1° ao 5º ano e serviço pedagógico especializado nas áreas da Educação Especial, tendo como autorização de funcionamento pela Resolução 4421/93 de 12/08/93.

Mantida financeiramente pela Prefeitura Municipal, sua clientela discente provém do meio urbano e rural, sendo que as crianças do interior são favorecidas com o transporte escolar gratuito, materiais escolares, livros didáticos, apostilas, merenda diversificada e de boa qualidade. Possui um ensino dinâmico preocupado em tornar a escola um espaço inclusivo que valorize as diferenças sociais, culturais e emocionais que atendam às necessidades educacionais de cada aluno fundamentada na atenção à diversidade e no direito de todos à educação.

 

Escola Municipal Romão Paul

 

A Escola Municipal Romão Paul – Educação Infantil e Ensino Fundamental, está situada na Rua Prefeito José Matioski, nº 344, Vila Caroline Mallet, Paraná. É uma instituição pública, mantida pela Prefeitura Municipal de Mallet, administrada pela Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Núcleo Regional de educação de Irati nos termos da legislação em vigor Resolução nº 1.781/89 – D.O.E. 12/07/89. Oferece a modalidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental dos Anos Iniciais.

A escola tem como princípios filosóficos e educacionais o planejamento e o desenvolvimento das ações escolares de forma participativa e organizada, objetivando a formação integral do ser humano, valorizando a cultura e os saberes advindos dela, a fim de preparar a população educacional a um agir e atuar de forma crítica e consciente dentro de seu contexto e diante da sociedade de forma geral. Busca-se que o aluno seja um cidadão e agente transformador de sua própria realidade, porém, não esquecendo da individuação do ser humano, neste sentido, a escola prioriza a própria existência significação do indivíduo, de forma libertária, espontânea e criativa.

 

Escola Municipal Santa Terezinha

 

A Escola Municipal Santa Terezinha – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situa-se na Rua Esperança s/n, centro, Dorizon, município de Mallet - PR, oferece cursos na modalidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano. Sua autorização de funcionamento foi concedida pela resolução nº 4131/92 de 11 de novembro de 1992.

Segundo dados encontrados a Escola Municipal Santa Terezinha funcionava no Prédio da Escola Estadual Fernando Moreira, passando para seu próprio prédio no dia 16 de novembro de 1992. A partir dessa data todas as escolas de ensino regular passaram a ser responsabilidade do município pertencendo ao Núcleo Regional de Irati.

O prédio da Escola Municipal Santa Terezinha foi construído pela Prefeitura, mesmo assim, se faz necessária a utilização das salas de aula do prédio da Escola Estadual do Campo Fernando Moreira – Ensino Fundamental de 6° a 9° Ano.

A Missão da escola é fazer da mesma um veiculo de condução do aluno para uma realidade melhor, através de conhecimentos, de um censo critico desenvolvido, de mecanismos de defesas dois seus direitos e objetivos definidos que direcionem sua comunidade, sempre com muito carinho, simplicidade e dedicação para o bem estar de todos envolvidos nesta organização.

 

3 DIAGNÓSTICO DA DEMANDA

 

3.1 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Os alunos da Educação Infantil do município de Mallet são atendidos em dois (2) Centros Municipais de Educação Infantil sendo eles, Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, que atende crianças de seis (06) meses a um (01) ano de idade, e Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, com atendimento direcionado a crianças de dois (02) e três (03) anos de idade e as turmas de PRÉ II com idade de quatro (04). As crianças com cinco (05) anos são atendidas em seis escolas municipais que oferecem também o Ensino Fundamental I. Também o município conta com uma escola particular que atende turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Ao refletir sobre a realidade da Educação Infantil no município de Mallet – PR, muitos fatores positivos podem ser levantados:

Implantação do Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, com sua criação pelo Decreto Municipal nº 53/2000 e inaugurado no dia 09 de julho de 1999, recebeu a autorização de funcionamento do Conselho Estadual de Educação no dia 26 de novembro de 2002 pela Resolução nº 4. 656/ 2002. Mais tarde o prédio recebeu uma ampliação.

Implantação do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, com sua criação pela Lei Municipal nº 1207/2014 com aprovação do Regimento Escolar, Ato Administrativo 248/2014 e Projeto Político-Pedagógico, Parecer 72/2014 pelo Núcleo Regional de Educação e aguardando autorização de funcionamento do Conselho Estadual de Educação.

Melhoria da Merenda com acompanhamento de nutricionista e maior variedade de alimentos com recursos do Programa Compra Direta do Produtor Rural;

Recebimento do PDDE e recursos do Brasil Carinhoso;

Aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos, material de consumo e permanente com recursos do PDDE e da APMF.

Transporte Escolar adaptado para alunos conforme idade e mantida com recursos públicos;

Quanto a Educação Infantil nas escolas que também oferecem Ensino Fundamental I, destacam-se os seguintes pontos positivos: a valorização da Educação Infantil como modalidade de Ensino; valorização da criança como indivíduo que aprende dentro de seus limites e possibilidades; conscientização dos pais sobre a importância da Educação Infantil e um profissional capacitado para as aulas de recreação na pré-escola que também oferecem o Ensino Fundamental I.

Se destaca com relevância a implantação do Sistema Educacional Família e Escola (SEFE), que apresenta um projeto inovador que objetiva a formação do cidadão, a ação pedagógica da escola e a participação efetiva da família no processo educacional, bem como propõe uma visão sócio histórica da educação como uma abordagem interdisciplinar. Pois, valorizar a infância no seu desenvolvimento humano requer estar atento ao detalhamento acerca de cada uma das culturas das crianças.

No que se refere ao número de alunos que frequentaram a Educação Infantil nos últimos anos na rede pública e particular, segundo dados de relatórios finais da Secretaria Municipal de Educação e do Sistema Educacional de Registro Escolar (SERE), o total de matrículas registradas estão representadas nos gráficos a seguir (gráfico 1, 2 e 3):

 

GRÁFICO 1

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 2

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 3

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaária Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

De acordo com a Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014, a principal meta para a Educação Infantil é universalizar, até 2016, a Educação Infantil na Pré-Escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do Plano Nacional de Educação.

Em relação a essa meta se observa os seguintes dados, comparando os âmbitos nacional, estadual e municipal:

 

GRÁFICO 4

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaária Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

GRÁFICO 5

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

Os indicadores apontam que no ano de 2013, segundo o IBGE, no município de Mallet 70,3% da população de 4 e 5 anos frequentavam a escola, ficando abaixo do percentual atendido no estado e país, considerando que no Brasil 81,4% da população de 4 e 5 anos frequentava a escola e no Paraná 77,7% da população.

Em relação à população de 0 a 3 anos que frequentavam a escola no ano de 2013, de acordo com o IBGE, no Brasil 23,2% desta faixa etária frequentava a escola, no Paraná 30,3% da população e no município de Mallet 10,7% da população, ficando abaixo do percentual atendido em âmbito nacional e estadual.

O município de Mallet dispõe atualmente de nove (9) estabelecimentos que ofertam Educação Infantil, dos quais oito (8) são públicos com 9 turmas de Pré II (4 e 5 anos) e quatro turmas de Pré I (3 a 4 anos).

Atualmente, o município dispõe dos seguintes números de vagas por modalidade de ensino:

 

TABELA 1

 

NÚMERO DE MATRÍCULAS 2015

MODALIDADE

IDADE

REDE PÚBLICA

REDE PARTICULAR

BERÇÁRIO

6 meses a 1 ano

12

4

Maternal I

2 ano

36

10

Maternal II

3 anos

45

10

Pré I

4 anos

60

10

Pré II

5 anos

159

10

 

Fonte: SERE

 

Segundo o PEC 96a/03 promulgado, um dos maiores desafios será a oferta de mais vagas principalmente para atender a demanda de crianças com quatro anos, bem como a contratação de funcionários.

Atualmente o município atende ao número de 60 vagas para crianças de 4 (quatro) anos e a rede particular 10. Considerando o número de nascidos no ano de 2011, segundo dados da Secretaria de Saúde, o município teve 151 nascidos e que hoje estão com 4 anos de idade, assim, 81 crianças estão fora da escola.

 

TABELA 2

 

Ano

Número de Nascidos

Idade 2015

Idade 2016

2011

151

4 anos

5 anos

2012

181

3 anos

4 anos

2013

146

2 anos

3 anos

2014

166

1 ano

2 anos

 

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Mallet

 

Das modalidades de Educação Infantil na rede municipal, as turmas de Berçário, Maternal I e Maternal II são ofertadas em período integral, as demais turmas em meio período. Desse modo, 100% das crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos frequentam a escola em período integral.

 

GRÁFICO 6

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

GRÁFICO 7

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

Através de dados no INEP (2013), no que concerne a todas as modalidades de ensino quanto à oferta de educação em tempo integral e em comparação a estado e país, através dos gráficos acima se observa que o percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares no município de Mallet está abaixo do estado e país, sendo 9,1% de escolas com alunos, no estado do Paraná o percentual é de 47,9% e no Brasil 34,7%.

O mesmo acontece com o número de alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares, sendo que Mallet tem 2,0% dos alunos que permanecem na escola pelo menos 7 horas diárias, já no estado do Paraná o percentual é de 14,1 e no Brasil 13,2%.

 

3.2 ENSINO FUNDAMENTAL I e II

 

O Ensino Fundamental I é ofertado no município em seis (6) estabelecimentos municipais e em um estabelecimento privado. Sendo as seguintes escolas:

Escola Municipal Divino Espírito Santo

Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Claro

Escola Municipal Professor Onésimo Juraszek

Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho

Escola Municipal Romão Paul

Escola Municipal Santa Terezinha

Escola Vovó Nina.

