ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 049/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 3274, 3277, 3289, 3319/2026.

 

RESOLVE

 

           Art. 1º - Conceder  30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina Art. 110, da Lei Complementar nº003/2011.

NOME

CARGO

PERIODO AQUISITIVO

INICIO E TÉRMINO

Fernanda Ap. Alves da Silva

Ag. Ser. Operacionais

17/02/25 a 16/02/26

05/01/27 a 03/02/27

 

          Art. 2º - Conceder  16 (dezesseis) dias de férias a Servidora ANAPAULA PINHEIRO FRABETTI, Farmacêutica, referente ao período de 02/06/23 a 01/06/24, interrompida através do Ar. 4º, da Portaria nº003/26, com início dia 13/11/26 e retorno dia 28/11/26. conforme determina o Art. 104,  da Lei Complementar nº 003/2011.

 

          Art. 3º - Conceder  15 (quinze) dias de férias restantes aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.

NOME

CARGO

PERIODO AQUISITIVO

INICIO E TÉRMINO

Rosana Henrique Biazoto

Agente Administrativo

22/04/24 a 21/04/25

24/11/26 a 08/12/26

 

           Art. 4º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina Art. 110, da Lei Complementar nº003/2011

NOME

CARGO

PERIODO AQUISITIVO

INICIO E TÉRMINO

Maria Heloisa de Oliveira

Assis Nivel Médio

06/01/26 a 05/01/27

09/11/26 a 24/11/26

Rosana Henrique Biazoto

Agente Administrativo

22/04/25 a 21/04/26

09/12/26 a 23/12/26

 

      Art. 5º -  Interromper  as  férias do servidor RICARDO TORRES CORDEIRO, Agente de Fiscalização – 40h.  referente ao período trabalhado de 05/03/23 a 04/03/24, concedida através da Portaria nº045, Art. 2º, retroativo ao dia 03/11/26, ficando para usufruir posteriormente as referidas férias, conforme Art.113,   da Lei Complementar nº 003/2011.

 

       Art. 6º - Interromper as férias da servidora  AMANDA ROSSETO CANONICE, Enfermeira – 40h. , referente ao período trabalhado de 02/08/24 a 01/08/25, concedida através da Portaria nº044, Art. 4º, a retroativo ao dia 04/11/26, ficando para usufruir posteriormente as referidas férias, conforme Art.113,   da Lei Complementar nº 003/2011.

 

     Art. 7º - Alterar o período de licença para tratamento de saúde da Servidora KEILA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente de Serviços Operacionais – PSS, sendo o período correto de 43(quarenta e três) dias, com início dia 08/09/26  e término dia 2011/26, conforme INSS.

 

      Art. 8º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de novembro de 2026.

 

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.


Publicado por:
Sabrina Davanso
Código Identificador:E9925AA5