ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

 LEI Nº 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a  Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2023.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2023 compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.090, de 29 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -

LDO_2023.

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

 

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

94.371.000,00

0,00

94.371.000,00

Receita de Contribuições

20.102.000,00

0,00

20.102.000,00

Receita Patrimonial

24.502.300,00

0,00

24.502.300,00

 

 

 

Continua...

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

786.100,00

0,00

786.100,00

Outras Receitas Correntes

7.181.500,00

0,00

7.181.500,00

Receitas Intraorçamentárias

32.840.200,00

0,00

32.840.200,00

Alienação de Bens

0,00

343.600,00

343.600,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

223.085.400,00

0,00

223.085.400,00

Transferências de Capital

0,00

3.878.400,00

3.878.400,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

0,00

26.003.000,00

26.003.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

402.868.500,00

30.225.000,00

433.093.500,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas

-32.840.200,00

0,00

-32.840.200,00

Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

370.028.300,00

30.225.000,00

400.253.300,00

DA DESPESA TOTAL

 

 

 

 

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

 

Em R$

RESERVA DE

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENT E

CAPITAL

CONTINGÊN CIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

6.001.000,00

0,00

0,00

6.001.000,00

Outras Despesas Correntes

1.849.000,00

0,00

0,00

1.849.000,00

Investimentos

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

TOTAL

7.850.000,00

450.000,00

0,00

8.300.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

TOTAL

Pessoal e Encargos

 

0,00

0,00

 

Sociais

146.407.950,00

 

 

146.407.950,00

Juros e Encargos da Dívida

3.410.400,00

0,00

0,00

3.410.400,00

Outras Despesas Correntes

116.436.050,00

0,00

0,00

116.436.050,00

Investimentos

0,00

73.958.300,00

0,00

73.958.300,00

Amortização da Dívida

0,00

5.420.100,00

0,00

5.420.100,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

266.254.400,00

79.378.400,00

100.000,00

345.732.800,00

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

45.055.800,00

0,00

0,00

45.055.800,00

Juros e Encargos da Dívida

0

0,00

0,00

0

Outras Despesas Correntes

1.414.800,00

0,00

0,00

1.414.800,00

Investimentos

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

 

SUBTOTAL

46.470.600,00

350.000,00

0,00

46.820.600,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

32.240.100,00

32.240.100,00

TOTAL

46.470.600,00

350.000,00

32.240.100,00

79.060.700,00

DESPESA CONSOLIDADA

 

 

 

 

PODER LEGISLATIVO E

 

 

 

 

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

197.464.750,00

0,00

0,00

197.464.750,00

Juros e Encargos da Dívida

3.410.400,00

0,00

0,00

3.410.400,00

Outras Despesas Correntes

119.699.850,00

0,00

0,00

119.699.850,00

Investimentos

0,00

74.758.300,00

0,00

74.758.300,00

Amortização da Dívida

0,00

5.420.100,00

0,00

5.420.100,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

32.240.100,00

32.240.100,00

SUBTOTAL

320.575.000,00

80.178.400,00

32.340.100,00

433.093.500,00

Excluídas as

 

 

 

 

Duplicidades - Receitas Correntes

-32.840.100,00

0,00

0,00

-32.840.100,00

Intraorçamentárias

 

 

 

 

TOTAL

287.734.900,00

80.178.400,00

32.340.100,00

400.253.400,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 191.454.950,00 (cento e noventa e um milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.675.300,00

SAÚDE

88.624.550,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

91.155.100,00

TOTAL

191.454.950,00

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

8.300.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

363.633.300,00

345.732.800,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

69.460.200,00

79.060.700,00

Subtotal

433.093.500,00

433.093.500,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-32.840.200,00

-32.840.200,00

TOTAL

400.253.300,00

400.253.300,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo,

respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2022.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2023 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2023 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2023 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 70%

102 - FUNDEB 30%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO

DO PARANÁ, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

EDER JUNIOR EVANGELISTA

Secretário Municipal de Finanças

Autógrafo Nº 063/2022

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2022

Autoria: Poder Executivo

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais;

alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração,  observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades

públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins;

incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências;

proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição;

promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer;

denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos;

cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município;

coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;

promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras

atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a  integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de  engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;

pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de  saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das

agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;

normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população;

encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

 Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA*

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

202.541.957,00

215.649.876,66

248.051.106,38

Receita Tributária

51.030.700,00

46.634.200,62

54.357.958,29

Receitas de Contribuições

18.022.800,00

14.864.738,64

19.008.447,69

Receita Patrimonial

2.479.557,00

13.163.583,64

13.889.324,04

Receitas de Serviços

873.000,00

280.982,78

585.024,08

Transferências Correntes

129.006.400,00

139.010.279,84

158.081.142,40

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

1.696.091,14

2.129.209,88

RECEITAS DE CAPITAL

21.683.500,00

6.421.276,03

7.061.946,72

Operações de Crédito

18.200.000,00

3.791.323,04

1.242.436,03

Alienação de Bens

111.500,00

366.290,48

363.673,85

Transferências de Capital

3.372.000,00

2.263.662,51

5.455.836,84

TOTAL

224.225.457,00

222.071.152,69

255.113.053,10

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2022

2023

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

265.128.100,00

370.028.300,00

Receita Tributária

66.491.000,00

94.371.000,00

Receitas de Contribuições

19.880.900,00

20.102.000,00

Receita Patrimonial

17.519.700,00

24.502.300,00

Receitas de Serviços

864.500,00

786.100,00

Transferências Correntes

158.867.300,00

223.085.400,00

Outras Receitas Correntes

1.504.700,00

7.181.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

44.128.100,00

30.225.000,00

Operações de Crédito

42.000.000,00

26.003.000,00

Alienação de Bens

339.100,00

343.600,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

3.878.400,00

TOTAL

309.256.200,00

400.253.300,00

 

*Dados do período de 2019 a 2021 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2019

2020

2021

2022

2023

Receitas*

224.225.457,00

222.071.152,69

255.113.053,10

309.256.200,00

400.253.300,00

* Exclui receitas intraorçamentárias

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2021

2022

2023

Despesas Poder Executivo*

231.421.104,89

309.256.200,00

400.253.300,00

TOTAL

231.421.104,89

309.256.200,00

400.253.300,00

* Exclui despeas intraorçamentárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER LEGISLATIVO

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2019

2020

2021

2022

2023

Interferência Financeira

3.743.950,93

4.145.083,26

4.542.496,26

6.000.000,00

8.300.000,00

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2021

2022

2023

Despesas Poder Legislativo

4.542.496,26

6.000.000,00

8.300.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

 Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2022

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal  

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros  

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

  1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção  

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa  

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

  1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alugueis e Arrendamentos

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

  1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

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Outros Serviços - Principais

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas

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gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º);

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3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021., Emenda Constitucional n.120 de 05/06/2022,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência de Recursos do SUS –Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Portaria GM/MS n.1971 de 30/06/2022 e 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência Especial da União - Principal

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convenio n° 903317/2020- Rev. Edifício Uso Público

1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convênio n° 888007/2019- Hotel Rolândia

1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNDE - Termo de Compromisso nº

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

202140166-4 - Caminhão Frigor

 

967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.0

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emenda Parlamentar Individual - Transf. Especial - Pavimenta

1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern

1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

SAMU Estado - MAC E

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab. Covid-19

1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Atendimento I

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FIA INCENTIVO SCFV 21

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Resolução 777/2013 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Abordagem Social

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Acolhimento Institucional

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Per Capita SAMU

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FUNDEB 70%

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FUNDEB 30%

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outra Restituição - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restitução Fundo Municipal de Cultura

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição de Pagamentos Indevidos

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Diárias

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Compensações Finan. Entre RGPS e 00 RPPS - D.A Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918 de 30/09/2019, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancárias

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancaria

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

 

federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros

1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas- Multas/Juros

7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal

7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros

7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal

7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros

7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Serviços de Administração previdenciária

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Taxa de Administração do RPPS - Principal

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais,3906/2019,3933/2019 , 3942/2022 nº 4055/2021, 4056/2021, e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Crédito.pavimentação, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal nº 4.055, de 01 de dezembro de 2021 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Crédito - Banco do Brasil /2019

2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.0

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº,3906/2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Ativos

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Ativos

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Termo de Convênio 448 - SIT 50730

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

94.371.000,00

Legislativa

8.300.000,00

Contribuições

20.102.000,00

Judiciária

1.861.600,00

Receita Patrimonial

24.502.300,00

Essencial à Justiça

303.000,00

Receita de Serviços

786.100,00

Administração

26.173.400,00

Transferências Correntes

223.085.400,00

Segurança Pública

28.600,00

Outras Receitas Correntes

7.181.500,00

Assistência Social

11.675.300,00

 

 

Previdência Social

91.155.100,00

Total Receitas Correntes

370.028.300,00

Saúde

88.624.550,00

 

 

Trabalho

944.300,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Educação

97.099.450,00

Contribuições

12.906.100,00

Cultura

3.016.300,00

Receita de Serviços

1.700.100,00

Direitos da Cidadania

416.000,00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

Urbanismo

55.410.400,00

 

 

Gestão Ambiental

10.092.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

32.840.200,00

Agricultura

5.970.000,00

 

 

Indústria

705.400,00

Receitas de Capital

 

Comércio e Serviços

1.004.000,00

Operações de Crédito

26.003.000,00

Transporte

6.147.100,00

Alienação de Bens

343.600,00

Desporto e Lazer

4.166.400,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

Encargos Especiais

19.900.600,00

 

 

Reservas

100.000,00

Total Receitas de Capital

30.225.000,00

 

 

Totais ..................

433.093.500,00

Totais ..................

433.093.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 11m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 – Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

96.871.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

181.619.150,00

 

Contribuições

20.102.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

3.080.300,00

 

Receita Patrimonial

24.502.300,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

103.595.350,00

 

Receita de Serviços

786.100,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

260.100.200,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

7.181.500,00

409.543.100,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

1.174.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

6.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.300.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

37.014.800,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

20.000,00

-39.514.800,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

12.906.100,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

15.845.600,00

 

Receita de Serviços

1.700.100,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

330.100,00

 

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

32.840.200,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.104.500,00

32.280.200,00

 

 

 

Superávit

 

82.293.500,00

Totais ..................

 

402.868.500,00

Totais ..................

 

402.868.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

26.003.000,00

 

INVESTIMENTOS

74.758.300,00

 

Alienação de Bens

343.600,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.860.100,00

79.618.400,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

30.225.000,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

560.000,00

560.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

32.340.100,00

Déficit

 

82.293.500,00

 

 

 

Totais ..................

 

112.518.500,00

Totais ..................

 

112.518.500,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

370.028.300,00

Despesas Correntes

288.294.800,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

32.840.200,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

32.280.200,00

Receitas de Capital

30.225.000,00

Despesas de Capital

79.618.400,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

560.000,00

 

 

Reserva de Contingência

32.340.100,00

Total .......................

433.093.500,00

Total .......................

433.093.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 19m.

 

RECEITA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

409.543.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

96.871.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

88.146.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

50.403.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

44.200.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

27.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

16.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

700.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

6.203.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

6.200.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

12.693.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

12.693.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

12.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

12.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

12.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

188.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

138.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

50.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

24.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

280.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

700.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

70.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

8.721.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.793.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.793.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

680.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

170.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

500.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

11.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento

 

 

 

 

Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

891.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

90.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento

 

 

 

 

Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

800.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

211.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

90.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento

 

 

 

 

Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

120.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

6.928.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

6.928.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

5.861.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

5.700.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

160.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

28.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

26.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

906.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

900.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

132.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

500,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

20.102.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.202.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.202.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

12.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

12.000.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

151.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

150.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

42.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

41.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

2.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

7.900.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.900.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.900.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

7.783.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

90.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

25.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

24.502.300,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

111.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

111.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

31.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código Especificação

 

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Imóveis Públicos

60.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

60.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

24.391.300,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

24.391.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.976.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.976.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.817.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

25.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

2.800.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

6.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

700.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

300.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

330.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

250.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00

Remuneração PPDE

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

135.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

170.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

16.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

127.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

65.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

73.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

1.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00

Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00

Remuneração Incentivo estadual a Pessoas com Deficiencia

1.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00

remuneração Pavimentação Poliedrica estrasas Rurais

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00

Remuneração reforma e Ampliação CCI

21.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00

Remuneração reforma de Quadra Esportiva Convenio nº895746/20

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00

Remuneração Ref.Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00

Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici o Uso Publico

7.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00

Remuneração Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia

7.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.96.00.00.00

Remuneração Termo Conv. 448 SIT 50730

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.97.00.00.00

Remuneração Emenda Parlamentar Especial - Pav.

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

158.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00

Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

400,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

18.415.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

18.415.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

365.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

18.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

50.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

786.100,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

266.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Gerais

266.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

216.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

7.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

200.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

160.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

40.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

520.100,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

520.100,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

520.100,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

439.600,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

200.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

129.600,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

8.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

52.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

50.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

18.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

260.100.200,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

103.423.700,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

79.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

78.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

73.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

73.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

5.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

5.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

1.220.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

290.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

290.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

930.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

928.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

928.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

11.671.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

11.671.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

8.018.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

8.018.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.032.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.986.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

2.250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.378.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.378.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

185.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.193.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

25.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

25.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

3.959.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.000.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.000.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

915.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

915.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

44.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

44.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

ao FUNDEB

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

60.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

93.600,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

85.100,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

9.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

65.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

109.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

59.600,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00

Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso Publico

186.500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00

Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia

184.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.402.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.333.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.00

FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual - Transf. Especial - Pavimenta

300.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00

Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern

185.500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

109.023.700,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

105.154.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

85.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

85.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

85.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

974.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

974.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

80.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

80.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

366.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

868.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

720.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00

Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab Covid-19

20.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.895.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

69.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

69.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Atendimento I

29.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

FIA INCENTIVO SCFV 21

40.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.826.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

1.826.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.300.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

350.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

79.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

97.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

1.400,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.400,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.400,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

10.400,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

47.640.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

39.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

8.000.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

1.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

7.181.500,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

133.700,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

133.700,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

105.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

101.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

10.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

30.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

28.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

28.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

20.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

20.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

1.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.600,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

705.300,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

2.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

2.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

703.100,00

 

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

200.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

200.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

200.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

503.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

500.100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

55.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

413.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00

Restitução Fundo Municipal de Cultura

500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

40.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

600,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

6.342.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

6.342.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

6.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

6.000.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

300.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

300.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

300.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

39.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

39.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

12.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca

500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

23.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

20.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

32.840.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.906.100,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.906.100,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.906.100,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

12.003.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

12.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

12.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

8.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

895.100,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

891.100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

890.100,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.700.100,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.700.100,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

1.700.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

100,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

18.234.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

18.234.000,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

18.234.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

18.233.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

30.225.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

26.003.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

26.003.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019

5.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

15.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco doBrasil/2019

203.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

343.600,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

243.600,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

243.600,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

243.600,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

243.600,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

222.600,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.878.400,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

900.400,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

900.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

900.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

900.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais

900.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

400,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

2.978.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

2.978.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.391.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

1.391.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia

1.101.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Termo de Convênio 448 - SIT 50730

290.000,00

 

 

Total Geral ..............

472.608.300,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.174.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.174.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.174.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

6.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

6.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

6.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

6.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

6.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.300.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

37.014.800,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

37.014.800,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

14.800.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

14.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

14.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

14.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

14.600.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

200.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

22.214.800,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

22.214.800,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.020.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

17.020.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

17.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

5.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

5.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

194.800,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

194.800,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

20.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

20.000,00

 

 

Total de Deduções.........

39.514.800,00

 

 

Total da Receita Líquida..

433.093.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

96.871.000,00

Contribuições

20.102.000,00

Receita Patrimonial

24.502.300,00

Receita de Serviços

786.100,00

Transferências Correntes

260.100.200,00

Outras Receitas Correntes

7.181.500,00

Total Receitas Correntes

409.543.100,00

Contribuições

12.906.100,00

Receita de Serviços

1.700.100,00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

32.840.200,00

Operações de Crédito

26.003.000,00

Alienação de Bens

343.600,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

Total Receitas de Capital

30.225.000,00

Total Geral

472.608.300,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.174.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

6.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.300.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

37.014.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

20.000,00

Total das Deduções

39.514.800,00

Total da Receita Líquida

433.093.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 23m.

