ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 03/2026

Dispõe sobre a Comissão de Cultura e Lazer do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo/PR.

 

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo – PR, no uso de suas atribuições legais conforme lhe confere a Lei Municipal nº 13/2010 e suas alterações na Lei nº 16/2020;

 

CONSIDERANDO:

 

•

A Lei Municipal nº 13/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e suas alterações na Lei nº 16/2020;

 

•

A deliberação do Conselho Municipal na reunião ordinária realizada em 02/10/2026 registrada na ata nº 05/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a Comissão de Cultura e Lazer, vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a finalidade de garantir, incentivar e fiscalizar o acesso da população idosa as atividades culturais, esportivas e de entretenimento, promovendo a inclusão social e o envelhecimento saudável.

 

Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Elizabeth de Oliveira Neumann dos Santos

II – Julia Fernandes

III – Antônio Carlos Branco

IV – Simone de Oliveira

 

Art. 3°.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Turvo-PR, 13 de outubro de 2026.

 

VILMA APARECIDA GONÇALVES

Presidente do CMDI

 


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
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