ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2017

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (AGM)

UNIDADE

2,000

2.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, e outras de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

11

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. UNIDADE

5,000

164.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

14

Atividade

AMORTIZAÇÄO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

2,000

788.800,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

Realizar a amortização e os Encargos com a Dívida Fundada Interna.

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

15

Atividade

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

25.753,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

16

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO PASEP

MESES

12,000

496.891,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Atender à legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

73.091,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal.

Produto esperado:

Aposentadorias e pensões pagas

 

0,00

Projeto/Atividade

36

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (SMO)

UNIDADE

1,000

7.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

102

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (DEP. EDUCAÇAO)

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

125

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (FMS)

UNIDADE

2,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

126

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1,000

447.730,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Produto esperado:

Reserva de recursos efetuada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

205

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (DEP. ESPORTE)

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

209

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (SMAMA)

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.014.265,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

2.303.849,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

89.457,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição:

Divulgar matérias institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

137

Atividade

DESPESAS COM FORNECIMENTO E TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNC. DO LEGISLATIVO

BENEFÍCIOS

240,000

30.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

PAGAMENTOS EFETUADOS

24,000

317.821,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-Prefeito.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

460.942,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

7

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

320.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Pubicação de Atos oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

365.487,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

12

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

613.841,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da otmizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

20.945,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

17

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

2.089.800,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões especiais; Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

18

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMA)

VEÍCULO

22,000

200.450,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Proceder a manutenção da fronta oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

316.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

Produto esperado:

Despesas Operacionais mantidas

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTE SELETIVO

UNIDADE

2,000

158.250,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

Produto esperado:

Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

 

0,00

Projeto/Atividade

22

Atividade

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE

BENEFÍCIOS

2.328,000

327.050,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Descrição:

Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para Funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura.

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

23

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

UNIDADE

35,000

50.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Descrição:

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

24

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

2.590.727,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria e executar outras atividades concernentes.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

25

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

80.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

Produto esperado:

Próprios Municipais mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMO)

VEÍCULO

22,000

1.500.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

37

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMICT.

MESES

12,000

224.043,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

47

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

623.921,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAMA

VEÍCULO

3,000

110.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

49

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Aquisição de veículo utilitário para a Secretaria.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

69.944,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

150

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SMICT

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Aquisição de um veículo para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

186

Projeto

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

Descrição:

Realização da revisão completa do Plano Diretor de Balsa Nova

Produto esperado:

Plano Revisado e Implementado

 

0,00

Projeto/Atividade

195

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

22.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

0,00

Projeto/Atividade

230

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMA

VEÍCULO

1,000

50.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Aquisição de Veículo para atender os diversos Órgãos da Administração

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

10.511.721,00

Programa: 3 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição:

Promover ação de atendimento a população Balsanovense em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.

Produto esperado:

Ações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

10.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia, de mobilidade e acessibilidade.

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

0,00

Projeto/Atividade

28

Projeto

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

315,000

150.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel.

Produto esperado:

Serviços de tapa buracos executados

 

0,00

Projeto/Atividade

29

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

1,000

110.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeios, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade e dos distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

0,00

Projeto/Atividade

30

Projeto

RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICO

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar serviços de recapeamento e reestruturação de pavimentos danificados.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

31

Projeto

CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES EM RIOS PRÓPRIOS E LINDEIROS DO MUNICÍPIO.

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Construir e/ou reconstruir pontes em rios próprios e lindeiros do Munícipio.

Produto esperado:

Pontes construídas e/ou reconstruídas

 

0,00

Projeto/Atividade

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

30,000

40.187,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.