 

 DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

320.575.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

197.464.750,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

5.900,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.900,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

734.600,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

734.600,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

180.878.650,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

39.953.500,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.250.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

18.027.200,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

540.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

108.804.950,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.728.400,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.240.700,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.800,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

200,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.623.100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.255.300,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

437.500,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

15.845.600,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.845.300,00

 

 

3.1.91.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.91.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

3.410.400,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.080.300,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.640.100,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

440.200,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

330.100,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

330.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

119.699.850,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

131.700,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

61.100,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

70.600,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

6.300,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.300,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

400.300,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

300.300,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

5.420.600,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.200,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,

1.400,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

CIENT., DESPORT. E OUTRAS

 

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.700,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.400,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.196.400,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

157.700,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

156.600,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.100,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

3.348.300,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.140.200,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.741.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

467.100,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

94.090.450,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

111.800,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

580.000,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

13.686.700,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

31.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.435.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.933.600,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

251.200,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

218.800,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

771.800,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

20.700,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

46.240.650,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.980.300,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.656.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.381.200,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

108.200,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

150.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.008.300,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

42.100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

381.700,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

16.104.500,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

16.102.500,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

80.178.400,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

74.758.300,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

12.000,00

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.900,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.100,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

44.100,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

44.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

74.702.200,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.031.700,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.900,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

199.700,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

9.800,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.600,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

64.387.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.393.100,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.648.700,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.100,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

5.420.100,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.860.100,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.860.100,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

560.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

560.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.340.100,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.340.100,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.340.100,00

Total Geral

433.093.500,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

197.464.750,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

3.410.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

119.699.850,00

Total DESPESAS CORRENTES

320.575.000,00

INVESTIMENTOS

74.758.300,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.420.100,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

80.178.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.340.100,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.340.100,00

T o t a l G e r a l

433.093.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 08/Dez/2022, 12h e 43m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

01 Legislativa

8.300.000,00

8.300.000,00

02

GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

04 Administração

4.712.600,00

 

 

06 Segurança Pública

28.600,00

4.741.200,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

02 Judiciária

1.861.600,00

 

 

03 Essencial à Justiça

303.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

170.500,00

2.335.100,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

04 Administração

4.321.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.200,00

4.323.600,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

04 Administração

9.166.000,00

 

 

09 Previdência Social

15.811.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

18.530.700,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

43.608.200,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

04 Administração

2.535.500,00

2.535.500,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

04 Administração

197.700,00

 

 

15 Urbanismo

36.547.800,00

 

 

20 Agricultura

3.854.400,00

 

 

26 Transporte

6.147.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.300,00

46.748.300,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 Educação

97.099.450,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

97.103.950,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10 Saúde

88.624.550,00

 

 

28 Encargos Especiais

700,00

88.625.250,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

08 Assistência Social

11.675.300,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

245.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

28.600,00

11.949.400,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.166.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

46.100,00

4.212.500,00

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

11 Trabalho

944.300,00

 

 

22 Indústria

705.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

1.652.200,00

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

04 Administração

212.200,00

 

 

18 Gestão Ambiental

10.092.000,00

 

 

20 Agricultura

2.115.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

54.500,00

12.474.300,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

13 Cultura

3.016.300,00

 

 

23 Comércio e Serviços

1.004.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

4.023.300,00

15

SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

04 Administração

228.500,00

228.500,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

04 Administração

1.659.400,00

1.659.400,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

04 Administração

647.000,00

 

 

15 Urbanismo

18.862.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

19.512.100,00

30

FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

04 Administração

2.493.100,00

 

 

09 Previdência Social

75.343.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.224.000,00

79.060.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

8.300.000,00

02 Judiciária

1.861.600,00

03 Essencial à Justiça

303.000,00

04 Administração

26.173.400,00

06 Segurança Pública

28.600,00

08 Assistência Social

11.675.300,00

09 Previdência Social

91.155.100,00

10 Saúde

88.624.550,00

11 Trabalho

944.300,00

12 Educação

97.099.450,00

13 Cultura

3.016.300,00

14 Direitos da Cidadania

416.000,00

15 Urbanismo

55.410.400,00

18 Gestão Ambiental

10.092.000,00

20 Agricultura

5.970.000,00

22 Indústria

705.400,00

23 Comércio e Serviços

1.004.000,00

26 Transporte

6.147.100,00

27 Desporto e Lazer

4.166.400,00

28 Encargos Especiais

19.900.600,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

433.093.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 25m.

 

PODER LEGISLATIVO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

 

ESTADO DO PARANA Sumário Geral da

Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023

 

 

Legislativa

8.300.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 05m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

5.686.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.576.000,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

315.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

273.000,00

7.850.000,00

Déficit

 

7.850.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Totais ..................

7.850.000,00

Totais ..................

7.850.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Déficit

 

450.000,00

INVESTIMENTOS

450.000,00

450.000,00

Totais ..................

450.000,00

Totais ..................

450.000,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

-

Despesas Correntes

 

7.850.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

-

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

450.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

Déficit

 

8.300.000,00

 

 

 

Total .......................

8.300.000,00

Total .......................

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 17h e 17m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.850.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

6.001.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.686.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

580.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

315.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

315.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.849.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.576.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

175.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

170.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE

220.000,00

 

 

 

CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

555.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

200.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

50.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

273.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT

273.000,00

 

 

 

ATUARIAL DO RPPS

 

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

450.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

450.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

450.000,00

 

 

Total Geral

8.300.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.001.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.849.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

7.850.000,00

INVESTIMENTOS

450.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

450.000,00

T o t a l  G e r a l

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 09m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0001.0.000.000

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

8.250.000,00

 

8.250.000,00

01.031.0001.2.123.000

Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher

 

50.000,00

 

50.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

Total do Órgão .........................

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

Total Geral ............................

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 11m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

8.300.000,00

 

8.300.000,00

Total ................

0,00

8.300.000,00

 

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 13m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

8.300.000,00

 

8.300.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

8.300.000,00

 

8.300.000,00

Total ................

8.300.000,00

 

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 15m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

01 Legislativa

8.300.000,00

8.300.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9,da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

8.300.000,00

Total Geral ..........

8.300.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2022, 16h e 17m.

 

PODER

EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO

DIRETA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

94.371.000,00

Judiciária

1.861.600,00

Contribuições

7.900.000,00

Essencial à Justiça

303.000,00

Receita Patrimonial

6.087.300,00

Administração

23.680.300,00

Receita de Serviços

786.100,00

Segurança Pública

28.600,00

Transferências Correntes

223.085.400,00

Assistência Social

11.675.300,00

Outras Receitas Correntes

1.178.500,00

Previdência Social Saúde

15.811.500,00 88.624.550,00

Total Receitas Correntes

333.408.300,00

Trabalho

944.300,00

 

 

Educação

97.099.450,00

Receitas de Capital

 

Cultura

3.016.300,00

Operações de Crédito

26.003.000,00

Direitos da Cidadania

416.000,00

Alienação de Bens

343.600,00

Urbanismo

55.410.400,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

Gestão Ambiental

10.092.000,00

 

 

Agricultura

5.970.000,00

Total Receitas de Capital

30.225.000,00

Indústria

705.400,00

 

 

Comércio e Serviços

1.004.000,00

 

 

Transporte

6.147.100,00

 

 

Desporto e Lazer

4.166.400,00

 

 

Encargos Especiais

18.676.600,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

363.633.300,00

Totais ..................

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 26m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

96.871.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

130.957.650,00

 

Contribuições

7.900.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

3.080.300,00

 

Receita Patrimonial

6.087.300,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.624.550,00

 

Receita de Serviços

786.100,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

260.100.200,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.178.500,00

372.923.100,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

1.174.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

6.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.300.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

37.014.800,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

20.000,00

-39.514.800,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

15.450.300,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

330.100,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.811.500,00

31.591.900,00

 

 

 

Superávit

 

67.153.900,00

Totais ..................

333.408.300,00

Totais ..................

333.408.300,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

26.003.000,00

 

INVESTIMENTOS

73.958.300,00

 

Alienação de Bens

343.600,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.860.100,00

78.818.400,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

30.225.000,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

560.000,00

560.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

49.253.400,00

 

 

 

Totais ..................

79.478.400,00

Totais ..................

79.478.400,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

333.408.300,00

Despesas Correntes

234.662.500,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

31.591.900,00

Receitas de Capital

30.225.000,00

Despesas de Capital

78.818.400,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

560.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

17.900.500,00

Total .......................

363.633.300,00

Total .......................

363.633.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 30m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

372.923.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

96.871.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

88.146.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

50.403.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

44.200.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

27.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

16.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

700.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

6.203.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

6.200.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

12.693.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

12.693.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

12.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

12.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

12.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

188.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

138.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

50.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

25.050.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

24.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

280.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

700.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

70.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

8.721.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.793.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.793.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

680.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

170.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

500.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

11.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

891.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

90.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

800.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

211.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

90.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

120.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

6.928.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

6.928.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

5.861.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

5.700.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

160.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

28.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

26.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

906.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

900.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

132.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

500,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

7.900.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Iluminação Pública

 

7.900.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.900.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.900.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

7.783.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

90.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

25.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

6.087.300,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

111.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

111.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

51.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

31.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

60.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

60.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

5.976.300,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

5.976.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.976.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.976.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.817.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

25.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

2.800.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

6.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

700.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

300.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

330.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

250.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00

Remuneração PPDE

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

135.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

170.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

50.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

16.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

127.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

65.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

73.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

1.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00

Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00

Remuneração Incentivo estadual a Pessoas com Deficiencia

1.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00

remuneração Pavimentação Poliedrica estrasas Rurais

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00

Remuneração reforma e Ampliação CCI

21.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00

Remuneração reforma de Quadra Esportiva Convenio nº895746/20

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00

Remuneração Ref.Ginasio Emilio Gomes-convenio n.º882268/2018

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00

Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici o Uso Publico

7.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00

Remuneração Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia

7.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.96.00.00.00

Remuneração Termo Conv. 448 SIT 50730

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.97.00.00.00

Remuneração Emenda Parlamentar Especial - Pav.