As escolas municipais atenderam um total de 4.626 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis) alunos nos últimos anos, conforme se observa na tabela abaixo:

 

TABELA 3

 

ANO

2010

2011

2012

2013

2014

MATRÍCULAS

858

934

1013

949

872

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 8

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 9

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 4

 

MATRÍCULA POR SÉRIE/ANO REDE PÚBLICA

ANO

2012

2013

2014

1° ANO

182

145

141

2° ANO

162

196

160

3° ANO

209

166

166

4° ANO

214

204

166

5° ANO

236

213

204

 

Fonte: SERE

 

A Escola Vovó Nina, da rede particular de ensino fundamental atendeu entre os anos de 2013 a 2015 um total de 120 alunos, conforme o gráfico abaixo:

 

TABELA 5

 

MATRÍCULA POR SÉRIE/ANO REDE PARTICULAR

ANO

2013

2014

2015

1° ANO

07

06

19

2° ANO

14

05

00

3° ANO

09

14

03

4° ANO

08

10

10

5° ANO

00

07

08

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 10

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Observa-se nos gráficos acima que o ano de 2012 teve o maior índice de alunos matriculados nas séries iniciais na rede municipal, e na rede particular o maior número de matrículas foi no ano de 2014.

São várias as melhorias observadas na oferta do Ensino Fundamental I na rede pública, constituindo avanços nos recursos tecnológicos e na formação continuada ministrada aos profissionais da educação. Assim nota-se um melhor preparo dos professores, comprometimento com a educação e com a busca de novas metodologias para serem adotadas em sala de aula.

O município também oferece condições básicas para o bom funcionamento e andamento do Ensino Fundamental I, como o transporte escolar gratuito, infraestrutura básica, merenda escolar supervisionada por nutricionista, uniforme para alunos, recursos humanos, materiais pedagógicos e de limpeza necessários, atendimento psicológico aos alunos e professores, livros didáticos, de literatura e apoio pedagógico distribuído pelo FNDE, bem como a implantação do sistema SEFE que também oferece livros didáticos, assessoramento pedagógico e formação continuada. Cabe frisar que está sendo implantada gradativamente a hora atividade de 33% para os professores, atendimento especializado aos alunos com necessidades especiais em contra turno e informatização.

Em relação aos índices de aprovação, reprovação e abandono escolar no Ensino Fundamental I, os gráficos e tabelas abaixo mostram os números da Rede Pública:

 

TABELA 6

 

ANO

2010

2011

2012

2013

2014

Total de alunos aprovados por ano

810

868

 948

892

821

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 11

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 7

 

TOTAL DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO

 

APROVAÇÃO

REPROVAÇÃO

ABANDONO

2010

810

48

01

2011

868

66

00

2012

948

65

00

2013

892

57

01

2014

821

51

00

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 12

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 13

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 14

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 15

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 16

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 17

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

Fonte: SERE

Com base nos dados apresentados, se observa que a taxa de aprovação se manteve em um bom índice e estável e que o índice de reprovação teve a maior porcentagem no ano de 2011 sendo de 7%. Quanto às taxas de abandono, nota-se que somente nos anos de 2010 e 2013 obtivesse pontuação.

 

TABELA 8

 

NÚMERO DE REPROVAÇÃO NA REDE PÚBLICA

ANO

2010

2011

2012

2013

2014

Reprovações

48

66

65

57

51

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 18

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 19

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte :SERE

 

TABELA 9

 

Número de reprovações no 1º Ano

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

2

1

0

 

Fonte :SERE

 

GRÁFICO 20

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 10

 

NÚMERO DE REPROVAÇÕES NO 2º ANO

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

14

18

17

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 21

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 11

 

NÚMERO DE REPROVAÇÕES NO 3º ANO

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

16

09

10

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 22

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 12

 

Número de reprovações no 4º Ano

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

13

12

12

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 23

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 13

 

NÚMERO DE REPROVAÇÕES NO 5º ANO

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

19

15

11

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 24

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

De acordo com os dados apresentados, se observa que o maior número de reprovações na rede pública é no 2º ano do Ensino Fundamental I

 

TABELA 14

 

NÚMERO DE REPROVAÇÕES DA REDE PARTICULAR

ANO

2012

2013

2014

ALUNOS

0

1

0

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 25

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Na rede particular, tivesse somente um aluno reprovado no 3º do ano de 2013.

Ao que concerne à alfabetização até o 3º ano do ensino fundamental I, em comparação em nível de estado e país, se observa:

 

GRÁFICO 26

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

Através dos indicadores, segundo dados do PNAD 2013, o município de Mallet atingiu a marca de 100% de crianças alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental I, ficando a frente do estado em que 99% das crianças foram alfabetizadas até o 3º ano e 97,6% do país.

A partir do ano de 2013, o MEC adotou como medida de avaliação para o 3º ano do Ensino Fundamental o ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização). Medida esta utilizada para avaliar o nível de alfabetização e letramento dos educandos através de escalas de proficiência de Matemática, Leitura e Escrita, em que se consideram os níveis de desempenho do aluno. Estes níveis concernem à pontuação e ao que provavelmente o estudante é capaz, conforme mostra a tabela abaixo:

 

PROFICIÊNCIA EM LEITURA

Nível

Descrição do nível

Nível 1: Até 425 pontos

Ler palavras dissílabas, trissílabas e polissílabas com estruturas silábicas canônicas, com base em imagem. Ler palavras dissílabas, trissílabas e polissílabas com estruturas silábicas não canônicas, com base em imagem.

Nível 2: 425 até 525

Identificar a finalidade de textos como convite, cartaz, texto instrucional (receita) e bilhete. Localizar informação explícita em textos curtos (com até cinco linhas) em gêneros como piada, parlenda, poema, tirinha (história em quadrinhos em até três quadros), texto informativo e texto narrativo. Identificar o assunto de textos, cujo assunto pode ser identificado no título ou na primeira linha em gêneros como poema e texto informativo. Inferir o assunto de um cartaz apresentado em sua forma estável, com letras grandes e mensagem curta e articulação da linguagem verbal e não verbal.

Nível 3: 525 até 625

Inferir o assunto de texto de divulgação científica para crianças. Localizar informação explícita, situada no meio ou final do texto, em gêneros como lenda e cantiga folclórica. Identificar o referente de um pronome pessoal do caso reto em gêneros como tirinha e poema narrativo. Inferir relação de causa e consequência em gêneros como tirinha, anedota, fábula e texto de literatura infantil. Inferir sentido com base em elementos verbais e não verbais em tirinha. Reconhecer significado de expressão de linguagem figurada em gêneros como poema narrativo, texto de literatura infantil e tirinha.

Nível 4: Maior que 625

Inferir sentido de palavra em texto verbal. Reconhecer os participantes de um diálogo em uma entrevista ficcional. Inferir sentido em texto verbal. Reconhecer relação de tempo em texto verbal. Identificar o referente de pronome possessivo em poema.

 

GRÁFICO 27

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

TABELA 15

 

DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA

 

NÍVEL 1

NÍVEL 2

NÍVEL 3

NÍVEL 4

ESTADO

11,19%

34,92%

41,93%

11,96%

MUNICÍPIO

3,61%

28,51%

47,15%

20,72%

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

Quanto a proficiência em leitura, através do gráfico e tabela vê-se que a maioria dos alunos atingiram os níveis 2 e 3. Sendo que 28,51% fizeram pontuação entre 425 e 525 e 47,15% fizeram pontuação entre 525 e 625. Nestas condições atribui-se que os alunos obtiveram bom desempenho. Apenas 20,72% atingiram o nível 4, apresentando ótimo desempenho e tendo pontuação maior que 625.

 

PROFICIÊNCIA EM ESCRITA

Nível

Descrição do nível

Nível 1: Até 400 pontos

Neste nível, foram agrupados desde os alunos que, em geral, são capazes de:

- Escrever palavras com sílabas canônicas (consoante e vogal) e não canônicas, com alguma dificuldade, pela omissão e/ou troca de letras;

até os que são capazes de:

- Escrever ortograficamente palavras marcadas pela presença de sílabas canônicas.

Nível 2: 400 até 500 pontos

Escrever ortograficamente palavras com sílabas não canônicas;

Escrever textos incipientes apresentados na forma de apenas uma frase;

Produzir textos narrativos, a partir de uma dada situação, que apresentam ausência ou inadequação dos elementos formais (segmentação, pontuação, ortografia, concordância verbal e concordância nominal) e da textualidade (coesão e coerência), evidenciando ainda um distanciamento da norma padrão da língua.

Nível 3: 500 até 580 pontos

Escrever textos narrativos com mais de uma frase, a partir de uma situação dada;

Produzir textos narrativos com poucas inadequações relativas à segmentação, concordância verbal e concordância nominal, embora com algum comprometimento dos elementos formais e da textualidade, evidenciando uma aproximação à norma padrão da língua.

Nível 4: Maior que 580 pontos

Produzir textos narrativos, a partir de uma situação dada, atendendo adequadamente ao uso de elementos formais e da textualidade, evidenciando o atendimento à norma padrão da língua.

 

GRÁFICO 28

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

TABELA 16

 

NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA

 

NÍVEL 1

NÍVEL 2

NÍVEL 3

NÍVEL 4

ESTADO

10,99%

15,09%

34,97%

37,56%

MUNICÍPIO

4,7%

6,99%

29,94%

58,37%

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

Ao que se refere à proficiência em escrita, até do gráfico e tabela observa-se que os alunos alcançaram ótimo desempenho, considerando que 58,37% atingiram o nível 4 e apenas 4,7% atingiram o nível 1, 6,99% atingiram o nível 2 e 29,94% o nível 3. Desse modo, mais da metade dos alunos fizeram mais que 580 pontos, apresentando assim, conhecimento quanto à produção de textos narrativos a partir de uma situação dada, atendendo adequadamente ao uso de elementos formais e da textualidade, evidenciando o atendimento à norma padrão da língua.

