PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 5.422/2025

Súmula: Estabelece os dias de feriados nacionais e municipais, e os dias de pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e autárquica e dá outras providências.

 

AMARILDO TOSTES, Prefeito do Município de Itambaracá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º - Estabelece os dias de feriados nacionais e municipais e os dias de pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

FEVEREIRO

- 16 de fevereiro – recesso

- 17 de fevereiro – CARNAVAL

- 18 de fevereiro – Quarta-feira de cinzas – expediente após as 13h00

 

ABRIL

- 02 de abril – quinta-feira santa – expediente até as 13h00

- 03 de abril – PAIXÃO DE CRISTO

- 21 de abril – TIRADENTES

 

MAIO

- 01 de maio - DIA MUNDIAL DO TRABALHO

 

JUNHO

- 04 de junho – CORPUS CHRISTI

- 05 de junho – recesso

 

SETEMBRO

- 07 de setembro – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 

OUTUBRO

-12 de outubro – NOSSA SENHORA APARECIDA

- 28 de outubro - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

 

NOVEMBRO

- 02 de novembro – FINADOS

- 20 de novembro - DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

- 30 de novembro – ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

 

DEZEMBRO

- 03 de dezembro – DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO XAVIER

- 08 de dezembro – DIA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO

- 23 de dezembro – recesso

- 24 de dezembro – recesso

- 25 de dezembro - NATAL

- 30 de dezembro - recesso

- 31 de dezembro - recesso

 

JANEIRO/2027

01 de janeiro - ANO NOVO – Confraternização Universal

 

Art. 2º - O presente Decreto passa a vigorar a partir da data de sua publicação.

 

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

 

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal