ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Administração e Finanças
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LRF OPERACOES CREDITO - 1SEM2026
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MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A JUNHO DE 2026 |
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RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) |
34.104.529,75 |
- |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
1.400.000,00 |
- |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
32.704.529,75 |
- |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
5.232.724,76 |
16,00 % |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
4.709.452,28 |
14,40 % |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA |
2.289.317,08 |
7,00 % |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Parcelamento de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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De Tributos |
0,00 |
0,00 |
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De Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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AMARILDO ALVES CARNEIRO |
ISABEL CAROLINA MOCHNACZ |
JAXIELE JUCHNESKI TAVARES FREIRE |
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Prefeito |
Contador |
Controlador Interno |
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CRC: 066669/O-6 |
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Entidades: |
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Município de Manfrinópolis |
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Publicado por:
Isabel Carolina Mochnacz
Código Identificador:E092B701