 

PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA

Nível

Descrição do nível

Nível 1: Até 425 pontos

Reconhecer representação de figura geométrica plana ou espacial em objetos de uso cotidiano; maior frequência em gráfico de colunas; planificação de figura geométrica espacial (paralelepípedo); horas e minutos em relógio digital. Associar objeto de uso cotidiano à representação de figura geométrica espacial; Contar objetos dispostos em forma organizada ou não; Comparar medidas de comprimento em objetos do cotidiano.

Nível 2: 425 até 525 pontos

Reconhecer nomenclatura de figura geométrica plana; valor monetário de cédula; figura geométrica plana em uma composição com várias outras. Associar a escrita por extenso de números naturais com até três algarismos à sua representação simbólica; valor monetário de uma cédula a um agrupamento de moedas e cédulas; Completar sequência numérica crescente de números naturais não consecutivos. Comparar números naturais com até três algarismos não ordenados. Estimar uma medida entre dois números naturais com dois algarismos; Resolver problema de adição sem reagrupamento.

Nível 3: 525 até 575 pontos

Reconhecer frequências iguais em gráfico de colunas; composição de números naturais com até três algarismos, apresentada por extenso Completar sequência numérica decrescente de números naturais não consecutivos. Calcular adição de duas parcelas com reagrupamento; Associar valor monetário de um conjunto de moedas ao valor de uma cédula; a representação simbólica de números naturais com até três algarismos à sua escrita por extenso; Resolver problema de subtração, com números naturais de até dois algarismos, com ideia de comparar e retirar e problema de divisão com ideia de repartir.

Nível 4: Maior que 575 pontos

Reconhecer composição e decomposição aditiva de números naturais com até três algarismos; medidas de tempo em relógios analógicos; informações em gráfico de barras. Calcular subtração de números naturais com até três algarismos com reagrupamento. Associar medidas de tempo entre relógio analógico e digital. Resolver problema de subtração como operação inversa da adição¸ com números naturais; problemas com a ideia de comparar números naturais de até três algarismos; problema de multiplicação com a ideia de proporcionalidade; problema de multiplicação com a ideia de combinação; problema de divisão com ideia de proporcionalidade e problema que envolve medidas de tempo (dias de semanas).

 

GRÁFICO 29

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

TABELA 17

 

NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA

 

NÍVEL 1

NÍVEL 2

NÍVEL 3

NÍVEL 4

ESTADO

10,87%

34,98%

23,40%

30,75%

MUNICÍPIO

4,88%

26,31%

17,22%

51,6%

 

Fonte: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/ana

 

Na proficiência em matemática, 51,6% dos alunos obtiveram ótimo desempenho atingiram pontuação maior que 575, mais também se observa que 26,31% estão com a pontuação entre 425 2 525 pontos, encontrando-se no nível 2. Por fim, 17,22% atingiram o nível 3 com desempenho entre 525 e 625 pontos.

Analisando os gráficos, percebe-se que ainda há a necessidade da adoção de medidas para melhorar o desempenho dos educandos nas áreas de Matemática e Leitura.

Outra medida construída pelo MEC para avaliar a educação é o IDEB .No município de Mallet, foram observados os resultados apresentados nas tabelas abaixo:

 

TABELA 18

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte:http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=10677284

 

TABELA 19 Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte:http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=10677284

 

Através da tabela pode-se observar que no ano de 2013 o IDEB das escolas da rede municipal foi de 5,9, superando a meta projetada que era de 5,7. Em comparação com o Paraná, Mallet alcançou a mesma meta, 5,9. E, do mesmo modo que o município, o estado superou a meta projetada que era de 5,6 no ano de 2013.

 

GRÁFICO 30

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Meritt (2014)

 

Em relação à evolução, observa-se que o IDEB de 2013 nos anos iniciais da rede municipal atingiu a meta e cresceu, mas não alcançou 6,0. Segundo o site qedu, a média de proficiência em Português foi de 209,55 e a média de proficiência em Matemática foi de 234,75.

Em relação ao IDEB de cada escola municipal observa-se:

 

TABELA 20

 

 

Ideb Observado

Metas Projetadas

Escola

2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

DIVINO ESPIRITO SANTO E M EI EF

5.3

5.8

5.6

6.4

6.8

5.4

5.7

6.1

6.3

6.5

6.7

7.0

7.2

NOSSA SRA DE MONTE CLARO E M EI EF

 

4.9

5.3

5.5

6.0

 

5.1

5.4

5.6

5.9

6.1

6.4

6.6

ONESIMO JURASZEK E M PROF EI EF

3.3

5.2

5.2

5.5

5.6

3.4

3.7

4.1

4.4

4.7

5.0

5.3

5.6

ORLANDO DE CARVALHO E M PROF EI EF

 

5.5

 

 

6.7

 

5.7

6.0

6.2

6.5

6.7

6.9

7.1

ROMAO PAUL E M EI EF

4.6

5.1

5.1

6.0

4.7

4.6

5.0

5.4

5.6

5.9

6.1

6.4

6.6

SANTA TEREZINHA E M EI EF

4.8

5.2

5.5

 

***

4.9

5.2

5.6

5.9

6.1

6.3

6.6

6.8

 

Fonte: http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica

 

Dentre as escolas do município apenas uma não atingiu a meta projetada, uma atingiu a meta mais não desceu. E as demais atingiram a meta e cresceram

 

TABELA 21

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Meritt (2014)

 

Através da tabela acima se observa os indicadores de aprendizado de cada escola (Prova Brasil) e o fluxo (Aprovação), que, por fim, indica que duas escolas devem manter a situação, uma deve melhorar e uma encontra-se em estado de alerta.

Quanto ao Ensino Fundamental II, este é ofertado em nosso município em quatro estabelecimentos de ensino, sendo eles Colégio Estadual Professor Dario Veloso, Escola Estadual Nicolau Copérnico, ambos situados na área urbana do município, Escola Estadual Adão Sobocinski, situada no distrito de Rio Claro do Sul, Escola Estadual Fernando Moreira, situada no distrito de Dorizon. Todos os estabelecimentos são mantidos pela SEED (Secretaria Estadual de Educação).

Quanto à oferta de vagas, entre 2012 e 2014, os estabelecimentos atenderam em média 869 alunos por ano. As matrículas iniciais registradas no SERE entre os anos de 2012 e 2014 estão no gráfico abaixo.

 

GRÁFICO 31

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Importante destacar que o Ensino Fundamental II deve promover a universalização de uma educação que contemple as especificidades e diversidades socioculturais, com vistas a garantir além do acesso, a permanência, o sucesso do aluno e a qualidade da educação escolar.

Tal entendimento implica, necessariamente, em investimentos do poder público em infraestrutura, recursos didáticos apropriados, salas e serviços de apoio, formação continuada do corpo docente, mediante planejamento próprio e realização de parcerias com as demais instâncias governamentais, bem como com as Instituições de Ensino Superior, tendo em vista o atendimento das necessidades das escolas que integram a rede municipal.

Mediante a oferta de uma educação de qualidade pretende-se contribuir para a eliminação do analfabetismo e a elevação da taxa de escolaridade da população. Também com relação às Propostas Pedagógicas, estas deverão contribuir para a formação de sujeitos autônomos, inseridos social e culturalmente na vida da comunidade e capazes de refletir e contribuir, mediante a utilização do conhecimento produzido historicamente pela humanidade, na busca de solução para os problemas de seu tempo. As instituições de ensino devem registrar e fornecer os dados de seu desempenho educacional à Secretaria Municipal de Educação, com vistas a contribuir para o acompanhamento e redimensionamento do planejamento da educação do município.

Caberá a este órgão, após compilação e análise dos dados da realidade educacional, disponibilizá-los à comunidade escolar e sociedade em geral, como subsídio para o planejamento e realinhamento das estratégias de solução das dificuldades presentes, bem como para o aperfeiçoamento do atendimento educacional do município.

 

GRÁFICO 32

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 33

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 34

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Evidencia-se nos gráficos do ano de 2012 e 2013, a taxa de abandono 3% e transferidos 4% se manteve. Em 2014 tivemos a redução para 2% tanto no abandono como nos transferidos. Isso pode ser relacionado ao programa “Fica” que propõe ação integrada nas escolas com o conselho tutelar e o ministério público, que toma medidas necessárias após ciência através da ficha encaminhada pelas escolas quando o aluno possui cinco faltas consecutivas. Já o índice de reprovação teve a maior porcentagem de alunos retidos em 2012, quando atingiu 10% dos alunos. Porém, observa-se que nos dois últimos anos este número diminuiu para 8% de reprovados.

Ao se observar os índices de aprovação, entendesse que houve um crescimento de 5% na aprovação em 2014 em relação a 2012. Apresentando 88% de alunos aprovados nas séries finais. Nos anos de 2012 tivemos 83% de aprovação e 2013 85% de aprovação, o que mostra um crescimento bastante pertinente neste item.

Em relação à meta nacional, se observa os seguintes indicadores:

 

GRÁFICO 35

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

Através dos indicadores em relação à meta de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE. No município de Mallet, segundo dados do IBGE, no ano de 2013, 98,5% da população frequentava a Escola, no Brasil esta porcentagem era de 98,4%, estando abaixo da municipal. Quanto ao Estado, o município ficava abaixo, uma vez que 98,8% da população de 6 a 14 anos frequentava a escola.

