ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 80/2025

Exercício: 2026 a 2029

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

 

 

 

Ação

Função 01 Legislativa

 

 

 

 

SubFunção 031 Ação Legislativa

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0001 Ações Legislativas

1001 Modernização dos Serviços Legislativos

 

 

0001 Ações Legislativas

2001 Manutenção das Atividades Legislativas

 

 

0001 Ações Legislativas

1121 Construção, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal

Função 02 Judiciária

 

 

 

 

SubFunção 062 Defesa do Interesse Público no Pro

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0007 DEFESA DO INTERESSE PúBLICO

2011 MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

Função 04 Administração

 

 

 

 

SubFunção 122 Administração Geral

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0028 PREVIDÊNCIA

1029 Melhorar as condições de funcionamento da SOPREMU

 

 

0028 PREVIDÊNCIA

2061 Manter as Atividades Administrativas da SOPREMU

 

 

0028 PREVIDÊNCIA

2062 Asssegurar a Realização da Perícia Médica dos Servidores

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

1058 AQUISIçãO DE UM VEíCULO PARA GABINETE DO PREFEITO

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2002 MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2003 COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2101 COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

1002 REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

1064 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2004 MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATI

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2006 MANUTENçãO DE CONVêNIOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2007 MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2081 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2012 MANUT. DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2123 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

 

 

 

Ação

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1013 AQUISIçãO DE VEíCULOS PARA SERVIçOS URBANOS

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1014 AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

2027 ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

 

0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO

2038 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2095 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2124 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1114 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

2129 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1115 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

1116 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

2136 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

SubFunção 123 Administração Financeira

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

2010 CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

SubFunção 124 Controle Externo

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2083 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

 

0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

2009 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

SubFunção 129 Administração de Receitas

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

2008 MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAç

Função 05 Defesa Nacional

 

 

 

 

SubFunção 153 Defesa Terrestre

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2005 CONVêNIO DE MANUTENçãO DO TIRO DE GUERRA

Função 06 Segurança Pública

 

 

 

 

SubFunção 182 Defesa Civil

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

Ação

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2064 TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA

 

 

0031 SEGURANÇA PÚBLICA

1077 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

0031 SEGURANÇA PÚBLICA

1078 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Função 08 Assistência Social

 

 

 

 

SubFunção 122 Administração Geral

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2137 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2138 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2139 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E C

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2144 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2146 PRODCADSUAS - PROG. DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO N

 

SubFunção 241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

1023 CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

 

0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

2045 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

 

SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiên

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

2044 TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

1090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO APAE

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

2044 TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

1090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO APAE

 

SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

5001 EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6001 MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6003 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

 

 

Ação

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6006 PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6007 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6008 PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6009 MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIA

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

5001 EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6001 MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6003 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

6009 MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIA

 

SubFunção 244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0015 SERVIçOS FUNERáRIOS

2031 MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

 

0015 SERVIçOS FUNERáRIOS

2032 MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA

 

 

0015 SERVIçOS FUNERáRIOS

1097 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1024 REEQUIPAR UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1025 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1042 EXECUçãO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1073 ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2046 MANUTENçãO DA ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2048 MANUTENçãO DO FMAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2049 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2080 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2091 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2047 MANUTENçãO DA VACA MECâNICA E PADARIA COMUNITáRIA

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2109 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2110 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2111 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2112 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2113 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CAD

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1119 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

 

 

Ação

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2140 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2141 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2142 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2143 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2145 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1024 REEQUIPAR UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1025 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1073 ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2049 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

1098 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER

Função 09 Previdência Social

 

 

 

 

SubFunção 272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0028 PREVIDÊNCIA

2060 Manter os Benefícios Concedidos aos Inativos e Pensionistas de responsabilidade da SOPR

 

 

0028 PREVIDÊNCIA

2999 RESERVA DE CONTINGêNCIA

 

 

0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES

1 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Função 10 Saúde

 

 

 

 

SubFunção 122 Administração Geral

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2052 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1096 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1099 INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

SubFunção 301 Atenção Básica

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1026 CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1027 REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1035 AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1039 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO

 

 

 

Ação

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1065 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2053 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2054 MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2058 MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2059 PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2093 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2096 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2097 PROGRAMA GESTÃO DO SUS

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE PARANAENSE

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2114 MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚD

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2147 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF

 

SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1028 REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2057 MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2099 CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

1088 AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL

 

SubFunção 304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2056 MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2055 MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2117 MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V

 

 

0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

2118 MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA

Função 11 Trabalho

 

 

 

 

SubFunção 333 Empregabilidade

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2051 MANUTENçãO DO SINE

 

 

0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

2051 MANUTENçãO DO SINE

 

 

 

Ação

Função 12 Educação

 

 

 

 

SubFunção 306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2017 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

SubFunção 361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1005 REEQUIP. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAçãO E OUTRAS UNIDADES