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

158.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00

Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

400,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

786.100,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

266.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

266.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

216.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

7.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

200.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

160.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

40.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

520.100,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

520.100,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

520.100,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

439.600,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

200.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

129.600,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

8.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

52.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

50.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Juros

20.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

18.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

260.100.200,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

103.423.700,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

79.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

78.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

73.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

73.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

5.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

5.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

1.220.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

290.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

290.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

930.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

928.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

928.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

11.671.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

11.671.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

8.018.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

8.018.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.032.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.986.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

2.250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.378.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.378.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

185.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.193.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

25.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

25.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

3.959.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.000.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.000.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

915.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

915.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

44.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

44.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

60.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

522.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

93.600,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

85.100,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

9.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

65.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

109.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

59.600,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

6.481.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00

Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso Publico

186.500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00

Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia

184.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.402.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.333.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.11.00.00.00.00

FNDE - Construção Escola Jardim Nobre - Emenda Parlamentar

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.12.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual - Transf.

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Especial - Pavimenta

300.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.15.00.00.00.00

Emenda Individual Imp. - Constr. do Espaço Cultural San Fern

185.500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

109.023.700,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

105.154.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

85.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

85.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

85.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

974.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

974.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

80.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

80.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.974.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

366.200,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

868.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

720.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.08.00.00.00.00

Inc. Fin. Custeio Aquis. Mat Reab e Reab Covid-19

20.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.895.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

69.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

69.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Atendimento I

29.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

FIA INCENTIVO SCFV 21

40.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.826.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

1.826.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.300.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

350.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

79.500,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

97.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

1.400,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.400,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.400,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.400,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

10.400,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

 

10.400,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

47.640.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

47.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

39.640.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

8.000.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

1.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.178.500,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

133.700,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

133.700,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

105.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

101.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

10.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

30.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

28.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

28.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

20.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

20.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

1.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.600,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Ressarcimentos

 

705.300,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

2.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

2.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

703.100,00

 

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

200.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

200.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

200.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

503.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

500.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

55.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

413.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00

Restitução Fundo Municipal de Cultura

500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

40.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

600,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

339.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

339.500,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

300.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

300.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

300.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

39.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

39.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

12.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca

500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

23.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

20.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

30.225.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

26.003.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

26.003.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

26.003.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019

5.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

15.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco doBrasil/2019

203.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

343.600,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

243.600,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

243.600,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

243.600,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

243.600,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

222.600,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.878.400,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

900.400,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

900.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

900.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

900.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais

900.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

400,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

400,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

2.978.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

2.978.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.391.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

1.391.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Convênio 347/2022 - SEDU - Revitalização da Ciclovia

1.101.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Termo de Convênio 448 - SIT 50730

290.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

403.148.100,00

 

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.174.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.174.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.174.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.174.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

6.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

6.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

6.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

6.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

6.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 1.300.000,00

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.300.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

37.014.800,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

37.014.800,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

14.800.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

14.800.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

14.600.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

14.600.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

14.600.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

200.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

22.214.800,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

22.214.800,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.020.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

17.020.000,00

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

17.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

20.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

5.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

5.000.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

194.800,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

194.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

20.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

20.000,00

 

 

---------------

Total de Deduções.........

39.514.800,00

 

 

---------------

Total da Receita Líquida..

363.633.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

96.871.000,00

Contribuições

7.900.000,00

Receita Patrimonial

6.087.300,00

Receita de Serviços

786.100,00

Transferências Correntes

260.100.200,00

Outras Receitas Correntes

1.178.500,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

372.923.100,00

Operações de Crédito

26.003.000,00

Alienação de Bens

343.600,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

 

--------------------

Total Receitas de Capital

30.225.000,00

 

--------------------

Total Geral

403.148.100,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.174.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

6.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.300.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

37.014.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

20.000,00

 

-------------------

Total das Deduções

39.514.800,00

 

--------------------

Total da Receita Líquida

363.633.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 36m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

266.254.400,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

146.407.950,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

5.900,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.900,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

734.600,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

734.600,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

130.217.150,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

18.022.000,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

539.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

103.154.950,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.148.300,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.239.600,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.700,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

403.100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.255.200,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

437.400,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

15.450.300,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.450.300,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

3.410.400,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.080.300,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.640.100,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

440.200,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

330.100,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

330.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

116.436.050,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

131.700,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

61.100,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

70.600,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

6.300,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.300,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

400.300,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

300.300,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

5.420.600,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.200,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

1.400,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.700,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.400,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.196.400,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

157.700,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

156.600,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.100,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

3.348.300,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.140.200,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.741.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

467.100,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

91.119.650,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

111.700,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

335.000,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

13.476.500,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

31.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.435.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.763.500,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

31.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

153.800,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

720.800,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

20.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.515.650,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.600.300,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.606.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.681.200,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

108.200,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.006.300,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

42.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

379.700,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

15.811.500,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

15.809.500,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

79.378.400,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

73.958.300,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

12.000,00

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.900,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.100,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

44.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

44.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

73.902.200,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.031.700,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.900,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

199.700,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

9.800,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.600,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

64.386.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.894.100,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.348.700,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.100,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

5.420.100,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.860.100,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.860.100,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

560.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

560.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

345.732.800,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

146.407.950,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

3.410.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

116.436.050,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

266.254.400,00

INVESTIMENTOS

73.958.300,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.420.100,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

79.378.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 41m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

4.712.600,00

 

4.712.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

3.318.200,00

 

3.318.200,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

3.318.200,00

 

3.318.200,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.964.200,00

 

1.964.200,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

381.800,00

 

381.800,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

685.600,00

 

685.600,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

286.600,00

 

286.600,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

607.100,00

 

607.100,00

04.124.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

607.100,00

 

607.100,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

607.100,00

 

607.100,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

787.300,00

 

787.300,00

04.131.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

787.300,00

 

787.300,00

04.131.0002.2.006.000

Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

 

787.300,00

 

787.300,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

 

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0002.2.119.000

Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

28.600,00

 

28.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.741.200,00

 

4.741.200,00

Total do Órgão .........................

4.741.200,00

 

4.741.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

02.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

426.900,00

 

426.900,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

1.434.700,00

 

1.434.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.861.600,00

 

1.861.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

170.500,00

 

170.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

170.500,00

 

170.500,00

14.422.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

170.500,00

 

170.500,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

170.500,00

 

170.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

170.500,00

 

170.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

303.000,00

 

303.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

303.000,00

 

303.000,00

Total do Órgão .........................

2.335.100,00

 

2.335.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

5.200,00

4.316.200,00

 

4.321.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

5.200,00

3.545.600,00

 

3.550.800,00

04.122.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

5.200,00

3.545.600,00

 

3.550.800,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

5.200,00

 

 

5.200,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

190.600,00

 

190.600,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

2.688.200,00

 

2.688.200,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

666.800,00

 

666.800,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

770.600,00

 

770.600,00

04.126.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

 

770.600,00

 

770.600,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

770.600,00

 

770.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.200,00

2.200,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.200,00

2.200,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.200,00

2.200,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

2.200,00

2.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.200,00

4.316.200,00

2.200,00

4.323.600,00

Total do Órgão .........................

5.200,00

4.316.200,00

2.200,00

4.323.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

6.919.800,00

 

6.919.800,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

347.900,00

 

347.900,00

04.121.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

347.900,00

 

347.900,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

347.900,00

 

347.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

194.800,00

 

194.800,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

194.800,00

 

194.800,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

194.800,00

 

194.800,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

1.348.800,00

 

1.348.800,00

04.123.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.348.800,00

 

1.348.800,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

501.800,00

 

501.800,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

847.000,00

 

847.000,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.787.800,00

 

1.787.800,00

04.125.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.787.800,00

 

1.787.800,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.787.800,00

 

1.787.800,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

3.240.500,00

 

3.240.500,00

04.129.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

3.240.500,00

 

3.240.500,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

3.240.500,00

 

3.240.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

6.919.800,00

 

6.919.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.246.200,00

 

2.246.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.246.200,00

 

2.246.200,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.246.200,00

 

2.246.200,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

 

2.246.200,00

 

2.246.200,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0005.2.022.000

Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

18.530.700,00

18.530.700,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

8.730.100,00

8.730.100,00

28.843.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

8.730.100,00

8.730.100,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

8.730.100,00

8.730.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

9.800.600,00

9.800.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

9.800.600,00

9.800.600,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

 

 

5.571.200,00

5.571.200,00

28.846.0000.0.006.000

Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep

 

 

4.229.400,00

4.229.400,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

18.057.700,00

18.530.700,00

36.688.400,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

24.977.500,00

18.530.700,00

43.608.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária:

06.01 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.535.500,00

 

2.535.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

217.100,00

 

217.100,00

04.122.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

217.100,00

 

217.100,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

217.100,00

 

217.100,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

2.318.400,00

 

2.318.400,00

04.127.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

2.318.400,00

 

2.318.400,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

2.318.400,00

 

2.318.400,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.535.500,00

 

2.535.500,00

Total do Órgão .........................

