ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE TRABALHO -EMENDA IMPOSITIVA SEGUNDO LEI ORGÂNICA Nº 4853/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO PARANÁ
PLANO DE TRABALHO
Emenda Impositiva segundo lei orgânica nº 4853/2026
R$ 148.907,97 (cento e quarente e oito mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos)
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ANEXO I – DADOS CADASTRAIS |
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I– IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE |
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01– CNPJ |
02– NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE |
03– EXERCÍCIO |
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08.931.506/0001-26 |
Fundo Municipal de Saúde |
2026 |
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04 – ENDEREÇO COMPLETO |
05 – Nº |
06 - REGIONAL DE SAÚDE |
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Rua Ministro Oliveira Salazar |
4150 |
12ª |
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07– MUNICÍPIO |
08– CAIXA POSTAL |
09– CEP |
10– UF |
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UMUARAMA |
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87-501-270 |
PR |
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11– DDD |
12– FONE |
13– CELULAR CORPORATIVO |
14– E-MAIL |
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(44) |
3639-1900 |
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aps@umuarama.pr.gov.br |
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15– NOME DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO |
16– TELEFONE (COM e CELULAR) |
17– E-MAIL |
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Valverleia Ines de Andrade Silva |
3639-1900 |
valenfermeira@umuarama.pr.gov.br |
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18– CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO BANCO (Código/Nome): |
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AGÊNCIA: XXXXX |
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Nº DA CONTA BANCÁRIA: XXXXX |
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II– IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE |
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01– NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE |
02– CPF Nº |
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Lisbeth Pititto Scanavaca |
XXXXX |
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03– CARGO OU FUNÇÃO |
04– DATA POSSE |
05– RG Nº |
06–EXPEDIÇÃO/DATA |
07– ÓRGÃO EXPEDIDOR |
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Secretária |
XXXXX |
XXXXX |
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XXXXX |
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08– ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO |
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XXXXX |
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III – OUTROS PARTICIPES |
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01– NOME |
02 – CNPJ |
03 – CEP |
04 – UF |
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05 – ENDEREÇO |
06 – TELEFONE |
07– E-MAIL |
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ANEXO II– DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco
DESTINATÁRIO DO SERVIÇO - POPULAÇÃO BENEFICIADA
A população beneficiada será composta pelos usuários atendidos na Unidade de Saúde Ouro Branco, abrangendo a população adscrita ao território de abrangência da unidade, bem como os profissionais de saúde e demais trabalhadores que desenvolvem suas atividades no local.
A execução dos serviços de pintura contribuirá para a melhoria das condições físicas, de conservação, higiene, conforto e acolhimento da unidade, proporcionando um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde à população.
CAPACIDADE INSTALADA
01 Estratégia Saúde da Família;
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METAS A SEREM ATINGIDAS |
QUALITATIVO |
QUANTITATIVO |
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Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco |
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01 Imóvel de unidade de saúde |
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ETAPAS/ FASES DE EXECUÇÃO PRODUÇÃO |
DATA INÍCIO |
DATA FINAL |
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Etapa 1: apresentação de Produção |
Após publicação do plano de trabalho e recebimento do valor em conta identificada |
Na vigência do convênio |
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Etapa 2: Prestação de contas |
Quadrimestral |
Na vigência do convênio |
ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO
Valor total da Proposta: R$ 148.907,97
1) Ações e Serviços
— VI: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde, visando qualificar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde.
Valor total: R$ 148.907,97
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Descrição |
Naturezas Despesas |
Valor |
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Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ 148.907,97 |
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TOTAL |
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R$ 148.907,97 |
Período de Execução:
Início – Após a Liberação dos recursos
Fim – Consoante à cláusula de Vigência do Instrumento Convenial.
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ANEXO IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO |
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Repasse do Concedente - CUSTEIO |
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1ª parcela |
2ª parcela |
3ª parcela |
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R$ 148.907,97 |
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Repasse do Concedente - PRODUÇÃO |
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1ª parcela |
2ª parcela |
3ª parcela |
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Mensal - conforme apresentação de Produção |
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OBS: Prestação de contas separadas - CUSTEIO - PRODUÇÃO
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Contrapartida do Tomador |
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1ª parcela |
2ª parcela |
3ª parcela |
4ª parcela |
5ª parcela |
6ª parcela |
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7ª parcela |
8ª parcela |
9ª parcela |
10ª parcela |
11ª parcela |
12ª parcela |
ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TOMADOR
Na qualidade de representante legal do proponente DECLARO, para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saúde, para efeitos e sob penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional/ Estadual, ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
Umuarama – Pr 01 de Outubro de 2026
LISBETH PITITTO SCANAVACA
ANEXO VI – APROVAÇÃO
APROVO o Plano de Trabalho
Umuarama, 01 de Outubro de 2026
LISBETH PITITTO SCANAVACA
Secretária Municipal
Publicado por:
Denise Fernanda Basso da Silva
Código Identificador:E94BF585