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2016 MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2094 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1006 EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1007 AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1059 AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2018 MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2074 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2022 ENCARGOS COM RECURSOS SALáRIO EDUCAçãO

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2122 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1053 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2072 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2073 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

1091 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO

 

SubFunção 363 Ensino Profissional

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0033 ENSINO MÉDIO

1082 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE

 

SubFunção 364 Ensino Superior

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0029 ENSINO SUPERIOR

2088 ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR

 

SubFunção 365 Educação Infantil

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

Ação

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

1032 CONSTRUÇÃO DE CRECHES

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

1010 REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

2023 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

1071 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40%

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

2070 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

2071 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

2116 EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE

 

 

0010 EDUCAçãO INFANTIL

1100 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/CMEI-FUNDEB 30%

 

SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2086 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40%

 

SubFunção 367 Educação Especial

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

2082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

2084 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%

 

 

0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

2085 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Função 13 Cultura

 

 

 

 

SubFunção 392 Difusão Cultural

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

1074 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2024 MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2025 MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

1087 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA

Função 15 Urbanismo

 

 

 

 

SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1018 REEQUIPAR USINA DE ASFALTO

 

 

 

Ação

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1076 IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1017 PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1070 RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1092 INGRESSO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2115 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR

 

SubFunção 452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1069 RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

2028 MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

 

0013 ILUMINAçãO PúBLICA

1072 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

0013 ILUMINAçãO PúBLICA

2029 MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

 

0014 URBANIZAçãO

1015 CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS

 

 

0014 URBANIZAçãO

2030 MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

0014 URBANIZAçãO

1086 CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1022 AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

2036 MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1081 IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1094 MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

 

 

0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

2063 IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

 

 

0013 ILUMINAçãO PúBLICA

1104 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

0013 ILUMINAçãO PúBLICA

2131 MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

 

0014 URBANIZAçãO

1105 CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS

 

 

0014 URBANIZAçãO

2132 MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1106 AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1107 IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

1108 MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

 

 

0018 LIMPEZA URBANA

2133 MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

Função 16 Habitação

 

 

 

 

SubFunção 482 Habitação Urbana

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

1012 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES

 

 

 

Ação

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

1060 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO

1093 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

1117 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES

 

 

0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

1118 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Função 17 Saneamento

 

 

 

 

SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1019 CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1020 CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1021 CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2035 REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1080 CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2108 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1109 CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1110 CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1111 CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1112 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2134 REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2135 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Função 18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambient

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2015 PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1034 EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2130 PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS

 

 

0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

1113 EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO

Função 19 Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

Ação

 

SubFunção 573 Difusão do Conhecimento Científi

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0009 ENSINO FUNDAMENTAL

2092 MANUTENÇÃO DO PROJETO FAROL DO SABER

Função 20 Agricultura

 

 

 

 

SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0000 OPERAçõES ESPECIAIS

2013 MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES

 

 

0000 OPERAçõES ESPECIAIS

2014 PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO

 

 

0000 OPERAçõES ESPECIAIS

1084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1004 INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1101 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2125 MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2126 PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2128 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1103 INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL

Função 22 Indústria

 

 

 

 

SubFunção 661 Promoção Industrial

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1003 INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA

Função 23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2075 REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1083 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOV. PAULO PIMENT

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

1102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO DR. ASSIS P

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2127 REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS

 

 

 

Ação

 

SubFunção 691 Promoção Comercial

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO

 

SubFunção 695 Turismo

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0030 TURISMO

2107 CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

 

 

0030 TURISMO

2119 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

0030 TURISMO

1120 CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO

Função 24 Comunicações

 

 

 

 

SubFunção 126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0032 CIDADES DIGITAIS

1079 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

Função 26 Transporte

 

 

 

 

SubFunção 781 Transporte Aéreo

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2033 MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1085 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL

 

SubFunção 782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1016 REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

1066 REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

 

0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

2034 MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO

 

 

0019 ESTRADAS VICINAIS

1067 RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

0019 ESTRADAS VICINAIS

1068 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES

 

 

0019 ESTRADAS VICINAIS

2037 MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

Função 27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

Ação

 

SubFunção 812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

1075 EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2026 MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

1089 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA

 

SubFunção 813 Lazer

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2065 TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2077 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS

 

 

0011 CULTURA E ESPORTES

2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER

Função 28 Encargos Especiais

 

 

 

 

SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA

3 AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

 

SubFunção 846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES

2 CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP

 

 

0027 PASSIVOS JUDICIAIS

4 PRECATóRIOS JUDICIAIS

Função 99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

SubFunção 999 Reserva de Contingência geral

 

 

 

 

Programa

 

 

 

0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA

2999 RESERVA DE CONTINGêNCIA

 

 

 

Ação


Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:E8EE05EA