ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
LEI Nº 4715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018–2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, aprovou o PROJETO DE LEI N° 45/2017, e eu HILTON SANTIN ROVEDA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º. Fica estabelecido para o período de 2018 a 2021, o Plano Plurianual expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras leis que disciplinam a matéria.
Art. 2º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Programas anuais serão elaborados segundo esta lei, observadas as normas estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras que tratam da mesma matéria.
Art. 3º. Em decorrência da execução programática, o plano de trabalho e demais normas estabelecidas nesta lei, poderão ser revistos anualmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual ou através de leis especiais, quando do surgimento de motivos que assim o exigirem.
Art. 4º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro estabelecerá:
I. ações prioritárias, objetivos e metas da administração pública municipal;
II. metas e riscos fiscais;
III. disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV. estrutura e organização da lei orçamentária;
V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;
VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;
VII. políticas de aplicação dos Fundos de Fomento, de Desenvolvimento ou das Companhias de Desenvolvimento;
VIII. da seguridade social
Art. 5°. Serão considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os efeitos de alterações na legislação tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de alíquotas dos tributos de competência do Município e resultados decorrentes do aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da dívida ativa.
Art. 6º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a estrutura, organização e normas para a elaboração e execução do orçamento programa, estabelecerá as políticas de pessoal relacionadas a implantação de planos de cargos e salários, reenquadramento de pessoal, adicionais por tempo de serviço, reajuste salarial e concernente ao aumento do número de vagas no quadro funcional das administrações direta e indireta, identificará as ações, programas e projetos novos e considerará os efeitos das expansões e ou aperfeiçoamento dos serviços municipais.
Art. 7º. As ações prioritárias, objetivos e metas para o período de 2018 a 2021, a serem observados e executados pelas unidades da administração direta e indireta, estão consolidados no Anexo I, desta Lei.
Art. 8º. A programação das receitas e despesas previstas para consecução do programa de trabalho estabelecido no artigo anterior está definida nos demais Anexos.
Art. 9°. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018.
União da Vitória, 28 de novembro de 2017.
|
HILTON SANTIN ROVEDA |
DANIELE BORGES DE LIMA |
|
Prefeito Municipal |
Secretária Interina de Administração |
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEGISLATIVO
ÓRGÃO -1 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE -1 – PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
AÇÃO: P - 1.001 – Construção do Prédio do Poder Legislativo
A - 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Manutenção das Instalações |
Prédio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Capacitação de Funcionários |
Pessoal |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
Aquisição de móveis e equipamentos |
Equipamentos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Aquisição de equipamentos de informática |
Equipamentos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Aquisição de Veículo |
Veículo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Aquisição de Equipamentos para retransmissão de sessões |
Equipamentos |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Firmar convênio com Instituições |
Convênio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Realização de Sessões Solenes |
Sessões |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Elaboração de Projetos de Lei |
Projetos |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Decretos Legislativos |
Decretos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Resoluções |
Resoluções |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Prestação de Contas |
Contas |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Reuniões Ordinárias |
Reuniões |
36 |
36 |
36 |
36 |
|
Reuniões Extraordinárias |
Reuniões |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Portarias |
Portarias |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Realização de Concurso Público |
Concurso |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação cargos comissionados |
Cargos |
5 |
5 |
5 |
5 |
ÓRGÃO - 2 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE – 1 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
033 – COMBATE A SINISTROS
038 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
048 – CONSTRUÇÃO PRESÍDIO
AÇÃO: - A - 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
- A – 2.003 – Administração da Junta do Serviço Militar
A – 2.004 – Manutenção FUNREBOM
A – 2.059 - Manutenção do Fundo – PROCON
A – 2.062 - Manutenção Serviços da Defesa Civil
A – 6.046 - Manutenção Conselho Tutelar
P – 1.034 – Construção Presídio
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos: Implementar os programas de governo. Definir as ações e metas. Captar recursos federais e estaduais. Mobilizar as comunidades envolvendo-as no desenvolvimento dos programas municipais. Manter a Junta Militar. Contribuir com o Fundo de Reequipamento dos Bombeiros. Exercer a administração superior no município.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Manutenção dos Serviços do Gabinete |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção da Procuradoria Geral |
Setor |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção da Junta Militar |
Junta |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Contribuição ao FUNREBOM |
Contrib. |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção PROCON |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção Serviços Defesa Civil |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção Conselho Tutelar |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Construção de Presídio |
M² |
1 |
1 |
1 |
1 |
ÓRGÃO - 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: - A - 2.005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Elaborar o planejamento físico, econômico, social e administrativo do Município, controle das atividades da Prefeitura, integrado no processo de planejamento do Município com os órgãos das esferas Federais e Estaduais, competindo-lhe especialmente a elaboração, coordenação e execução do Plano Diretor de Desenvolvimento local Integrado.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Atualização do cadastro técnico imobiliário do município |
Cadastro |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Criação de equipe de planejamento e fiscalização de obras e loteamentos (conjuntos habitacionais) |
Equipe |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Informatização do setor técnico e cadastro imobiliário |
Equip.tos |
3 |
0 |
2 |
0 |
|
Operacionalizar e melhorar o sistema de geoprocessamento com base cartográfica digitalizadora |
Sistema |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura |
Projetos |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Apoio à Comissão de Trânsito |
Reuniões |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Aquisição de equipamentos de GPS |
Equip.to |
1 |
- |
- |
- |
|
Cadastramento de áreas dentro do perímetro urbano |
Cadastro |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Reuniões |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Administração da execução do Plano Diretor |
Plano |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Desapropriação áreas para implantação de vias públicas |
Hectares |
2 |
0 |
2 |
2 |
|
Estudos, projetos e execução de saneamento básico |
Projetos |
1 |
1 |
0 |
1 |
|
Ampliação Aeródromo Municipal com recursos de convênios |
Projeto |
1 |
0 |
1 |
0 |
|
Iluminação Pública: |
Ponte |
|
|
|
|
|
Ponte |
Praça |
1 |
0 |
1 |
0 |
|
Praça |
|
1 |
0 |
1 |
0 |
|
Revitalização de Praça |
Praça |
2 |
2 |
1 |
1 |
ÓRGÃO - 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMAS: 000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: A – 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
A – 2.008 – Manutenção Dep.to Comunicação e Divulgação
A – 2.009 - Operacionalização dos Encargos Gerai
A – 0.058 – Encargos Especiais
A –0.035 – Reserva de Contingência
P –1.028 – Programa de Modernização Tributária – Sistema Estruturador
P - 1.021 - Construção Centro Administrativo
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; reestruturar o plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; modernizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Administrar a dívida municipal. Promover a divulgação dos atos oficiais e a operacionalizar dos encargos gerais.