Produto esperado:

Sinalização gerenciada

 

0,00

Projeto/Atividade

33

Projeto

INFRAESTRUTURA PARA O TRANSPORTE E TRÂNSITO

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Implantação de Abrigos de Passageiros.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

128

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

M

1,000

1.500.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

0,00

Projeto/Atividade

140

Projeto

RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS

M²

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar serviços de recapeamento em vias públicas

Produto esperado:

Recapeamento de Vias

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

189

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

10,000

20.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

Produto esperado:

Dispositivos físicos de controle de velocidade

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.845.187,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

UNIDADE

1,000

1.079.955,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

Produto esperado:

Rede de iluminação Pública mantida

 

0,00

Projeto/Atividade

35

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

2.433.138,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manillhas, aluguel de máquinas, caminhões e container e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

Produto esperado:

Vias e logradouros públicos mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

50

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS PUBLICAS

UNIDADE

3,000

60.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

Produto esperado:

Parques e praças públicas mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

51

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

1,000

55.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Manter a estrutura do Parque Manancial, haja vista que o local é ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

Produto esperado:

Parque manancial mantido e reformado

 

0,00

Projeto/Atividade

129

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

2.500,000

15.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

Produto esperado:

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

169

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Aquisição de um Caminhão Comboio de Lubrificação com a finalidade de abastecer de modo seguro e correto a Frota da Secretaria de Obras

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

3.643.093,00

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Projeto

CIDADES INOVADORAS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

Desenvolver em parceria com a FIEP, o Programa Cidades Inovadoras, visando estimular a transformação de ambientes urbanos em espaços propícios à inovação, criatividade e criação de empresas e negócios sustentáveis, estimulando a oferta e a demanda nos setores secundário e terciário.

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

39

Projeto

EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

Expandir o Parque Industrial da sede em consonância com o APL, por meio de desapropriações e concessões de áreas, estabelecendo uma política fiscal diferenciada às Empresas de pequeno porte.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

40

Projeto

SALA DO EMPREEDEDOR

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como uma Cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o setor terciário. Elaborar política pública, a qual dará subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir o próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE cursos de capacitação, consultoria, assim como visitas para orientação a esses empresários.

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

0,00

Projeto/Atividade

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

2,000

18.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃO

Descrição:

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

Produto esperado:

Feira livre realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

196

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" - SEBRAI, SESI, SENAR, SENAC

UNIDADE

1,000

34.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda

para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu

próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

52.000,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

FESTA DO MILHO

UNIDADE

1,000

60.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo das comidas típicas e derivadas do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows

prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.

Produto esperado:

Festa realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

43

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

7.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos,visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.

Produto esperado:

Caminhada realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

44

Atividade

TROPEADA CÍVICA EM TAMANDUÁ

UNIDADE

1,000

3.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição

do Pilar, recreações ealmoço tropeiro.

Produto esperado:

Tropeada Cívica realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

46

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

27.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências, reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade, construir um prato típico da culinária balsanovense.

Produto esperado:

Festival realizado

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

233

Projeto

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

PESSOAS

1,000

20.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

117.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

78

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

852.125,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

79

Atividade

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE (EDUCAÇÃO)

BENEFÍCIOS

2.952,000

335.001,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação.

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

80

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (EDUCAÇÃO)

MESES

12,000

2.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e divulgação das ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

13,000

431.010,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículo mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

82

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB

ALUNO

400,000

1.263.974,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais, demais Impostos vinculados à Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

83

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

ALUNO

745,000

3.932.358,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

84

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.160,000

298.840,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

0,00

Projeto/Atividade

85

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNO

462,000

1.292.761,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Atender despesas com a locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal estadual de ensino do município.

Produto esperado:

Alunos transportados

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

ALUNO

300,000

660.938,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal e estadual de ensino do Município.

Produto esperado:

Alunos transportados

 

0,00

Projeto/Atividade

87

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

3.002,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

Produto esperado:

Escolas atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

88

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

16.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

0,00

Projeto/Atividade

89

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS

CRIANÇAS

100,000

816.027,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

90

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS

CRIANÇAS

85,000

1.691.531,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

91

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

ALUNO

174,000

164.160,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

0,00

Projeto/Atividade

92

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

7.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

0,00

Projeto/Atividade

93

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A EDUCAÇÃO

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Adquirir um véiculo utilitário para atividades da Educação.

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

94

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

31,000

10.317,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Descrição:

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

95

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO FUNDEB

ALUNO

35,000

217.013,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

149

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

307,000

126.250,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Munic. de Ensino Infantil - CMEIs.

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

0,00

Projeto/Atividade

151

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO - FUNDEB

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Aquisição de Veículo para transporte de Professores à capacitação.