Quanto ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo uma metodologia para avaliar a educação brasileira, observa-se os seguintes resultados no Ensino Fundamental II:

 

TABELA 22

 

IDEB NACIONAL

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

IDEB OBSERVADO

METAS

2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011

2013

2021

3,5

3,8

4,0

4,1

4,2

3,5

3,7

3,9

4,4

5,5

 

Fonte: http://idebescola.inep.gov.br/ideb

 

TABELA 23

 

IDEB PARANÁ

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

IDEB OBSERVADO

METAS

2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

3,3

4,0

4,1

4,0

4,1

3,3

3,5

3,8

4,2

4,5

4,8

5,1

5,3

 

Fonte: http://idebescola.inep.gov.br/ideb

 

TABELA 24

 

IDEB MALLET

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

IDEB OBSERVADO

METAS

2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

4,1

4,4

4,8

4,6

4,6

4,1

4,3

4,5

4,9

5,3

5,5

5,8

6,0

 

Fonte: http://idebescola.inep.gov.br/ideb

 

TABELA 25

 

IDEB ESCOLAS ESTADUAIS

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

IDEB OBSERVADO

METAS

 

2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

C.E.DARIO VELOSO

X

5,1

5,2

5,3

5,0

X

5,2

5,4

5,7

6,0

6,2

6,4

6,6

E.E.NICOLAU COPERNICO

4,1

4,2

4,7

4,5

4,2

4,1

4,3

4,5

4,9

5,3

5,5

5,8

6,0

E.E.FERNANDO MOREIRA

4,1

X

4,7

4,3

5,2

4,1

4,3

4,5

4,9

5,3

5,5

5,8

6,0

C.E.ADÃO SOBOCINSKI

3,6

4,2

7,7

4,1

4,7

3,6

3,8

4,0

4,4

4,8

5,1

5,3

5,6

 

Fonte: http://idebescola.inep.gov.br/ideb

 

Através das tabelas se entende que o IDEB do Ensino Fundamental II, no ano de 2013 foi de 4,6, não atingindo a meta que era de 4,9, assim observa-se que não houve crescimento.

 

3.3 ENSINO MÉDIO

 

O Ensino Médio é ofertado em dois estabelecimentos de ensino, sendo eles Colégio Estadual Professor Dario Veloso, na sede do município e Colégio Estadual de Campo Adão Sobocinski, no Distrito de Rio Claro do Sul.

Foram analisados dados dos anos de 2012 a 2014 e observa-se que neste período os dois colégios matricularam cerca de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) novos alunos, 475 (quatrocentos e setenta e cinco) no Colégio Estadual Dario Veloso e 80 (oitenta) no Colégio Estadual de Campo Adão Sobocinski.

 

GRÁFICO 36

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

Diante do exposto, para o Colégio Dario Veloso, em 2013 foi o ano de maior número de matrículas novas, e para o Colégio Dario Veloso, o ano de 2014.

Nas tabelas e gráficos a seguir, temos uma melhor visualização:

 

TABELA 26

 

2012

1ª Série

2ª Série

3ª Série

Matrículas

181

149

173

Aprovados

143

132

165

Reprovados

19

2

2

Evasão

18

15

6

 

Matrículas – 503

Aprovação/Concluintes – 440

87,4 % Aprovação

 

GRÁFICO 37

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 38

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 39

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 40

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 27

 

2013

1ª Série

2ª Série

3ª Série

Matrículas

193

163

128

Aprovados

146

88

119

Reprovados

27

2

7

Evasão

20

13

2

 

Matrículas – 484

Aprovação/Concluintes – 353

72,9 % Aprovação

 

GRÁFICO 41

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 42

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 43

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 44

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

TABELA 28

 

2014

1ª Série

2ª Série

3ª Série

Matrículas

181

144

148

Aprovados

129

134

135

Reprovados

32

3

8

Evasão

26

15

3

 

Fonte: SERE

Matrículas – 473

Aprovação/ Concluintes – 398

84,1 % de aprovação

 

GRÁFICO 45

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

GRÁFICO 46

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 47

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

GRÁFICO 48

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Segundo os dados apresentados, observa-se que houve diminuição de aprovação no ano de 2014 em comparação a 2012, o maior índice acontece nas turmas de 1ºs anos. Estimasse que isso acontece devido a imaturidade dos alunos, falta de adaptação com a nova etapa dos estudos, falta de comprometimento e hábito de estudo. Muitos alunos fazem a matrícula mas não permanecem na escola e muitos outros não conseguem o sucesso escolar.

Em relação à Escola Adão Sobocinski compreendesse que ocorre uma distorção idade/série e que, ao completarem a idade, abandonam a escola para trabalhar com a família no campo. Percebe-se, diante disto, algumas dificuldades que contribuem para esse resultado, tais como, a diminuição do envolvimento da família na vida escolar e por parte dos discentes, a falta de perspectiva com relação ao futuro, problemas relacionados com a distância da casa à escola, sendo que, mesmo com o transporte escolar, a rotina de ir e vir causa desgaste aos alunos. Ainda, a inexistência de profissionais específicos para atendimento especializados aos alunos com dificuldades de aprendizagem como: psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes social entre outros também afeta o rendimento escolar.

No que se refere ao percentual da população, mostra os gráficos abaixo:

 

GRÁFICO 49

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

GRÁFICO 50

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

Em consonância a meta nacional que é universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Considerasse através dos gráficos que no município 88,8% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola no ano de 2013, segundo dados do IBGE, estando com percentual acima do da esfera nacional e estadual. A taxa de escolarização líquida no ensino médio desta população também possui percentual acima do nacional e estadual, sendo que em Mallet a taxa de escolarização líquida foi de 64,5%, no Brasil foi de 55,3% e no Paraná 61,8%.

 

3.4 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino é ofertado na Escola Municipal Professor Orlando de Carvalho – EIEF para Anos Iniciais e na Escola Estadual Nicolau Copérnico, Colégio Estadual Professor Dario Veloso e Escola Estadual Adão Sobocinski – EF, nos Anos Finais. Entre 2013 e 2015, atendeu-se em média 49 alunos. O gráfico mostra a evolução das matrículas nesse período.

 

GRÁFICO 51

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Dentro da Educação Especial oferecida aos alunos que frequentam o ensino regular, temos os seguintes atendimentos, com professores especializados contratados através de concurso público:

Sala de Recurso Multifuncional I: é um apoio especializado oferecido em contra turno aos alunos com necessidades especiais, tais como, transtornos de aprendizagem, déficit intelectual e transtornos globais de desenvolvimento.

Há três salas de recursos multifuncional tipo I, uma nos anos iniciais, que atende todas as escolas municipais em dois períodos e conta com duas professoras. As outras duas são nos anos finais. O aluno para ser encaminhado para esse serviço passa por uma avaliação psicoeducacional por uma equipe multiprofissional, compostas por uma psicóloga e uma pedagoga.

Sala de Recursos Multifuncional II e/ou Centro de Atendimento Especializado ao Deficiente Auditivo (CAEDA): autorizado pela Resolução nº 407/03 do dia 28 de fevereiro de 2003, atende aos alunos surdos em contra turno ao ensino regular, desde a pré-escola até o ensino médio. Oferece apoio quanto à língua portuguesa escrita, língua brasileira de sinais.

Sala de Recursos Multifuncional II e/ou Centro de Atendimento Especializado ao Deficiente Visual (CAEDV): autorizado pela Resolução nº 742/08, visa dar atendimento aos alunos cegos e com baixa visão que frequentam o ensino regular. Trabalha com o braile, orientação e mobilidade, atividades de vida autônoma e social, software dos-vox, estimulação visual, entre outros materiais adaptados, para dar suporte ao aluno com deficiência visual.

Por modalidade de atendimento, a Educação Especial os números de matrículas conforme consta no gráfico:

 

GRÁFICO 52

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

 

Através do gráfico observa-se que o número de matrículas na SRM Tipo I aumentou ao longo dos anos. Cabe frisar que estes atendimentos são ofertados em dois turnos, assim, os alunos que estudam no período da manhã da escola regular frequentam a SRM em contra turno, do mesmo modo acontece com os alunos que frequentam a escola regular no período da tarde. Em relação aos atendimentos no CAEDA o número de matriculas esteve estabilizado nos anos de 2013 a 2015. Diferentemente, no CAEDV houve diminuição no número de atendimentos. Cabe frisar que para se deslocar até o local de atendimento na rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação oferta transporte gratuito.

Desta forma, pode-se falar que a inclusão das crianças com necessidades especiais vem se concretizando gradativamente em nosso município, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

Os atendimentos abrangem alunos com as mais diferentes necessidades educacionais especiais, tais como alunos cegos, com baixa visão, surdos, síndrome de Down, déficit intelectual, paralisia cerebral, distrofia muscular, fibrodisplasia ossificante progressiva, autismo, paraplegia, transtorno de déficit de atenção, condutas típicas, síndrome de West. Ainda, para atender melhor os alunos com necessidades educacionais especiais a escola adapta seus currículos de acordo com as necessidades encontradas.

O município também possui uma Escola de Educação Especial “Escola Raio de Luz – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial” que atende em média 34 alunos por ano.

As matrículas iniciais registradas do ano de 2013 a 2015 encontram-se no gráfico abaixo:

 

GRÁFICO 53

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: SERE

É possível observar no gráfico que houve um aumento significativo no número de matrículas ao longo dos anos, passando de 32 no ano de 2013 para 37 no ano de 2015.

Enfim, na esfera da Educação Especial do município é possível perceber a melhora na oferta de vagas e disponibilidade de serviços.

 

GRÁFICO 54

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: http://simec.mec.gov.br/

 

Em comparação com o estado e país também é possível perceber esta melhora, sendo que Mallet tem 95,2% da população com deficiência na escola, enquanto no estado este número é de 85,9% e no país 85,8% da população com faixa etária de 4 a 17 anos.

