ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.596 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal de Candói, sanciono com base no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal a seguinte Lei
Art. 1º Altera e inclui valores nas ações: Manutenção Do Departamento De Projetos E Topografia; Manutenção Do Setor De Compras, Licitações E Contratos; Manutenção De Prédios Públicos; Manutenção Do Depart. De Execução E Fiscalização De Obras; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Finanças; Manutenção Do Setor De Contabilidade; Manutenção Do Setor De Recursos Humanos; Manutenção Das Atividades Do Bombeiro Comunitário; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Assistência Social; Manutenção Do Setor De Apoio A Criança E Ao Adolescente; Piso Básico Fixo - Bloco De Gestão FNAS PBF; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Saúde; Manut. Do Dep. De Assist. À Saúde, Cont. E Coord. De Programas; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Educação; Manutenção Do Depart. Pedag., Doc. Esc. E Projetos; Enfrentamento Da Emergência COVID-19 (Cultura); Manutenção Do Departamento De Manutenção Frotas; Urbanização/Pavimentação/Readeq. De Ruas E Avenidas; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Meio Ambiente; Manutenção Dos Parques Ambientais; Gestão De Resíduos Sólidos; Manutenção Da Internet Gratuita E Câmeras De Segurança; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Agric. E Pecuária; Manutenção Do Setor De Apoio As Associações; Orçamento Participativo; Manutenção Do Departamento De Assistência Técnica; Manutenção Do Depart. De Agric., Pecuária E Fomento; Ampliação E Manutenção Dos Distritos Industriais; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Indústria E Comércio; Manutenção Da Iluminação Pública Municipal; Pavimentação E Readequação De Estradas Rurais, Pontes E Bueiros; e Manutenção Do Setor De Obras, Transportes E Serviços Gerais no Anexo I - Resumo das Ações por Órgão/Unidade da Lei Municipal nº 1.494 de 12 de dezembro de 2018- Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA).
Art. 2º Altera e inclui valores nas ações: Manutenção Do Departamento De Projetos E Topografia; Manutenção Do Setor De Compras, Licitações E Contratos; Manutenção De Prédios Públicos; Manutenção Do Depart. De Execução E Fiscalização De Obras; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Finanças; Manutenção Do Setor De Contabilidade; Manutenção Do Setor De Recursos Humanos; Manutenção Das Atividades Do Bombeiro Comunitário; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Assistência Social; Manutenção Do Setor De Apoio A Criança E Ao Adolescente; Piso Básico Fixo - Bloco De Gestão FNAS PBF; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Saúde; Manut. Do Dep. De Assist. À Saúde, Cont. E Coord. De Programas; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Educação; Manutenção Do Depart. Pedag., Doc. Esc. E Projetos; Enfrentamento Da Emergência COVID-19 (Cultura); Manutenção Do Departamento De Manutenção Frotas; Urbanização/Pavimentação/Readeq. De Ruas E Avenidas; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Meio Ambiente; Manutenção Dos Parques Ambientais; Gestão De Resíduos Sólidos; Manutenção Da Internet Gratuita E Câmeras De Segurança; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Agric. E Pecuária; Manutenção Do Setor De Apoio As Associações; Orçamento Participativo; Manutenção Do Departamento De Assistência Técnica; Manutenção Do Depart. De Agric., Pecuária E Fomento; Ampliação E Manutenção Dos Distritos Industriais; Manutenção Do Gabinete - Sec. De Indústria E Comércio; Manutenção Da Iluminação Pública Municipal; Pavimentação E Readequação De Estradas Rurais, Pontes E Bueiros; e Manutenção Do Setor De Obras, Transportes E Serviços Gerais no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 1.523 de 30 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO).
