ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 300/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

ATA Nº 300/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2026

PROCESSO Nº 431/2026

 

O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº 533.961.209-06, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:

1. OBJETO

1.1. Registro de preços de materiais de expediente, jogos e brinquedos pedagógicos, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.

1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.029/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.

2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA

2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.

3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 88.719,35 (oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).

3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.234.029/0001-54, com sede social na Avenida José Antunes Fabrício, nº 2534, Sala 01, Bairro Centro, CEP 85.140-000, Candói-PR, neste ato representado por sua sócia administradora a Sra. SIMONE KACIANO DE ARAUJO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrita no CPF sob o nº 042.***.***-39, residente e domiciliada na Avenida Newton Marcondes de Oliveira, nº 2353, Bairro Centro, CEP 85.140-000, Candói-PR, endereço eletrônico: melaniaaviamentos@hotmail.com.

Lote

Produto/Serviço

Marca

Un

Qtde

Preço

Preço total

15

Arame encapado para artesanato, número 24, rolo com 10 metros.

LANMAX

RL

70,00

13,55

948,50

16

Arame liso Colorido, para artesanato, alumínio 0,8mm. 10 mt

LANMAX

RL

70,00

10,01

700,70

17

Argila branca para modelagem, embalagem com 1 kg.

REVAL

PCT

180,00

8,72

1.569,60

19

Balão canudo nº 260: cores a serem definidas no momento da solicitação, pacote com 50 unidades

SAO ROQUE

UN

40,00

18,99

759,60

27

Bobina de papel semi-kraft com 60 metros com 12 kg cor branca

ONPAPERCO MÉRCIO DE PAPÉIS EIRELLI

RL

50,00

59,00

2.950,00

30

Bola de isopor tamanho 100 milímetros.

STYROFORM

UN

400,00

5,20

2.080,00

84

Cavalete mesa para pintura em pinus cor mogno com 75cm

SOUZA

UN

120,00

58,00

6.960,00

86

Chaveiro com etiqueta. Material alumínio, tamanho 2,50 x 4, aplicação identificação chaves, características adicionais área livre porta etiqueta 3,5 com x 2 cm. Cores sortidas.

RITAS

UN

230,00

3,90

897,00

104

Corante líquido comestível sabores variados , frasco contendo 10ml

FAB

FR

20,00

24,52

490,40

106

Cordão algodão torcido 1kg, 4mm/5mm, cores variadas.

APAEB

UN

10,00

64,50

645,00

107

Cordão de cetim. Rabo de rato 2mm, cores variadas, 50 rolo com 50 metros.

NYBC

RL

30,00

11,62

348,60

125

Feltro estampado 100% políester, antimofo e antialérgico cores variadas

SANTA FE

M

50,00

29,16

1.458,00

162

Guardanapo decoupage. Estampas florais, frutas, animais e vintage, medida: 33cmx33cm, material: papel, folha tripla.

LITOARTE

UN

800,00

3,19

2.552,00

165

Imã em tiras

ARMARINHOS DEMÉTRIUS LTDA

MT

225,00

7,72

1.737,00

169

Kit agulha para bordar sem ponta (18 ao 26), com 40 agulhas.

CIRCULO

UN

30,00

20,69

620,70

178

Kit craquelê (base + craquelador).

ACRILEX

UN

70,00

38,22

2.675,40

201

Linha de costura. Poliéster, branco fio 120 (29 tex) 1500 jds, composição: 100% poliéster, comprimento 1371m.

CIRCULO

UN

150,00

4,72

708,00

202

Linha de costura. Poliéster, preto, fio 120 (29 tex) 1500 jds, composição: 100% poliéster, comprimento 1371m.

CIRCULO

UN

200,00

10,00

2.000,00

207

Massa para biscuit pronta para moldagem diversas cores embalagem com 250 unidades

POLLYCOL

UN

60,00

31,46

1.887,60

209

Meados de linha para bordado ponto cruz, cores diversas.

CIRCULOC

UN

80,00

4,99

399,20

217

Olhos móveis de boneca em plástico sem cílios 05mm cor preta

MERITA

PR

150,00

2,19

328,50

218

Olhos moveis de boneca em plástico sem cílios 10mm cor preta

MERITA

PR

150,00

2,35

352,50

219

Ólhos móveis de boneca em plástico sem cílios 15mm cor preta

MERITA

PR

150,00

7,82

1.173,00

235

Papel de arroz A3 comestível com foto. Arte a ser enviada ao fornecedor no momento do pedido, com as seguintes dimensões (tamanho aproximado) 29 x 42 cm.

MAGO

UN

170,00

8,52

1.448,40

289

Pincel para pintura de tela kit com 10 peças tamanhos do 00 ao 14

TIGRE

UN

50,00

52,50

2.625,00

294

Pistola para cola quente, para refil fino, com gatilho avançado fluxo contínua, alta performance, potência: 40w voltagem bivolt

GATTE

UN

135,00

21,50

2.902,50

295

Placa de isopor 1.000 x 500 x 20mm

STYROFORM

UN

130,00

26,40

3.432,00

300

Pompons coloridos 14 mm, pompom para artesanato, material poliéster.

NYBC

UN

300,00

5,75

1.725,00

304

Prato de papelão redondo branco número 04, 18 cm.

PITPRATOS

UN

1.200,00

0,55

660,00

305

Prato de papelão redondo branco número 09, 32 cm.

PITPRATOS

UN

1.200,00

0,77

924,00

321

Rolo para pintura em espuma de 5cm, com suporte.

