ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
COMUNICADO - LEI ALDIR BLANC
COMUNICADO
Lei Aldir Blanc (PNAB) – Habilitação do Plano de Aplicação de Recursos
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, torna público que o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) nº 6IMLPZGDJ3PII foi habilitado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e demais normativos correlatos.
A referida habilitação autoriza o Município de Terra Roxa a dar início à execução das ações culturais previstas, compreendendo o fomento direto a artistas, grupos e fazedores de cultura, bem como investimentos em espaços e projetos culturais locais.
As etapas subsequentes de execução, incluindo editais, chamadas públicas e ações de formação cultural, serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Roxa e da Casa da Cultura.
Terra Roxa/PR, 03 de novembro de 2025.
EVERTON SOARES DE SOUSA BARROSO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Terra Roxa – Estado do Paraná
Publicado por:
Alcenia May
Código Identificador:DCBD3A6D