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.516,01 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e um centavo) nos Órgãos e Unidades orçamentárias abaixo especificadas:
15 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO R$ 27.000,00
15.002 SETOR DE CULTURA
13.392.0013.2110 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 (CULTURA)
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
8924 E 01031 Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
15 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO R$ 100.516,01
15.002 SETOR DE CULTURA
13.392.0013.2110 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 (CULTURA)
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESP. E OUTRAS
8926 E 01031 Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
15 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO R$ 9.000,00
15.002 SETOR DE CULTURA
13.392.0013.2110 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 (CULTURA)
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
8928 E 01031 Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
Art. 4º Para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de Excesso de Arrecadação na seguinte conta de receita:
|
Conta Receita |
Descrição |
Valor R$ |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.04 |
Enfrentamento Ao Coronavírus (COVID-19) - Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural - Lei Federal Nº 14.017/2020 - 1031 |
136.516,01 |
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 872.487,82 (Oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) nos Órgãos e Unidades orçamentárias abaixo especificadas:
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS R$ 40.000,00
03.004 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
04.122.0015.2010 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
915 E 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS R$ 368.688,75
03.004 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
15.451.0016.1002 URBANIZAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO/READEQ. DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
951 E 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS R$ 30.000,00
03.004 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
25.752.0015.2011 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
980 E 00507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, ART 149-A
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 23.600,00
09.005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0006.2073 PISO BÁSICO FIXO - BLOCO DE GESTÃO FNAS PBF
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6950 00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 5.004,32
09.005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0006.2073 PISO BÁSICO FIXO - BLOCO DE GESTÃO FNAS PBF
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6970 E 00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 75.194,75
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7425 E 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 330.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7455 E 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
Art. 6º Para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de Excesso de Arrecadação na seguinte conta de receita:
|
Conta Receita |
Descrição |
Valor R$ |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.01 |
Outras Transferências Da União - AFM - Apoio Fin. aos Municípios |
408.688,75 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.02 |
Auxílio Financeiro aos Municípios (LC 173/2020, Art. 5º, II) - AFM |
405.194,75 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00 |
Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00 |
PSB - Piso Básico Fixo - 934 - 22576-2 |
28.604,32 |
|
Subtotal |
872.487,82 |
|
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.296,56 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos Órgãos e Unidades orçamentárias abaixo especificadas:
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 55.000,00
04.003 SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1120 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
05 SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 12.000,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA - FINANÇAS
04.123.0002.2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1630 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 32.000,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA - EDUCAÇÃO
12.122.0002.2025 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2190 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 6.000,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA - EDUCAÇÃO
12.122.0002.2025 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2200 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
08 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 10.000,00
08.001 GABINETE DA SECRETARIA - SAÚDE
10.301.0005.2038 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4160 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
08 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 3.296,56
08.005 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONT. E COORD.
10.301.0005.2042 MANUT. DO DEP. DE ASSIST. À SAÚDE, CONT. E COORD. DE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4620 E 00322 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM SAÚDE
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 10.000,00
09.001 GABINETE DA SECRETARIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0002.2059 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6020 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 75.000,00
09.005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0006.2073 PISO BÁSICO FIXO - BLOCO DE GESTÃO FNAS PBF
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6940 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 25.000,00
09.005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0006.2073 PISO BÁSICO FIXO - BLOCO DE GESTÃO FNAS PBF
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6960 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 227.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7360 E 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 25.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7370 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 10.000,00
11.001 GABINETE DA SECRETARIA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.122.0002.2078 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE AGRIC. E PECUÁRIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7510 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 43.000,00
11.002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
20.608.0019.2079 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE AGRIC., PECUÁRIA E FOMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7560 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 6.000,00
11.002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
20.608.0019.2079 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE AGRIC., PECUÁRIA E FOMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7570 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 10.000,00
11.003 SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES
20.606.0019.2081 MANUTENÇÃO DO SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7670 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
12 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 8.000,00
12.001 GABINETE DA SECRETARIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23.122.0020.2085 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE INDÚSTRIA E
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7940 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 10.000,00
13.001 GABINETE DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE
18.122.0002.2087 MANUTENÇÃO DO GABINETE - SEC. DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8140 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