 

2.535.500,00

 

2.535.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

197.700,00

 

197.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

197.700,00

 

197.700,00

04.122.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

197.700,00

 

197.700,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

197.700,00

 

197.700,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

34.665.000,00

1.882.800,00

 

36.547.800,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

34.665.000,00

352.500,00

 

35.017.500,00

15.451.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

34.665.000,00

352.500,00

 

35.017.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

34.665.000,00

 

 

34.665.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

352.500,00

 

352.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

1.530.300,00

 

1.530.300,00

15.452.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

1.530.300,00

 

1.530.300,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

1.530.300,00

 

1.530.300,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

3.854.400,00

 

3.854.400,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

3.854.400,00

 

3.854.400,00

20.606.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

3.854.400,00

 

3.854.400,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

3.854.400,00

 

3.854.400,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

26.782.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.300,00

1.300,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.300,00

1.300,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.300,00

1.300,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

1.300,00

1.300,00

Total Unidade Orçamentária...........

34.665.000,00

12.082.000,00

1.300,00

46.748.300,00

Total do Órgão .........................

34.665.000,00

12.082.000,00

1.300,00

46.748.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

21.366.600,00

27.022.850,00

 

48.389.450,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

330.100,00

 

330.100,00

12.122.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

330.100,00

 

330.100,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

330.100,00

 

330.100,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.940.500,00

 

1.940.500,00

12.306.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

1.940.500,00

 

1.940.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

39.500,00

 

39.500,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

1.011.500,00

 

1.011.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

481.500,00

 

481.500,00

12.306.0008.6.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

26.000,00

 

26.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

382.000,00

 

382.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

15.907.500,00

18.415.200,00

 

34.322.700,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

15.907.500,00

18.415.200,00

 

34.322.700,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

15.907.500,00

 

 

15.907.500,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

10.780.500,00

 

10.780.500,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

7.634.700,00

 

7.634.700,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

5.459.100,00

5.951.850,00

 

11.410.950,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

5.459.100,00

5.951.850,00

 

11.410.950,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

5.459.100,00

 

 

5.459.100,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

5.951.850,00

 

5.951.850,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

199.700,00

 

199.700,00

12.366.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

199.700,00

 

199.700,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

199.700,00

 

199.700,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

185.500,00

 

185.500,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

185.500,00

 

185.500,00

12.367.0008.6.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

185.500,00

 

185.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

4.500,00

4.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

21.366.600,00

27.022.850,00

4.500,00

48.393.950,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

48.710.000,00

 

48.710.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

26.062.800,00

 

26.062.800,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

26.062.800,00

 

26.062.800,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

26.062.800,00

 

26.062.800,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

20.056.600,00

 

20.056.600,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

20.056.600,00

 

20.056.600,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

20.056.600,00

 

20.056.600,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

2.590.600,00

 

2.590.600,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

2.590.600,00

 

2.590.600,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

2.590.600,00

 

2.590.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

48.710.000,00

 

48.710.000,00

Total do Órgão .........................

21.366.600,00

75.732.850,00

4.500,00

97.103.950,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

2.995.200,00

85.629.350,00

 

88.624.550,00

10.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.400,00

 

2.400,00

10.122.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.400,00

 

2.400,00

10.122.0009.2.118.000

Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

 

2.400,00

 

2.400,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

2.973.000,00

45.380.550,00

 

48.353.550,00

10.301.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

2.973.000,00

45.380.550,00

 

48.353.550,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária

2.973.000,00

 

 

2.973.000,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

381.000,00

 

381.000,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

 

40.562.950,00

 

40.562.950,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

4.403.400,00

 

4.403.400,00

10.301.0009.2.048.000

Manutenção da Gestão do SUS

 

1.000,00

 

1.000,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

32.200,00

 

32.200,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

22.200,00

31.360.600,00

 

31.382.800,00

10.302.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

22.200,00

31.360.600,00

 

31.382.800,00

10.302.0009.1.044.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada

22.200,00

 

 

22.200,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção Especializada

 

21.727.600,00

 

21.727.600,00

10.302.0009.2.126.000

Manutenção do SAMU

 

3.385.400,00

 

3.385.400,00

10.302.0009.2.127.000

Manutenção do Complexo 24 Horas

 

6.247.600,00

 

6.247.600,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

2.091.000,00

 

2.091.000,00

10.303.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.091.000,00

 

2.091.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

2.091.000,00

 

2.091.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

2.859.400,00

 

2.859.400,00

10.304.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.859.400,00

 

2.859.400,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

2.859.400,00

 

2.859.400,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

3.935.100,00

 

3.935.100,00

10.305.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.935.100,00

 

3.935.100,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

3.935.100,00

 

3.935.100,00

10.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.2.128.000

Atividade de Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

700,00

700,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

700,00

700,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

700,00

700,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

700,00

700,00

Total Unidade Orçamentária...........

2.995.200,00

85.629.350,00

700,00

88.625.250,00

Total do Órgão .........................

2.995.200,00

85.629.350,00

700,00

88.625.250,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

7.900,00

9.232.600,00

 

9.240.500,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

206.500,00

 

206.500,00

08.122.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

206.500,00

 

206.500,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

206.500,00

 

206.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

298.900,00

 

298.900,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

298.900,00

 

298.900,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

298.900,00

 

298.900,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

7.900,00

8.727.200,00

 

8.735.100,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

7.900,00

8.727.200,00

 

8.735.100,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

7.900,00

 

 

7.900,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

8.712.700,00

 

8.712.700,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

14.500,00

 

14.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.900,00

9.232.600,00

2.500,00

9.243.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

23.000,00

2.381.300,00

 

2.404.300,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

885.400,00

 

885.400,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

885.400,00

 

885.400,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

885.400,00

 

885.400,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

164.300,00

 

164.300,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

164.300,00

 

164.300,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

164.300,00

 

164.300,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

211.500,00

 

211.500,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

211.500,00

 

211.500,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

211.500,00

 

211.500,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

23.000,00

1.120.100,00

 

1.143.100,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

23.000,00

1.120.100,00

 

1.143.100,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

23.000,00

 

 

23.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

 

757.500,00

 

757.500,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

122.500,00

 

122.500,00

08.244.0010.2.120.000

Manutenção dos Beneficios Eventuais

 

240.100,00

 

240.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

22.000,00

22.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

22.000,00

22.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

22.000,00

22.000,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

22.000,00

22.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

23.000,00

2.381.300,00

22.000,00

2.426.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

4.500,00

241.000,00

 

245.500,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.500,00

241.000,00

 

245.500,00

14.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

4.500,00

241.000,00

 

245.500,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

4.500,00

 

 

4.500,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

241.000,00

 

241.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.500,00

241.000,00

2.100,00

247.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

7.500,00

23.000,00

 

30.500,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

7.500,00

23.000,00

 

30.500,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

7.500,00

23.000,00

 

30.500,00

08.241.0010.1.045.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI

7.500,00

 

 

7.500,00

08.241.0010.2.129.000

Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso

 

23.000,00

 

23.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.025.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDI

 

 

2.000,00

2.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.500,00

23.000,00

2.000,00

32.500,00

Total do Órgão .........................

42.900,00

11.877.900,00

28.600,00

11.949.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

1.183.000,00

2.946.300,00

 

4.129.300,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

355.100,00

 

355.100,00

27.122.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

355.100,00

 

355.100,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

355.100,00

 

355.100,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

1.183.000,00

2.591.200,00

 

3.774.200,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

1.183.000,00

2.591.200,00

 

3.774.200,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

1.183.000,00

 

 

1.183.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

2.591.200,00

 

2.591.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

46.100,00

46.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

46.100,00

46.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

46.100,00

46.100,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

46.100,00

46.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.183.000,00

2.946.300,00

46.100,00

4.175.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

37.100,00

 

37.100,00

27.811.0000.0.000.000

Desporto de Rendimento

 

16.700,00

 

16.700,00

27.811.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

16.700,00

 

16.700,00

27.811.0011.2.124.000

Manutenção das Atividades Desporto

 

16.700,00

 

16.700,00

 

de Alto Rendimento

 

 

 

 

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

 

20.400,00

 

20.400,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

20.400,00

 

20.400,00

27.812.0011.2.125.000

Manutenção das Atividades do

 

20.400,00

 

20.400,00

 

Desporto Comunitário

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

37.100,00

 

37.100,00

Total do Órgão .........................

1.183.000,00

2.983.400,00

46.100,00

4.212.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

14.200,00

684.900,00

 

699.100,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

225.800,00

 

225.800,00

22.122.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

225.800,00

 

225.800,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

225.800,00

 

225.800,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

14.200,00

459.100,00

 

473.300,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

14.200,00

459.100,00

 

473.300,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

14.200,00

 

 

14.200,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

459.100,00

 

459.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

14.200,00

684.900,00

2.500,00

701.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

 

944.300,00

 

944.300,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

944.300,00

 

944.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.03 Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0012.2.116.000

Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

 

6.300,00

 

6.300,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

6.300,00

 

6.300,00

Total do Órgão .........................