As escolas especiais reconhecidas como escola, têm o apoio do Governo Estadual fazendo repasse financeiro para professores e funcionários, como também o repasse da merenda, móveis e equipamentos. A Prefeitura Municipal de Mallet repassa recursos financeiros para a manutenção da Escola Especial, cede os motoristas para o transporte escolar que torna-se gratuito e disponibiliza psicóloga e assistente social caso seja necessário.

 

3.5 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 

O panorama atual do mercado de trabalho encontra-se em constante transformação, o que acarreta uma grande instabilidade no que se refere às demandas em termos de qualificação profissional. Isto é decorrente das inúmeras e profundas transformações do mundo pós-moderno causadas principalmente pelo rápido progresso tecnológico.

Em 2003, o Ministério da Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Educação e os Sistemas de Ensino iniciaram a revisão da legislação da Educação Profissional, na perspectiva de oferecer uma proposta de Educação Profissional de forma integrada ao Ensino Médio, além daquela subsequente ao Ensino Médio. As diretrizes do ensino profissional de nível técnico e tecnológico são sugeridas e garantidas por lei, as quais existem em âmbito federal e estadual, especificamente adotadas em escolas técnicas e ainda nos sistemas nacionais de aprendizagem.

Somando-se a essa oferta, existem também os cursos profissionalizantes de curta e média duração, com a incumbência de qualificar e requalificar trabalhadores. Estes não estão sujeitos à regulamentação curricular e não exigem do aluno escolaridade prévia e, como ressalta a LDB, são oferecidos de forma livre “em função das necessidades do mundo do trabalho e da sociedade”.

A Educação Profissional de nível técnico, de acordo com a LDB, não se confunde mais com o Ensino Médio. É uma etapa marcante na consolidação da Educação Básica, em termos de preparação básica do cidadão para o trabalho e a cidadania.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/99, em seu artigo 6º, a nova Educação Profissional deve ser orientada pelo seguinte conceito de competência profissional: “capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho”, a ser desenvolvida e garantida ao final dos cursos de Educação Profissional de nível técnico.

Em nosso município, o Curso de Formação de Docentes, vem anualmente fazendo a divulgação em busca dos seus alunos, já que é único curso profissionalizante existente. Muitos dos alunos matriculam-se e no decorrer do Curso acabam migrando para o Ensino Médio Normal, por não se identificarem com o Curso ou até mesmo pela desmotivação. O Colégio Estadual Professor Dario Veloso apresenta no decorrer de todos os anos letivos a Mostra de Curso e tenta fazer um trabalho integrado junto à Educação Infantil e Ensino Fundamental – Séries iniciais, juntamente com a Secretaria Municipal de educação, fundamentando essa prática pedagógica no dia a dia para que os alunos se sintam motivados e juntem a teoria à prática diária das escolas, dessa maneira conseguindo alunos e mantendo o curso aberto.

Destacasse também, que no município existe número significativo de estudantes que estão regularmente frequentando os Cursos Técnicos de diferentes áreas em nível de Aproveitamento de Estudos nos municípios vizinhos.

Segue em anexo os gráficos demonstrativos de matrículas, aprovação, reprovação, abandono e transferências dos anos de 2012, 2013 e 2014, no curso de Formação de Docentes,

 

GRÁFICO 55

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte INEP, Censo Escolar, 2012, 2013 ,2014.

 

GRÁFICO 56

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Colégio Estadual Professor Dario Veloso, 2015.

 

GRÁFICO 57

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Colégio Estadual Professor Dario Veloso, 2015.

 

GRÁFICO 58

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Colégio Estadual Professor Dario Veloso, 2015.

 

Analisando os gráficos acima, pode-se concluir que houve um crescimento significativo com relação ao ingresso no curso assim como a permanência dos alunos até o final do curso. Passando de 53 no ano de 2012 para 84 no ano de 2014 e tendo a aprovação de 86% dos alunos que ingressaram. O número de abandono nos anos de 2012, 2013 e 2014 teve o a mesma porcentagem, sendo 2% do total de matriculas. O número de reprovação também diminuiu em relação ao ano de 2012, considerando que neste ano 15% dos alunos reprovaram, já no ano de 2014 apenas 1% reprovou.

 

3.6 EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

Nos últimos cinco (5) anos, o número de acadêmicos residentes no município e matriculados nas instituições de ensino superior da região não cresce em grandes proporções, porém a quantidade de acadêmicos se mantem. No ano de 2010 foram 233 estudantes universitários, atualmente são 277 matriculados em 7 instituições conforme segue: UNIGUAÇU, UNIUV, UNC, UNESPAR, UNICENTRO, UNINTER e UNICESUMAR. No gráfico abaixo, pode-se ver a distribuição desses 277 acadêmicos por instituições de ensino.

 

GRÁFICO 59

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

 

No gráfico acima é possível observar que mais da metade dos acadêmicos, 55%, número esse bastante expressivo, está matriculado na UNIGUACU, logo em seguida, com 15% está a UNIUV, seguida de perto com a UNESPAR com 13%. Com parcelas menos expressiva, em ordem decrescente está a UNICENTRO (9%), UNC (7%), UNINTER e UNICESUMAR (Outros – 1%).

O gráfico abaixo traz, a título de comparação com o ano vigente, a proporção e distribuição por instituições dos acadêmicos do município em 2010.

 

GRÁFICO 60

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

O município não possui instituições de ensino superior e o projeto de extensão universitária em parceria com a UNICENTRO, iniciado em 2011, foi descontinuado devido à baixa procura de alunos pelo curso ofertado de Letras Português/Inglês, e também pelos altos custos que o município estava arcando para manter o núcleo de extensão, tornando a parceria inviável economicamente. Dessa forma, os acadêmicos do município, deslocam-se para as cidades vizinhas, tais como Irati e União da Vitória no Paraná e Porto União em Santa Catarina.

Vale ressaltar, que o município, com o intuito de incentivar a procura pelo ensino superior, subsidia totalmente o transporte acadêmico até as instituições instaladas nas cidades vizinhas já citadas.

No gráfico abaixo temos a procura dos acadêmicos por cidade.

 

GRÁFICO 61

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

 

Nesse gráfico, percebe-se que 83% do contingente de alunos procura a cidade de União da Vitória/PR. Essa porcentagem é expressiva, pois três das instituições de ensino procuradas estão sediadas nessa cidade.

No gráfico, temos a distribuição de acadêmicos por cidade em 2010.

 

GRÁFICO 62

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

Outro ponto interessante, que pode ser observado no gráfico abaixo é que a procura por instituições de ensino particulares é maior se comparado às instituições públicas. Acreditasse que essa procura, 79%, deva-se as instalações como laboratórios e salas de aula, amplos e melhorados, número de vagas ofertadas é maior e os cursos são mais atrativos para o mercado de trabalho se comparados com as instituições públicas.

 

GRÁFICO 63

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

 

Ainda, o gráfico abaixo traz a porcentagem de procura por instituições públicas e privadas de ensino em 2010.

 

GRÁFICO 64

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

Em relação aos períodos mais procurados pelos estudantes, gráfico abaixo, vê-se que a grande maioria está matriculada no período noturno, são 217 no total, contra apenas 60 no período da manhã. Isso ocorre porque a maioria dos cursos são ofertados no período noturno.

 

GRÁFICO 65

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

 

O gráfico abaixo traz dados de 2010, que mostra procura semelhante aos dias atuais.

 

GRÁFICO 66

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

Foram totalizados 37 cursos procurados pelos acadêmicos do município em 2015. Em relação a esses, pode-se observar, em ordem alfabética do curso, a quantidade de alunos matriculados.

 

GRÁFICO 67

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

No gráfico abaixo é possível observar a relação, porém expondo os dados de 2010, onde 34 cursos foram listados entre os procurados pelos acadêmicos.

 

GRÁFICO 68

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

Em relação aos 10 cursos mais procurados, tendo como critério de classificação a quantidade de alunos matriculados em cada curso, observasse que Direito é o curso mais procurado, destacasse também a procura pelos cursos de Administração, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Ciências Biológicas, Farmácia, Fisioterapia e Medicina Veterinária.

 

GRÁFICO 69

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul, Dorizon e Região, 2015.

 

Desses 10 cursos, apenas um, Ciências Biológicas, com 12 acadêmicos matriculados se destaca como curso de instituição pública de ensino superior. Os demais cursos são oferecidos pelas instituições privadas.

Em relação aos 10 cursos mais procurados no ano de 2010, observa-se que o curso mais procurado foi Administração, posteriormente formam os cursos de Direito, Educação Física, Pedagogia, Medicina Veterinária, Matemática e Ciências Contábeis.

 

GRÁFICO 70

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Plano Municipal de Ensino, alínea B – Educação Superior, 2010.

 

3.7 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

 

3.7.1 Plano de Carreira

 

O art. 67 da LDB determina que os sistemas de ensino promovam a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim, piso salarial profissional, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho e condições adequadas de trabalho.

A valorização dos profissionais da educação é condição fundamental para garantia do direito à educação e, consequentemente, ao acesso dos educandos à escola de qualidade social, sendo uma obrigação dos sistemas e base da construção da identidade profissional. Desta forma, constitui-se pauta imperativa para a União, estados, DF e municípios, no sentido de promover a elaboração de planos de carreira, valorizando, dentre outros aspectos, a formação continuada e a titulação dos profissionais da educação.

Os profissionais do magistério do município de Mallet, tem seu Plano de Carreira e Remuneração, Lei nº 1055/2012, porém, um novo plano já vem sendo discutido em consonância com o Plano Nacional de Educação.

