ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15/2026

“DETERMINA RECESSO FUNCIONAL EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE TIRADENTES”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DETERMINAR Recesso Funcional na Câmara Municipal de Miraselva, no dia 20 de abril de 2026, em virtude das celebrações alusivas ao Dia de Tiradentes.

 

Art. 2º - MANTER a realização da 10ª Sessão do Período Legislativo Ordinário na data referida no Art. 1º, em seu horário regimental, nos termos do calendário previamente definido.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE,

AFIXE-SE,

CUMPRA-SE.

 

Miraselva, 15 de abril de 2026.

 

VALDAIR APARECIDO PALLA

Presidente - Câmara Municipal de Miraselva 


Publicado por:
Yorran Aleixo Barone Esquiçati
Código Identificador:E11C188B