ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Secretaria Municipal da Cultura e do Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE-PR
RELATÓRIO DE GESTÃO
Apresentação dos Resultados De Utilização Dos Recursos Da Lei Paulo Gustavo
Município de Santa Izabel do Oeste-PR
1.Introdução
Este relatório apresenta a execução dos projetos culturais realizados no município de Santa Izabel do Oeste-Paraná, com recursos oriundos da lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O objetivo é documentar a distribuição dos recursos, avaliar a efetividade da execução dos projetos contemplados e registrar os impactos sociais e culturais gerados.
2.Contextualização
A Lei Paulo Gustavo foi criada coma finalidade de mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor cultural. Por meio dela, estados e municípios receberam recursos destinados ao fomento de atividades culturais, especialmente nas áreas do audiovisual (Art. 6º e Art. 8º) e em outras expressões culturais. Santa Izabel do Oeste participou ativamente da implementação da Lei, realizando oitivas e editais de seleção pública para distribuição dos recursos conforme os dispositivos legais.
3.Execução dos Projetos
Ao todo 96,77% dos projetos foram executados com sucesso, um projeto foi adequado e um único projeto não foi executado a proposta de produção do videoclipe “Toca Raul”: a proposta não foi executada em virtude da ausência injustificada do proponente. A Comissão Gestora envidou todos os esforços possíveis para localizá-lo, inclusive mediante tentativas de contato com familiares, sem obter êxito. Diante da impossibilidade de comunicação, o caso foi encaminhado para apreciação da Comissão Avaliadora, a fim de deliberar sobre as medidas legais e administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente e dos normativos que regem o presente edital, para que o serviço ainda possa ser cumprido.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE /PR, inscrita no C.N.P.J. de nº. 75.205.715/0001-42, representado pelo Prefeito Sr. Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 215 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA a abertura do EDITAL DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO e do ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – Lei Paulo Gustavo que tem por objeto a seleção de projetos culturais de apresentação artística em ambiente presencial ou virtual, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
CREDENCIAMENTO 10.2023 – ART. 6º http://www.prefeiturasio.pr.gov.br/
Propostas Credenciadas: 22
Propostas Classificadas: 17
Período: 01/01/2023 até: 31/12/2023 Lista Retenção: Nenhum | Conta: 1111102020502032300 - B. Brasil CC 29.077-7 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual R$ 82.970,22
Ordem de classificação das propostas credenciadas: 02 vagas
Chamamento público para 2 (duas) produções audiovisuais na modalidade de documentário com cunho reflexivo, de superação, histórico, performático, com no mínimo 30 minutos de duração, com toda organização e execução por conta do proponente, devendo ter imagens de boa qualidade, informações corretas e coerentes, com aplicação de tradutor de libras.
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PROJETO |
PROPONENTE |
VALOR |
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HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DO SANTUÁRIO |
ROBERTO JONIKAITES |
R$6.571,04 |
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HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA PARÓQUIA |
ALEX SERAFINI |
R$6.571,04 |
Ordem de classificação das propostas credenciadas: 10 vagas
Chamamento público para 10 (dez) produções de videoclipe com duração mínima de 3 minutos e máxima de 6 minutos, com música e imagem, gravado em cenário específico e posteriormente divulgado em redes sociais. Sendo que toda estrutura, som, luz, local e gravações ficam por conta e organização dos proponentes, sendo exigido imagem e áudio de boa qualidade.
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PROJETO |
PROPONENTE |
VALOR |
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VOZES DE CRISTAL |
CLEITON GONÇALVES |
R$6.000,00 |
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RESGATANDO A MUSICA RAIZ |
GERMANO JUNIOR |
R$6.000,00 |
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CONEXÃO SERTANEJA |
GILBERTO DE OLIVEIRA |
R$6.000,00 |
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LÉO AGUSTINI |
LEONARDO AGUSTINI |
R$6.000,00 |
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ACUSTICO DE PRIMEIRA |
ADIEL SOBANSKI |
R$6.000,00 |
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RAIZES NO PALCO |
EDUARDO DE ALCANTARA |
R$6.000,00 |
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RAIZES DO PALCO |
ORIVALDO DE ALCANTARA |
R$6.000,00 |
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CANTANDO EM CADA CANTO |
MARCELO OBALSKI |
R$6.000,00 |
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TOCA RAUL |
KASSIUS KLEY GONÇALVES TEREBINTO |
R$6.000,00 |
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CUIDANDO DAS FUTURAS GERAÇÕES |
MARIA ISABELLY DALMOLIN |
R$6.000,00 |
Ordem de classificação das propostas credenciadas: 02 vagas
Chamamento público para 2 (duas) produções de PodCast, entrevistando pessoas destaque, artistas locais ou nacionalmente conhecidos, filmado/gravado e posteriormente postado em redes sociais, podendo ser em forma de live com duração mínima de 30 minutos, sendo toda estrutura de local, som e imagem executada pelo proponente, sendo que as gravações precisam apresentar boa qualidade de áudio e imagem.
