ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA;

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73;

 

CONTRATADA: MOURA LEAL LTDA, CNPJ Nº00.273.974/0001-49;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

 

VALOR: R$ 83.104,31 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

 

FONTE DE RECURSO:

 

191 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

192 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA

205 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA

216 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

228 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

241 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

525 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA

 

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:

 

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.14.133/2021.

 

MARILENA-PR, 30 DE OUTUBRO DE 2026.

 

CELIO LELIS DA MATA

Prefeito 


Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:E5A568F0