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

175

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL

ALUNO

145,000

170.413,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transf. Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e

material permanente.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

176

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

154,000

987.844,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola, com recursos do FUNDEB, atendendo despesas

com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

182

Projeto

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Aquisição de um Ônibus Rodoviário para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de conduzir Professores a cursos de capacitação e formação continuada e conduzir os estudantes desta Municipalidade a passeios em Instituições de cunho educacional para complementar os ensinamentos e sala de aula atrelando a teoria a pratic

Produto esperado:

Ônibus/Microônibus

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

187

Projeto

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Ônibus/Microônibus

 

0,00

Projeto/Atividade

224

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

1.360,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

13.279.924,00

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

96

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

25.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Produto esperado:

Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

0,00

Projeto/Atividade

97

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

UNIDADE

8,000

160.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

98

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

25.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

Produto esperado:

Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

99

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTANTIL - CMEI'S UNIDADE

 

4,000

55.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI'S

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

127

Atividade

AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 40%

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Construção de 2 salas de aula nas Escolas Boleslau Liana e Mário Faraco

Produto esperado:

Escolas ampliadas

 

0,00

Projeto/Atividade

152

Projeto

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Aquisição de ônibus para implementar o transporte escolar.

Produto esperado:

Ônibus/Microônibus

 

0,00

Projeto/Atividade

153

Projeto

INFRAESTRUTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA FUNDEB 40%

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Melhorias, Ampliações e demais serviços relacionados a Infraestrutura de Quadras Polesportivas das Escolas Municipais João Andreassa, Irmã Rosalina e Herculano Schimaleski.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

154

Projeto

CONSTRUÇÃO DE CMEI EM SÃO LUIZ DO PURUNÃ - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

M²

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

170

Projeto

AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Construção de 2 salas de aula na Escola Itambé em 2015 e Construção de duas salas na Escola Municipal Dr. Mário Faraco em 2016.

Produto esperado:

Escolas ampliadas

 

0,00

Projeto/Atividade

171

Projeto

AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 40%

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Construção de duas salas de aula nas escolas Boleslau Liana e Mário Faraco.

Produto esperado:

Escolas ampliadas

 

0,00

Projeto/Atividade

172

Projeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Quadra Poliesportiva construída/ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

178

Projeto

CONSTRUÇÃO DE CMEI EM SÃO LUIZ DO PURUNÃ - FUNDEB 40

M²

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

 

0,00

Projeto/Atividade

193

Projeto

AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

2,000

200.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

194

Projeto

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESPECIAL DRA ZILDA ARNS NEUMAN

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Escola Especial Dra. Zilda Arns Neuman ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

197

Projeto

INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BUGRE - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

M²

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Início da construção do CMEI no Bugre referente a 70% da obra total que será finalizada em 2016.

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

 

0,00

Projeto/Atividade

199

Projeto

CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Término da construção referente a 30% da obra iniciada no exercício anterior.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

200

Projeto

CONSTRUÇÃO DO CMEI NA SEDE - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Construção de um CMEI na Sede sendo excutado 70% da obra em 2017 e 30% em 2018

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

214

Projeto

INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DO CMEI NO BUGRE - FUNDEB 40%

M²

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Início da construção do CMEI no Bugre referente a 70% da obra total.

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

239

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Intantil - CMEIs.

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

515.000,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

175,000

165.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

Descrição:

Fornecimento de Vale Transportes para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados no Município de Balsa Nova.

Produto esperado:

Ensino profissionalizante apoiado

 

0,00

Projeto/Atividade

101

Atividade

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

100,000

400.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

Produto esperado:

Auxílio concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

565.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

104

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

64.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da cultura com outras despesas correntes, equipamentos e material permanente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

156

Projeto

INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Construção da Casa da Cultura em São Luiz do Purunã.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

183

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Realização de reformas e adequações na edificação do Centro de Eventos Pedro Besciak.

Produto esperado:

Espaços Culturais mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

204

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

55.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.

Produto esperado:

Centro de eventos mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

119.000,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

105

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

327.334,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

106

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

3,000

186.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

Produto esperado:

Eventos esportivos realizados

 

0,00

Projeto/Atividade

107

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

1,000

75.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.

