ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Secretaria de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 10.016/2026

ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.136/2025 E ALTERA SEU ANEXO I.

 

O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 76, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ,

 

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.108/2025 instituiu o Programa Construindo o Futuro para aquisição de material escolar e uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino de Goioerê;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os valores do auxílio financeiro às necessidades dos alunos das diferentes etapas e modalidades de ensino atendidas pelo Programa;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de materiais escolares e uniformes constante do Anexo I do Decreto nº 9.136/2025;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o inciso VI e acrescentado o inciso VII ao art. 12 do Decreto nº 9.136/2025, nos seguintes termos:

“Art.12................................

VI - Para alunos do 5º ano do ensino fundamental – R$ 500,00 (quinhentos reais)”. (NR)

VII - para alunos da educação de jovens e adultos e da sala especial – R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)”. (AC)

 

Art. 2º. O Anexo I do Decreto nº 9.136/2025 passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.

Goioerê – Paraná, 09 de outubro de 2026.

 

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito do Município de Goioerê

 

ANEXO I

 

Relação de Material Escolar – Berçário(Educação Infantil):

 

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bloco A3

01

2

Bola de vinil média (murcha)

01

3

Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)

01

4

Caderno brochura pequeno para agenda

01

5

Caixa de tinta guache pequena (6 cores)

01

6

Cartolina branca

01

7

Cola branca 110 g

01

8

Folhas E.V.A. com glitter

01

9

Folhas E.V.A. liso

02

10

Mochila

01

11

Pacote de papel criativo colorido

01

12

Pacote de papel fotográfico

01

13

Pacote de sulfite branco (100 folhas)

01

14

Papel crepom

01

15

Pasta larga com elástico

01

16

Pincel nº 14, 16 ou 18

01

17

Refil de cola quente grosso

03

18

Tela 16 × 22 cm

01

 

Relação de Uniforme Escolar - Berçário (Educação Infantil):

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bermuda

01

2

Calça

01

3

Camiseta

01

4

Jaqueta

01

5

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar - Maternal I (Educação Infantil):

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bloco A3

01

2

Bola de vinil grande (murcha)

01

3

Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)

01

4

Caderno brochura pequeno (para agenda)

01

5

Caixa de massa de modelar

01

6

Caixa de tinta guache pequena (6 cores)

01

7

Cartolina branca

01

8

Cola branca 110 g

01

9

Folhas de E.V.A. com glitter

01

10

Folhas de E.V.A. liso

02

11

Mochila

01

12

Pacote de papel criativo colorido

01

13

Pacote de papel fotográfico

01

14

Pacote de sulfite branco (100 folhas)

01

15

Papel crepom

01

16

Pasta larga com elástico

01

17

Pincel nº 20

01

18

Refil de cola quente grosso

03

19

Tela 16 × 22 cm

01

 

Relação de Uniforme Escolar- Maternal I (Educação Infantil):

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bermuda

01

2

Calça

01

3

Camiseta

01

4

Jaqueta

01

5

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – Maternal II (Educação Infantil)

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bambolê

01

2

Bloco A3

01

3

Bola de vinil grande (murcha)

01

4

Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)

01

5

Caderno brochura pequeno (para agenda)

01

6

Caixa de giz de cera grosso

01

7

Caixa de massa de modelar

01

8

Caixa de tinta guache pequena (6 cores)

01

9

Cartolina branca

02

10

Cola branca 110 g

01

11

Folhas de E.V.A. com glitter

01

12

Folhas de E.V.A. liso

02

13

Mochila

01

14

Pacote de papel criativo colorido

01

15

Pacote de papel fotográfico

01

16

Pacote de sulfite branco (100 folhas)

01

17

Papel crepom

01

18

Pasta larga com elástico

01

19

Pincel nº 20

01

20

Refil de cola quente grosso

03

21

Tela 16 × 22 cm

01

 

Relação de Uniforme Escolar- Maternal II (Educação Infantil):

