ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 220/2026

DECRETO Nº. 220/2026

 

Súmula – Altera o Decreto nº 109/2023 que nomeia a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e dá outras providencias.

 

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 063/2013 (dispõe sobre a criação dos componentes no Município de Loanda, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) alterada pela Lei Municipal nº. 070/2017;

CONSIDERANDO a Ata da reunião que nomeiam os membros do CAISAN realizada no dia 16 de outubro de 2026;

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º. Ficam alterados os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para coordenar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular – Maria Lusmir Fernandes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular – Silvia Cristiana Rossin Norte

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL:

Titular – Amanda Zandarin Fernandes de Miranda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Titular – Renan Januário Scanacapra

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:

Titular – Eder Aparecido Januário Pietro

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA:

Titular – Irineu José Carvalho dos Santos

 

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:DDE167CB