14.200,00

1.635.500,00

2.500,00

1.652.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

1.453.100,00

662.500,00

 

2.115.600,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

1.453.100,00

662.500,00

 

2.115.600,00

20.606.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

1.453.100,00

662.500,00

 

2.115.600,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

1.453.100,00

 

 

1.453.100,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

662.500,00

 

662.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

52.400,00

52.400,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

52.400,00

52.400,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

52.400,00

52.400,00

28.846.0000.0.024.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

 

 

52.400,00

52.400,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.453.100,00

662.500,00

52.400,00

2.168.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

212.200,00

 

212.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

212.200,00

 

212.200,00

04.122.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

212.200,00

 

212.200,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

212.200,00

 

212.200,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

3.658.000,00

5.979.400,00

 

9.637.400,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

3.658.000,00

5.979.400,00

 

9.637.400,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

3.658.000,00

5.979.400,00

 

9.637.400,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

3.658.000,00

 

 

3.658.000,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

3.451.100,00

 

3.451.100,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

2.279.500,00

 

2.279.500,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

248.800,00

 

248.800,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.658.000,00

6.191.600,00

2.100,00

9.851.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

454.600,00

 

454.600,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

454.600,00

 

454.600,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

454.600,00

 

454.600,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

454.600,00

 

454.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

454.600,00

 

454.600,00

Total do Órgão .........................

5.111.100,00

7.308.700,00

54.500,00

12.474.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

413.700,00

2.095.900,00

 

2.509.600,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

222.100,00

 

222.100,00

13.122.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

222.100,00

 

222.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

222.100,00

 

222.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

279.900,00

 

279.900,00

13.391.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

279.900,00

 

279.900,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

279.900,00

 

279.900,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

413.700,00

1.593.900,00

 

2.007.600,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

413.700,00

1.593.900,00

 

2.007.600,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

413.700,00

 

 

413.700,00

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

320.200,00

 

320.200,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

1.273.700,00

 

1.273.700,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

766.500,00

172.000,00

 

938.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

766.500,00

172.000,00

 

938.500,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

766.500,00

172.000,00

 

938.500,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

766.500,00

 

 

766.500,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

172.000,00

 

172.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

3.000,00

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.180.200,00

2.267.900,00

3.000,00

3.451.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

506.700,00

 

506.700,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

506.700,00

 

506.700,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

506.700,00

 

506.700,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

506.700,00

 

506.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

506.700,00

 

506.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

65.500,00

 

65.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

65.500,00

 

65.500,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

65.500,00

 

65.500,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

65.500,00

 

65.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

65.500,00

 

65.500,00

Total do Órgão .........................

1.180.200,00

2.840.100,00

3.000,00

4.023.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

228.500,00

 

228.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

228.500,00

 

228.500,00

04.122.0015.0.000.000

Gestão de AssuntosLegislativos

 

228.500,00

 

228.500,00

04.122.0015.2.117.000

Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

 

228.500,00

 

228.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

228.500,00

 

228.500,00

Total do Órgão .........................

228.500,00

 

228.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.659.400,00

 

1.659.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.659.400,00

 

1.659.400,00

04.122.0016.0.000.000

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

1.659.400,00

 

1.659.400,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

192.800,00

 

192.800,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

1.454.100,00

 

1.454.100,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

12.500,00

 

12.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.659.400,00

 

1.659.400,00

Total do Órgão .........................

1.659.400,00

 

1.659.400,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

647.000,00

 

647.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

647.000,00

 

647.000,00

04.122.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

647.000,00

 

647.000,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

259.900,00

 

259.900,00

04.122.0017.2.122.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

387.100,00

 

387.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.256.600,00

17.200.100,00

 

18.456.700,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.256.600,00

17.200.100,00

 

18.456.700,00

15.452.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

1.256.600,00

17.200.100,00

 

18.456.700,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.256.600,00

 

 

1.256.600,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

689.400,00

 

689.400,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

6.677.000,00

 

6.677.000,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

8.414.200,00

 

8.414.200,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

1.419.500,00

 

1.419.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.256.600,00

17.847.100,00

2.500,00

19.106.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

405.900,00

 

405.900,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

405.900,00

 

405.900,00

15.451.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

405.900,00

 

405.900,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

405.900,00

 

405.900,00

Total Unidade Orçamentária...........

405.900,00

 

405.900,00

Total do Órgão .........................

1.256.600,00

18.253.000,00

2.500,00

19.512.100,00

Total Geral ............................

67.920.000,00

259.136.200,00

18.676.600,00

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 37m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

1.861.600,00

 

1.861.600,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

303.000,00

 

303.000,00

04.000.0000

Administração

5.200,00

23.675.100,00

 

23.680.300,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

347.900,00

 

347.900,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

347.900,00

 

347.900,00

04.122.0000

Administração Geral

5.200,00

12.466.700,00

 

12.471.900,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

3.318.200,00

 

3.318.200,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

5.200,00

3.545.600,00

 

3.550.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

2.441.000,00

 

2.441.000,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

217.100,00

 

217.100,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

197.700,00

 

197.700,00

04.122.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas

 

212.200,00

 

212.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

04.122.0015

assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

228.500,00

 

228.500,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

1.659.400,00

 

1.659.400,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

647.000,00

 

647.000,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

1.348.800,00

 

1.348.800,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.348.800,00

 

1.348.800,00

04.124.0000

Controle Interno

 

607.100,00

 

607.100,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

607.100,00

 

607.100,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.787.800,00

 

1.787.800,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.787.800,00

 

1.787.800,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

770.600,00

 

770.600,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

770.600,00

 

770.600,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

2.318.400,00

 

2.318.400,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

2.318.400,00

 

2.318.400,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

3.240.500,00

 

3.240.500,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

3.240.500,00

 

3.240.500,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

787.300,00

 

787.300,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

787.300,00

 

787.300,00

06.000.0000

Segurança Pública

 

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

 

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

28.600,00

 

28.600,00

08.000.0000

Assistência Social

38.400,00

11.636.900,00

 

11.675.300,00

08.122.0000

Administração Geral

 

206.500,00

 

206.500,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

206.500,00

 

206.500,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

7.500,00

908.400,00

 

915.900,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

7.500,00

908.400,00

 

915.900,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

 

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

164.300,00

 

164.300,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

164.300,00

 

164.300,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

510.400,00

 

510.400,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

510.400,00

 

510.400,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

30.900,00

9.847.300,00

 

9.878.200,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

30.900,00

9.847.300,00

 

9.878.200,00

09.000.0000

Previdência Social

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

15.811.500,00

 

15.811.500,00

10.000.0000

Saúde

2.995.200,00

85.629.350,00

 

88.624.550,00

10.122.0000

Administração Geral

 

2.400,00

 

2.400,00

10.122.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

2.400,00

 

2.400,00

10.301.0000

Atenção Básica

2.973.000,00

45.380.550,00

 

48.353.550,00

10.301.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de

2.973.000,00

45.380.550,00

 

48.353.550,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

 

 

 

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

22.200,00

31.360.600,00

 

31.382.800,00

10.302.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

22.200,00

31.360.600,00

 

31.382.800,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

2.091.000,00

 

2.091.000,00

10.303.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

2.091.000,00

 

2.091.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

2.859.400,00

 

2.859.400,00

10.304.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

2.859.400,00

 

2.859.400,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

3.935.100,00

 

3.935.100,00

10.305.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

3.935.100,00

 

3.935.100,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

300,00

 

300,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000

Trabalho

 

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

944.300,00

 

944.300,00

12.000.0000

Educação

21.366.600,00

75.732.850,00

 

97.099.450,00

12.122.0000

Administração Geral

 

330.100,00

 

330.100,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

330.100,00

 

330.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.940.500,00

 

1.940.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

1.940.500,00

 

1.940.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

15.907.500,00

44.478.000,00

 

60.385.500,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

15.907.500,00

44.478.000,00

 

60.385.500,00

12.365.0000

Educação Infantil

5.459.100,00

26.008.450,00

 

31.467.550,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

5.459.100,00

26.008.450,00

 

31.467.550,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

199.700,00

 

199.700,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

199.700,00

 

199.700,00

12.367.0000

Educação Especial

 

2.776.100,00

 

2.776.100,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

2.776.100,00

 

2.776.100,00

13.000.0000

Cultura

413.700,00

2.602.600,00

 

3.016.300,00

13.122.0000

Administração Geral

 

222.100,00

 

222.100,00

13.122.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

222.100,00

 

222.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de

Rolandia Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

279.900,00

 

279.900,00

13.391.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

279.900,00

 

279.900,00

13.392.0000

Difusão Cultural

413.700,00

2.100.600,00

 

2.514.300,00

13.392.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

413.700,00

2.100.600,00

 

2.514.300,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

4.500,00

411.500,00

 

416.000,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.500,00

241.000,00

 

245.500,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

4.500,00

241.000,00

 

245.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

170.500,00

 

170.500,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

170.500,00

 

170.500,00

15.000.0000

Urbanismo

35.921.600,00

19.488.800,00

 

55.410.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

34.665.000,00

758.400,00

 

35.423.400,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

34.665.000,00

352.500,00

 

35.017.500,00

15.451.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

405.900,00

 

405.900,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.256.600,00

18.730.400,00

 

19.987.000,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do

 

1.530.300,00

 

1.530.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Município.

