ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº017/2024–EMPRESA LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A-PREGÃO ELETRÔNICO Nº081/2023(PD11648/2023),PUBLICADO NA ED. Nº3644,DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ,NA DATA DE 26/10/26.

Considerando os dados no Instrumento Contratual;

 

Considerando que no extrato publicado na Edição nº 3644 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26/10/2026, foi mencionado de forma equivocada o novo representante da empresa Contratada/Cessionária, em divergência com as disposições constantes do respectivo Instrumento Contratual, torna-se necessária a retificação da publicação para que passe a constar o nome correto do representante legal da Empresa Ligga Serviços em Telecom S.A, conforme estabelecido no contrato firmado entre as partes.

 

Portanto, RETIFICAMOS O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – EMPRESA LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 (PD 11648/2023),

 

ONDE SE LÊ:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26216, DE 29.07.2022 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. CARLOS ANDRÉ SCHAPHAUSER MARTINS SILVA.

CONTRATADO: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ SOB Nº 04.368.865/0001-66, REPRESENTADA POR SEU DIRETOR SR. SILVIO BARRETO DA SILVA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE, VIA IP DEDICADO À INTERNET, SUPORTANDO AS APLICAÇÕES TCP/IP, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA, SEGURANÇA CONTRA ATAQUES DDOS, FORNECIMENTO DE UM BLOCO DE ENDEREÇAMENTO IPV4 CONTÍNUO E LOTEÁVEL DE PELO MENOS 30 HOSTS. INCLUÍDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 02.

CONSIDERANDO O MEMORANDO INSTITUCIONAL DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA, DATADO DE 01.06.2026;

CONSIDERANDO O ATO Nº 7102, DE 26 DE MAIO DE 2026 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL;

CONSIDERANDO O PD Nº 18846/2026 DO GESTOR DO CONTRATO, SR. NILSON SÉRGIO DALLABONA, EM 24.07.2026;

CONSIDERNADO O PARECER Nº 883/2026/PGM.

FICA ALTERADO, A PARTIR DE 01.DE JUNHO DE2026, OS DADOS DA CONTRATADA, NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024, PASSANDO A SER:

“...EMPRESA LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 65.649.511/0001-84, COM SEDE NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 1001, ANDAR TÉRREO, BAIRRO BATEL, CURITIBA/PR, CEP 80420-011, E-MAIL LICITACAO@LIGGAVC.COM.BR, AQUI REPRESENTADA POR SEU DIRETOR SR. SILVIO BARRETO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESA, PORTADOR DA CNH Nº 00535217597 E INSCRITO NO CPF Nº 024.175.177-28, DOMICILIADO À RUA VICENTE MACHADO, Nº 1001, ANDAR TR, BATEL, CURITIBA/PR, CEP 80440-020...”

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 20/10/2026

DATA ASSINATURA: 22/10/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

 

LEIA-SE:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26216, DE 29.07.2022 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. CARLOS ANDRÉ SCHAPHAUSER MARTINS SILVA.

CONTRATADO: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ SOB Nº 04.368.865/0001-66, REPRESENTADA POR SEU DIRETOR SR. SILVIO BARRETO DA SILVA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE, VIA IP DEDICADO À INTERNET, SUPORTANDO AS APLICAÇÕES TCP/IP, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA, SEGURANÇA CONTRA ATAQUES DDOS, FORNECIMENTO DE UM BLOCO DE ENDEREÇAMENTO IPV4 CONTÍNUO E LOTEÁVEL DE PELO MENOS 30 HOSTS. INCLUÍDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 02.

CONSIDERANDO O MEMORANDO INSTITUCIONAL DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA, DATADO DE 01.06.2026;

CONSIDERANDO O ATO Nº 7102, DE 26 DE MAIO DE 2026 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL;

CONSIDERANDO O PD Nº 18846/2026 DO GESTOR DO CONTRATO, SR. NILSON SÉRGIO DALLABONA, EM 24.07.2026;

CONSIDERNADO O PARECER Nº 883/2026/PGM.

FICA ALTERADO, A PARTIR DE 01.DE JUNHO DE2026, OS DADOS DA CONTRATADA, NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024, PASSANDO A SER:

“...EMPRESA LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 65.649.511/0001-84, COM SEDE NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 1001, ANDAR TÉRREO, BAIRRO BATEL, CURITIBA/PR, CEP 80420-011, E-MAIL PAULO.LOBO@LIGGAVC.COM.BR, AQUI REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR SR. PAULO CELSO WEIGERT LOBO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 3.463.018-6 SSP/PR E INSCRITO NO CPF Nº 597.890.349-20, DOMICILIADO NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 1001, ANDAR TÉRREO, BAIRRO BATEL, CURITIBA/PR, CEP 80420-011...”

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 20/10/2026

DATA ASSINATURA: 22/10/2026

FORO: COMARCA DA LAPA


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:DF90B01A