ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Adm. Nº: |
090/2026 |
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b) Licitação Nº: |
014/2026 |
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c) Modalidade: |
Inexigibilidade |
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d) Data Homologação: |
02/09/2026 |
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e) Objeto Homologado: |
Locação de um imóvel urbano/rústico, localizado dentro do perímetro do concelho, com características adequadas à instalação e funcionamento de um Canil Municipal, destinado a recolha, abrigo e tratamento de animais errantes, em conformidade com a legislação em vigor. |
f) Dotação Orçamentária:
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PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRICAO |
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0500204122000320063390360000 |
1000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
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Fornecedor: CARMEM PRADO BAEZA - CNPJ: 59590092934 - Valor total homologado: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). |
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LOTE |
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO/MÊS |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
Locação do imóvel localizado na zona rural do Município de Guaraci, com ÁREA DE TERRAS MEDINDO 112.400,00 m² (Cento e doze mil e quatrocentos metros quadrados), da COLONIA SÃO SEBASTIÃO DO GUARACI e demais especificações conforme MATRÍCULA N°. 1.352, REGISTRO GERAL LIVRO N. 2 – de 17 de março de 1978, área destinado ao canil será de 1.120,00 m², contendo um barracão de 720,00 m² de madeira, coberto com telha de fibrocimento e 400,00 m² de pátio considerado área livre. |
UNIDADE |
12 meses |
2.300,00 |
27.600,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 02 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Rosicleide da Silva
Código Identificador:EA4A1611