ADMINISTRAÇÃO
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Administrar o serviço público Municipal |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar diagnósticos sobre a administração municipal |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantar programa de modernização administrativa e tributária, sistema estruturador. |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Reestruturar o Plano de carreira dos Servidores |
Plano |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Orientar o sistema de controle interno |
Controle |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Realizar concurso público |
Concursos |
3 |
2 |
2 |
2 |
|
Realizar teste seletivo |
Teste |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Adquirir equipamentos de informática |
Equip.tos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Informatizar setores |
Secretarias |
9 |
9 |
9 |
9 |
|
Administrar e controlar o patrimônio |
Controle |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Controlar os encargos especiais/PASEP |
Serviço |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Administrar a Reserva de Contingência |
Serviço |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manter o Programa de Prevenção de Riscos de Acidente de Trabalho - PPRA |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Subvencionar entidades |
entidades |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Participação de servidores em cursos e treinamentos |
eventos |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Implantar processo de atendimento eletrônico ao cidadão p/ processos administrativos |
processo |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Implantar sistema de contracheque digital ao servidor |
sistema |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Construir centro administrativo (parte) |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
ÓRGÃO – 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA - 005 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO - A – 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos:
Administrar as áreas financeira e orçamentária do município. Controlar custos, emitir relatórios contábeis, gerenciar recursos de convênios. Administrar a dívida interna, controlar o pagamento dos encargos sociais, administrar o repasse de recursos aos órgãos municipais e exercer outras funções que propiciem o incremento da arrecadação e o controle dos gastos.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Elaborar o PPA |
projeto |
- |
- |
- |
1 |
|
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar o Orçamento Anual |
projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar balancetes financeiros mensais |
Balancete |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Elaborar o Balanço e Prestação de Contas |
Balanço |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Prestar e receber contas de recursos de convênios |
Convênio |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Emitir talões de IPTU |
Talão |
30.180 |
30.300 |
31.000 |
32.300 |
|
Conceder alvará |
Alvará |
4.200 |
4.300 |
4.400 |
4.500 |
|
Fiscalizar estabelecimentos comerciais |
Estabel. |
3.000 |
3.100 |
3.200 |
3.300 |
|
Modernizar o sistema de emissão de notas fiscais do produtor rural |
Sistema |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implementar campanhas para melhoria da arrecadação |
Campanha |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Melhorar o sistema de atendimento informatizado ao cidadão |
Sistema |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Repassar Interferências Financeiras a Órgãos Municipais |
Órgãos |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Implementar REFIS |
programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantação de parcelamento para empresas optantes pelo simples do ISS |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE – 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMAS: 006 – ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
007 – VIAS URBANAS
008 – MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
009 – LIMPEZA PÚBLICA
010 – SANEAMENTO GERAL
011 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021 - HABITAÇÃO
047 – PROGRAMA NOSSO ASFALTO
AÇÃO: P – 1.002 - Galerias de Águas Pluviais
Indicador: Metros Lineares
P – 1.003 - Obras de Pavimentação
Indicador: Quilômetros
P – 1.006 - Projeto Moradia
Indicador: Moradias
P – 1.007 - Construção e Manutenção de Abrigos de Passageiros
Indicador: Abrigos
P – 1.009 – Construção de pontes
Indicador: Obras existentes a recuperar e necessidade de novas pontes
P – 1.026 – Aquisição de Equipamentos Rodoviários
P – 1.030 – Aquisição de Imóveis
P – 1.032 – Construção Sede Secretaria de Obras
P – 1.033 – Programa Nosso Asfalto
P – 1.029 – Ampliação, Reforma de Bens Públicos
A – 2.011 – Manutenção do Gabinete da Sec. Municipal de Transp. e Serviços Públicos
A – 2.012 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta Lixo
A – 2.013 – Manutenção dos Serviços Industriais
Indicador: População
A – 2.014 – Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais
Indicador: Quilômetros
A – 2.015 – Melhoria e Conservação de Vias Urbanas
Indicador: Quilômetros
A – 2.016 – Manut. Serviços de Iluminação Pública
Indicador: Metros Lineares
A – 2.063 - Participação de Consórcio - CIDEPSUL
Objetivos:
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, conservar os cemitérios do município; operacionalizar o serviço funerário; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Executar drenagens, dragagem de rios, córregos e valas |
M |
4000 |
4000 |
4000 |
4000 |
|
Construção, reparos e limpeza de galerias para águas pluviais |
M |
6000 |
6000 |
6000 |
6000 |
|
Elaborar projeto para drenagem urbana |
Projeto |
6 |
2 |
0 |
0 |
|
Projetos e implantação de paisagismo em vias públicas |
Projeto |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Manutenção de cemitérios municipais |
Cemité-rios |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Readequar e conservar estradas rurais |
Km |
900 |
900 |
900 |
900 |
|
Pavimenta via públicas e padronizar calçadas |
M2 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
Conservar vias públicas |
km |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Manter terminal urbano de transp. coletivo |
Terminal |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantar novas linhas de transporte coletivo urbano |
Km |
50 |
10 |
10 |
10 |
|
Construir ciclovias em asfalto |
Km |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Elaborar e implantar parques, bosques e áreas de lazer e comércio (Rua da Madeira) |
Unidades |
4 |
2 |
2 |
2 |
|
Conservação e ampliação na rede de iluminação pública |
Rede |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Construção de casas através de convênios |
Moradias |
500 |
100 |
100 |
100 |
|
Manter em funcionamento o britador municipal, bem como adquirir novos equipamentos tecnológicos e mecânicos no parque operante do britador municipal |
Britador |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Adquirir automóveis utilitários |
Veículo |
2 |
1 |
- |
- |
|
Adquirir roçadeira hidráulica manual |
Equip. |
5 |
2 |
2 |
- |
|
Adquirir caminhões |
Equip. |
2 |
1 |
1 |
1 |
|
Aquisição de equipamentos rodoviários |
Equip. |
6 |
1 |
1 |
1 |
|
Oferecer condições de funcionamento da Secretaria de Obras |
Secretaria |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Sinalização de ruas, avenidas e estradas vicinais |
Placas |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Sinaleiro |
10 |
4 |
4 |
4 |
|
|
Construção abrigo de passageiros |
Abrigos |
50 |
25 |
25 |
25 |
|
Construção de ginásio de esportes |
Ginásio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Construção, cobertura e melhorias de canchas esportivas, de campos de futebol onde se fizer necessário |
Canchas |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Implantação de canchas de areia para o meio urbano e rural |
Canchas |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Implantação de áreas de lazer no meio urbano e rural |
Áreas |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Construção de parques infantis |
Parques |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Implantação de obras de paisagismo |
Obras |
2 |
2 |
2 |
2 |
ÓRGÃO – 7 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS: 013 – MERENDA ESCOLAR
017 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
018 – CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
019 – ENSINO FUNDAMENTAL
025 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNDEB
AÇÃO: P – 1.011 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: P – 1.012 – Construção, Ampliação e Reforma de Centros Ed.Infantil
Indicador: Centros
Índice: N. de Centros
AÇÃO: A – 2.017 – Manutenção Gabinete da Secretaria de Educação
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: A – 2.018 – Manutenção FUNDEB 60%
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