Art. 8º Para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de Cancelamento por Anulação de Dotação nos seguintes Órgãos e Unidades orçamentárias:
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 15.000,00
04.005 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2018 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1440 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 15.000,00
04.005 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2018 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1450 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 10.000,00
04.005 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS Abertura
19.183.0015.2019 MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUITA E CÂMERAS DE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1520 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 15.000,00
04.005 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS Abertura
19.183.0015.2019 MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUITA E CÂMERAS DE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
05 SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 12.000,00
05.002 SETOR DE CONTABILIDADE Abertura
04.123.0002.2023 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1720 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 34.000,00
06.002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E Abertura
12.122.0002.2026 MANUTENÇÃO DO DEPART. PEDAG., DOC. ESC. E PROJETOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2260 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 4.000,00
06.002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E Abertura
12.122.0002.2026 MANUTENÇÃO DO DEPART. PEDAG., DOC. ESC. E PROJETOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2270 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
08 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 10.000,00
08.005 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONT. E COORD. Abertura
10.301.0005.2042 MANUT. DO DEP. DE ASSIST. À SAÚDE, CONT. E COORD. DE
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4530 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
08 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 3.296,56
08.005 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONT. E COORD. Abertura
10.301.0005.2042 MANUT. DO DEP. DE ASSIST. À SAÚDE, CONT. E COORD. DE
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4720 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 10.000,00
09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Abertura
08.243.0007.6002 MANUTENÇÃO DO SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6420 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 100.000,00
09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Abertura
08.243.0007.6002 MANUTENÇÃO DO SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6490 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 77.000,00
10.002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA Abertura
15.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO FROTAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7130 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 18.000,00
10.002 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA
15.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO FROTAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7140 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 5.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
06.182.0017.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7220 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 5.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
06.182.0017.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7230 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 22.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
06.182.0017.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
7280 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 10.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
06.182.0017.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7300 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 100.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.1007 PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS,
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
7340 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 5.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7380 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 5.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
7400 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
10 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES R$ 5.000,00
10.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
26.782.0015.2076 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS, TRANSPORTES E
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7440 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 36.000,00
11.004 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
20.606.0019.2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7760 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 13.000,00
11.004 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
20.606.0019.2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7770 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 20.000,00
11.004 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
20.606.0019.2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7870 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
12 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 8.000,00
12.002 SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.0020.1009 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8000 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 10.000,00
13.003 FUNDO AMBIENTAL MUNICIPAL - FUAMB
18.541.0018.2090 MANUTENÇÃO DOS PARQUES AMBIENTAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
8330 E 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais) nos Órgãos e Unidades orçamentárias abaixo especificadas:
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS R$ 110.000,00
03.003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA
04.121.0002.2009 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
750 EA 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS R$ 25.000,00
03.003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA
04.121.0002.2009 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
760 EA 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 150.000,00
04.004 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0002.2015 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1220 EA 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRE)
11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 72.000,00
11.003 SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES
20.606.0019.2082 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7750 EA 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 20.000,00
13.003 FUNDO AMBIENTAL MUNICIPAL - FUAMB
18.542.0018.2092 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8390 EA 00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 5.000,00
13.003 FUNDO AMBIENTAL MUNICIPAL - FUAMB
18.542.0018.2092 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8410 EA 00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Art. 10º Para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de Superávit nas seguintes fontes de recursos:
|
Fonte |
Descrição |
Valor R$ |
|
000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) |
285.000,00 |
|
511 |
TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
25.000,00 |
|
504 |
OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
72.000,00 |
|
Subtotal |
382.000,00 |
|
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Candói (PR), em 21 de outubro de 2020
GELSON KRUK DA COSTA
Prefeito
Publicado por:
Edina Kraus dos Santos Ribeiro
Código Identificador:E7CE6AE8