ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 186.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026

Decreto nº 186/2026 de 18/09/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.643.150,00 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil cento e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

02.002.04.124.0002.2.083.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

48 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.1.002.

 

REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS

 

50 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

84 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

9.150,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

149 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

173 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

309 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.074.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

 

399 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.074.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

 

408 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

120.000,00

 

 

FÍSICA

 

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

645 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

654 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

50.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

722 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

723 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

07.003.15.451.0017.1.070.

 

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

780 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

104.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1052 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1076 - 3.3.90.30.00.00

01303

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1077 - 3.3.90.30.00.00

1494

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1085 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

70.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1088 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

350.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1325 - 3.3.90.30.00.00

01303

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1401 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1426 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1648 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0013.2.131.

 

MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1661 - 3.3.90.30.00.00

01507

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

 

 

Total Suplementação:

1.643.150,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

02.002.04.124.0002.2.083.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

36 - 3.1.90.04.00.00

01000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

81 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.150,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

151 - 3.3.90.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

171 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

05.001.04.122.0008.2.123.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

 

242 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

 

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

05.002.22.661.0008.1.003.

 

INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL

 

248 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

276 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.365.0010.1.032.

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHES

 

335 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.1.007.

 

AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

 

349 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

379 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.1.010.

 

REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES

 

420 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

428 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

440 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

40.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.1.091.

 

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO

 

546 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

652 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.1.097.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

674 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.2.031.

 

MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

690 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.018.

 

REEQUIPAR USINA DE ASFALTO

 

698 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.076.

 

IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

 

700 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.076.

 

IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

 

701 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

706 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

718 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.781.0017.1.085.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL

 

730 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

19.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.781.0017.1.085.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL

 

731 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.781.0017.2.033.

 

MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL

 

735 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.016.

 

REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS

 

737 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

41.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.066.

 

REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

739 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.1.067.

 

RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

751 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

812 - 3.3.90.32.00.00

01000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1048 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1064 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1087 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.054.

 

MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO

 

1119 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.058.

 

MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE

 

1136 - 3.3.72.39.00.00

1494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1148 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.093.

 

MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

1187 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.093.

 

MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

1191 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

71.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.093.

 

MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

1197 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

14.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.093.

 

MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

1199 - 3.3.90.33.00.00

01000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

9.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.093.

 

MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

 

1202 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1305 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.099.

 

CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU

 

1347 - 3.1.71.70.00.00

01303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

10.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0013.1.104.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1652 - 4.4.90.51.00.00

01507

OBRAS E INSTALAÇÕES

90.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0013.1.104.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1653 - 4.4.90.52.00.00

01507

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.17.512.0017.2.134.

 

REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

1741 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

 

17.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

17.001.04.122.0016.2.136.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

1767 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

 

Total Redução:

1.643.150,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito


Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:E9B6C603