ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

Câmara Municipal de Porecatu

CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
PORTARIA Nº 51/2026

PORTARIA Nº 51/2026

 

VALDINEI DE ALCANTARA DIAS, presidente da Câmara Municipal de Porecatu, no uso de suasatribuiçõeslegais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Fábio Antonio Garcia Fabiani, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.

 

Parágrafo Único - As férias referem-se ao período aquisitivo de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão usufruídas parcialmente no período de 13 a 16 de outubro de 2026 (04 dias).

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Porecatu, 1º de outubro de 2026.

 

VALDINEI DE ALCANTARA DIAS

Presidente da Câmara

 

NATALY LUCIANE DE OLIVEIRA

1ª Secretária


Publicado por:
Sâmela Alline Cavalcante Coelho
Código Identificador:E45C1448