Produto esperado:

Espaços esportivos mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

143

Projeto

IMPLANT.DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC.P/ DESENVOLV.DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

0,00

Projeto/Atividade

157

Projeto

INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Construção de um Centro Poliesportivo na Comunidade dos Pessegueiros desta Muncipalidade

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

158

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e Construção de uma Pista de Skate em suas dependências

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

177

Projeto

AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

0,00

Projeto/Atividade

241

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

1,000

10.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: macênica, troca de pneus, peças combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículo mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

598.334,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

52

Projeto

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar obras de ampliações nos Cemitérios Municipais.

Produto esperado:

Cemitérios ampliados

 

0,00

Projeto/Atividade

53

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

90.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

Produto esperado:

Cemitérios mantidos e conservados

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

54

Atividade - Resíduos Sólidos

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

360.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção do aterro sanitário, de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

Produto esperado:

Aterro Sanitário mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

55

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.040,000

830.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.

Produto esperado:

Residuos sólidos coletados

 

0,00

Projeto/Atividade

159

Projeto

INFRAESTRUTURA NOS COMPLEXOS DE EDIFICAÇÕES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAI

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Executar obras de construção, ampliação e reformas nas casas para guardiões dos Cemitérios da Sede e do Tamanduá e melhorias e equipamentos nas Capelas Mortuárias

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

160

Projeto - Resíduos Sólidos

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Construção de um Barracão para a Reciclagem dos residuos recicláveis.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

162

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

140.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

180

Projeto

READEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO DE BALSA NOVA

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

Obras de Reequação e Implementação de Melhorias do Aterro Sanitário.

Produto esperado:

Aterro Sanitário Readequado e Implementado

 

0,00

Projeto/Atividade

181

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM

M²

1,000

45.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Realização de Ações de Saneamento Ambiental coma execução de Obras de melhoria e drenagem da Rua Thomaz Chybior, km 0,115 com a construção de travessia do córrego afluente do Rio Itaqui, através de galerias celulares de concreto, visando o controle e/ou a minimização das cheias do referido rio.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

206

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Elaborar campanhas ambientais para atender as escolas municipais.

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

 

0,00

Projeto/Atividade

207

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Descrição:

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

Produto esperado:

Barracão mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

208

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos resíduos recicláveis.

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos e instalados

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.515.000,00

Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

56

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

150.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

Produto esperado:

Programa apoiado

 

0,00

Projeto/Atividade

57

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

35.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

Produto esperado:

Horto mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

58

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

1,000

15.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

Propiciar aos agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entretenimento, através do evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

Produto esperado:

Festa realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

161

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

30.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

Produto esperado:

Abastecedouros mantidos/conservados

 

0,00

Projeto/Atividade

191

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

 

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

234

Projeto

CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRREGAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL

M²

1,000

30.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição:

Construção de Viveiro com 100 m² e Implantação de Sistema de Irregação no Horto Municipal para a produção de mudas.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

260.000,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

59

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Promoção Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

60

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMAS)

VEÍCULO

3,000

100.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

61

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

169.363,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

Produto esperado:

Consellho mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

63

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

35.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

0,00

Projeto/Atividade

64

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

2.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

0,00

Projeto/Atividade

65

Atividade

AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMAS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal de Assistência Social.

Produto esperado:

Conferência realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

66

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.

- UNIDADE

1,000

5.495,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Produto esperado:

Consellho mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

68

Atividade

AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDI.

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Produto esperado:

Conferência realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

69

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

70.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

70

Atividade

AÇÕES POR ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS

UNIDADE

3,000

195.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

71

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

88.622,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Acompanhamento e atendimento as famílias e seus membros no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Produto esperado:

CRAS mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

72

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

1,000

36.512,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

Produto esperado:

Ações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD - SUAS

UNIDADE

1,000

8.384,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

Produto esperado:

Ações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

74

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

205.348,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

Produto esperado:

Ações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

75

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

CRIANÇAS

10,000

40.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Manter as atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial

Produto esperado:

Crianças e adolescentes abrigadas

 

0,00

Projeto/Atividade

76

Atividades - ECA/FMDCA

VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE ATUA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA

GLOBAL

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Transferência voluntária para tratamento de usuários de drogas, alcoolistas e acolhimento institucional as crianças e adolescentes em situações especiais e emergenciais.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

77

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDCA.