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bermuda

01

2

Calça

01

3

Camiseta

01

4

Jaqueta

01

5

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – Maternal III (Educação Infantil)

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bambolê

01

2

Bloco A3

01

3

Bola de vinil grande (murcha)

01

4

Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)

01

5

Caderno brochura pequeno (para agenda)

01

6

Caixa de giz de cera grosso

01

7

Caixa de lápis de cor jumbo

01

8

Caixa de Tinta Guache pequena 6 cores

01

9

Caixa massa de modelar

01

10

Cartolina branca

02

11

Cola branca 110gr

01

12

Folhas de E.V.A com gliter

01

13

Folhas de E.V.A liso

02

14

Mochila

01

15

Pacote de papel fotográfico

01

16

Pacote papel criativo colorido

01

17

Pacote sulfite branco- 100 folhas

01

18

Papel crepom

01

19

Pasta larga com elástico

01

20

Pincel nº 20

01

21

Refil de Cola quente Grosso

03

22

Tela 16x22 cm

01

23

Tesoura sem ponta

01

 

Relação de Uniforme Escolar - Maternal III (Educação Infantil):

Nº

Item

Quantidade Sugerida

1

Bermuda

01

2

Calça

01

3

Camiseta

01

4

Jaqueta

01

5

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – Educação Infantil (4 e 5 Anos)

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Apontador

01

02

Borrachas

02

03

Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)

01

04

Caderno brochurão de 96 folhas

03

05

Caderno de desenho grande

01

06

Caixa de giz de cera

02

07

Caixa de lápis de cor

02

08

Caixa de tinta guache com 6 cores ou 1 pote de 250 ml

01

09

Cartolinas

02

10

Cola branca 110 g

02

11

Color Set

01

12

Estojo

01

13

Folhas de EVA com glitter

01

14

Folhas de EVA decorado

01

15

Folhas de EVA liso

01

16

Folhas de sulfite

500 folhas

17

Lápis de escrever jumbo (grafite)

01

18

Lápis grafite

02

19

Lantejoulas (potinho)

02

20

Massinha de modelar

02

21

Mochila

01

22

Pacote de papel sulfite colorido

01

23

Papel crepom

02

24

Papel dobradura

02

25

Pacote de palito de sorvete colorido

01

26

Pasta Polionda 5 cm

01

27

Pasta Polionda fina

01

28

Pincel nº 200

01

29

Potinho de glitter

02

30

Tesoura escolar sem ponta

01

 

Relação de Uniforme Escolar – Educação Infantil (4 e 5 Anos)

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – 1.º e 2.º Ano do Ensino Fundamental

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Apontadores

02

02

Borrachas

02

03

Caderno brochurão de 96 folhas

04

04

Caderno de desenho grande (96 folhas)

01

05

Caixa de lápis de cor (12 cores)

01

06

Caixa de massinha de modelar (Artes)

01

07

Caixa de tinta guache (6 cores)

01

08

Cartolinas

02

09

Cola branca 90 g

02

10

Color Set (folhas)

02

11

Estojo

01

12

Folhas de E.V.A. colorido

02

13

Folhas de E.V.A. com glitter

02

14

Folhas de papel dobradura

01

15

Folhas de sulfite

500 folhas

16

Lápis grafite

04

17

Lantejoulas (potinho)

01

18

Mochila

01

19

Pacote de sulfite colorido

01

20

Papel crepom

02

21

Pasta transparente fina

01

22

Pincel nº 200

01

23

Potinho de glitter

01

24

Régua de 30 cm

01

25

Tesoura escolar sem ponta

01

 

Relação de Uniforme Escolar – 1° E 2° Ano do Ensino Fundamental

 

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – 3.º Ano do Ensino Fundamental