TIGRE

UN

10,00

15,73

157,30

323

Saco plástico transparente resistente, medindo 24x34x0,20.

CIAPLAST

UN

1.603,00

2,35

3.767,05

331

Tecido chita. 100% algodão, largura: 1,40m. Composição: 100% algodão. Gramatura 110 g/m², variadas estampas e cores.

FABRIL

M

400,00

11,99

4.796,00

338

Tecido para pintura. Tecido para telas pronto para pintura, prontos para uso arte têxtil 100% algodão, recoberto com resina acrílica, resultando em uma composição total de 56,05%, em peso, de fibras naturais vegetais de algodão e 43,95%, Gramatura total de 264,7 g/m². 100% Algodão. Largura – 0,66 metros (esta medida "largura" pode variar para mais) Comprimento - 5 metros

 

Peso – 264,7 g/m² Espessura – 0,315mm.

ESTILOTEX

UN

250,00

45,10

11.275,00

342

Tela branca para pintura medidas 20x30cm para tinta óleo e acrílica

SOUZA

UN

900,00

9,49

8.541,00

358

Tinta para vidro e porcelana. Esmalte vitral 37ml cores variadas.

ACRILEX

UN

100,00

9,53

953,00

368

Verniz geral frasco com 100 ml

ACRILEX

UN

130,00

26,90

3.497,00

369

Verniz incolor fraco com 300 ml

ACRILEX

UN

120,00

64,79

7.774,80

3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.

4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.

4.2. São órgãos participantes do registro de preços:

#

Órgão Participante

1

Secretaria de Administração

2

Secretaria de Educação

3

Secretaria de Cultura

4

Secretaria de Esporte e Lazer

5

Secretaria de Saúde

6

Secretaria de Assistência Social

7

Secretaria de Viação e Serviços Públicos

8

Secretaria de Agricultura e Pecuária

9

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

10

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

11

Gabinete do Prefeito

5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO

6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.

6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.

6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.

6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:

I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;

II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;

III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.

6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.

6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.

6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.

6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.

6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.

6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.

6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.

6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:

I - for liberado;

II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;

V – não aceitar o preço revisado pela Administração.

6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:

I - pelo decurso do prazo de vigência;

II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;

III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e

IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.

6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.

7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO

7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.

7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.

7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.

8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.

9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 431/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2026

40

02.001.04.122.0002.2001

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

110

02.001.04.125.0002.2002

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

160

02.002.04.124.0002.2003

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

260

02.003.03.092.0002.2004

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

490

04.001.04.122.0002.2006

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

600

04.002.04.122.0002.2007

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

710

05.001.04.123.0002.2009

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

840

05.002.04.129.0002.2011

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1010

06.001.12.361.0005.2013

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1130

06.001.12.361.0005.2014

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1610

07.001.04.122.0006.2020

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1660

07.002.27.812.0006.2021

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1780

07.003.13.392.0006.2022

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1940

08.001.10.301.0007.2023

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1950

08.001.10.301.0007.2023

303

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1960

08.001.10.301.0007.2023

1062

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

1960

08.001.10.301.0007.2023

1062

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2090

08.002.10.302.0007.2024

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2140

08.002.10.302.0007.2025

493

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2150

08.002.10.302.0007.2025

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2290

08.002.10.302.0007.2028

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2340

08.003.10.301.0007.2029

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2350

08.003.10.301.0007.2029

303

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2440

08.003.10.301.0007.2030

493

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2560

08.004.10.301.0007.2032

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2570

08.004.10.301.0007.2032

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2620

08.004.10.301.0007.2034

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2690

08.005.10.304.0007.2035

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2700

08.005.10.304.0007.2035

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2810

09.001.08.122.0006.2037

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2840

09.002.08.122.0006.2038

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2870

09.002.08.122.0006.2039

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2960

09.003.08.122.0006.2040

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3040

09.003.08.122.0006.2041

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3045

09.003.08.122.0006.2041

940

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3080

09.003.08.244.0006.2042

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3140

09.003.08.245.0006.2044

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3150

09.003.08.245.0006.2044

935

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3150

09.003.08.245.0006.2044

935

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3230

09.003.08.245.0006.2045

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3240

09.003.08.245.0006.2045

934

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3240

09.003.08.245.0006.2045

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3290

09.003.08.245.0006.2046

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3330

09.004.08.243.0006.2047

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3340

09.004.08.243.0006.2047

880

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3340

09.004.08.243.0006.2047

880

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3410

09.004.08.243.0006.6048

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3450

09.004.08.243.0006.6049

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3500

09.005.08.241.0006.2050

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3505

09.005.08.241.0006.2050

900

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3610

10.001.04.122.0003.2052

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3620

10.001.04.122.0003.2052

505

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3710

10.002.06.182.0003.2053

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3750

10.002.26.782.0003.2054

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3760

10.002.26.782.0003.2054

505

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3860

11.001.04.122.0004.2055

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3940

11.002.20.608.0004.2056

1065

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4060

12.001.04.122.0003.2058

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4170

12.002.23.695.0003.2061

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4230

13.001.04.122.0003.2062

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4310

13.002.18.541.0003.2063

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4350

13.002.18.541.0003.2064

511

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4380

13.003.15.451.0003.2065

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS

11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

12. PUBLICAÇÃO

12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.

12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.

Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pela Sra. Simone Kaciano de Araújo (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.


Publicado por:
Maria Caroline Dias de Ramos
Código Identificador:E75B2A85