AÇÃO: A – 2.019 – Manutenção Merenda Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Refeições a serem distribuídas
AÇÃO: A – 2.020 – Manutenção Serviços de Transporte Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem transportados
AÇÃO: A – 2.023 – Manutenção de Centros de Educação Infantil
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
Proporcionar a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 anos da rede municipal, recursos necessários para manutenção e melhoria da qualidade de ensino do nosso município, em conformidade com o Plano Municipal da Educação: Promover a capacitação dos profissionais da educação; Desenvolver ações que visem a valorização do magistério; Implantar e ampliar os projetos de tempo integral; Assegurar o transporte escolar para os alunos da Educação Básica residentes no interior do município ou em localidades distantes da escola; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Construir novas unidades escolares na rede publica municipal, bem como ampliação, reforma e adequação dos espaços para instalação de laboratórios de informática, bibliotecas, salas de vídeo, brinquedotecas, refeitórios e salas multifuncionais; Construir gradativamente as quadras de esportes nas escolas.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Gerenciar e manter as Escolas/Centros de Educação Infantil |
Escolas |
39 |
39 |
39 |
39 |
|
Manter alunos na Ed. Inf. e anos iniciais do Ens. Fundamental e EJA |
Alunos |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
Fornecer Merenda Escolar |
Ref./Aluno |
2.482.000 |
2.482.000 |
2.482.000 |
2.482.000 |
|
Gerenciar e manter o Centro de atendimento especializado CAES e CAEDV |
Salas |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Garantir o atendimento ao EJA fase I |
Alunos |
70 |
70 |
70 |
70 |
|
Manter e Gerenciar as salas multifuncionais |
Salas |
7 |
7 |
7 |
7 |
|
Atender as Classes Especiais |
Salas |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Construção de Salas de Aula nos CEMEIs |
Salas |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Construção de Centros de Educação Infantil |
Centros |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Construção de quadras de esporte nas escolas |
Escolas |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Manter e ampliar os parques nos Centros de Educação Infantil |
Centros |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Manter e reformar os parques nas escolas municipais |
Escolas |
14 |
14 |
14 |
14 |
|
Construção de parques nas escolas municipais |
Escolas |
6 |
6 |
6 |
6 |
|
Adaptação e reforma de banheiros nas Escolas e Centros |
Escolas/Centros |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Biblioteca (espaço) Escolas |
Salas |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Promover Feira de Livros |
Evento |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção dos ônibus escolares |
Ônibus |
9 |
9 |
9 |
9 |
|
Manutenção de sistema de alarme para Escolas e CEMEIs |
Escolas/Centros |
39 |
39 |
39 |
39 |
|
Manutenção das linhas telefônicas para Escolas e CEMEIs |
Linhas |
39 |
39 |
39 |
39 |
|
Manutenção de Internet nas Escolas/CEMEIs |
Linhas |
39 |
39 |
39 |
39 |
|
Aquisição de móveis e equipamentos SEMED |
Móveis/Equip |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Manutenção do programa de investimento direto na escola- PIDE |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Ampliação e manutenção dos recursos do Fundo Rotativo das Escolas e Centros |
Alunos |
6.500 |
6.500 |
6.500 |
6.500 |
|
Capacitar Professores |
Professores |
640 |
640 |
640 |
640 |
|
Capacitar Funcionários |
Servidores |
160 |
160 |
160 |
160 |
|
Promover eventos educacionais |
Eventos |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Concurso Público |
Concurso |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manter o serviço de psicologia educacional 120 hrs. |
Horas |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
Contratação de Fonoaudiólogo 60hs |
Horas |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
Cont. de estagiários |
Estagiários |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
Ampliação de mais 20 hrs semanais do serviço de Pedagogo para as escolas com mais de 350 alunos |
Escolas |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Fornecer vales transporte para professores e funcionários |
Pessoas |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
Transporte Gratuito para alunos da Ed.Inf. e Ens.Fund. e EJA |
Vales |
750 |
750 |
750 |
750 |
|
Buscar parcerias com as indústrias para manutenção dos CEMEI’s |
Centros |
14 |
14 |
14 |
14 |
|
Projeto Tempo Integral e Programa Mais Educação ; Mais Educação |
Projeto |
18 |
18 |
18 |
18 |
|
Projeto xadrez |
Escolas |
24 |
24 |
24 |
24 |
|
Buscar parcerias para desenv. Campanhas na área de educação, saúde, esporte, trânsito, cultura |
Projetos |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Convênios com órgãos federais, estaduais e municipais |
Convenio |
38 |
38 |
38 |
38 |
|
Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação |
Avaliação |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criar o Conselho Municipal de Educação |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Proporcionar suporte Técnico ao CME |
Estrutura |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Capacitar membros de órgãos colegiados |
Pessoas |
130 |
130 |
130 |
130 |
|
Construção de refeitórios nas escolas |
Refeitórios |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Construção e reforma de refeitórios nos CEMEIs |
Refeitórios |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Veículo para Transporte Escolar |
Veículo |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Construção de salas de aula para as escolas |
Salas |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Reforma do prédio da SEMED |
Prédio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Proporcionar suporte físico, humano e financeiro para o Núcleo Tecnológico Municipal |
NTM |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Proporcionar suporte aos cursos de formação à distância para Professores, Funcionários e Conselheiros |
Cursos |
6 |
6 |
6 |
6 |
|
Aquisição de Uniformes Escolares |
Alunos |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
Manutenção do Sistema Educacional |
Alunos |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
Contribuir financeiramente com as Associações e Escolas e Centros de Educação Infantil através dos programas PIDE. Fundo Rotativo e LER |
Programas |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Conclusão de 01 unidade de Educação Infantil pelo Pró-infância |
Cemei |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Aquisição de veículo para SEMED – NOVO- Viagem |
Carro |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Instalações de linhas telefônicas |
Linhas |
- |
- |
- |
- |
|
Construção de Escolas |
Escolas |
1 |
1 |
1 |
1 |
ÓRGÃO – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
024 - ATENÇÃO À SAÚDE
031 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
039 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO: P – 1.019 – Construção, Ampliação de Unidades de Saúde e UPA
Indicador: População
Índice: Pessoas a serem atendidas
AÇÃO: A – 2.025 – Manutenção da Secretaria de Saúde
A – 2.026 – Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISVALI
A – 2.045 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
A – 2.058 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
A – 2.071 – Manutenção da Atenção Básica
A – 2.072 – Atenção Ambulatorial e Hospitalar
A – 2.074 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica
A – 6.061 – Manutenção Serv. De Atendimento a Saúde da Criança e do Adolescente
Indicador: População
Índice: Número de Usuários
Objetivos: Administrar os serviços de atenção básica no município, desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir e racionalizar os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda a população. Operacionalizar as ações e serviços do Sistema Único de Saúde; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, higiene bucal, de combate ao uso de drogas, DST/AIDS, exames e outras ações. Campanhas de vacinação, ações de combate e prevenção de doenças, e infecção respiratória por imunização. Ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Gerenciar e manter a Secretaria Municipal e a Fundação M. de Saúde |
Secretaria |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde |
Consórcio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Administrar convênios da área de saúde |
Convênio |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Adquirir Ambulâncias |
Veículo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Construção de Posto de Saúde |
Posto |
- |
- |
- |
1 |
|
Reformar Posto de Saúde |
Posto |
2 |
2 |
3 |
3 |
|
Ampliar Unidade de Saúde |
Posto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Ampliação da cobertura de Equipes de Saúde da Família |
