ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 049/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 3274, 3277, 3289, 3319/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina Art. 110, da Lei Complementar nº003/2011.
NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO | INICIO E TÉRMINO |
Fernanda Ap. Alves da Silva | Ag. Ser. Operacionais | 17/02/25 a 16/02/26 | 05/01/27 a 03/02/27 |
Art. 2º - Conceder 16 (dezesseis) dias de férias a Servidora ANAPAULA PINHEIRO FRABETTI, Farmacêutica, referente ao período de 02/06/23 a 01/06/24, interrompida através do Ar. 4º, da Portaria nº003/26, com início dia 13/11/26 e retorno dia 28/11/26. conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 3º - Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO | INICIO E TÉRMINO |
Rosana Henrique Biazoto | Agente Administrativo | 22/04/24 a 21/04/25 | 24/11/26 a 08/12/26 |
Art. 4º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina Art. 110, da Lei Complementar nº003/2011
NOME | CARGO | PERIODO AQUISITIVO | INICIO E TÉRMINO |
Maria Heloisa de Oliveira | Assis Nivel Médio | 06/01/26 a 05/01/27 | 09/11/26 a 24/11/26 |
Rosana Henrique Biazoto | Agente Administrativo | 22/04/25 a 21/04/26 | 09/12/26 a 23/12/26 |
Art. 5º - Interromper as férias do servidor RICARDO TORRES CORDEIRO, Agente de Fiscalização – 40h. referente ao período trabalhado de 05/03/23 a 04/03/24, concedida através da Portaria nº045, Art. 2º, retroativo ao dia 03/11/26, ficando para usufruir posteriormente as referidas férias, conforme Art.113, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 6º - Interromper as férias da servidora AMANDA ROSSETO CANONICE, Enfermeira – 40h. , referente ao período trabalhado de 02/08/24 a 01/08/25, concedida através da Portaria nº044, Art. 4º, a retroativo ao dia 04/11/26, ficando para usufruir posteriormente as referidas férias, conforme Art.113, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 7º - Alterar o período de licença para tratamento de saúde da Servidora KEILA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente de Serviços Operacionais – PSS, sendo o período correto de 43(quarenta e três) dias, com início dia 08/09/26 e término dia 2011/26, conforme INSS.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de novembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.
Publicado por:
Sabrina Davanso
Código Identificador:E9925AA5