 

 

 

 

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

1.256.600,00

17.200.100,00

 

18.456.700,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

3.658.000,00

6.434.000,00

 

10.092.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

3.658.000,00

6.434.000,00

 

10.092.000,00

18.541.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

3.658.000,00

6.434.000,00

 

10.092.000,00

20.000.0000

Agricultura

1.453.100,00

4.516.900,00

 

5.970.000,00

20.606.0000

Extensão Rural

1.453.100,00

4.516.900,00

 

5.970.000,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

3.854.400,00

 

3.854.400,00

20.606.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

1.453.100,00

662.500,00

 

2.115.600,00

22.000.0000

Indústria

14.200,00

691.200,00

 

705.400,00

22.122.0000

Administração Geral

 

225.800,00

 

225.800,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

225.800,00

 

225.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

14.200,00

465.400,00

 

479.600,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

14.200,00

465.400,00

 

479.600,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

766.500,00

237.500,00

 

1.004.000,00

23.695.0000

Turismo

766.500,00

237.500,00

 

1.004.000,00

23.695.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

766.500,00

237.500,00

 

1.004.000,00

26.000.0000

Transporte

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas

 

6.147.100,00

 

6.147.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

 

 

 

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.183.000,00

2.983.400,00

 

4.166.400,00

27.122.0000

Administração Geral

 

355.100,00

 

355.100,00

27.122.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

355.100,00

 

355.100,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

 

16.700,00

 

16.700,00

27.811.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

16.700,00

 

16.700,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.183.000,00

2.611.600,00

 

3.794.600,00

27.812.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

1.183.000,00

2.611.600,00

 

3.794.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

18.676.600,00

18.676.600,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

8.730.100,00

8.730.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

9.946.500,00

9.946.500,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

67.820.000,00

259.136.200,00

18.676.600,00

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 42m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

1.860.600,00

1.000,00

1.861.600,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

1.860.600,00

1.000,00

1.861.600,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

1.860.600,00

1.000,00

1.861.600,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

303.000,00

 

303.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

303.000,00

 

303.000,00

04.000.0000

Administração

23.651.800,00

28.500,00

23.680.300,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

347.900,00

 

347.900,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

347.900,00

 

347.900,00

04.122.0000

Administração Geral

12.450.400,00

21.500,00

12.471.900,00

04.122.0002

Gestão de Governo

3.298.200,00

20.000,00

3.318.200,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

3.550.800,00

 

3.550.800,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

2.440.000,00

1.000,00

2.441.000,00

04.122.0006

Planejando o Futuro

217.100,00

 

217.100,00

04.122.0007

Rolândia Planejando o Futuro

197.700,00

 

197.700,00

04.122.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

212.200,00

 

212.200,00

04.122.0015

Gestão de AssuntosLegislativos

228.500,00

 

228.500,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

1.658.900,00

500,00

1.659.400,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

647.000,00

 

647.000,00

04.123.0000

Administração Financeira

1.346.800,00

2.000,00

1.348.800,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.346.800,00

2.000,00

1.348.800,00

04.124.0000

Controle Interno

607.100,00

 

607.100,00

04.124.0002

Gestão de Governo

607.100,00

 

607.100,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.786.800,00

1.000,00

1.787.800,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.786.800,00

1.000,00

1.787.800,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

769.600,00

1.000,00

770.600,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

769.600,00

1.000,00

770.600,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

2.317.400,00

1.000,00

2.318.400,00

04.127.0006

Planejando o Futuro

2.317.400,00

1.000,00

2.318.400,00

04.129.0000

Administração de Receitas

3.238.500,00

2.000,00

3.240.500,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

3.238.500,00

2.000,00

3.240.500,00

04.131.0000

Comunicação Social

787.300,00

 

787.300,00

04.131.0002

Gestão de Governo

787.300,00

 

787.300,00

06.000.0000

Segurança Pública

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

28.600,00

 

28.600,00

06.182.0002

Gestão de Governo

28.600,00

 

28.600,00

08.000.0000

Assistência Social

10.840.500,00

834.800,00

11.675.300,00

08.122.0000

Administração Geral

206.500,00

 

206.500,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

206.500,00

 

206.500,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

808.800,00

107.100,00

915.900,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

808.800,00

107.100,00

915.900,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

88.700,00

75.600,00

164.300,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

88.700,00

75.600,00

164.300,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

413.400,00

97.000,00

510.400,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

413.400,00

97.000,00

510.400,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

9.323.100,00

555.100,00

9.878.200,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

9.323.100,00

555.100,00

9.878.200,00

09.000.0000

Previdência Social

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

15.811.500,00

 

15.811.500,00

09.272.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

15.811.500,00

 

15.811.500,00

10.000.0000

Saúde

41.464.800,00

47.159.750,00

88.624.550,00

10.122.0000

Administração Geral

2.400,00

 

2.400,00

10.122.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.400,00

 

2.400,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0000

Atenção Básica

19.845.900,00

28.507.650,00

48.353.550,00

10.301.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

19.845.900,00

28.507.650,00

48.353.550,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

14.743.100,00

16.639.700,00

31.382.800,00

10.302.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

14.743.100,00

16.639.700,00

31.382.800,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

2.038.900,00

52.100,00

2.091.000,00

10.303.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.038.900,00

52.100,00

2.091.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

2.141.600,00

717.800,00

2.859.400,00

10.304.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.141.600,00

717.800,00

2.859.400,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

2.692.600,00

1.242.500,00

3.935.100,00

10.305.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.692.600,00

1.242.500,00

3.935.100,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

300,00

 

300,00

10.306.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

300,00

 

300,00

11.000.0000

Trabalho

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

944.300,00

 

944.300,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

944.300,00

 

944.300,00

12.000.0000

Educação

17.914.400,00

79.185.050,00

97.099.450,00

12.122.0000

Administração Geral

330.100,00

 

330.100,00

12.122.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

330.100,00

 

330.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

1.025.500,00

915.000,00

1.940.500,00

12.306.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

1.025.500,00

915.000,00

1.940.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

13.726.600,00

46.658.900,00

60.385.500,00

12.361.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

13.726.600,00

46.658.900,00

60.385.500,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.447.000,00

29.020.550,00

31.467.550,00

12.365.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

2.447.000,00

29.020.550,00

31.467.550,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

199.700,00

 

199.700,00

12.366.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

199.700,00

 

199.700,00

12.367.0000

Educação Especial

185.500,00

2.590.600,00

2.776.100,00

12.367.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

185.500,00

2.590.600,00

2.776.100,00

13.000.0000

Cultura

2.815.800,00

200.500,00

3.016.300,00

13.122.0000

Administração Geral

222.100,00

 

222.100,00

13.122.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

222.100,00

 

222.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

279.900,00

 

279.900,00

13.391.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

279.900,00

 

279.900,00

13.392.0000

Difusão Cultural

2.313.800,00

200.500,00

2.514.300,00

13.392.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

2.313.800,00

200.500,00

2.514.300,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

306.900,00

109.100,00

416.000,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

136.500,00

109.000,00

245.500,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

136.500,00

109.000,00

245.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

170.400,00

100,00

170.500,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

170.400,00

100,00

170.500,00

15.000.0000

Urbanismo

14.237.500,00

41.172.900,00

55.410.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

6.362.000,00

29.061.400,00

35.423.400,00

15.451.0007

Rolândia Planejando o Futuro

6.000.000,00

29.017.500,00

35.017.500,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

362.000,00

43.900,00

405.900,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

7.875.500,00

12.111.500,00

19.987.000,00

15.452.0007

Rolândia Planejando o Futuro

1.530.300,00

 

1.530.300,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

6.345.200,00

12.111.500,00

18.456.700,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

9.572.000,00

520.000,00

10.092.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

9.572.000,00

520.000,00

10.092.000,00

18.541.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

9.572.000,00

520.000,00

10.092.000,00

20.000.0000

Agricultura

4.074.000,00

1.896.000,00

5.970.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0000

Extensão Rural

4.074.000,00

1.896.000,00

5.970.000,00

20.606.0007

Rolândia Planejando o Futuro

3.148.400,00

706.000,00

3.854.400,00

20.606.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

925.600,00

1.190.000,00

2.115.600,00

22.000.0000

Indústria

695.400,00

10.000,00

705.400,00

22.122.0000

Administração Geral

225.800,00

 

225.800,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

225.800,00

 