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PROJETO |
PROPONENTE |
VALOR
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MEMÓRIAS DE SANTA IZABEL DO OESTE |
JORNAL NOVO TEMPO |
R$5.500,00 |
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CONECTA SANTA IZABEL |
DANIELA MARTINS |
R$5.500,00 |
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Ordem de classificação das propostas credenciadas: 01 vaga
Reforma das condições de acessibilidade e manutenção da sala de cinema no Centro Cultural Monsenhor Cestílio José Miotto, com Projeto Arquitetônico, material de boa qualidade, funcionalidade, visitas técnicas e acompanhamento da obra, bem como estar de acordo com as normas vigentes.
Nenhum credenciamento--------------- – Deserta
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Ordem de classificação das propostas credenciadas: 01 vaga
Capacitação, formação e qualificação audiovisual, com no mínimo 12 horas sendo 70% presencial e 30% Ead. Sendo de responsabilidade do proponente todas as despesas referentes a deslocamento, alimentação, estadia e material.
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PROJETO |
PROPONENTE |
VALOR |
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PRODUÇÃO AUDIOVISUAL POR SI MESMO: DO CONCEITO A REALIZAÇÃO |
ROBERTO RAOTA JONIKAITES |
R$4.828,14 |
Nesse edital, um total de sete propostas foram desclassificadas, após análise criteriosa pela comissão da Lei Paulo Gustavo, considerando na maioria das propostas ausência de comprobabilidade de trajetória artística. Pela disponibilidade de vagas a Comissão considerou ainda as notas como critério classificatório para o devido preenchimento de vagas.
CREDENCIAMENTO 11.2023 – ART. 8º http://www.prefeiturasio.pr.gov.br/
Ordem de classificação das propostas credenciadas: 12 vagas
Propostas Credenciadas: 19
Propostas Classificadas: 17
Período: 01/01/2023 até: 31/12/2023 Lista Retenção: Nenhum | Conta: 1111102020502032400 - B. Brasil CC 29.076-9 - Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 40.487,94
Chamamento público para credenciamentos individuais com 1 (uma) produção artística por credenciado, para apresentação musical ( sertaneja, gauchesca, gospel, rock, MPB, clássica, apresentação de música eletrônica, apresentação instrumental, podendo ser: solo, dupla, trio ou mais) a serem realizados de forma presencial, com duração mínima de 2 horas, em local público previamente estabelecido pela comissão da Lei Paulo Gustavo, sendo que poderão participar artistas locais com comprobabilidade de atuação via relatório de apresentações anteriores e fotos comprovando que vem realizando esse tipo de atividade a mais de 2 anos. O proponente deverá se responsabilizar por toda e qualquer despesa como som, luz e divulgação da sua ação.
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PROJETO |
PROPONENTE |
VALOR |
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SHOW ACUSTICO DE MUSICA |
EDEMIR FONTOURA |
R$2.500,00 |
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MUSICA NA PRAÇA |
DJ EDUARDO |
R$2.500,00 |
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RAFAEL SAX LIVE |
ANDREW RAPHAEL |
R$2.500,00 |
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RAIZES NO PALCO |
GILBERTO DE OLIVEIRA |
R$2.500,00 |
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CULTURA EM CENA |
GILMAR DA SILVA DE OLIVEIRA |
R$2.500,00 |
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TALENTOS LOCAIS |
GERMANO JUNIOR |
R$2.500,00 |
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ACUSTICO DE PRIMEIRA |
ADIEL SOBANSKI |
R$2.500,00 |
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CELEBRANDO ARTISTAS LOCAIS |
TALISSON DA SILVA SANTOS |
R$2.500,00 |
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SHOW DE MUSICA |
LEONARDO RODOY AGOSTINI |
R$2.500,00 |
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RAIZES DO PALCO |
EDUARDO ALCANTARA |
R$2.500,00 |
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MUSICA SHOW |
PEDRO DE CAMPOS |
R$2.500,00 |
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MUSICA AO VIVO |
LEONIR ALVES |
R$2.500,00 |
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SHOW NA PRAÇA |
MANOEL ELIAS KLIN |
Desclassificado |
Ordem de classificação das propostas credenciadas:01 Vaga
Chamamento público por credenciamento para 1 (uma) produção artística e cultural de Artes Cênicas com 1 (uma) sessão de Teatro com tema de cunho reflexivo, de conscientização, cultural, mediante aprovação da comissão da Lei Paulo Gustavo, do município de Santa Izabel do Oeste.