ESF |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Unidades |
21 |
21 |
21 |
21 |
|
Ampliação Postos De Saúde |
Ampliação |
0 |
1 |
0 |
0 |
|
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
Conselho |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Manutenção Equipamentos De Informática |
Equipamentos |
90 |
90 |
90 |
90 |
|
Criação de equipe de Saúde Bucal |
Unidade |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Manutenção de Equipe de Saúde Bucal |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Aquisição de Equipamentos Odontológicos |
Equipamentos |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Manutenção de Rede de Informática Com Interligação Entre As Unidades Saúde e a Central |
Rede |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Aquisição De Equipamentos De Informática |
Equipamentos |
30 |
30 |
20 |
20 |
|
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde( material permanente) |
Equipamentos |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Distribuição de Vale Transportes |
Vales |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
|
Realização Campanhas Preventivas |
Campanha |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Criação do Centro de Especialidades odontológicas- CEO e Laboratório de Prótese |
Serviço |
0 |
1 |
0 |
0 |
|
Realização Consultas Médicas |
Pessoas |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
|
Realização Atendimentos Básicos |
Atendimentos |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
|
Realização Atend. Nível Superior |
Pessoas |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
|
Realização De Exames Radiológicos E Laboratoriais |
Exames |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
|
Realização Exames E Procedimentos Especiais |
Procedimentos |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
Aplicação De Vacinas Diversas |
Vacinas |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
|
Atendimento Domiciliar de Enfermagem |
Visitas |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
|
Visita Domiciliar Agente Comunitário de Saúde |
Visitas |
130.000 |
132.000 |
134.000 |
136.000 |
|
Atendimento Em Grupo |
Reuniões |
1.700 |
1.800 |
1.900 |
2.000 |
|
Medicamentos |
Unidades |
30.000.000 |
32.000.000 |
33.000.000 |
35.000.000 |
|
Convenios A Firmar |
Convenio |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Atendimentos Odontológicos |
Procedim. |
92.000 |
95.000 |
97.000 |
99.000 |
|
Manutenção da Estratégica Programa Saúde da Família |
Equipe |
9 |
10 |
10 |
10 |
|
Planejamento Familiar |
Contraceptivo Oral (cartelas) |
30.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
Atendimento Em DST/AIDS |
Ações |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
|
Outras Ações e Serviços de Saúde |
Ações |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
|
Aquisição De Veículos |
Veículo |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Aquisição De Micro Onibus |
Micro |
1 |
- |
- |
- |
|
Aquisição de Ônibus p/ TFD |
Ônibus |
- |
1 |
- |
- |
|
Vigilância Sanitária |
Ações |
30.000 |
35.000 |
35.000 |
40.000 |
|
Fiscalização de Bares, Restaurantes, |
Estabelecimentos |
3.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
Mercados e estabelecimentos de saúde, depósitos de reciclagem para liberação de licença sanitária |
|||||
|
Liberar Habite-Se e visto em projetos |
Unidades |
600 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
|
Fazer Controle De Zoonoses E Animais Peçonhentos |
Animais |
1.000 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
|
Coletar Cabeças De Animais Para Exame De Raiva |
Animais |
26 |
36 |
36 |
36 |
|
Implementação Das Ações De Programa de Potalidade Da Água, Saúde Do Trabalhador |
|
|
|
|
|
|
Saneamento Básico E Ambiental, Higiene E Controle De Alimentos, Medicamentos, Cosméticos, Domissanitários, Medicamentos De Estabelecimentos De Saúde |
Ações |
3.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
Atendimento Em Saúde Mental - CAPS |
Ações |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
|
Treinamento De Pessoal |
Treinamento |
50 |
60 |
70 |
70 |
|
Manter convênio com o Ministério da Saúde visando promover ações de combate a DST/HIV/AIDS e hepatites virais bem como proporcionar atendimento aos pacientes destas especialidades. |
Convênio |
1 |
- |
- |
- |
ÓRGÃO – 09 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMAS: 012 – PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL
021 – HABITAÇÃO
045 – HORAS MÁQUINA PISCICULTURA
AÇÃO: P – 1.025 – Casa Familiar Rural
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: 05
AÇÃO: A – 2.027 – Manutenção da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A – 2.081 – Horas Máquina Piscicultura
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: Inexistente
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; manter viveiro florestal e produzir mudas; operacionalizar o matadouro municipal; promover ações para uso de agrotóxicos; organizar cursos de capacitação em várias atividades do meio rural; realizar promoções agropecuárias no parque de exposições, manter convênio com a EMATER, manter parcerias com outras instituições visando o bem estar da população rural.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Apoiar o reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares, reserva legal |
há |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Construção de poços artesianos |
Und |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Apoiar cursos e treinamento em parceria com o SENAR PR, Emater, Cooperativas, Associações. |
Cursos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Programa de melhoramento Genético de rebanho leiteiro, Inseminação Artificial. |
Animal |
350 |
450 |
550 |
650 |
|
Repassar alevinos (piscicultura) |
Und. |
300.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
|
Serviços de transporte de insumos – calcário, pó de basalto, fosfato natural. |
Ton. |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
|
Melhoria nos açudes com liberação ambiental |
Há |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Beneficiar prod. rural (proj. PRONAF ou substituto) |
Produtor rural |
200 |
300 |
350 |
400 |
|
Projeto Fruticultura – UVA |
Produtor |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Participações de produtores em feiras e exposições |
Exposições |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Manter parcerias com programas governamentais |
Convênios |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Apoiar e promover a agricultura orgânica |
Agricultor |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
Fomento florestal, incluso exóticas e erva-mate |
Há |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
Apoiar agroindústrias |
Agroindúst. |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Incrementar o serviço de inspeção municipal – SIM |
Serviço |
10 |
12 |
14 |
16 |
|
Apoio às associações rurais |
Entidades |
17 |
17 |
17 |
17 |
|
Contratação de um Eng. Agrônomo |
Profissional |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Contratação de Profissional Médico Veterinário |
Profissional |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Contratação de Profissional Técnico Agrícola |
Profissional |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Apoio na construção de hortas comunitárias |
Und |
1 |
1 |
2 |
2 |
|
Aquisição de veículo para atividades da SEMAG |
Und |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Aquisição de um caminhão basculante para transporte aos agricultores |
Und |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Melhoria das patrulhas agrícolas (implementos Trator). |
Und |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Convênio Emater |
Convênio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Assistência Técnica |
Beneficiário |
900 |
900 |
900 |
900 |
|
Projeto de infraestrutura para benfeitorias produtivas (areia, pedra brita, pedregulho, cascalho). |
M³ |
600 |
600 |
600 |
600 |
|
Projeto fomento pastagens (recuperação) |
Há |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto bovinocultura de leite |
Beneficiário |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto Ovinocultura |
Beneficiário |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto Olericultura |
Beneficiário |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto Recuperação de solos degradados |
Há |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Projeto compra direta |
Entidades |
69 |
69 |
69 |
69 |
|
Apoio para feira do peixe |
Beneficiário |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Apoio feira colonial |
Beneficiário |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto frango caipira/colonial |
Beneficiário |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto Piscicultura |
Beneficiário |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto Porteira Adentro |
Propriedade |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Projeto ovos orgânicos |
Beneficiário |
8 |
10 |
12 |
14 |
|
Projeto erva-mate |
