ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS - PR |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A JUNHO DE 2026 |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre |
Até o Semestre |
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Mobiliária |
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Interna |
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Externa |
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Contratual |
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Interna |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I) |
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Externa |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II) |
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TOTAL (III) |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
67.718.888,08 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V) |
400.000,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
67.318.888,08 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre |
Até o Semestre |
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Parcelamento de Dívidas |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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FGTS |
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Demais Contribuições Sociais |
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Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
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1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. |
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No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. |
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ADEMAR LUIZ BURCKHARDT |
JULIANO APARECIDO DO AMARAL GUEDES |
EDILSON MALAVSKI |
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Prefeito |
Secretário De Finanças |
Controle Interno |
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GEFFERSON PAVAN |
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Contador |
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CRC PR-058882/O-0 |
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Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:DFA7994F