Nenhuma proposta credenciada- Deserta
Ordem de classificação das propostas credenciadas:02 vagas
Chamamento público para credenciamentos individuais para ministrar curso de artesanato na modalidade presencial com no mínimo 12(doze) horas de formação, distribuídas em aulas a critério do proponente e pela comissão da Lei Paulo Gustavo, sendo que o mesmo deverá se comprometer com a organização do local, material demonstrativo e ampla divulgação, além de demais elementos pertinentes ao curso.
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ARTE E SUSTENTABILIDADE |
TALITA ROAS |
R$2.000,00 |
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ARTE E ECO CRIAÇÃO |
TATIANE CANIVIER |
Desclassificada |
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Ordem de classificação das propostas credenciadas: 01 vaga
Chamamento público para credenciamento com uma produção artística para apresentação em grupo ou elenco, com dança tradicionalista com no mínimo 10 participantes, a serem realizadas de forma presencial de acordo com a organização da comissão da Lei Paulo Gustavo, com duração mínima de 1 hora, em local público, sendo que poderão participar grupos locais (com sede no município), com comprobabilidade de atuação via relatório de apresentações anteriores e fotos comprovando que vem realizando esse tipo de atividade a mais de 2 anos.
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MATEADA TRADICIONALISTA |
ELIETE DA SILVA ANTUNES |
R$3.000,00 |
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Ordem de classificação das propostas credenciadas: 02 vagas
Chamamento público para credenciamentos para ministrar aulas de dança, na modalidade presencial com carga horária mínima de 8 horas, distribuídas em aulas a critério do proponente e pela comissão da Lei Paulo Gustavo, sendo que o mesmo deverá comprometer-se em organizar o local, material e ampla divulgação, bem como demais elementos pertinentes às aulas.
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HARMONIA EM MOVIMENTO |
MAYARA ANDRESSA B. NETO |
R$1.450,00 |
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DANÇA AO AR LIVRE |
EZEQUIEL ANTONIO KOSERSKI |
R$1.450,00 |
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Ordem de classificação das propostas credenciadas: 01 vaga
Chamamento público para 1 (um) credenciamento para organização de visita a uma área de lazer rural no interior do município, com passeio dirigido por trilha na margem de rio, com orientações gerais, atividades lúdicas e recreativas orientadas, palestra motivacional, ioga, atividades de educação física, alongamento, roda de conversa, com lanche colonial para no mínimo 25 crianças, selecionadas mediante critérios estabelecidos pela comissão da Lei Paulo Gustavo, com duração mínima de 3 horas de permanência no espaço. Com oferta de serviço fotográfico digital disponibilizado por três dias após o passeio.
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TURISMO E RECREAÇÃO EM AREA RURAL |
BRUNO EINIK |
R$2.087,94 |
4. Avaliação da Execução
Todos os serviços executados do Art. 6º e Art. 8º– foram devidamente avaliados pela Comissão Paulo Gustavo, antes mesmo da divulgação. Ressalta-se que nem todos os projetos possuem link disponível, pois alguns já foram apagados, na ausência de certificado de segurança (HTTPS), bem como politicas das redes. Já os projetos do Art.8 são comprovados através de relatórios, vídeos e fotos, todos os proponentes cumpriram com a documentação e registros do serviço executado. O importante é que os projetos foram realizados, gerou trabalho para equipes técnicas e artistas locais, bem como estimulou principalmente a produção artística audiovisual local e demais atividades como: música, teatro, artesanato, dança, cinema, artes visuais, etc.