Beneficiário |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Projeto Microbacias |
Und |
2 |
0 |
0 |
0 |
ÓRGÃO 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMAS: 022 – APOIO Á INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO
029 – APOIO AO TURISMO
AÇÃO: P – 1.015 – Obras de Infra-estrutura Industrial
P – 1.016 – Obras de Infra-estrutura Turística
Indicador: Indústrias a apoiar
Índice: Indústrias Existentes e a instalar
AÇÃO: A – 2.028 – Manutenção Secretaria Mun. Indústria e Comércio
A – 2.029 – Manutenção do Fundo Mun. De Turismo
Indicador: População
Índice: inexistente
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infra-estrutura necessária a cada setor. Apoiar as ações do setor turístico da região e manter o Fundo Municipal de Turismo.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Apoio as agências de viagens e turismo da cidade, bem como guias e condutores de grupos de turismo locais |
Agências |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Elaboração de Lei para normatização da exploração turística no município |
Lei |
1 |
- |
- |
- |
|
Apoio às associações, órgãos e instituições ligadas ao turismo |
Instituições |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Apoio na divulgação dos eventos e das potencialidades Turísticas |
Projeto |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Apoio e consolidação do Projeto “Parque Linear e Centro Cultural Porto União da Vitória” e área da Copel |
Parques |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Participação em congressos, workshop’s e eventos turísticos |
Eventos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Confecção de material informativo (folderes, cartilhas, panfletos, cartazes etc.) |
Folderes |
100.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
Panfletos |
|||||
|
Apoio e incentivo à publicidade e divulgação das potencialidades turísticas do município, através dos diversos meios de comunicação (jornais, revistas, TV, Internet etc.) |
Publicidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Divulgação |
|||||
|
Criação de acervo audiovisual do município (fotos, filmes, filmagens etc.) |
Acervo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaboração e viabilização de projeto e construção de portais e ícones nos principais acessos da cidade |
Portais |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Projeto e execução de serviços para readequação de uso das instalações do Parque de Exposições |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Ampliação do Projeto Trilhas e Cachoeiras |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Treinamento e qualificação de recursos humanos necessários à atividade turística, através da oferta de cursos subsidiados ou financiados pelo Município, Estado, Governo Federal e/ou iniciativa privada |
Cursos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Palestras |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Apoio à implantação de empreendimentos Turísticos, através da realização de serviços de infra-estrutura e pesquisas |
Empreendimentos |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Projetos de infra-estrutura e conservação de estradas, pátios e outros que se fizerem necessários para a implantação de novos empreendimentos Turísticos |
Projetos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Apoio ao Projeto “Ecoturismo em União da Vitória”, propiciando a criação de infra-estrutura p/ o turismo de aventura, turismo rural e turismo de contemplação, levando à conscientização Ambiental e ocasionando a conservação Do ecossistema |
Projeto |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Implementar o turismo histórico-cultural |
Projeto |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo local, como Exposições, Salões, Festas, Feiras etc. |
Eventos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Realizar novos estudos sobre as potencialidades turísticas do município |
Estudos |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Apoio e viabilização do Projeto “Caminho das Tropas” |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Apoiar a implantação de indústria |
Indústrias |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
Incentivar o aumento de produção nas indústrias instaladas |
Indústrias |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Aquisição de novas áreas para modernização, expansão e instalação de indústrias |
M2 |
1.500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
|
Concessão de áreas, prestação de serviços de infra-estrutura, conservação de estradas, pátios e outros serviços que se fizerem necessários para a implantação de novas indústrias e comércio |
Áreas |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Apoio as empresas através de cursos, participação de eventos como feiras e exposições em outras cidades buscando aperfeiçoamento |
Empresas |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo, indústria e comércio locais |
Eventos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Apoio às microempresas em geral, comércio e Mercado Informal |
Empresas |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Criação de um fundo rotativo para aquisição de máquinas e equipamentos para as microempresas |
Fundo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Apoio às cooperativas de trabalho |
Cooperativas |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Apoio na divulgação das indústrias e comércio local |
Campanha |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Apoio e assistência em serviços de infra-estrutura, através de programa específico para empresas já existentes |
Programas |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Desenvolver ações no sentido de viabilizar e incentivar programas de microcrédito |
Programa |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Apoio às empresas através de cursos, participação em eventos como feiras e exposições em outras cidades, buscando aprendizado e divulgando o município |
Eventos |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Convênio com órgãos federais, municipais e estaduais |
Convênio |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Realizar obras de infra-estrutura para apoiar indústrias com contratação de horas-máquina |
Obras |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Realizar obras de infra-estrutura para apoiar empreendimentos turísticos privados com contratação de horas máquina |
Obras |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção de barracas da Feira União das Artes |
Feira |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Apoio na realização e viabilização de projetos de grupos étnicos |
Grupos |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Revitalização de parques e praças e apoio na criação de novos parques |
Obras |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Aquisição de equipamento topográfico e acessórios software |
Equipamentos |
1 |
- |
- |
- |
|
Aquisição de trator de esteira |
Equipamentos |
1 |
- |
- |
- |
|
Aquisição de retro-escavadeira |
Equipamentos |
1 |
- |
- |
- |
|
Ampliação do projeto Natal dos Sonhos |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantação de infra-estrutura na área industrial |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantação de infra-estrutura em atrativos turísticos |
projeto |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Modificação do portal de entrada da Cidade |
Projeto |
1 |
- |
- |
- |
|
Criação do posto da Polícia Rodoviária Estadual |
Projeto |
1 |
- |
- |
- |
ÓRGÃO – 11 –SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE -01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO – 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO – 20 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
015 – ASISTÊNCIA SOCIAL GERAL Á FAMÍLIA E AO IDOSO
036 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
037 – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Indicador: População
AÇÃO: A – 1.024 - Construção do Cras
A – 2.030 – Manutenção Secretaria Mun. Ação Social
A – 2.031 – Manutenção do Fundo Mun. Assistência Social
A – 6.032 – Atendimento a Criança e ao Adolescente
A – 6.036 – Atividades de Assistência a Criança e ao Adolescente
A – 2.049 – Manutenção CRAS
A – 2.050 – Manutenção CREAS
A – 2.051 – Manutenção Programa Bolsa Família - IGD
A – 6.052 – Manutenção Criança e Adolescente Casa Abrigo/Casa Lar
A – 2.054 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
A – 2.055 – Manutenção da Conferência Municipal de Assistência Social
A – 2.057 – Benefícios Eventuais
A – 2.060 – Atendimento ao Idoso
A – 2.066 – Programa Família Acolhedora – Outros Benefícios Eventuais
Objetivos
Cumprir fielmente os preceitos da Lei Orgânica da Assistência Social; Executar programas e projetos inerentes a área social; Apoiar a rede social em sistema de parceria; desenvolver ações sociais aos segmentos populacionais; cobrir a demanda de usuários diante das necessidades básicas; proteger a famílias desde a maternidade até a velhice; amparar a criança, o adolescente e o PPD; promover a inclusão ao mercado de trabalho;
