ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 340/2026
Súmula: Dispõe sobre revogação de Regime Suplementar de Trabalho das Professoras da Rede Municipal e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e Inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1036/2026 do Ofício nº 152/2026 da Secretaria da Educação e Cultura – SEMED que solicita a revogação de Regime Suplementar de Trabalho da Professora da Rede Municipal.
R E S O L V E :
Art. 1º. Revogar o Turno Suplementar de Trabalho das Professoras ANA HELENA DE FREITAS mat. PEREIRA - 400767 e REGINA FERRO – 400813 da Rede Municipal de Educação a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Luciene Jussiani
Código Identificador:E9946F33