225.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

469.600,00

10.000,00

479.600,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

469.600,00

10.000,00

479.600,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

619.000,00

385.000,00

1.004.000,00

23.695.0000

Turismo

619.000,00

385.000,00

1.004.000,00

23.695.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

619.000,00

385.000,00

1.004.000,00

26.000.0000

Transporte

5.547.100,00

600.000,00

6.147.100,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

5.547.100,00

600.000,00

6.147.100,00

26.782.0007

Rolândia Planejando o Futuro

5.547.100,00

600.000,00

6.147.100,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

4.012.400,00

154.000,00

4.166.400,00

27.122.0000

Administração Geral

355.100,00

 

355.100,00

27.122.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

355.100,00

 

355.100,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

16.700,00

 

16.700,00

27.811.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

16.700,00

 

16.700,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

3.640.600,00

154.000,00

3.794.600,00

27.812.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

3.640.600,00

154.000,00

3.794.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

18.498.000,00

178.600,00

18.676.600,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

8.680.100,00

50.000,00

8.730.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

9.817.900,00

128.600,00

9.946.500,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

173.197.600,00

172.535.200,00

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 43m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

4.712.600,00

 

 

06 Segurança Pública

28.600,00

4.741.200,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

1.861.600,00

 

 

03 Essencial à Justiça

303.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

170.500,00

2.335.100,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

4.321.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.200,00

4.323.600,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

9.166.000,00

 

 

09 Previdência Social

15.811.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

18.530.700,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

43.608.200,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

2.535.500,00

2.535.500,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

197.700,00

 

 

15 Urbanismo

36.547.800,00

 

 

20 Agricultura

3.854.400,00

 

 

26 Transporte

6.147.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.300,00

46.748.300,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

97.099.450,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

97.103.950,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

88.624.550,00

 

 

28 Encargos Especiais

700,00

88.625.250,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

11.675.300,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

245.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

28.600,00

11.949.400,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.166.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

46.100,00

4.212.500,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

944.300,00

 

 

22 Indústria

705.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

1.652.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

212.200,00

 

 

18 Gestão Ambiental

10.092.000,00

 

 

20 Agricultura

2.115.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

54.500,00

12.474.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

3.016.300,00

 

 

23 Comércio e Serviços

1.004.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

4.023.300,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

228.500,00

228.500,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.659.400,00

1.659.400,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

647.000,00

 

 

15 Urbanismo

18.862.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

19.512.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

02 Judiciária

1.861.600,00

03 Essencial à Justiça

303.000,00

04 Administração

23.680.300,00

06 Segurança Pública

28.600,00

08 Assistência Social

11.675.300,00

09 Previdência Social

15.811.500,00

10 Saúde

88.624.550,00

11 Trabalho

944.300,00

12 Educação

97.099.450,00

13 Cultura

3.016.300,00

14 Direitos da Cidadania

416.000,00

15 Urbanismo

55.410.400,00

18 Gestão Ambiental

10.092.000,00

20 Agricultura

5.970.000,00

22 Indústria

705.400,00

23 Comércio e Serviços

1.004.000,00

26 Transporte

6.147.100,00

27 Desporto e Lazer

4.166.400,00

28 Encargos Especiais

18.676.600,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

345.732.800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 44m.

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

12.202.000,00

Administração

2.493.100,00

Receita Patrimonial

18.415.000,00

Previdência Social

75.343.600,00

Outras Receitas Correntes

6.003.000,00

Encargos Especiais

1.224.000,00

Total Receitas Correntes

36.620.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

12.906.100,00

 

 

Receita de Serviços

1.700.100,00

 

 

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

32.840.200,00

 

 

Totais ..................

69.460.200,00

Totais ..................

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 46m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 – Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

12.202.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

44.975.500,00

 

Receita Patrimonial

18.415.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.394.800,00

 

Outras Receitas Correntes

6.003.000,00

36.620.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

12.906.100,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

80.300,00

 

Receita de Serviços

1.700.100,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

100.300,00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

32.840.200,00

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

22.989.600,00

Totais ..................

 

69.460.200,00

Totais ..................

 

69.460.200,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

350.000,00

350.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

32.240.100,00

Déficit

 

32.590.100,00

 

 

 

Totais ..................

 

32.590.100,00

Totais ..................

 

32.590.100,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

36.620.000,00

Despesas Correntes

46.370.300,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

32.840.200,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

100.300,00

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

350.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

 

 

Reserva de Contingência

32.240.100,00

Déficit

9.600.500,00

 

 

Total .......................

79.060.700,00

Total .......................

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 46m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

36.620.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.202.000,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.202.000,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.202.000,00

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

12.200.000,00

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

12.000.000,00

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

151.000,00

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

150.000,00

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

42.000,00

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

41.000,00

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

2.000,00

 

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.000,00

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

18.415.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

18.415.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

18.415.000,00

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

18.415.000,00

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

18.415.000,00

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

365.000,00

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

18.000.000,00

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

50.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

6.003.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

6.003.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

6.003.000,00

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

6.003.000,00

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

6.000.000,00

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

32.840.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.906.100,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.906.100,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.906.100,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

12.003.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

12.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

12.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

8.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

895.100,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

891.100,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

890.100,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

 

Civil Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. -

Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. -

Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos -

Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas -

Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas -

Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.700.100,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais

Gerais

 

1.700.100,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais

Gerais

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

1.700.100,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

1.700.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS -

Multas/Juros

100,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

18.234.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

18.234.000,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de

Déficit Atuarial - RPPS

18.234.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS

- Principal

18.233.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS

- Multas/Juros

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

69.460.200,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

69.460.200,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

Contribuições

12.202.000,00

Receita Patrimonial

18.415.000,00

Outras Receitas Correntes

6.003.000,00

Total Receitas Correntes

36.620.000,00

Contribuições

12.906.100,00

Receita de Serviços

1.700.100,00

Outras Receitas Correntes

18.234.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

32.840.200,00

Total Geral

69.460.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 53m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

46.470.600,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

45.055.800,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

44.975.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

39.853.500,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.250.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

200,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

100,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.220.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

80.300,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

80.000,00

 

 

3.1.91.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.91.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.414.800,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.394.800,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

35.200,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

50.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

170.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

180.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

700.000,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

150.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

20.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

350.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

350.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

350.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

49.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

300.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.240.100,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.240.100,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.240.100,00

Total Geral

79.060.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.055.800,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.414.800,00

Total DESPESAS CORRENTES

46.470.600,00

INVESTIMENTOS

350.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

350.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.240.100,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.240.100,00

T o t a l G e r a l

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 56m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

350.000,00

 

 

350.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

2.143.100,00

 

2.143.100,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

32.240.100,00

43.103.500,00

 

75.343.600,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

43.103.500,00

 

43.103.500,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

43.103.500,00

 

43.103.500,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

43.103.500,00

 

43.103.500,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

32.240.100,00

 

 

32.240.100,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

32.240.100,00

 

 

32.240.100,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do

32.240.100,00

 

 

32.240.100,00

 

Servidor - RPPS

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

32.590.100,00

45.246.600,00

1.224.000,00

79.060.700,00

Total do Órgão .........................

32.590.100,00

45.246.600,00

1.224.000,00

79.060.700,00

Total Geral ............................

32.590.100,00

45.246.600,00

1.224.000,00

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 14h e 58m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e .E.

Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

04.122.0000

Administração Geral

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

350.000,00

2.143.100,00

 

2.493.100,00

09.000.0000

Previdência Social

32.240.100,00

43.103.500,00

 

75.343.600,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

43.103.500,00

 

43.103.500,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

43.103.500,00

 

43.103.500,00

09.997.0000 09.997.0020

Reserva do RPPS Fundo de Aposentadoria Pensões e

32.240.100,00 32.240.100,00

 

 

32.240.100,00 32.240.100,00

28.000.0000

Beneficios Encargos Especiais

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.224.000,00

1.224.000,00

Total ................

32.590.100,00

45.246.600,00

1.224.000,00

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 00m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

2.193.100,00

300.000,00

2.493.100,00

04.122.0000

Administração Geral

2.193.100,00

300.000,00

2.493.100,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

2.193.100,00

300.000,00

2.493.100,00

09.000.0000

Previdência Social

5.903.000,00

69.440.600,00

75.343.600,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

5.903.000,00

37.200.500,00

43.103.500,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

5.903.000,00

37.200.500,00

43.103.500,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

32.240.100,00

32.240.100,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

32.240.100,00

32.240.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

22.000,00

1.202.000,00

1.224.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

22.000,00

1.202.000,00

1.224.000,00

Total ................

8.118.100,00

70.942.600,00

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 02m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.493.100,00

 

 

09 Previdência Social

75.343.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.224.000,00

79.060.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

2.493.100,00

09 Previdência Social

75.343.600,00

28 Encargos Especiais

1.224.000,00

Total Geral ..........

79.060.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 07/Dez/2022, 15h e 03m.

 


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:E72262E4