ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE TRABALHO -EMENDA IMPOSITIVA SEGUNDO LEI ORGÂNICA Nº 4853/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO PARANÁ

 

PLANO DE TRABALHO

Emenda Impositiva segundo lei orgânica nº 4853/2026

R$ 148.907,97 (cento e quarente e oito mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos)

 

ANEXO I – DADOS CADASTRAIS

I– IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE

01– CNPJ

02– NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

03– EXERCÍCIO

08.931.506/0001-26

Fundo Municipal de Saúde

2026

04 – ENDEREÇO COMPLETO

05 – Nº

06 - REGIONAL DE SAÚDE

Rua Ministro Oliveira Salazar

4150

12ª

07– MUNICÍPIO

08– CAIXA POSTAL

09– CEP

10– UF

UMUARAMA

 

87-501-270

PR

11– DDD

12– FONE

13– CELULAR CORPORATIVO

14– E-MAIL

(44)

3639-1900

 

aps@umuarama.pr.gov.br

15– NOME DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO

16– TELEFONE (COM e CELULAR)

17– E-MAIL

Valverleia Ines de Andrade Silva

3639-1900

valenfermeira@umuarama.pr.gov.br

18– CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO BANCO (Código/Nome):

AGÊNCIA: XXXXX

Nº DA CONTA BANCÁRIA: XXXXX

II– IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

01– NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE

02– CPF Nº

Lisbeth Pititto Scanavaca

XXXXX

03– CARGO OU FUNÇÃO

04– DATA POSSE

05– RG Nº

06–EXPEDIÇÃO/DATA

07– ÓRGÃO EXPEDIDOR

Secretária

XXXXX

XXXXX

 

XXXXX

08– ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO

XXXXX

III – OUTROS PARTICIPES

01– NOME

02 – CNPJ

03 – CEP

04 – UF

05 – ENDEREÇO

06 – TELEFONE

07– E-MAIL

 

ANEXO II– DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO

Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco

DESTINATÁRIO DO SERVIÇO - POPULAÇÃO BENEFICIADA

A população beneficiada será composta pelos usuários atendidos na Unidade de Saúde Ouro Branco, abrangendo a população adscrita ao território de abrangência da unidade, bem como os profissionais de saúde e demais trabalhadores que desenvolvem suas atividades no local.

A execução dos serviços de pintura contribuirá para a melhoria das condições físicas, de conservação, higiene, conforto e acolhimento da unidade, proporcionando um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde à população.

CAPACIDADE INSTALADA

01 Estratégia Saúde da Família;

 

METAS A SEREM ATINGIDAS

QUALITATIVO

QUANTITATIVO

Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco

 

01 Imóvel de unidade de saúde

ETAPAS/ FASES DE EXECUÇÃO PRODUÇÃO

DATA INÍCIO

DATA FINAL

Etapa 1: apresentação de Produção

Após publicação do plano de trabalho e recebimento do valor em conta identificada

Na vigência do convênio

Etapa 2: Prestação de contas

Quadrimestral

Na vigência do convênio

 

ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO

Valor total da Proposta: R$ 148.907,97

 

1) Ações e Serviços

— VI: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde, visando qualificar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde.

Valor total: R$ 148.907,97

 

Descrição

Naturezas Despesas

Valor

Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco

Equipamentos e Material Permanente

R$ 148.907,97

TOTAL

 

R$ 148.907,97

 

Período de Execução:

Início – Após a Liberação dos recursos

Fim – Consoante à cláusula de Vigência do Instrumento Convenial.

 

ANEXO IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO

Repasse do Concedente - CUSTEIO

1ª parcela

2ª parcela

3ª parcela

R$ 148.907,97

 

 

Repasse do Concedente - PRODUÇÃO

1ª parcela

2ª parcela

3ª parcela

Mensal - conforme apresentação de Produção

 

 

 

OBS: Prestação de contas separadas - CUSTEIO - PRODUÇÃO

 

Contrapartida do Tomador

1ª parcela

2ª parcela

3ª parcela

4ª parcela

5ª parcela

6ª parcela

 

 

 

 

 

 

7ª parcela

8ª parcela

9ª parcela

10ª parcela

11ª parcela

12ª parcela

 

ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TOMADOR

 

Na qualidade de representante legal do proponente DECLARO, para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saúde, para efeitos e sob penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional/ Estadual, ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.

Pede Deferimento,

 

Umuarama – Pr 01 de Outubro de 2026

 

LISBETH PITITTO SCANAVACA

 

ANEXO VI – APROVAÇÃO

APROVO o Plano de Trabalho

 

Umuarama, 01 de Outubro de 2026

 

LISBETH PITITTO SCANAVACA

Secretária Municipal


Publicado por:
Denise Fernanda Basso da Silva
Código Identificador:E94BF585