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDACA.

Produto esperado:

Conferência realizada

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

165

Atividades - ECA/FMDCA

DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

PESSOAS

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Internamento em Instituições para tratamento de usuários de drogas, alcoolistas e acolhimento institucional à Crianças e Adolescentes em situações especiais e emergênciais.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

173

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

1.574.021,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

174

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

5,000

120.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

192

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

1.311,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Descrição:

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

210

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

4.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

Atender despesas relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Produto esperado:

Consellho mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

211

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

180.844,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

212

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

102.132,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

213

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

150.132,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

238

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

4.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Produto esperado:

Consellho mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

3.093.364,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

108

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

930.109,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

109

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

4.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Produto esperado:

Consellho mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

110

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS NA ÁREA DA SAÚDE

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Elaborar Estudos Projetos e Planos necessários para construção e reconstrução na Secretaria de Saúde

Produto esperado:

Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

0,00

Projeto/Atividade

111

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

2.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

112

Projeto

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

113

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos de pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes

despesas:

aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura,

chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus,

pagamento de seguros, licenciamento e outros.

Produto esperado:

Veículo mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

114

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

568.409,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

115

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

417.978,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na

ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material

Permanente

Produto esperado:

Equipes mantidas

 

0,00

Projeto/Atividade

116

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

254.510,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

117

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MESES

12,000

490.061,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal e Estadual.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

118

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MESES

12,000

4.375.122,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre

outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital,

manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos medicos e fisioterápicos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

119

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

10.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento

da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pintura, de

jardinagem, etc.

Produto esperado:

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

0,00

Projeto/Atividade

120

Atividade

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE

BENEFÍCIOS

2.040,000

225.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Fornecimento de tickets refeições e vales transportes para alimentação e locomoção dos funcionários da saúde.

Produto esperado:

Benefício concedido

 

0,00

Projeto/Atividade

121

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

UNIDADE

3,000

360.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais ao usuário do SUS.

Produto esperado:

Serviços Especializados realizados

 

0,00

Projeto/Atividade

122

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

14.400,000

861.568,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição:

Realizar ações para distribuição e suprimento de produtos farmacêuticos através da farmácia básica, e aquisição de medicamentos excepcionais a serem utilizados pela população balsanovense.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

123

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

600,000

67.099,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

Produto esperado:

Visitas realizadas

 

0,00

Projeto/Atividade

124

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

1,000

29.928,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

Produto esperado:

Controle executado

 

0,00

Projeto/Atividade

135

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – Vigia SUS

UNIDADE

1,000

79.320,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

139

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Ônibus/Microônibus

 

0,00

Projeto/Atividade

142

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

96.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)

Produto esperado:

Profissionais mantidos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

167

Projeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar serviços de Ampliação e Reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

0,00

Projeto/Atividade

168

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

4,000

157.733,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhoria e Acessos da Qualidade e outros.

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

184

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Aquisição de equipamentos para a UAPS Elizabethe Nascimento, Unidade de Saúde Itambé e Unidade de Saúde São Caetano, com recursos recebidos através de Emenda Parlamentar

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

185

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

M²

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Construção de Academia de Saúde com a finalidade de contribuir para a promoção da saúde da

população a partir da implantação de polos com infraestrutura e equipamentos.

Produto esperado:

Academia Construída

 

0,00

Projeto/Atividade

215

Projeto

AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE

M²

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Prédio da Vigilância em Saúde ampliado

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

216

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

217

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES

VEÍCULO

 

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Aquisição de veículo para transporte sanitário de pacientes.

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

223

Atividade

PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

UNIDADE

1,000

77.827,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

0,00

Projeto/Atividade

235

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

VEÍCULO

12,000

150.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Produto esperado:

Veículo mantido

 

0,00

Projeto/Atividade

236

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍVULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

12,000

150.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

237

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

0,00

Projeto/Atividade

240

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

MESES

12,000

2.763.504,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

12.090.768,00

Total da Unidade:

52.652.962,00

Total do Orgão:

52.652.962,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:E6815B8B