Segue abaixo links das atividades Audiovisuais:
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https://youtu.be/MpPN2LvSni8 |
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https://www.facebook.com/share/v/15hJMByxkx/ |
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https://youtu.be/_m6_OUo-xHM?si=--Bcscls0ca368Po |
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https://jornalnovotempo.com.br/noticias/regional/podcast-memorias-de-santa-izabelvozes-da-terceira-idade |
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https://youtu.be/Ln2s7VVr_A0 |
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https://youtu.be/eO3z5jyVoQ8?si=E_yS_4sAFArdVoMs |
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https://youtu.be/u94AT2112eY |
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https://onerpm.link/818936709551 |
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https://www.facebook.com/share/v/1BDmQbZHys |
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https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=pfbid02HJ9FVZEQu1wXNuiE7zxyZZKcDYANFmHpu8HYYaJ4kcJu9FyhrDyYb6zDtAbBVppJl&id=100091772133160 |
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https://www.facebook.com/photo/?fbid=339252532477149&set=a.102183436184061 |
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https://www.facebook.com/share/v/17Dw358vN8/ |
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https://www.youtube.com/live/FW3Crp9uaIo?feature=shared |
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https://youtu.be/qRI7OLHblUA?si=MAhypSFjM-97nEOY |
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https://drive.google.com/file/d/1UkHXBaKakhbF4yhNxYGR5QxzqO7YWVIU/view?usp=sharing |
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5.Tabela de receita, débito e saldo remanescente:
Lei Paulo Gustavo LC 195/2022 – Audiovisual – conta 29.077-7
Receita
Valor repassado ................................R$ 113.032,52
Valor Rendimento .............................R$ 7.617,94
Total .................................................R$ 120.650,46
Débito
Valor gasto.........................................R$ 88.470,22
Devolução de saldo............................R$ 32.180,24
Total .................................................R$ 120.650,46
Lei Paulo Gustavo LC 195/2022 – Outros – Conta 29.076-9
Receita
Valor repassado ................................R$ 45.787,94
Valor Rendimento .............................R$ 2.616,12
Total .................................................R$ 48.404,06
Débito
Valor gasto.........................................R$ 40.487,94
Devolução de saldo............................R$ 7.916,12
Total ...................................................R$ 48.404,06
Resumo Unificado
Valor repassado.................................R$ 158.820,46
Valor do rendimento.........................R$ 10.234,06
Valor gasto........................................R$ 128.958,16
Devolução de saldo............................R$ 40.096,36
6. Registros Fotográficos:
Projeto Videoclipe Conexão Sertaneja
Videoclipe “Resgantando A Música Raiz”
Projeto PodCast “Conecta Santa Izabel” https://www.facebook.com/share/v/17Dw358vN8/
Documentário – História da Fundação do Santuário
https://www.youtube.com/watch?v=Ln2s7VVr_A0
Documentário - História Da Criação da Paróquia
https://www.youtube.com/watch?v=Ln2s7VVr_A0
Projeto Podcast – Memórias De Santa izabel do Oeste
Mateada com apresentções artisiticas durante a Feira- EXPOÍZA
Mateada com apresentções artisiticas durante a Feira- EXPOÍZA
Produção Audiovisual Por Si Mesmo: Do Conceito a Realização
Projeto Show de Música durante feira EXPOÍZA
Música ao vivo – Matine dos idosos
Aulas de dança
Videoclipe- Cuidando Das Futuras Gerações
Videoclipe –Projeto Leo Agustini
Videoclipe – Projeto Acústico De Primeira
Música ao vivo – Projeto Acústico de Primeira
Projeto de Videoclipe Raízes Do Palco
Música ao vivo durante programação da Feira EXPOIZA pela Lei Paulo Gustavo
Música ao vivo durante programação da Feira EXPOIZA pela Lei Paulo Gustavo
Música ao vivo durante programação da Feira EXPOIZA pela Lei Paulo Gustavo
Música ao vivo durante programação da Feira EXPOIZA pela Lei Paulo Gustavo
Música ao vivo durante programação da Feira EXPOIZA pela Lei Paulo Gustavo
Turismo e Recreação Em Área Rural
Projeto Arte e Sustentabilidade
6. Resultados e Impactos
A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo vai além do apoio financeiro: ela representa um investimento no desenvolvimento humano, na cidadania e na construção de uma sociedade mais justa, criativa e inclusiva. Ao fortalecer a cultura, fortalecemos também os vínculos sociais, a economia e a identidade das comunidades brasileiras. Por meio dos recursos destinados, foi possível promover a valorização dos artistas, incentivar a criação artística e audiovisual, estimular a formação de público e viabilizar a realização de eventos culturais diversos. Além disso, a iniciativa contribuiu diretamente para a geração de trabalho e renda, consolidando a cultura como um importante vetor de desenvolvimento social e econômico no município.
7.Considerações Finais
A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Santa Izabel do Oeste representou um marco para o fortalecimento das políticas públicas culturais no município. Por meio do apoio a projetos artísticos e audiovisuais, foi possível impulsionar a economia criativa local, garantir visibilidade aos artistas e grupos culturais, além de proporcionar à população acesso a atividades culturais diversas e de qualidade.
O processo demonstrou o potencial transformador da cultura quando ela é tratada como direito e prioridade. A mobilização da comunidade artística, a resposta positiva do público e os resultados alcançados evidenciam a importância de manter e ampliar os mecanismos de fomento à cultura, com transparência, inclusão e participação social.
Assim, o investimento realizado com os recursos da Lei Paulo Gustavo não apenas atendeu às demandas imediatas do setor cultural, mas também deixou um legado de valorização da identidade local, incentivo à produção artística e fortalecimento do vínculo entre cultura e cidadania. Que esta experiência sirva de base para o contínuo avanço das ações culturais em Santa Izabel do Oeste.
Eliane Salete Vendruscolo
Divisão de Cultura
Santa Izabel do Oeste, 10 de junho de 2025
Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:EA9A231D