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Borrachas

02

02

Caderno de 48 folhas

01

03

Caderno de desenho grande 96 folhas

01

04

Cadernos de 96 folhas

04

05

Caixa de lápis de cor

01

06

Cartolina

01

07

Colas brancas 90 g

02

08

Caixa de tinta guache

01

09

Dicionário de inglês

01

10

Dicionário de língua portuguesa

01

11

Folhas de sulfite 500

01

12

Folhas e.v.a. colorido

02

13

Folhas e.v.a. glitter

02

14

Lápis grafite

04

15

Marca texto (artes)

01

16

Mochila

01

17

Pacote de papel sulfite colorido

01

18

Papel crepom

02

19

Pasta transparente fina

01

20

Pincel nº 20

01

21

Potinho de glitter

01

22

Potinho de lantejoulas

01

23

Régua de 30 cm

01

24

Tesoura escolar s/ ponta

01

 

Relação de Uniforme Escolar – 3.º Ano do Ensino Fundamental

Nº

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – 4.º e 5.º Ano do Ensino Fundamental

 

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Borrachas brancas

03

02

Caderno brochurão (96 páginas)

04

03

Caderno de desenho grande (96 folhas)

01

04

Caixa de lápis de cor (12 cores)

01

05

Caneta tinta azul

01

06

Caneta tinta preta

01

07

Caneta tinta vermelha

01

08

Cartolinas

02

09

Colas brancas 90 g

02

10

Corretivo líquido

01

11

Estojo

01

12

Folhas de E.V.A. colorido

02

13

Folhas de E.V.A. glitter

02

14

Folhas de papel sulfite (500 folhas)

01 pacote

15

Lápis grafite

03

16

Lápis grafite 6B

01

17

Marca-texto

01

18

Mochila

01

19

Pacote de papel sulfite colorido

01

20

Papel crepom

02

21

Pincel nº 20

01

22

Potinho de glitter

01

23

Potinho de lantejoulas

01

24

Tesoura escolar de ponta redonda

01

 

Relação de Uniforme Escolar – 4.º e 5.º Ano do Ensino Fundamental

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

Relação de Material Escolar – Educação Integral

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Alfabeto móvel (E.V.A.)

01

02

Apontador simples

02

03

Bolinha de sabão

01

04

Borracha grande

02

05

Caderno (96 folhas)

06

06

Caixa de lápis de cor (12 cores)

02

07

Caixa de massinha de modelar

02

08

Caixa de tinta guache (6 unidades)

01

09

Cartolina

02

10

Dicionário de Inglês

01

11

Dicionário de Português

01

12

Envelope plástico (4 furos)

04

13

Estojo escolar

02

14

E.V.A. colorido

02 folhas

15

E.V.A. glitter

02 folhas

16

Folha de sulfite A4 (700 folhas)

01 pacote

17

Lápis grafite

04

18

Livro de literatura infantil

01

19

Massinha de E.V.A.

01

20

Mochila

01

21

Pacote de Filipinho

01

22

Papel crepom

01

23

Pasta plástica (fina)

01

24

Pincel nº 12

01

25

Potes pequenos de lantejoulas

03

26

Tesoura escolar sem ponta

02

27

Tubo de cola grande (110 g)

02

 

Relação de Uniforme Escolar – Educação Integral

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

Lista de Materiais Escolares – EJA Fase I e II

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Borracha branca

01

02

Caderno grande (10 matérias)

01

03

Caixa de lápis de cor

01

04

Caixa de lápis de cor (tons de pele)

01

05

Cola branca (90 g)

01

06

Estojo

01

07

Folhas de papel sulfite (500 folhas)

01 pacote

08

Lápis grafite

01

09

Marca-texto

01

10

Tesoura escolar de ponta redonda

01

 

Relação de Uniforme Escolar – EJA Fase I e II

N°

Item

Quantidade Sugerida

01

Bermuda

01

02

Calça

01

03

Camiseta

01

04

Jaqueta

01

05

Tênis

01

 

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.

Goioerê – Paraná, 09 de outubro de 2026.

 

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito do Município de Goioerê


Publicado por:
Fernando Roberto Parolo
Código Identificador:E52E055C