viabilizar o enfrentamento da situação de pobreza; respeitar os direitos sociais canalizadores da cidadania plena. Administrar a Escola oficina. Apoiar Entidades que desenvolvam projetos sociais.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Implantar Unidade CRAS |
Cras |
|
|
1 |
1 |
|
Aquisição de veículo para CRAS |
Veículos |
-- |
1 |
- |
- |
|
Implementação CREAS |
CREAS |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Locação de imóvel para implantação uma unidade de CRAS |
locação |
- |
-- |
-- |
1 |
|
Manutenção do quadro de funcionários para atender a equipe solicitada para CRAS e CREAS. |
Manutenção |
5 |
5 |
- |
- |
|
Atendimento ao idoso (Associação 3° Idade) |
Famílias |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Atendimento domiciliar do Idoso |
Famílias |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Atendimento a famílias vulnerabilizadas |
Famílias |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
|
Inclusão Social do Portador de Necessidades |
Famílias |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Especiais |
|||||
|
Plantão Social |
Famílias |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
|
Encaminhamentos BPC |
Pessoas |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
Atendimento emergencial |
Pessoas |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
Benefícios eventuais |
Famílias |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
Benefícios Circunstanciais |
Pessoas |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Desenvolvimento de comunidades |
Famílias |
350 |
350 |
350 |
350 |
|
Apoio sócio familiar |
Famílias |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
Manutenção Programa Apoio Familiar (Acolhimento Institucional) |
Famílias |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Manutenção e Criação de Programas para o mundo do trabalho |
Famílias |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Manutenção Cursos CRAS |
Famílias |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
Capacitação de Recursos Humanos Conselheiros e Profissionais da Rede SUAS |
Pessoas |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Execução do Programa Bolsa Família |
Famílias |
5500 |
6000 |
6500 |
7200 |
|
Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade |
Adolescentes |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
Atendimento a Criança e adolescente Institucionalizados |
Cça/Adol. |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto de Artes (BPC) |
Pessoas |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Projeto de Dança para Crianças, Adolescentes, jovens, adultos e idosos. |
Pessoas |
600 |
600 |
600 |
600 |
|
Assessoria social (Fórum ) |
Famílias |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
|
Atendimento as mulheres vitimas de violência doméstica |
Famílias |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
Atendimento com suplemento alimentar (emergencial) |
Famílias |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Atendimento a Criança e Adolescente Vítimas de Violência Sexual e Doméstica. |
Cça/Adol. |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Aquisição e manutenção de equipamentos |
Equipamentos |
100 |
150 |
200 |
250 |
|
Apoio a criação de novos Conselhos |
Conselhos |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Manutenção do CRAS |
Sede |
2 |
3 |
3 |
3 |
|
Implementação de novos projetos sociais |
Projetos |
7 |
7 |
7 |
7 |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa |
Conselho |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar |
Veículo |
- |
- |
1 |
- |
|
Auxílio a Calamidade Pública |
Famílias |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
|
Manutenção de Fomentos ( via FMAS) |
Entidades |
11 |
11 |
11 |
11 |
|
Construção do CRAS |
Construção |
|
|
1 |
1 |
|
Ampliação da estrutura arquitetônica do CREAS |
Ampliação |
1 |
-- |
- |
- |
|
Ampliação da estrutura arquitetônica do CRAS |
Ampliação |
1 |
|
|
|
|
Construção Casa Abrigo |
Construção |
1 |
-- |
- |
- |
|
Ampliação do Centro de Convivência |
Ampliação |
1 |
- |
- |
- |
|
Construção de Centros de Múltiplo Uso |
Construção |
-- |
1 |
- |
- |
|
Manutenção Projeto Sopão nos Bairros |
Famílias |
200 |
500 |
500 |
500 |
|
Implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC |
Profissionalizan-te |
356 |
600 |
1.000 |
2.000 |
|
Apoio ao PROVOPAR |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Atendimento a crianças de 0 a 06 anos nos CRAS |
Criança |
500 |
600 |
700 |
800 |
ÓRGÃO – 14 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
PROGRAMA - 28 – ESPORTE E LAZER
Ação - P 1.004 Construção e Manutenção de Áreas Esportivas de Lazer
Ação – A 2.064 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
Indicador: Escolas e Clubes Amadores
Índice: Atletas Amadores
Objetivos
Promover o desporto educacional escolar, construir canchas poliesportivas, administrar ginásios de esportes, promover eventos esportivos e de lazer visando ofertar condições próprias ao desporto aos jovens do município.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Participar dos jogos Regionais e Estaduais |
Jogos |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Participar dos jogos abertos do Paraná |
Jogos |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Apoiar as ligas amadoras de xadrez, ciclismo, moto clube, futebol de campo, futebol de salão, basquete, bocha, tênis de campo, vôlei, atletismo e demais esportes |
Ligas |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Incentivo a prática de esportes no meio rural e urbano, como campeonatos e esportes de aventura. |
Jogos |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Realização de campeonatos esportivos para todas as faixas etárias de ambos os Sexos |
Campeonato |
32 |
32 |
32 |
32 |
|
Apoio a prática esportiva aos deficientes físicos |
Jogos |
8 |
8 |
8 |
8 |
|
Incentivo a esportes náuticos no Rio Iguaçu |
Esportes Náuticos |
8 |
8 |
8 |
8 |
|
Implementar espaços adequados a prática de esportes |
Praças |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Realizar convênios com entidades para implantação de locais de lazer bem como para suas realizações |
Locais |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Desenvolvimento de cursos básicos de aperfeiçoamento e práticas em atividades esportivas |
Cursos |
8 |
8 |
8 |
8 |
|
Contratação De profissionais para execução e auxílio de práticas esportivas |
Profissionais |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Aquisição de veículo utilitário |
Veículo |
1 |
- |
1 |
- |
|
Aquisição de um ônibus para transporte de atletas |
Veículo |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Apoio a restauração de estádios de futebol |
Estádios |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Oferecer condições de funcionamento da secretaria Municipal de Esportes. |
secretaria |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manutenção de áreas de Lazer |
Praças |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Manutenção de ginásio de esportes |
Ginásio |
7 |
7 |
7 |
7 |
ÓRGÃO – 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 23 – APOIO A CULTURA
AÇÃO – 2.070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Trabalhar com a comunidade como um todo, envolvendo pessoas de diferentes idades nas diversas modalidades artísticas culturais promovidas e apoiadas, resgatando a memória, bem como favorecer a criação de espaços específicos para tal. Contratar professores para cursos especiais de arte, realizar cursos de teatro, pintura, fotografia, cinema, música, dança contemporânea, clássica e folclórica, realizar festivais, mostras, concursos e exposições visando descobrir e incentivar valores locais e da região, assim como promover o intercâmbio entre artistas de todo o estado. Promover a criação de grupos de teatro para a 3.ª idade, universitário e infantil, a criação de um Coral Infantil Municipal, a criação de grupos de dança contemporânea, incentivo e apoio à feira municipal do livro, a criação do Memorial de União da Vitória, a criação de uma Biblioteca móvel para deslocar-se aos bairros. Apoiar a instalação dos museus Erich Will, Teixeira Soares, Amazonas Marcondes e Casa da Memória Júlia Amazonas num Memorial de União da Vitória, implantação e manutenção de programa de incentivo à leitura, a ser desenvolvido nas escolas municipais, incentivo a trabalhos desenvolvidos no Arquivo Municipal, como por exemplo, a catalogação de documentos, eventos que incentivem as manifestações culturais junto a todos os segmentos da sociedade. Facilitar o acesso dos deficientes aos espaços públicos e também nos eventos neles promovidos. Melhorar a Biblioteca Municipal com a aquisição de computadores, livros e estantes; adquirir novos instrumentos para a Banda Municipal Emílio Taboada Dias; promover programas de incentivo ao aprendizado musical. Adquirir veículo próprio.
