ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 058 /2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEVERINO DE OLIVEIRA “SOS”

LEI Nº 058 /2025

 

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEVERINO DE OLIVEIRA “SOS”

 

A Prefeita Municipal de Antonina/PR:

A Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º.- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Severino de Oliveira CNPJ nº 55.767.705/0001-20, registro em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob nº 0017715, às folhas 062, Livro B-155, endereço sito a Rua Dr. Justino de Mello, CEP 83370-000 Antonina – Paraná.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, em 23 de outubro de 2025

 

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva
Código Identificador:DDA8FF78