 

3.7.2 Profissionais de Educação

Quando se menciona os profissionais da educação, segundo a Lei 12.014/2009, no artigo 61º decreta e sanciona que estes se subdividem em duas categorias, sendo os Profissionais do Magistério que atuam nas unidades escolares e que correspondem aqueles que exercem atividades de docência e oferecem suporte pedagógico, e os profissionais do magistério que atuam em órgão gestor da educação do município. Também, os Profissionais de Educação são os funcionários da educação, que consistem em trabalhadores responsáveis pelas atividades de asseio, conservação e manutenção, preparo da alimentação escolar, motorista de transporte escolar e outros de necessidade do órgão gestor da educação municipal.

Partindo de tal premissa, os Profissionais de Educação que compuseram o quadro de funcionários no município de Mallet nos anos de 2013 e 2014 foram:

 

GRÁFICO 71

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2013

No ano de 2013, a Secretaria Municipal de Educação era composta por diferentes profissionais, sendo que 59% dos Profissionais da Educação correspondiam à função Docência, 14% Zeladoras, 9% Estagiários, 7% Motoristas, 3% Merendeiras, 3% Diretoras Escolares, 1% correspondia aos cargos de Auxiliar Administrativo, Diretora de Educação Infantil, Coordenadora de Artes Visuais, Monitora de Creche em Extinção, Secretária de Educação, Nutricionista e Psicóloga. O total de profissionais que constituíam a área de educação somava-se em 216 funcionários, divididos em 13 funções.

No ano de 2014, o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação era representado por:

 

GRÁFICO 72

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

 

No ano de 2014, o quadro de Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação de Mallet era composta por Docentes que representavam 59% dos profissionais, somando a maioria. Também era composta por Zeladoras que representaram 11% quadro de profissionais, Estagiários representando 10%, Motoristas representando 7%, Merendeiras compondo 6%, Diretoras Escolares compondo 3% e Auxiliares Administrativos, Nutricionista, Psicóloga, Coordenadora de Educação Infantil, Diretora de Educação Infantil, Monitora DE Creche em Extinção e Secretaria de educação que representaram 1% do quadro de profissionais de educação do município de Mallet. Assim, os profissionais de educação estavam divididos 13 cargos, compondo o total de 215 funcionários atuantes.

Os Profissionais de Educação, de acordo com a Secretaria de Administração, área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet, apresentou diminuição no número de funcionários do ano de 2013 para o ano de 2014, sendo no cargo de Zeladora, visto que no ano de 2013 estas representavam 14% do total de funcionários e no ano de 2014 representaram 11% do total de funcionários do quadro. Entretanto, em alguns cargos se observa aumento no número de funcionários, como no cargo de merendeira que passou de 3% no ano de 2013 para 6% no ano de 2014 e estagiários, os quais representavam 9% no ano de 2013 passando para 6% no ano de 2014.

No que se refere aos Profissionais do Magistério, estes estão divididos nas seguintes modalidades:

 

GRÁFICO 73

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

Através do gráfico se observa que 75% dos Profissionais do Magistério, segundo a Secretaria de Administração, área de Recursos Humanos (2014), atuavam na modalidade de ensino fundamental. Na modalidade de Educação Infantil o número de profissionais consistia em 12% e na Educação Especial 3%. Frente a tais números, afirma-se que a maioria dos profissionais do magistério atuaram no Ensino Fundamental e a minoria na Educação Especial.

No que se concerne à área de formação desses Profissionais do Magistério, segue o gráfico:

 

GRÁFICO 74

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

 

A área de formação inicial dos Profissionais do Magistério no município de Mallet busca seguir a consignação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, no artigo 62º, o qual postula que “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.

Diante da predominância desta determinação, no município 82% dos Profissionais do Magistério possuem a formação exigida na LDB 9.394/96 e 18% possuem o curso de formação de docentes (magistério).

Desses profissionais que possuem educação superior, os que possuem pós-graduação correspondem a 72% e os que estão com mestrado em andamento corresponde 3% do total de 82%. Já os profissionais que não possuem pós graduação somam 25% do quadro, conforme mostra o gráfico abaixo:

 

GRÁFICO 75

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

 

A LDB 9.394/96 aduz no artigo 64º que “a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional”.

No município de Mallet está formação pode ser observada no gráfico abaixo, sendo que 47% possuem formação em nível superior, 36% formação em pós-graduação, 16% formação no curso de formação de docente (magistério) e 1% com mestrado em andamento. Portando, observasse que 84% dos Profissionais de Educação citados no artigo 64º da LDB 9.394/96 possuem os requisitos exigidos pela Lei, e 16% não cumprem tal determinação.

GRÁFICO 76

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

 

Dos Profissionais do Magistério com curso de graduação, os cursos de formação destes são Pedagogia, Letras, Geografia, Matemática, Educação Física, História, Biologia e Química.

 

GRÁFICO 77

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet – 2014

 

O gráfico aponta que 69% dos Profissionais do Magistério com formação superior possuem o curso de Pedagogia, 12% possuem o curso de Letras, 6% possuem o curso de Geografia, do mesmo modo que de Matemática, 3% possuem o curso de Educação Física, 2% possuem o curso de História e 1% possuem os cursos de Biologia e Química.

Quanto à área do curso de pós-graduação dos Profissionais do Magistério do município, 89% possuem formação na área de Educação e 11% possuem formação de pós-graduação em outras áreas, segundo aponta o gráfico abaixo:

 

GRÁFICO 78

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mallet - 2014

Diante dos dados apresentados nos gráficos acima, cabe salientar que a maioria dos Profissionais do Magistério possui formação em curso de graduação. Contudo, há profissionais que possuem apenas o curso de formação de docentes. Mesmo correspondendo à minoria, estes dados representam oposição à determinação do artigo 62º da LDBEN 9.394/96, no qual aduz que a formação mínima para o exercício do magistério dar-se-á em nível superior.

Em consonância, os Profissionais do Magistério que possuem pós-graduação na área da educação somam a maioria, entretanto, ainda há 11% destes que possuem formação em outras áreas.

 

3.8 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

 

O financiamento da Educação Básica pública é assegurado em montante anual estimável e com continuidade por força do art. 212 da Constituição Federal de 1988, que destina no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos arrecadados pelo município e obrigatoriamente investidos na educação básica pública. Os demais recursos são provenientes de transferências diretas da União e do Estado, para a manutenção escolar.

Contudo, não vislumbramos uma margem de crescimento fixa nos recursos que formam as fontes 1103 e 1104 ao longo dos anos, conforme tabela abaixo. Em determinados exercícios a arrecadação é menor do que em anteriores, o que demonstra uma desigualdade na arrecadação. Desta forma não temos como prever um crescimento exato ao longo dos próximos anos.

 

TABELA 29

 

ANO

Fonte 1103

Fonte 1104

2010

R$ 674.698,85

R$ 332.937,11

2011

R$ 819.001,47

R$ 414.310,65

2012

R$ 885.738,63

R$ 494.800,37

2013

R$ 1.325.721,44

R$ 609.242,74

2014

R$ 1.181.399,62

R$ 689.722,39

 

Fonte: Sistema Beta - Prefeitura Municipal de Mallet

 

GRÁFICO 79

 

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Sistema Beta - Prefeitura Municipal de Mallet

 

GRÁFICO 80

Arquivo completo do (Gráfico/Imagem) junto a Secretaária Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Mallet.

 

Fonte: Sistema Beta - Prefeitura Municipal de Mallet

 

O Programa Brasil Carinhoso consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.O município começou a receber este recurso no ano de 2012 com aumento de repasse no ano de 2013 e em 2014 manteve-se estável.

Com a aprovação da Lei nº 11.494, que regulamenta o Fundeb, estabeleceu-se a vinculação de recursos para financiamento de toda a Educação Básica, que garantiu a redistribuição dos recursos entre estados e municípios, proporcionalmente à matrícula nas redes ou sistemas de ensino. A cota de no mínimo 60% (sessenta por cento) do Fundeb, é exclusiva para a remuneração dos profissionais do magistério e o restante, 40% (quarenta por cento) poderão ser destinados a outros investimentos, de acordo com a lei.

O Salário-Educação destina-se ao financiamento de programas, projetos e ações da Educação Básica pública, como exemplo, o pagamento de transporte escolar. É possível constatar que dentre os recursos recebidos pela educação deste município este é o que está tendo maior crescimento ao longo dos últimos cinco anos, com variação média no período de 13,65%.

Os recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), recebidos através de transferência direta ao município, contribui para a alimentação escolar. Todavia nos últimos cinco anos podemos identificar um cenário de inconstância com receitas que demostram variações irregulares, dificultando a apuração de uma previsão concreta para os anos subsequentes. Porém mesmo com a receita do PNAE, a maior parte dos gastos com alimentação provém de recursos próprios.

Para apoio ao transporte escolar é transferido pela União o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e pelo estado o PETE (Programa Estadual de Transporte Escolar). Poderão ser custeadas com estes recursos taxas de licenciamento, impostos, manutenção, combustível da frota e serviço terceirizado. Analisando os recursos do PETE constata-se um aumento médio anual considerável até o ano de 2013, no entanto em comparação ao ano seguinte houve uma queda de aproximadamente R$ 49.000,00.

Avaliando os repasses do PNATE dos últimos cinco anos identifica-se uma queda anual média de 3,90%, passando de R$ 127.552,32 no ano de 2010 para R$ 108.275,41 no ano de 2014. Este cenário é preocupante uma vez que as despesas com transporte escolar tendem a aumentar anualmente, tendo em vista o aumento no preço dos combustíveis, peças de reposição e gastos com pessoal. Neste panorama nota-se que estes recursos não são suficientes, sendo o maior investimento ainda proveniente de recursos próprios.

Na tabela a seguir, podemos observar o montante de recursos recebidos da União e do Estado nos últimos cinco anos:

 

TABELA 30

 

RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DO ESTADO

ANO

BRASIL

CARINHOSO

FUNDEB

SALARIO-EDUCAÇÃO

PNAE

PNATE

PETE

2010

-

R$ 2.143.674,47

R$ 201.545,33

R$ 85.200,00

R$ 127.552,32

R$ 134.786,22

2011

-

R$ 2.408.799,32

R$ 230.773,43

R$ 56.364,00

R$ 128.573,76

R$ 208.780,50

2012

R$ 11.793,90

R$ 2.592.584,27

R$ 261.997,04

R$ 86.460,00

R$ 127.044,85

R$ 454.480,28

2013

R$ 27.148,96

R$ 3.084.275,38

R$ 305.725,83

R$ 97.920,00

R$ 121.937,51

R$ 500.860,20

2014

R$ 26.741,16

R$ 3.336.773,66

R$ 335.913,17

R$ 97.280,00

R$ 108.275,41

R$ 451.783,68

 

Fonte: Sistema Beta - Prefeitura Municipal de Mallet

 

Além das fontes já citadas para financiamento da educação, outras estão acessíveis aos municípios através do PAR e do PAC 2/Proinfância, como o Programa de construção de quadras poliesportivas e de novas unidades escolares obtidas através de elaboração de diagnóstico da situação educacional do município e desenvolvimento de projetos que venham comprovar a necessidade de recursos.

Para garantir o cumprimento da Meta 20 do Plano Nacional de Educação, que trata do Financiamento da Educação, faz-se necessário garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se políticas de colaboração entre os entes federados.

 

4 DESCRIÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS

 

MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, o município teve no ano de 2011, 151 nascidos e que hoje estão ou completarão 4 anos de idade até final do ano. Atualmente são ofertadas 70 vagas do Pré I que contempla a idade de 4 anos, sendo 60 vagas na rede municipal e 10 na privada, desse modo, 81 crianças de 4 anos estão fora da escola.

O número de nascidos no ano de 2012 foi de 181, nestas condições, o município deverá possibilitar 111 vagas a mais das já existentes, no ano de 2016 a fim de abranger toda a população de 4 anos.

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender as crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.

ESTRATÉGIAS

Garantir que todas as instituições de Educação Infantil cumpram as exigências dos padrões mínimos de infraestrutura, previstos na legislação vigente, quanto a estrutura física adequada, interna e externa, instalações sanitárias, mobiliário e materiais pedagógicos adequado para a faixa etária.

Construir mais um prédio de Educação Infantil no Município que atendam crianças de 06 meses a 3 anos de idade completos e a construção mais salas de aulas, na sede do município e nos distritos para atendimento das crianças de 4 e 5 anos nas escolas de Ensino Fundamental.

Adquirir, a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, materiais pedagógicos adequados às faixas etárias e às necessidades do trabalho educacional na Educação Infantil que auxiliem o trabalho do professor.

Estabelecer políticas de qualidade ao atendimento à infância integrada entre os setores da educação, saúde, conselhos de direitos, justiça e assistência social, na manutenção, expansão, administração e avaliação das instituições de atendimento às crianças de 0 a 5 anos.

112

Contratar profissionais da educação, como professores, pedagogo, psicólogo, educador físico, assistente social, entre outros que forem necessários, mediante concurso público, respeitando o limite prudencial de pessoal;

Implantar Sistema de Ensino em todas as turmas de educação infantil, que ofereçam material didático de qualidade, capacitação aos professores e envolvimento familiar;

Oferecer atendimento especializado às crianças de 0 a 3 anos, portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL I E II

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

No município de Mallet, segundo dados do IBGE, no ano de 2013, 98,5% da população com idade de 6 a 14 anos frequentava a Escola. No Brasil esta porcentagem era de 98,4%, estando abaixo da municipal. Quanto ao Estado, o município ficava abaixo, uma vez que 98,8% da população do Paraná de 6 a 14 anos frequentava a Escola.

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

ESTRATÉGIAS

Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficiários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem.

Realizar a Avaliação Interna com os alunos do ensino fundamental I da rede municipal;

Manter e fortalecer o Sistema de Ensino já implantado no Ensino Fundamental I da Rede Municipal, oferecendo livros didáticos de qualidade a todos os alunos, capacitação aos professores e envolvimento da família.

Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre escola e ambiente comunitário.

Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as áreas de assistência social, conselho tutelar e ministério público.

Zelar para que o transporte escolar prime pela redução do tempo máximo dos estudantes em deslocamento, quando possível.

113

Incentivar e disponibilizar condições para a integração escola-comunidade, visando ampliar as oportunidades de conhecimento e reflexão da realidade, bem como a vivência de experiências que contribuam para a inserção social e desenvolvimento de cidadania, aos estudantes.

Zelar para que no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar, respeite a realidade local e condições climáticas da região.

Incentivar a realização de atividades extracurriculares complementares ao trabalho pedagógico conforme estabelecido em Projeto Político Pedagógico das escolas.

Inserir um profissional de pedagogia para cada escola, para orientação escolar, a fim de auxiliar os alunos, professores, escola e famílias, no desenvolvimento pessoal, na compreensão do comportamento, na organização da proposta pedagógica, e no dialogo com as famílias, respectivamente, para as escolas municipais.

Efetivar auxiliares administrativos escolares para cada unidade escolar municipal por meio de concurso público, para melhor organização da estrutura da documentação escolar.

Implantar laboratórios de informática com profissionais capacitados na área em todos os estabelecimentos municipais.

Construir quadras cobertas poliesportivas, bibliotecas e parques infantis nas escolas municipais.

Elaborar uma ficha de avaliação para o primeiro ciclo dos anos iniciais do ensino fundamental que contenham conceitos que o professor assinalará sobre o aluno e preencherá semestralmente em duas vias, uma para arquivar na pasta individual do aluno e outra para ser entregue para a família.

Promover a interação dos professores municipais e estaduais na formação continuada em palestras que elucidem a prática pedagógica em parceria com a secretaria municipal de educação.

MODALIDADE ENSINO MÉDIO

META PME

DIAGNÓSTICO

META PME

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Segundo dados do IBGE, no município 88,8% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola no ano de 2013, estando com percentual acima do da esfera nacional e estadual. A taxa de escolarização líquida no ensino médio desta população também possui percentual acima do nacional e estadual, sendo que em Mallet a taxa de escolarização líquida foi de 64,5%, no Brasil foi de 55,3% e no Paraná 61,8%.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e ampliar, até o final do período de vigência deste PME o número de matrículas no ensino médio.

ESTRATÉGIAS

Assegurar a matrícula de estudantes do ensino fundamental da rede municipal, no ensino médio público, considerando a demanda existente;

Garantir o acesso de população de 15 a 17 nos no ensino médio através da oferta do transporte escolar gratuito;

Buscar, junto ao estado merenda escolar para os alunos matriculados;

Assegurar a oferta do ensino médio em escolas do campo com metodologias e estratégias adequadas à realidade das diferentes populações rurais, no âmbito estadual;

Ampliar os tempos e espaços do trabalho pedagógico com os estudantes do ensino médio por meio de atividades extracurriculares.

Incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados com as dimensões: Ciência, Trabalho, Linguagem e Tecnologia;

Buscar, junto ao estado, programas e espaços culturais de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva;

Manter e incentivar as parcerias necessárias com a União, Estado e Município para garantir a aquisição de equipamentos e melhorias necessárias para um bom desenvolvimento educacional.

Proporcionar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Buscar parcerias, junto ao estado e à União para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais e incentivar a formação continuada de professores do ensino médio para o atendimento educacional especializado nas escolas urbana e do campo;

Buscar o apoio do estado para garantir profissionais de apoio em sala de aula para o atendimento dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais;

Buscar parcerias para promover a articulação intersetorial entre os órgão de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, a fim de desenvolver a continuidade do atendimento escolar aos alunos com deficiência e transtorno global do desenvolvimento;

Buscar recursos junto ao Estado para universalizar a acessibilidade ao ambiente físico e aos recursos didáticos e pedagógicos.

MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL

META PNE

DIAGNOSTICO

META PME

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,

Mallet tem 95,2% da população com deficiência na escola com faixa etária de 4 a 17 anos, enquanto no estado este número é de 85,9% e no país 85,8% da população com faixa etária de 4 a 17 anos.

 

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado.

ESTRATÉGIAS

Conscientizar a comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos) e da sociedade quanto à importância da inclusão e o direito dos alunos com necessidades educacionais;

Considerar o número de alunos por sala de aula quando há um aluno com Necessidades Educativas Especiais e ofertar o professor de apoio no âmbito municipal;

Possibilitar cursos para os professores especializados e professores de sala regular tendo a temática Inclusão;

Buscar colaboração e participação das famílias dos alunos com necessidades educacionais especiais;

Fortalecer o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública municipal, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno;

Firmar parcerias com profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

Promover a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva nos estabelecimentos de ensino municipal que ainda não possuem.

Assegurar a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, no âmbito municipal.