Implementação de um Teatro de Bolso, na antiga edificação pertencente a RFFSA e que hoje pertence ao município, onde funcionava a oficina de carpintaria, o telégrafo e a serraria da RFFSA, com aquisição de todos os urdimentos necessários ao funcionamento de um teatro, em parceria com doadores.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Contratação de professores para cursos de dança clássica, contemporânea e folclórica. |
Professor |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Contratação de profs. para curso de canto |
Professor |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Contratação de profs. p/ curso de pintura |
Professor |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Contratação de prof. p/ curso de teatro |
Professor |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro para 3ª idade |
Grupo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro infantil e universitário |
Grupo |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Criação e manutenção de grupo de coral infantil |
Grupo |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção de grupo municipal de dança contemporânea |
Grupos |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção de biblioteca móvel para os bairros |
Biblioteca |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção do Memorial de União da Vitória |
Memorial |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e manutenção do Teatro de Bolso Municipal |
Teatro de Bolso |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantação do Programa de Incentivo à leitura |
Programa |
1 |
- |
- |
- |
|
Manutenção do Programa de Incentivo à leitura |
Programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Implantação e manutenção dos programas Primeira Audição e Estação da Música |
Programa |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Implantação e manutenção do Projeto Clube do Livro |
Projeto |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e Manutenção do Festival Gastronômico de União da Vitória |
Evento |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Criação e Manutenção do Festival Regional de Cinema |
Evento |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Eventos a apoiar |
Eventos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Promover feiras municipais |
Feiras |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Promover concursos |
Concursos |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Restaurar fotos |
Fotos |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Restaurar documentos |
Documentos |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Adquirir livros para a biblioteca |
Livros |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Assinaturas de revistas e jornais |
Revistas/ |
6 |
6 |
6 |
6 |
|
Jornais |
|||||
|
Adquirir instrumentos para Banda Municipal |
Instrumentos |
- |
20 |
- |
- |
|
Adquirir veículo próprio |
Veículo |
- |
1 |
- |
- |
|
Implantação de Plano de Cargos e Salários |
Plano |
1 |
- |
- |
- |
|
Manutenção do prédio denominado Estação União, onde funcionam: a sede da Fundação Mun. De Cultura, auditório municipal, a Galeria de Arte Erich Herbert Will, a Biblioteca Pública José de Alencar e o Arquivo Histórico Municipal. |
Prédio |
2 |
2 |
2 |
2 |
ÓRGÃO – 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS: 34 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
41 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
46 PROGRAMA ECO-CIDADE
A – 2.076 – Manutenção Secretaria do Meio Ambiente
Indicador: população
A – 2.077 – Programa Proteção Animal
Indicador: Animais
A – 2.078 – Projeto Meio Ambiente
A – 2.082 – Programa Eco-Cidade
Objetivos: Preservação ambiental, bem como a conscientização da população com relação a importância no cuidado e conservação dos recursos naturais sustentáveis.
Indicador: População
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Promover a recuperação de áreas de matas ciliares e nascentes, por meio do Programa Municipal de Preservação de Nascentes |
Prop.rural |
80
|
80
|
80 |
80
|
|
Plantio de mudas arbóreas em áreas públicas municipais |
Mudas |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
|
Promover evento de descarte de resíduos sólidos de difícil destinação |
evento |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar política Ambiental Municipal |
norma |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar Código Ambiental Municipal |
norma |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Colaborar c/ preservação, conservação e recuperação M.A. |
Ação |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Promover ações de Educação Ambiental |
ação |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Exercer ação fiscalizadora das normas ambientais |
ação |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos (lixo) orgânicos e não recicláveis no município. |
Setor |
1 |
1 |
1 |
1
|
|
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos recicláveis no município. |
setor |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Gerenciar programa de fornecimento de caçambas gratuitas p/pequeno gerador de entulho e resíduos vegetais |
programa |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Operacionalizar setor de licenciamento ambiental municipal |
setor |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Elaborar regulamentações e normas ambientais do município. |
norma |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
Elaborar projetos ambientais voltados azo licenciamento ambiental de obras públicas |
projeto |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Operacionalizar o viveiro de mudas municipal |
setor |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Gerenciar operacionalização dos serviços de varrição, roçada, capina, limpeza de sarjetas e pintura de guias em espaços públicos municipais |
Setor |
1 |
1 |
1
|
1 |
|
Proceder obras de paisagismo de parques, praças e bosques, como também à arborização de passeios, em parceria com a iniciativa privada |
Obras |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Manutenção/Ampliação do aterro sanitário |
Aterro |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Promover eventos de doação de cães |
Evento |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Promover ações de fiscalização de maus tratos a animais |
Ação |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Operacionalizar o abrigo de animais |
Setor |
1 |
1 |
1 |
1 |
ÓRGÃO – 22 – SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 07 – VIAS URBANAS
AÇÃO :A – 2.080 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
Indicador: Vias
Índice: déficit
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de fiscalização e sinalização viária e de trânsito.
