ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOANDA – PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB

CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA

 

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Loanda, no uso de suas atribuições e em observância às disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – Categoria Festival de Música, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, após análise da documentação apresentada pelo agente cultural classificado no certame.

 

Concluída a conferência dos documentos exigidos pelo Edital para a etapa de habilitação, incluindo a documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais requisitos aplicáveis, verificou-se o atendimento das exigências editalícias pelo proponente abaixo identificado:

 

PROPONENTE: M BANA ROSSI PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: 28.116.944/0001-48

NOME FANTASIA: M.B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

PROJETO: FESTIVAL DE CALOUROS DE LOANDA

SITUAÇÃO: HABILITADO

 

Após análise, a documentação apresentada foi considerada regular e em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, não sendo identificado, nesta etapa, impedimento documental para a habilitação do agente cultural.

 

O presente resultado possui caráter provisório, ficando assegurada a observância dos prazos e procedimentos recursais estabelecidos no Edital.

 

Nos termos das disposições editalícias, contra a decisão da etapa de habilitação caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado provisório da habilitação.

 

Decorrido o prazo recursal e cumpridos os procedimentos previstos no Edital, será publicado o Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação, seguindo-se os demais atos necessários à formalização e celebração do instrumento jurídico pertinente.

 

Loanda, Paraná, 29 de setembro de 2026.

 

ANA PAULA MARQUES ALENCAR

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Município de Loanda – Paraná


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:E5E9FAB4