Manter articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado;

Fomentar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologias, materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, com vistas à promoção do ensino e da aprendizagem, bem como das condições de acessibilidade dos (as) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

Ampliar as equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos (das) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos-cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues para atendimento da rede municipal;

Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, visando a ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível, assim como os serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino;

Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, a fim de favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

Buscar, junto ao Estado, convênio para a construção da a sede própria da Escola Raio de Luz – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação Especial;

MODALIDADE ALFABETIZAÇÃO

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

No que concerne a Alfabetização e tendo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2014 como referência conclui-se que: Quanto a Proficiência em Leitura, a maioria dos alunos atingiram os níveis 2 e 3. Sendo que 28,51% fizeram pontuação entre 425 e 525 e 47,15% fizeram pontuação entre 525 e 625. Apenas 20,72% atingiram o nível 4, tendo desempenho maior que 625. No que concerne a Proficiência em Escrita, 58,37% dos alunos atingiram o nível 4 e apenas 4,7% atingiram o nível 1, 6,99% atingiram o nível 2 e 29,94% o nível 3. Desse modo, mais da metade dos alunos fizeram mais que 580 pontos. Na Proficiência em Matemática, 51,6% dos alunos atingiram pontuação maior que 575, mais também 26,31% estão com a pontuação entre 425 2 525 pontos, encontrando-se no nível 2. Por fim, 17,22% atingiram o nível 3 com desempenho entre 525 e 625 pontos. Percebe-se que ainda há a necessidade da adoção de medidas para melhorar o desempenho dos educandos nas áreas de Matemática e Leitura.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

ESTRATÉGIAS

Garantir o ensino fundamental de nove anos, assegurando que os três primeiros anos sejam organizados segundo a legislação federal;

Assegurar na proposta curricular do município, orientações metodológicas sobre a organização do trabalho pedagógico do professor alfabetizador;

Assegurar aquisição e distribuição para todas as escolas, de materiais pedagógicos e equipamentos acessíveis, como jogos educativos linguísticos, livros digitais e outras tecnologias educacionais para dar suporte à alfabetização;

Planejar e acompanhar as intervenções a partir do resultado da Provinha Brasil para os estudantes do 2º ano do ensino fundamental;

Realizar a Avaliação Institucional da rede pública municipal com ênfase da alfabetização na leitura, escrita e alfabetização numérica aos alunos do 2º e 3º ano;

Assegurar a publicação e divulgação das produções das experiências da rede de educação municipal;

Oferecer aos professores alfabetizadores, capacitação na área de alfabetização e participação no PNAIC (Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa).

MODALIDADE EDUCAÇÃO INTEGRAL

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

Em Mallet o percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares corresponde a 9,1%.

A porcentagem de alunos do município que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares é de 2,0%.

Das modalidades de Educação Infantil, as turmas de Berçário, Maternal I e Maternal II são ofertadas em período integral, as demais turmas em meio período. Desse modo, 100% das crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos frequentam a escola em período integral.

 

Garantir a oferta da modalidade de Educação Infantil a crianças de 6 meses a 3 (três) anos de idade de forma integral.

 

ESTRATÉGIAS

Possibilitar o deslocamento dos alunos até as instituições de educação infantil através do transporte escolar gratuito e adaptado a faixa etária;

Ampliar a oferta de vagas em turmas de Berçário, Maternal I e II;

MODALIDADE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.

No ano de 2013 o IDEB das escolas da rede municipal foi de 5,9, superando a meta projetada que era de 5,7.

O IDEB do Ensino Fundamental II, no ano de 2013 foi de 4,6, não atingindo a meta que era de 4,9, assim observa-se que não houve crescimento.

 

Atingir as metas municipais para o IDEB entre os anos de 2014 a 2024.

 

ESTRATÉGIAS

Acompanhar, analisar e divulgar resultados do IDEB em 100% das escolas municipais junto à comunidade escolar, utilizando-os como subsídio no planejamento das ações técnico-pedagógicas das escolas e da Secretaria de Educação;

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar;

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingi a seguinte média nacional para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental.

Ofertar cursos de capacitação aos professores, de acordo com a necessidade diagnosticada na avaliação interna municipal.

MODALIDADE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

Houve o crescimento significativo com relação ao ingresso no curso assim como a permanência dos alunos até o final do curso. Passando de 53 no ano de 2012 para 84 no ano de 2014 e tendo a aprovação de 86% dos alunos que ingressaram. O número de abandono nos anos de 2012, 2013 e 2014 teve o a mesma porcentagem, sendo 2% do total de matriculas. O número de reprovação também diminuiu em relação ao ano de 2012, considerando que neste ano 15% dos alunos reprovaram, já no ano de 2014 apenas 1% reprovou.

Fortalecer o Curso Formação de Docentes e ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em nível de aproveitamento de estudos.

ESTRATÉGIAS

Manter o Curso de Formação de Docentes de forma a garantir a qualidade de ensino, formando mais profissionais na área da educação;

Fortalecer as parcerias já existentes com a Secretaria Municipal de Educação;

Ampliar a divulgação do Curso de Formação de Docentes de modo a atrair mais matrículas;

Buscar parcerias para que em regime de colaboração entre estado e município se estude a possibilidade de implantação de cursos técnicos em nível médio no município.

MODALIDADE EDUCAÇÃO SUPERIOR

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Nos últimos cinco (5) anos, o número de acadêmicos residentes no município e matriculados nas instituições de ensino superior da região não cresce em grandes proporções, porém a quantidade de acadêmicos se mantem. No ano de 2010 foram 233 estudantes universitários, atualmente são 277 matriculados.

Incentivar a população com mais de 18 anos a ingressar na Educação Superior.

ESTRATÉGIAS

Manter e prever no orçamento anual, o subsídio à Associação dos Acadêmicos de Mallet, por meio de convênio firmado com o Município, objetivando incentivar o acesso dos munícipes à Educação Superior, garantindo 100% das despesas com o transporte entre os municípios mais próximos.

Disponibilizar na Biblioteca Cidadã computadores com acesso à Internet para estudos e pesquisas acadêmicas.

Disponibilizar máquina fotocopiadora, com preço acessível para que os acadêmicos possam fotocopiar o que precisarem em relação a seus estudos acadêmicos.

Disponibilizar na Biblioteca Cidadã exemplares de livros relacionados aos cursos procurados pelos munícipes.

Apoiar e oportunizar aos acadêmicos, projetos com temáticas ligadas ao município, às questões cidadãs e qualidade de vida, nas áreas social e educacional, sendo aplicados nas esferas que couberem.

Assegurar mecanismos de apoio, como jurídica e contábil, à manutenção da Associação dos Acadêmicos de Mallet, Rio Claro do Sul e Dorizon.

MODALIDADE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

No município 82% dos Profissionais do Magistério possuem a formação exigida na LDB 9.394/96 e 18% possuem o curso de formação de docentes (magistério).

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

ESTRATÉGIAS

Estimular a formação específica dos profissionais da educação através da oferta de transporte gratuito até a instituição de ensino;

Incentivar docentes que não possuem formação superior a buscar qualificação;

Possibilitar aos profissionais que em suas horas-atividade se qualifiquem através de grupos de estudos e/ou atividades referente a seu campo de atuação;

Ofertar programas de formação continuada na área de atuação;

MODALIDADE FORMAÇÃO

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Dos profissionais do magistério que possuem educação superior, os que possuem pós-graduação correspondem a 72% e os que estão com mestrado em andamento corresponde 3% do total de 82%. Já os profissionais que não possuem pós graduação somam 25% do quadro.

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino

ESTRATÉGIAS

Incentivar os profissionais que não possuem pós-graduação, disponibilizando as horas atividade para estudo, quando feita na modalidade a distância.

Firmar parceria com instituições de educação, a fim de organizar turmas de pós graduação na área de Educação no município;

MODALIDADE PLANO DE CARREIRA

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Os profissionais do magistério do município de Mallet tem seu Plano de Carreira e Remuneração, Lei nº 1055/2012, porém, um novo plano já vem sendo discutido em consonância com o Plano Nacional de Educação.

 

Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal

ESTRATÉGIAS

Construir o Plano de Carreira dos professores municipais, obedecendo a legislação vigente;

Garantir a remuneração dos profissionais do magistério da rede municipal com base no piso nacional.

MODALIDADE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

META PNE

DIAGNÓSTICO

META PME

Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Pode-se constatar que é muito complexo prever os aumentos de recursos, pois os repasses recebidos pelo município é variável e portanto, as estratégias devem ser construídas de forma prudente.

 

Aplicar efetivamente, os recursos financeiros definidos em lei para a educação, ampliando-os gradativamente, de forma a assegurar as condições necessárias à manutenção e ao desenvolvimento do Ensino Público de qualidade.

ESTRATÉGIAS

Garantir recursos para o cumprimento das estratégias estabelecidas nas Metas 01 e 02 do Plano Nacional de Educação, que tratam da Educação Básica;

Assegurar recursos para o suprimento dos profissionais da educação, para cumprimento da meta 17, que trata da valorização profissional;

Aplicar os recursos legalmente vinculados à Educação, de competência do poder público municipal, e buscar fontes complementares de financiamento;

Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação.

Aplicar cerca de 10% oriundo do Fundeb para investimentos nas unidades educacionais;

Garantir correto preenchimento dos Sistemas de Informação que fornecem dados que servirão como base para repasse de recursos.

Implementar política de financiamento, em regime de colaboração com o Estado e a União, para garantia de transporte escolar de qualidade.

Fomentar discussões, junto à União, para a incorporação dos gastos com alimentação escolar, no índice dos gastos da educação municipal e estadual.

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL, Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília, 1996.

 

BRASIL, Governo Federal. O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. Ministério da Educação, 2014.

 

BRASIL, Governo Federal. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação, 2014.

 

CASAGRANDE, R. C. de B. (org.) Educação Infantil e anos Iniciais do Ensino Fundamental: saberes e práticas. Curitiba, SEED – PR, 2012.

 

CASAGRANDE, R. C. de B. (org.) Educação Infantil e anos Iniciais do Ensino Fundamental: saberes e práticas. Curitiba, SEED – PR, 2012.

 

SITES

http://cidades.ibge.gov.br

http://www.deolhonosplanos.org.br/planos-de-educacao

http://nca.ufma.br/l

http://aplicacoes.mds.gov.br

http://www.fnde.gov.br. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

http://ideb.inep.gov.br

http://simec.mec.gov.br

http://convivaeducacao.org.br/platform/themes/pme#pme-2

http://pne.mec.gov.br/

http://www2.camara.leg.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


Publicado por:
Maria Alice Grenteski Arkaten
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