Principais metas:
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade 2018 |
Quantidade 2019 |
Quantidade 2020 |
Quantidade 2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
secretaria |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Administrar/operacionalizar sistema de sinalização de trânsito |
sistema |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Recuar faixas de pedestres (10 metros)localizadas nos entroncamentos p/maior segurança e bem estar da população |
faixas |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Transformar principais vias públicas em mão única |
vias |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Viabilizar mão inglesa na Av. Manoel Ribas c/a Carlos Cav. |
via |
01 |
00 |
00 |
00 |
|
Fiscalizar empresa responsável pelo funcionamento do estacionamento rotativo no Município. |
Empresa |
01 |
01 |
01 |
01 |
ÓRGÃO – 16 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
UNIDADE – 01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
PROGRAMA: 032 – ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
AÇÃO – A - 2.040 – Manut. do Gabinete do Presidente
A - 2.041– Manut. dep.to de Assistência A Saúde
Indicador: Servidores
Índice: 100% dos servidores filiados
Objetivos
Desenvolver ações de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes, proporcionando atendimento de clínica geral e de clínica especializada a nível ambulatorial e hospitalar, realizar exames laboratoriais, radiológicos e outros com fins de diagnose.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Informatização dos Setores |
Setores |
00 |
00 |
00 |
0 |
|
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática |
Equipamento |
04 |
01 |
01 |
00 |
|
Aquisição, aluguel e manutenção de sofTware para gerenciamento das ações voltadas ao desenvolvimento da saúde |
Software |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Reforma da Sede do Instituto |
Sede |
01 |
00 |
- |
- |
|
Contratação/Manutenção do quadro de pessoal |
Pessoas |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Credenciamento de Hospitais, Clínicas e Laboratórios com fins de diagnose dentro e fora do domicílio |
Entidades |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Promover atendimento médico (consultas) Clínica Geral |
Pessoas |
4000 |
4000 |
4000 |
4000 |
|
Consultas Diversas especialidades |
pessoas |
14000 |
14000 |
14000 |
14000 |
|
Exames laboratoriais / radiológicos e outros com fins de diagnose |
Pessoas |
30000 |
32000 |
34000 |
36000 |
|
Fisioterapias |
Sessões |
7500 |
8000 |
8500 |
9000 |
|
Fonoaudiologia |
Sessões |
1800 |
2100 |
2400 |
2700 |
|
Psicologia |
Sessões |
3000 |
3300 |
3600 |
3900 |
|
Internamentos |
Pessoas |
650 |
700 |
750 |
800 |
|
Médico Auxiliar |
Médico |
|
|
|
|
|
Terceirização de Serviços – Técnico Especializado |
Empresa |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Revisão da Legislação |
Leis |
02 |
02 |
02 |
0 |
ÓRGÃO – 18 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
UNIDADE – 01 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 021 – HABITAÇÃO
042 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
AÇÃO – P – 1.031 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
AÇÃO - A – 2.038 - MANUT. DA CIA MUN. DE HABITAÇÃO
Indicador: População
Índice: déficit populacional
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de moradias para população de baixa renda, através de convênios e financiamento. Vender e/ou doar terrenos com vistas a promover a implantação de conjuntos residenciais.
Principais metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Manutenção da Cia de Desenvolvimento da habitação |
Companhia |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Administrar terrenos do município |
Terrenos |
400 |
200 |
200 |
200 |
|
Firmar convênios para construção de casas |
Convênios |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
Construção de casas através de convênios |
Moradias |
500 |
100 |
100 |
100 |
|
Desenvolver projetos de moradia |
Projetos |
05 |
02 |
02 |
02 |
|
Regularizar áreas |
Áreas |
400 |
100 |
100 |
100 |
|
Desapropriação de terrenos em áreas de risco |
Terrenos |
250 |
50 |
50 |
50 |
|
Permuta terrenos em área de risco |
Terrenos |
250 |
50 |
50 |
50 |
|
Desapropriar áreas p/ fins habitacionais |
Hectares |
05 |
05 |
05 |
05 |
ÓRGÃO - 12 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
UNIDADE – 01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
PROGRAMA – 004 – PREVIDENCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
AÇÃO – 2.043 – Administração do Fundo Previdenciário Municipal
Indicador: Servidores Municipais
Índice: Número de servidores
Objetivos
Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes, custear benefícios de saúde.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Custear aposentadorias |
Pessoa |
500 |
550 |
600 |
650 |
|
Custear benefícios de saúde |
Pessoa |
90 |
90 |
90 |
90 |
|
Custear pensionistas |
Pessoa |
90 |
100 |
110 |
120 |
|
Realizar Cálculo Atuarial |
Cálculo |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Atualizar Legislação do Fundo de Previdência |
Legislação |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Firmar convênio com entidades previdenciárias/Compensação Financeira |
Convênio |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Manter serviço de perícia |
Perícia |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Capacitação de Funcionários |
Pessoas |
6 |
6 |
6 |
06- |
|
Aquisição de Móveis e Equipamentos |
Móveis/equipamentos |
5 |
5 |
05- |
05- |
|
Prestação de conta |
Contas |
2 |
02- |
02- |
2 |
|
Realização de Palestras/Explanações |
Eventos |
1 |
01- |
01- |
01- |
|
Elaboração de cartilha sobre RPPS aos servidores municipais.Com atualizações anuais se necessário |
Cartilha |
1 |
-1 |
1 |
01- |
ÓRGÃO – 13 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
PROGRAMA – 27 – ENSINO DE GRADUAÇÃO
Indicador: Universitários
Índice: N. Universitários
AÇÃO – 2.048 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM UNIÃO DA VITÓRIA
Objetivos
Manter, atualizar e aperfeiçoar os cursos de graduação da Fundação ofertando vagas nos cursos existentes atualmente em número de dezoito e criando novos cursos, bem como aumentar as instalações físicas existentes e equipando laboratórios, ofertando cursos de aperfeiçoamento ao corpo docente de funcionários, melhorando em consequência a qualidade do Ensino Superior no município.
Principais Metas:
|
Especificação
|
Unidade
|
Quantidade |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Manter cursos de graduação em funcionamento na Universidade, hoje com aproximadamente 1.500 alunos. |
Cursos |
15 |
15 |
16 |
16 |
|
Criação de novos cursos de graduação |
Cursos |
01 |
01 |
00 |
01 |
|
Ofertar cursos de Pós-Graduação à professores, funcionários, acadêmicos e comunidade em geral, promovidos pela própria instituição ou com outras instituições de ensino |
Cursos |
13 |
13 |
15 |
15 |
|
Ofertar curso de Mestrado e/ou Doutorado promovidos pela própria instituição ou com outras instituições de ensino |
Cursos |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
Ampliação das Instalações Físicas da Universidade |
M2 |
1.500 |
2.000 |
1.000 |
1.000 |
|
Construção do Campus de São Mateus do Sul |
M2 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
02 |
01 |
01 |
01 |
União da Vitória, 28 de novembro de 2017.
|
HILTON SANTIN ROVEDA |
DANIELE BORGES DE LIMA |
|
Prefeito Municipal |
Secretária Interina de Administração |
Publicado por:
Marco Antônio de Lima
Código Identificador:E9164A5B